Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público lança manifesto contra a PEC 32/20
Nesta terça-feira (12) a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público se reuniu em Brasília para debater o possível retorno da votação da PEC 32 que trata da reforma administrativa. O encontro foi conduzido pela deputada Alice Portugal (PCdoB- BA) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O PROIFES-Federação, integrante da Frente Parlamentar, participou da reunião, representado pelo seu diretor-tesoureiro, Flávio Silva. Na ocasião, as entidades defensoras dos servidores públicos e os parlamentares presentes repudiaram as últimas manifestações de alguns parlamentares e representantes do grande empresariado favoráveis à inclusão na pauta de votações da Câmara da PEC 32. A referida PEC se apresenta como uma reforma administrativa que se materializa no desmonte das instituições públicas. Se colocada em votação, e caso seja aprovada, a PEC 32 entregará a maioria dos serviços públicos à iniciativa privada, por meio da terceirização ou da privatização de instituições públicas. Além disso, os servidores ficarão sob o risco de perderem sua estabilidade. “Precisamos pressionar os deputados em Brasília o máximo possível e mostrar a eles que essa proposta não é aceita por quem defende os serviços públicos. O presidente Lula precisa deixar claro a Arthur Lira que pretende promover mudanças que não mexam na Constituição. Ou seja, uma reforma infraconstitucional, via projeto de lei e medidas internas de gestão adotadas pelos ministérios. E o principal: que sejam mudanças que não causem qualquer prejuízo aos servidores e à população”, defendeu o professor Flávio Silva. Confira o manifesto da Frente Parlamentar:
FNE emite documento sobre os resultados da Consulta pública e propostas do MEC a respeito do Novo Ensino Médio
Após a divulgação da consulta pública realizada pelo Ministério da Educação referente ao novo ensino médio, o Fórum Nacional de Educação (FNE) emitiu parecer sobre os resultados da consulta e propostas do MEC. O PROIFES-Federação é entidade atuante dentro do FNE e possui participação ativa na elaboração do documento que apresenta os seguintes apontamentos: 1. O FNE defende as 2.400 horas para Formação Geral Básica no Ensino Médio. 2. Entendemos que é preciso avançar em uma definição mais efetiva da garantia de inclusão dos Componentes Curriculares fundamentais a uma formação cidadã, neste sentido, se faz necessário, questionar e voltar a debater a BNCC que está em vigor. Defendemos que a disciplina de língua espanhola seja obrigatória na Composição Curricular. 3. Queremos participar da Construção e Pactuação dos Percursos de Aprofundamento de Estudos, junto com outras entidades representativas dos segmentos da educação básica brasileira. 4. Concordamos com a proposta do MEC, de garantir aulas presenciais na Formação Geral Básica no ensino médio (na educação básica). Defendemos que para a EJA a prioridade seja para aulas presenciais e para as excepcionalidades pode ser utilizada a EaD no atendimento das demandas específicas. O FNE considera que NÃO é aceitável que tanto a modalidade EaD, quanto a tecnologia digital, sejam utilizadas para legitimar a ausência, a inoperância ou a negligência do poder público na garantia das condições adequadas de ensino escolar regular e presencial, em todas as suas dimensões (Materias e Pedagógicas). Por ser um tema polêmico e que precisa de aprofundamento do debate, o FNE propõe criar um Grupo de Trabalho com o MEC, CNE e FNE para tratar da EaD na Educação Básica. 5. Sobre a contratação/atuação de pessoas com notório saber, o FNE considera que é um erro sob diversas dimensões, que precisa ser corrigido. 6. O FNE considera a proposta do MEC sobre o ENEM sensata e como a única opção viável diante das distorções promovidas pela criação dos itinerários formativos a partir da Lei 13.415/2017. 7. Sobre a política de permanência, o FNE entende que faz-se necessário melhor delineamento. 8. Em suma, observamos que nos resultados da Consulta Pública, defende-se uma política nacional para o ensino médio, que precisaria partir da REVOGAÇÃO DA LEI 13.415/2017, objetivando maior organicidade as políticas numa perspectiva histórico-critica e emancipatória. Neste sentido, o FNE convoca as Comunidades escolar, acadêmica e científica, bem como, toda a população brasileira no engajamento da elaboração do Plano Nacional de Educação 2024-2034 e para forte mobilização pela aprovação da Lei do Sistema Nacional de Educação. Foto: Fabiane de Paula Confira a íntegra do documento elaborado pelo FNE:
PROIFES participa de audiência pública que debate o papel das universidades e institutos federais no combate às desigualdades
Na manhã desta quarta-feira (23) o PROIFES-Federação participou de audiência pública realizada na Câmara dos deputados para discutir o papel das universidades e institutos federais no combate às desigualdades no Brasil. A audiência foi conduzida pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), vice-presidente de Educação Superior da Frente Parlamentar Mista de Educação. A Frente é composta por mais de 200 parlamentares entre deputados e senadores que fazem a defesa de uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros. “Após uma conjuntura de sucessivas reduções orçamentárias e questionamento da importância dos centros científicos do País, faz-se necessário debater qual o papel das universidades e dos institutos federais”, afirma Ana Pimentel que ressaltou a vitória da educação com a retirada do FUNDEB do arcabouço fiscal, aprovado na última terça-feira (22). O vice-presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte, deixou sua contribuição na audiência falando a respeito da agenda da Educação Superior no contexto da geopolítica mundial. “Fortalecer o Ensino Superior é fortalecer o país e tornar essa nação preparada para o processo civilizatório que ainda estamos devendo ao povo brasiliero”, afirmou Wellington. O integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e presidente da ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, palestrou durante a audiência e defendeu a valorização dos docentes em todos os âmbitos. Oswaldo destacou ainda a perceptível evasão dos estudantes nas universidades e institutos federais. “Essas questões precisam ser levadas em consideração, se de fato queremos uma nação soberana, sustentável e socialmente referenciada tornando o Brasil, um país de fato melhor para todos e todas”, afirmou Oswaldo Negrão. Confira aqui a fala completa do professor Oswaldo:
PROIFES participará de Ato Nacional em Defesa da Educação Pública que será realizado no próximo dia 9
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum Popular Nacional da educação (FNPE) irão realizar na próxima quarta-feira(09), em Brasília, o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. O PROIFES-Federação participará do ato juntamente com delegações dos seus sindicatos federados. A manifestação tem como objetivo continuar fazendo pressão junto ao MEC pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de promover outras pautas como a educação inclusiva, o financiamento para o setor e a desmilitarização das escolas. “O MEC tem 30 dias para apresentar proposta sobre a Consulta Pública do NEM e o encaminhamento sobre a reforma. É por isso que nós chamamos esse Ato Nacional para o dia 9 de agosto, considerando que o Ministério tem até o dia 6 de agosto para fazer um encaminhamento sobre o tema”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo. Veja a programação do evento e programe-se para participar: Quarta-feira, 9/8/2023, em Brasília 10h – Grande abraço de pressão no MEC 15h – Mobilização dos Trabalhadores em Educação no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados
PROIFES-Federação produz carta de Salvador durante seu XIX Encontro Nacional
Os delegados e as delegadas do XIX Encontro Nacional do Proifes-Federação, realizado em Salvador-BA, de 19 a 21 de julho de 2023, vêm se posicionar sobre a importância do processo de retomada democrática e de reconstrução econômica e cultural da Nação, somando-se aos demais setores dispostos a assumir tal responsabilidade política. Antes de tudo, cabe nos posicionarmos na defesa intransigente da paz mundial, em razão da perspectiva cada vez mais intensa de um conflito que traz o risco de uma guerra nuclear e das ações de equilíbrio climático do planeta, em suas diversidades regionais e sociais. Após a acirrada luta eleitoral que resultou na interrupção de um governo protofascista no Brasil, convém estarmos em alerta a respeito da necessidade de uma unidade política capaz de inibir o fortalecimento da onda antidemocrática que produziu um verdadeiro assalto ao tesouro nacional com o criminoso “orçamento secreto”. Tudo isso está somado ao trabalho nefasto da “Operação lava-jato”, responsável pelo total desmonte da indústria nacional. Defendemos a política agressiva de retomada do emprego e dos investimentos públicos que favoreçam a reindustrialização, a moradia e a retirada do Brasil do mapa da fome da ONU. Urge que seja interrompida a política de juros imposta pelo Banco Central, que compromete o cumprimento dos pactos de retomada do desenvolvimento feitos pelo governo e aprovados pelo povo na recente eleição, a fim de atenuar a situação de pobreza em que vive a maioria da população brasileira. Manifestamos nossa disposição para lutar contra o golpismo, perigosamente resistente nas manifestações do grupo derrotado nas urnas, que permanece entranhado no parlamento nacional e, até mesmo, em cargos do atual governo democrático, minando por dentro as iniciativas de redemocratização do país. Com o objetivo de defender a democracia, a autonomia universitária e a dignidade humana, os presentes aprovaram, por meio de uma moção, o desagravo à memória do professor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, levado ao suicídio após prisão, desrespeito, humilhação e exibição midiática. No mesmo espírito de defesa da autonomia universitária, aprovaram uma moção em defesa da manutenção da atual política de C&TI e contra o uso político do cargo de ministro desta pasta em nome da chamada “governabilidade” que, na verdade, se constitui em um mecanismo perverso utilizado para contemplar interesses alheios à comunidade científica e acadêmica nacional. No mesmo intuito, a plenária aprovou ainda moção contra as altas taxas de juros praticadas no país pelo “Banco Central Independente” de Roberto Campos Neto. Em defesa do Brasil, dos trabalhadores e das trabalhadoras, comprometida com a reconstrução do país, a Federação se manifesta contra a política econômica nefasta que impede o desenvolvimento pleno da nação e retira dinheiro do povo e do Estado para favorecer especuladores financeiros nacionais e internacionais. No campo dos direitos humanos, defendemos intransigentemente o respeito à diversidade e a paridade de gênero nas instâncias de poder. Ademais, assumimos a luta antirracista como fundamental para termos uma sociedade mais igualitária e justa. Importante também foi a inserção do debate e de ações concretas que tratam do tema sensível do etarismo. Para isso, insistimos na necessidade de realizar ações que contribuam com o empoderamento e a formação de lideranças que representem efetivamente a diversidade da população brasileira. Realçamos nosso compromisso de participar ativamente na construção do Plano Nacional de Educação (2024/2034), por acreditarmos que o desenvolvimento do país perpassa centralmente por um projeto de nação baseado na educação como direito de todos e para todos. Por fim, renovamos o compromisso com o fortalecimento e com a construção de um movimento sindical baseado na autonomia dos sindicatos federados, no fortalecimento do sistema público de educação superior e técnico-tecnológico, com a equiparação salarial de professoras e de professores ativos e aposentados e pensionistas, com a retirada do pagamento da contribuição previdenciária dos docentes aposentados e pensionistas. Encerramos, com sucesso, o XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, dispostos a implementar as propostas discutidas e aprovadas, contando, para isso, com o apoio do conjunto dos sindicalizados, em proximidade com seu sindicato, amplo, independente e combativo, na defesa dos interesses da categoria e do projeto de reconstrução nacional. Salvador, Bahia, 21 de julho de 2023. Baixe a carta aqui!
Estratégias para o fortalecimento da Federação foi tema de discussão no eixo 3 do Encontro Nacional do PROIFES
Reflexões e propostas para ampliar a democratização interna e o fortalecimento da Federação no movimento sindical foram questões centrais debatidas no Eixo 3 do XIX Encontro Nacional do PROIFES, na manhã de hoje (21). A mesa com o tema “Reestruturação sindical e o futuro do PROIFES-Federação” foi coordenada pela professora Marta Lícia Teles (presidenta da Apub) e pelo professor Lúcio Vieira (ADUFRGS/secretário geral do PROIFES); foram apresentados 14 textos com propostas a serem integradas nas ações da entidade. Dentre as temáticas abordadas também se destacou a questão dos direitos humanos e sua transversalidade como meio de democratizar as instâncias e a política da Federação, especialmente relacionada às desigualdades de gênero no movimento sindical. Foi ressaltada a importância das ações da diretoria de Direitos Humanos do PROIFES, que no último ano promoveu o curso sobre feminismos para as/os docentes, reverberando na qualidade e assertividade das formulações apresentadas. Nesse sentido, foram aprovadas uma série de propostas que visam contribuir com o avanço dessa pauta. O sindicalismo, suas formas organizativas, as ameaças e oportunidades, assim como sua interface com o novo período político nacional também apareceram nas apresentações. As professoras e professores também debateram o papel do movimento docente na reconstrução democrática, cultural e econômica do país. Ainda, foi discutida a centralidade da comunicação sindical, compreendendo-a como instrumento para incidir na política e nas relações de poder, referenciando o V Seminário de Comunicação do PROIFES, realizado no último dia 18, antecipando o Encontro; a defesa da ciência e tecnologia e o combate ao negacionismo pelo movimento sindical docente; e a necessidade de investir em formação política constante e ampliada. O XIX Encontro Nacional do PROIFES continua na tarde de hoje com o debate do último eixo, que discutirá as questões de carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFES.
PROIFES-Federação se reúne com CONIF e debate pauta da entidade com destaque para a carreira EBTT
Na manhã desta quinta-feira (06) o PROIFES, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, se reuniu com a presidente do CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Leopoldina Veras e sua equipe. O encontro teve como objetivo a apresentação da pauta do PROIFES, com destaque na discussão da carreira EBTT, revogação da portaria 983/2020, autonomia universitária dentro dos Institutos Federais e cumprimento do acordo de 2015, assinado pelo PROIFES, no que diz respeito à equiparação da carreira para a não exigência do ponto eletrônico. Além disso, se iniciou um debate sobre as diretrizes da curricularização, que visa garantir um percentual mínimo na carga horária dos cursos para as atividades de extensão. “Nos reunimos com o CONIF buscando, principalmente, articular as políticas do EBTT, visando à melhoria da carreira, valorização dos servidores e o debate da nossa pauta, esse é o momento de avançarmos na defesa da educação pública em parceria com as entidades que buscam o mesmo objetivo”, afirmou o presidente Nilton Brandão. Leopoldina Veras, presidente do CONIF recebeu com atenção a pauta do PROIFES e se dispôs a debater os itens colocados em pauta com cautela e atenção. “Precisamos estar articulados na defesa das demandas que são em comum para as entidades e que buscam avanços significativos dentro da carreira”, afirmou Leopoldina. Como encaminhamento, será marcada nova reunião com a entidade para uma discussão ampla sobre a autonomia universitária, com a análise do anteprojeto de lei elaborado pelo PROIFES e debate aprofundado das demais pautas abordadas neste último encontro. Confira a pauta do PROIFES apresentada na reunião:
Valorização da carreira: PROIFES-Federação apresenta pauta de reivindicações ao Ministro da Educação
Nesta quarta-feira (28) o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, e por parte da diretoria, se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana e demais membros do Ministério. O encontro teve como pauta a valorização da carreira dos professores das universidades e institutos federais. Na oportunidade, o PROIFES apresentou ao ministro a pauta de negociação da entidade, bem como as reivindicações da pauta emergencial. Dentre os itens reivindicados estão: a imediata instalação da mesa setorial de negociação e a criação de um calendário de reuniões com o MEC a fim de tratar os itens da pauta emergencial com prioridade para os itens que tratam da carreira dos docentes. Nilton Brandão apresentou ao Ministro Camilo Santana a história do PROIFES-Federação, reforçando a força de atuação da entidade que tem experiência acumulada com a assinatura de todos os acordos salariais e de reestruturação de carreiras havidos (2007, 2008, 2011, 2012 e 2015), acordos estes reconhecidos pelos poderes legislativo e executivo e, portanto, transformados em lei, representando inclusive a atual legislação que regula as carreiras de MS e EBTT (Lei 12.772/2012). “O PROIFES atua em nome dos docentes federais com o propósito de garantir o bom funcionamento das universidades e institutos federais e, sobretudo busca adequadas condições de trabalho e salariais, visando uma educação pública de qualidade, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, afirmou Nilton Brandão que fez uma avaliação positiva do encontro com o Ministério da Educação. Camilo Santana, juntamente com sua equipe, recebeu a pauta emergencial do PROIFES e se prontificou a observá-la. Participaram da reunião o vice-presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor tesoureiro, Flávio Silva, o secretário, Lúcio Olímpio, a secretária, Flávia Bezerra, o diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques, a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, o diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva, o diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes, a diretora de seguridade social, Raquel Nery e os membros do Conselho Deliberativo, Oswaldo Negrão e Marta Lícia. Como desmembramento do encontro com o Ministério da Educação, na tarde desta quinta-feira (29) o PROIFES será recebido pela secretaria de educação superior (SESU) do MEC. Nilton Brandão dá um relato sobre a reunião no vídeo abaixo: Confira os documentos apresentados ao Ministro:
Grupo de trabalho do MEC discute educação brasileira e começa identificar os macroproblemas, suas causas e traçar objetivos e metas do novo PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) completou neste domingo (25) 9 anos desde sua criação em 2014. Com duração de dez anos o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, atendendo às atuais necessidades do setor. Com esse propósito, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho que tem como proposta elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação. Na última semana, de 19 a 23 de junho, os membros do GT, participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas já levantados anteriormente pelo grupo. O objetivo final da oficina foi a apresentação de resultados dos trabalhos de grupo por clusters de problemas. O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques e representante da entidade no Fórum Nacional da Educação (FNE) participou durante toda a semana da oficina. O Grupo de Trabalho iniciou a discussão elencado os macroproblemas existentes na educação e suas várias causas, com isso, agora, será possível apontar objetivos e possíveis metas para a educação O documento resultante se constituirá em subsídio às discussões no FNE e nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Educação. Somente após essas fases, que culminam com a CONAE (Conferência Nacional de Educação), o Governo, através do MEC, enviará uma minuta de Projeto de Lei, o qual conterá um diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio (2024 – 2034). A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional, no mês de março do próximo ano. O Prof. Carlos Alberto ressalta a importância da participação da sociedade nas conferências, apresentando suas demandas prioritárias e na luta em defesa da educação como direito e uma obrigação do Estado. Conclama os sindicatos federados do PROIFES a se mobilizarem e se envolverem com as Conferências, que iniciam em outubro próximo. A diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha, fez um paralelo entre o novo PNE e o que está em vigor, de 2014. “O Brasil de hoje não é o mesmo de há dez anos. Houve uma mudança de qualidade. Vivemos mil anos em dez”, destacou a diretora de Articulação. Selma Rocha defende que é preciso observar o prazo para encaminhamento do novo PNE ao Congresso, para que haja tempo hábil para discussão com o Parlamento. “Precisamos de tempo para apresentar o texto aos parlamentares. O novo plano deve olhar para as propostas, e não para o que não foi cumprido”, frisou a diretora. Com informações do MEC
GT de direitos humanos do PROIFES recebe coordenadora regional da IEAL e da Rede de mulheres Trabalhadoras em educação
O GT de direitos humanos do PROIFES-Federação se reuniu de maneira híbrida na sede do PROIFES na última sexta-feira (16) e no sábado (17). Durante o encontro, o GT recebeu a coordenadora regional da Internacional de Educação da América Latina (IEAL) e coordenadora da Rede de mulheres trabalhadoras em educação, Gabriela Sancho. Gabriela realizou uma rica apresentação sobre a participação das mulheres nas entidades sindicais da América Latina, a rede de mulheres e debateu os temas apresentados com os membros do GT . “É importante definirmos o que é e como pensamos as políticas de igualdade dentro da estrutura sindical para que possamos estabelecer estratégias que fortaleçam essas políticas, promovendo uma representatividade igualitária dentro das organizações sindicais”, enfatizou Gabriela Sancho. Sancho destacou o fato de a América Latina ser a região mais desigual do mundo em termos econômicos, sociais e políticos, o que acaba refletindo na área da ciência e da pesquisa. “Todo o debate que tem acontecido no âmbito do GT direitos humanos sobre a questão da presença das mulheres nas entidades sindicais tem sido fundamental para a discussão que temos realizado em torno da necessidade de construção de uma política para as mulheres e em especial uma política de paridade de gênero nas instâncias deliberativas e executivas tanto dos sindicatos quanto da Federação”, afirmou a coordenadora do GT de direitos humanos do PROIFES, Fernanda Castelano. O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, também esteve presente no encontro. “Esse debate é importante para que possamos construir na Federação e nos sindicatos federados políticas efetivas de igualdade de gênero. Esse encontro nos traz um avanço na perspectiva de fortalecer a discussão dentro dos espaços do PROIFES”, afirmou Brandão. Durante a reunião, a coordenadora do GT trouxe ainda uma avaliação do curso de “Feminismos: raça, classe e gênero”, promovido pelo PROIFES-Federação, realizado nos meses de abril e maio na sede campestre da ADUFG.