Mosap realiza 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas “Pelo Fim do Confisco”
Com a presença do presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, o Instituto Mosap realiza, nesta quarta (12), o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas. Com o tema “Pelo Fim do Confisco”, o evento acontece no Auditório Nereu Ramos, Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a partir das 8 horas, e tem como objetivo defender o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e a colocação das matérias na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados. Um dos pontos centrais da mobilização é garantir, ainda nesta legislatura, a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, matérias que tratam do fim gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC 555, apresentada em 2006, já percorreu as comissões temáticas da Câmara e aguarda apreciação do Plenário. Já a PEC 6/2024, mais recente, precisaria passar por todo o rito de comissões caso tramitasse isoladamente. É por isso que a apensação é tão importante: sendo apensada, a PEC 6 avança direto ao Plenário. A decisão final sobre deferir os pedidos cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, prerrogativa do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos/PB). Além de cobrar a tramitação conjunta, a mobilização, dentro da Câmara dos Deputados, é fundamental para dar visibilidade às reivindicações e angariar apoio parlamentar na estratégia de votação e aprovação da matéria. A presença de todos é fundamental para fortalecer a representatividade dos servidores públicos. 8:00 – 8:30 – credenciamento 8:30 – 9:00 – organização da Mesa do Evento 9:00 – abertura do evento. 10:00 – 12:00 – espaço para apoiamentos e discursos das autoridades presentes. 12:00 – 13:00 encerramento. No período da tarde haverá trabalho parlamentar nas lideranças dos partidos. Redação PROIFES-Federação
PROIFES e Mosap intensificam pressão pelo fim da contribuição previdenciária dos docentes aposentados
Na terça (9), o professor aposentado Vanderlei Carraro (ADUFRGS-Sindical), representou o PROIFES-Federação na reunião ordinária do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizada em Brasília. Carraro informou que houve uma intensificação das reuniões com lideranças dos partidos políticos para colocar em pauta o apensamento das PECs 555/2006 e 6/2024. O objetivo é suspender, de forma gradativa, a contribuição previdenciária que incide sobre os salários dos aposentados e pensionistas do serviço público desde a Emenda Constitucional nº 41/2003. A suspensão definitiva desses descontos é uma das principais bandeiras de luta do PROIFES na defesa dos docentes aposentados das instituições federais de ensino. Ainda conforme Vanderlei Carraro, a intenção é intensificar a divulgação da PEC 6/2024 na mídia e redes virtuais. Redação PROIFES-Federação