Estratégias para o fortalecimento da Federação foi tema de discussão no eixo 3 do Encontro Nacional do PROIFES
Reflexões e propostas para ampliar a democratização interna e o fortalecimento da Federação no movimento sindical foram questões centrais debatidas no Eixo 3 do XIX Encontro Nacional do PROIFES, na manhã de hoje (21). A mesa com o tema “Reestruturação sindical e o futuro do PROIFES-Federação” foi coordenada pela professora Marta Lícia Teles (presidenta da Apub) e pelo professor Lúcio Vieira (ADUFRGS/secretário geral do PROIFES); foram apresentados 14 textos com propostas a serem integradas nas ações da entidade. Dentre as temáticas abordadas também se destacou a questão dos direitos humanos e sua transversalidade como meio de democratizar as instâncias e a política da Federação, especialmente relacionada às desigualdades de gênero no movimento sindical. Foi ressaltada a importância das ações da diretoria de Direitos Humanos do PROIFES, que no último ano promoveu o curso sobre feminismos para as/os docentes, reverberando na qualidade e assertividade das formulações apresentadas. Nesse sentido, foram aprovadas uma série de propostas que visam contribuir com o avanço dessa pauta. O sindicalismo, suas formas organizativas, as ameaças e oportunidades, assim como sua interface com o novo período político nacional também apareceram nas apresentações. As professoras e professores também debateram o papel do movimento docente na reconstrução democrática, cultural e econômica do país. Ainda, foi discutida a centralidade da comunicação sindical, compreendendo-a como instrumento para incidir na política e nas relações de poder, referenciando o V Seminário de Comunicação do PROIFES, realizado no último dia 18, antecipando o Encontro; a defesa da ciência e tecnologia e o combate ao negacionismo pelo movimento sindical docente; e a necessidade de investir em formação política constante e ampliada. O XIX Encontro Nacional do PROIFES continua na tarde de hoje com o debate do último eixo, que discutirá as questões de carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFES.
PROIFES-Federação se reúne com CONIF e debate pauta da entidade com destaque para a carreira EBTT
Na manhã desta quinta-feira (06) o PROIFES, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, se reuniu com a presidente do CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Leopoldina Veras e sua equipe. O encontro teve como objetivo a apresentação da pauta do PROIFES, com destaque na discussão da carreira EBTT, revogação da portaria 983/2020, autonomia universitária dentro dos Institutos Federais e cumprimento do acordo de 2015, assinado pelo PROIFES, no que diz respeito à equiparação da carreira para a não exigência do ponto eletrônico. Além disso, se iniciou um debate sobre as diretrizes da curricularização, que visa garantir um percentual mínimo na carga horária dos cursos para as atividades de extensão. “Nos reunimos com o CONIF buscando, principalmente, articular as políticas do EBTT, visando à melhoria da carreira, valorização dos servidores e o debate da nossa pauta, esse é o momento de avançarmos na defesa da educação pública em parceria com as entidades que buscam o mesmo objetivo”, afirmou o presidente Nilton Brandão. Leopoldina Veras, presidente do CONIF recebeu com atenção a pauta do PROIFES e se dispôs a debater os itens colocados em pauta com cautela e atenção. “Precisamos estar articulados na defesa das demandas que são em comum para as entidades e que buscam avanços significativos dentro da carreira”, afirmou Leopoldina. Como encaminhamento, será marcada nova reunião com a entidade para uma discussão ampla sobre a autonomia universitária, com a análise do anteprojeto de lei elaborado pelo PROIFES e debate aprofundado das demais pautas abordadas neste último encontro. Confira a pauta do PROIFES apresentada na reunião:
Valorização da carreira: PROIFES-Federação apresenta pauta de reivindicações ao Ministro da Educação
Nesta quarta-feira (28) o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, e por parte da diretoria, se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana e demais membros do Ministério. O encontro teve como pauta a valorização da carreira dos professores das universidades e institutos federais. Na oportunidade, o PROIFES apresentou ao ministro a pauta de negociação da entidade, bem como as reivindicações da pauta emergencial. Dentre os itens reivindicados estão: a imediata instalação da mesa setorial de negociação e a criação de um calendário de reuniões com o MEC a fim de tratar os itens da pauta emergencial com prioridade para os itens que tratam da carreira dos docentes. Nilton Brandão apresentou ao Ministro Camilo Santana a história do PROIFES-Federação, reforçando a força de atuação da entidade que tem experiência acumulada com a assinatura de todos os acordos salariais e de reestruturação de carreiras havidos (2007, 2008, 2011, 2012 e 2015), acordos estes reconhecidos pelos poderes legislativo e executivo e, portanto, transformados em lei, representando inclusive a atual legislação que regula as carreiras de MS e EBTT (Lei 12.772/2012). “O PROIFES atua em nome dos docentes federais com o propósito de garantir o bom funcionamento das universidades e institutos federais e, sobretudo busca adequadas condições de trabalho e salariais, visando uma educação pública de qualidade, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, afirmou Nilton Brandão que fez uma avaliação positiva do encontro com o Ministério da Educação. Camilo Santana, juntamente com sua equipe, recebeu a pauta emergencial do PROIFES e se prontificou a observá-la. Participaram da reunião o vice-presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor tesoureiro, Flávio Silva, o secretário, Lúcio Olímpio, a secretária, Flávia Bezerra, o diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques, a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, o diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva, o diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes, a diretora de seguridade social, Raquel Nery e os membros do Conselho Deliberativo, Oswaldo Negrão e Marta Lícia. Como desmembramento do encontro com o Ministério da Educação, na tarde desta quinta-feira (29) o PROIFES será recebido pela secretaria de educação superior (SESU) do MEC. Nilton Brandão dá um relato sobre a reunião no vídeo abaixo: Confira os documentos apresentados ao Ministro:
Grupo de trabalho do MEC discute educação brasileira e começa identificar os macroproblemas, suas causas e traçar objetivos e metas do novo PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) completou neste domingo (25) 9 anos desde sua criação em 2014. Com duração de dez anos o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, atendendo às atuais necessidades do setor. Com esse propósito, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho que tem como proposta elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação. Na última semana, de 19 a 23 de junho, os membros do GT, participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas já levantados anteriormente pelo grupo. O objetivo final da oficina foi a apresentação de resultados dos trabalhos de grupo por clusters de problemas. O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques e representante da entidade no Fórum Nacional da Educação (FNE) participou durante toda a semana da oficina. O Grupo de Trabalho iniciou a discussão elencado os macroproblemas existentes na educação e suas várias causas, com isso, agora, será possível apontar objetivos e possíveis metas para a educação O documento resultante se constituirá em subsídio às discussões no FNE e nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Educação. Somente após essas fases, que culminam com a CONAE (Conferência Nacional de Educação), o Governo, através do MEC, enviará uma minuta de Projeto de Lei, o qual conterá um diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio (2024 – 2034). A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional, no mês de março do próximo ano. O Prof. Carlos Alberto ressalta a importância da participação da sociedade nas conferências, apresentando suas demandas prioritárias e na luta em defesa da educação como direito e uma obrigação do Estado. Conclama os sindicatos federados do PROIFES a se mobilizarem e se envolverem com as Conferências, que iniciam em outubro próximo. A diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha, fez um paralelo entre o novo PNE e o que está em vigor, de 2014. “O Brasil de hoje não é o mesmo de há dez anos. Houve uma mudança de qualidade. Vivemos mil anos em dez”, destacou a diretora de Articulação. Selma Rocha defende que é preciso observar o prazo para encaminhamento do novo PNE ao Congresso, para que haja tempo hábil para discussão com o Parlamento. “Precisamos de tempo para apresentar o texto aos parlamentares. O novo plano deve olhar para as propostas, e não para o que não foi cumprido”, frisou a diretora. Com informações do MEC
GT de direitos humanos do PROIFES recebe coordenadora regional da IEAL e da Rede de mulheres Trabalhadoras em educação
O GT de direitos humanos do PROIFES-Federação se reuniu de maneira híbrida na sede do PROIFES na última sexta-feira (16) e no sábado (17). Durante o encontro, o GT recebeu a coordenadora regional da Internacional de Educação da América Latina (IEAL) e coordenadora da Rede de mulheres trabalhadoras em educação, Gabriela Sancho. Gabriela realizou uma rica apresentação sobre a participação das mulheres nas entidades sindicais da América Latina, a rede de mulheres e debateu os temas apresentados com os membros do GT . “É importante definirmos o que é e como pensamos as políticas de igualdade dentro da estrutura sindical para que possamos estabelecer estratégias que fortaleçam essas políticas, promovendo uma representatividade igualitária dentro das organizações sindicais”, enfatizou Gabriela Sancho. Sancho destacou o fato de a América Latina ser a região mais desigual do mundo em termos econômicos, sociais e políticos, o que acaba refletindo na área da ciência e da pesquisa. “Todo o debate que tem acontecido no âmbito do GT direitos humanos sobre a questão da presença das mulheres nas entidades sindicais tem sido fundamental para a discussão que temos realizado em torno da necessidade de construção de uma política para as mulheres e em especial uma política de paridade de gênero nas instâncias deliberativas e executivas tanto dos sindicatos quanto da Federação”, afirmou a coordenadora do GT de direitos humanos do PROIFES, Fernanda Castelano. O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, também esteve presente no encontro. “Esse debate é importante para que possamos construir na Federação e nos sindicatos federados políticas efetivas de igualdade de gênero. Esse encontro nos traz um avanço na perspectiva de fortalecer a discussão dentro dos espaços do PROIFES”, afirmou Brandão. Durante a reunião, a coordenadora do GT trouxe ainda uma avaliação do curso de “Feminismos: raça, classe e gênero”, promovido pelo PROIFES-Federação, realizado nos meses de abril e maio na sede campestre da ADUFG.
PROIFES-Federação realiza semana de mobilização em Brasília
Desde a última terça-feira (13) parte da diretoria do PROIFES, juntamente com membros do conselho deliberativo, realizam mobilização em Brasília, com o objetivo de apresentar aos parlamentares presentes na capital a pauta emergencial da entidade. O documento trás pontos importantes para a defesa da educação pública brasileira e para a valorização dos docentes representados pelo PROIFES. Na terça-feira, a delegação do PROIFES se reuniu com o deputado Fernando Mineiro, apresentando ao parlamentar os destaques da pauta emergencial. Como fruto da reunião, nesta quarta-feira (14) o Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques, se reúne com a delegação do PROIFES. Ainda na terça-feira a deputada Denise Pessoa (PT/GO) também recebeu a delegação se comprometendo a articular uma audiência com o ministro do trabalho, Luiz Marinho, para tratar do registro sindical da Federação. Na manhã desta quarta-feira (14) foi realizada reunião com a deputada Flávia Morais (PDT/GO), que também se comprometeu a articular reunião com o ministro do Trabalho. O PROIFES participou ainda do Seminário Nacional de Cultura e Educação, realizado na Universidade de Brasília. Durante o evento, foi realizado um protesto de silêncio com o objetivo de pressionar o ministro Camilo Santana a receber o PROIFES. Desde janeiro a entidade solicita reunião com o ministro e não recebe retorno. “Estamos esperando uma reunião com o ministro desde janeiro. Temos pautas importantes para serem discutidas. Passamos por um período extremamente crítico nos últimos anos e precisamos apresentar reivindicações dos professores das universidades e institutos federais”, diz o professor Flávio Silva, diretor tesoureiro do PROIFES. Ainda nesta quarta-feira a delegação apresentou a pauta emergencial do PROIFES e os destaques da última reunião do Conselho Deliberativo realizada nos dias 1 e 2 de junho, para os deputados Daniel Almeida (PCdoB BA), Ivoneide Caetano (PT BA) e Adriana Acorsi (PT/GO). Participam da mobilização o diretor tesoureiro, Flávio Silva (ADUFG), a diretora de comunicação, Gilka Pimentel (ADURN), a diretora de seguridade social, Raquel Nery (APUB), o diretor de assuntos jurídicos, Jailson Santos (APUB), o diretor vogal, José Fletes (APUFSC) e os membros do Conselho Deliberativo, Geovana Reis (ADUFG), Jairo Bolter (ADUFRGS), Fernanda Almeida (APUB), Marta Lícia (APUB), Paulo Silva (ADUFRGS), Ruy Rocha (ADURN) e Ana Boff (ADUFRGS). Confira a pauta emergencial do PROIFES apresentada aos parlamentares;
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é relançada na Câmara dos deputados
Nesta terça-feira (13) o PROIFES-Federação participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados em Brasília. A Frente consiste na união de diferentes parlamentares e entidades sindicais representativas do serviço público nas três esferas – municipal, estadual e federal, com o objetivo de defender o serviço público de qualidade, os servidores e seus direitos. O movimento é coordenado pelos deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA) e pelos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PSD/RN). Além da mobilização pela devolução da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) ao Executivo, a Frente já definiu outros temas essenciais como o novo regime de recuperação fiscal, o PLP 93/23, conhecido como Arcabouço Fiscal, que está em análise no Senado e apresenta limitações e congelamento para os investimentos públicos, como reajustes aos servidores públicos e realização de novos concursos, caso o governo não consiga cumprir os limites estabelecidos. O projeto traz ainda prejuízos para a Educação, com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na regra que irá restringir os gastos. Participaram do evento, representando o PROIFES-Federação e seus respectivos sindicatos, o diretor tesoureiro, Flávio Silva (ADUFG), a diretora de comunicação, Gilka Pimentel (ADURN), a diretora de seguridade social, Raquel Nery (APUB), o diretor de assuntos jurídicos, Jailson Santos (APUB), o diretor vogal, José Fletes (APUFSC) e os membros do Conselho Deliberativo, Geovana Reis (ADUFG), Jairo Bolter (ADUFRGS), Fernanda Almeida (APUB), Marta Lícia (APUB), Paulo Silva (ADUFRGS) e Ruy Rocha (ADURN). “Nós viemos a essa abertura não apenas para somar com a Frente, mas para afirmar o nosso compromisso com esse trabalho contínuo de luta pela defesa do serviço público brasileiro. Nós, professores que estamos na carreira federal, no magistério superior, desenvolvemos ciência e tecnologia, enraizamos a produção de conhecimento na sociedade e fazemos isso para ela e por causa dela. Então, entendemos que o serviço público é um serviço estratégico para a manutenção da saúde democrática brasileira e para o desenvolvimento estratégico do país”, afirmou Raquel Nery durante sua fala no evento. Confira a participação completa da professora Raquel Nery aqui: Durante o período da tarde a programação da Frente Parlamentar segue com um seminário de valorização do serviço público. A delegação do PROIFES segue em Brasília até o dia 15 e no decorrer da semana realizará agenda com deputados, apresentando a pauta emergencial do PROIFES.
PROIFES-Federação participa do 1° Seminário Internacional do MEC sobre segurança e proteção no ambiente escolar
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação do ministro Camilo Santana Nos dias 30 e 31 de maio o Ministério da Educação realiza o 1º Seminário Internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar. O evento, que teve início nesta terça-feira, tem como objetivo conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar. O seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. A mesa de abertura contou com a presença dos ministros que compõem o GTI, cuja coordenação é do Ministro da Educação, Camilo Santana. O evento reúne gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, além da comunidade educacional. O membro do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, professor Roberto Silva, está participando do seminário, representando a entidade. “Durante toda a programação estamos ouvindo especialistas de organizações ligadas à educação e da academia falando sobre temas como atos violentos contra escolas, saúde mental, cultura de não violência, justiça restaurativa e experiências exitosas nessas e outras áreas afins, dentre outras pautas que estão sendo articuladas a partir de um trabalho do GT de prevenção e enfrentamento a violência contra as escolas do ministério. A realização do seminário é um entre vários esforços de produzir subsídios para que as comunidades escolares possam lidar com esse fenômeno que tem crescido no nosso país”, afirmou Roberto Silva. A conferência de abertura teve como tema “Justiça Restaurativa” e foi realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Roncada, e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido. A programação do evento prevê painéis sobre diversos temas e conferências de renomados professores brasileiros e estrangeiros.
Revogação do Novo Ensino Médio e BNCC – Formação foram temas centrais de debate no Seminário Nacional do GT educação
Durante os dias 11 e 12 de maio foi realizado em Brasília, na sede do PROIFES, o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho da educação da federação. Na oportunidade, os representantes dos sindicatos federados ao PROIFES analisaram e debateram, com apoio de diversos especialistas, os problemas relativos ao chamado Novo Ensino Médio (NEM) e à Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNCC). Na quinta-feira (11), durante a manhã, o seminário teve a participação das professoras Mônica Ribeiro (UFPR) e Miriam Fábia (UFG) que falaram a respeito da revogação do novo ensino médio. No período da tarde, os professores Luiz Dourado e Lueli Nogueira deixaram sua contribuição sobre a Base Nacional Comum de Formação de Professores. No que diz respeito à BNCC e diante das análises realizadas pelos participantes do Seminário, o GT Educação deixou clara sua resistência propositiva à BNC – Formação/2019, defendendo, juntamente com as demais entidades que compõem o Fórum Nacional Popular da Educação, a revogação da Resolução 02/2019 (Formação inicial) e da resolução 01/2020 (Base Nacional comum de formação continuada), se posicionado na defesa da retomada da Resolução 02/2015. Na manhã desta sexta-feira (12), o GT se reuniu novamente, desta vez, com o objetivo de formular um documento estratégico que posteriormente será encaminhado para a diretoria do PROIFES, com propostas de linha política de intervenção a respeito dos temas abordados no seminário. “Foi um momento importante de aprofundamento sobre assuntos relevantes para as universidades e institutos federais onde atuamos. A participação dos especialistas foi produtiva e enriquecedora, tanto no diagnóstico dos problemas, quanto na apresentação e sustentação das alternativas que podemos oferecer à sociedade e ao próprio governo, com uma visão de Novo Ensino Médio com referência às diretrizes curriculares de 2012 e da base curricular de formação de professores com referência à resolução 02/15. Acreditamos que o documento que será encaminhado para a diretoria da Federação irá fornecer subsídios para a mobilização de filiados em diálogo com a sociedade e futuramente para a participação nas conferências relativas ao novo Plano Nacional da Educação”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques. Confira abaixo a participação da professora Lueli Nogueira e Luiz Dourado
Revogação do novo ensino médio: Seminário Nacional do GT educação promove debate sobre o tema
Na manhã desta quinta-feira (11) o Grupo de Trabalho da Educação do PROIFES-Federação debateu durante a primeira mesa do Seminário Nacional a revogação do novo ensino médio e as diversas questões que o tema envolve como o impacto que o novo modelo pode causar dentro das universidades. O encontro acontece na sede do PROIFES em Brasília e teve nesta manhã a participação da Professora Mônica Ribeiro (UFPR) de maneira remota e da Professora Miriam Fábia (UFG) de forma presencial. Na oportunidade, a professora Mônica apresentou para os presentes um contexto histórico do ensino médio brasileiro com suas finalidades, interesses e perspectiva curricular e como se interligam com todas as políticas públicas de formação implantadas desde 1991, período que começou sua expansão. A professora enfatizou que as entidades defensoras da educação pública de qualidade, bem como a sociedade de um modo geral, deveriam insistir na revogação do novo ensino médio que apresenta uma série de problemas, dentre eles estão: enfraquecimento do ensino médio como educação básica, itinerários formativos, que só tem “quinquilharias”, esfacelamento do modelo curricular, redução de componentes curriculares para formação básica, dentre outros. “Muito se tem usado o argumento de que a revogação do novo ensino médio não pode acontecer porque não há o que se colocar no lugar, essa é uma ideia errada, pois estamos diante de anos de investimentos em políticas públicas de formação que são capazes de desenvolver um ensino médio de qualidade que atenda uma juventude marcada pela desigualdade social. Precisamos respeitar a nossa juventude e entender que eles são mais do que estatísticas e índices de aprovação” relatou Mônica Ribeiro , que durante sua apresentação exemplificou citando o Pacto pelo ensino médio e o Programa ensino médio inovador. A professora Miriam Fábia abordou na sua participação a preocupação que se deve ter com a formação básica dos alunos e como isso reflete dentro das universidades. Miriam trouxe que a reforma curricular proposta trás uma maior insegurança para os jovens e acaba banalizando a importância cultural das escolas. “É importante que se reforce que essa nova cultura de formação é uma cultura totalmente empreendedora, meritocratica e individualista. É necessário ainda que os trabalhadores da educação conheçam a realidade do nosso país e reforcem a importância da democratização das escolas, não para militarizar, mas para garantir a permanência dos alunos com aprendizagem de qualidade” afirmou Miriam. A professora falou ainda da importância de todas as entidades irem para a disputa, fortalecendo as medidas de apoio com os comitês estaduais e principalmente fortalecendo a luta pela revogação dentro do Congresso Nacional. No final da manhã os membros do GT debateram, juntamente com as professoras convidadas, diversas questões como os desafios dentro da comunicação, a mobilização no interior das universidades, o reestabelecimento do elo do ensino médio com o ensino superior e o protagonismo dos professores nas mudanças a serem apresentadas para democratizar o ensino médio. O seminário se encerra na sexta-feira (12) e durante a tarde desta quinta-feira iremos receber o professor Luiz Dourado (UFG) que irá abordar o tema: BNC – Formação e BNCC. “Estamos aqui para debater assuntos pertinentes a Federação e a sociedade em geral, reforçando argumentos pela necessidade de mudanças na formação de nossa juventude. Faremos isso com rigor de argumentos e com o intuito de sermos também propositivos”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques.
