Ciência e Tecnologia: PROIFES-Federação realiza reunião com presidente do CNPq
Nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, se reuniu com os membros do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do PROIFES. Na ocasião, Galvão recebeu demandas importantes para o desenvolvimento e valorização da pesquisa científica e tecnológica nas universidades e institutos federais. A pauta apresentada abordou, dentre outros assuntos, os seguintes temas: Discussão a respeito dos valores das bolsas de produtividade e pesquisa; Realização de projetos que contemplem a infraestrutura e definição de projetos para as áreas estratégicas. O presidente Ricardo Galvão recebeu com atenção cada assunto abordado e se comprometeu a observar de maneira detalhada a pauta. “É uma satisfação receber o Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do PROIFES, acredito na força da entidade e a partir da pauta apresentada, com certeza teremos diálogos mais propositivos” afirmou Galvão. O diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES, professor Enio Pontes, conduziu a reunião e juntamente com o vice-presidente da entidade, Wellington Duarte, reforçou a disponibilidade do PROIFES em estabelecer um bom canal de diálogo com o CNPq para o fortalecimento da área de ciência e tecnologia. “Considero esse um momento importante, onde o foco da comunidade científica são as demandas urgentes e imediatas para a retomada da ciência e tecnologia nacional. Nesse sentido, o nosso Grupo de Trabalho tem atuado na defesa da ciência e busca apresentar da melhor forma as pautas pertinentes para a área”, afirmou Enio Pontes. “O GT de Ciência e Tecnologia do PROIFES agradece a disponibilidade do CNPq em nos receber e reforça seu compromisso em contribuir para o bom desenvolvimento da área dentro das nossas universidades”, afirmou o vice-presidente, Wellington Duarte.
Educação pública em pauta: PROIFES – Federação participa de café da manhã com parlamentares
Na manhã desta quarta-feira (01) o PROIFES-Federação participou do café da manhã com parlamentares promovido pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE). O evento teve como propósito apresentar aos parlamentares as principais pautas das entidades na reconstrução de uma educação pública de qualidade. O encontro teve a participação de mais de vinte parlamentares que receberam a Carta de Natal, elaborada durante a última Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) em 2022. Dentre as principais reivindicações do documento estão: Revogação da Emenda Constitucional n° 95/2016, suspensão da tramitação da PEC 32, expansão do financiamento público da educação básica e superior e a destinação de recursos públicos exclusivamente para as instituições públicas de educação com acompanhamento dos Conselhos de Controle Social e popular. Os parlamentares se comprometeram a apoiar as demandas apresentadas e a lutar no Congresso Nacional para a reconstrução da educação pública no Brasil. Além disso, trataram ainda de temas importantes como o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores, a reforma do ensino médio e a desmilitarização das escolas. Os deputados se dispuseram a, junto com o FNPE, abordar e tratar desses temas com o MEC. Estiveram presentes, dentre outros, o deputado federal Zeca Dirceu , líder da bancada do PT na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay(PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN), Tarcisio Motta (PSOL), Luciene Cavalcante (PSOL), Reginete Bispo (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB), Rogério Correia (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Ana Pimentel (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC) , Bohn Gass (PT-RS), Idilvan Alencar (PDT-CE), Reimont (PT-RJ), Henrique Vieira (PSOL), Chico Alencar (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Denise Pessoa (PT-RS) e João Bacelar (PV-BA). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente, Nilton Brandão, o vice-presidente, Wellington Duarte, o secretário-tesoureiro, Flávio Silva, a diretora de comunicação, Gilka Pimentel, a diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira e os membros do Conselho Deliberativo, Jairo Bolter, Oswaldo Negrão e Geovana Reis. Durante sua participação no evento, Nilton Brandão elencou para os parlamentares as principais demandas da pauta emergencial da educação, dentre elas, a autonomia universitária, o fim da lista tríplice e a revogação da portaria n° 983. “Nossa pauta já está no governo e esperamos que com o apoio dos deputados sejamos vitoriosos. Somos apoiadores e signatários de todas as pautas apresentadas pelo FNPE e acreditamos que a educação pública de qualidade voltará a ser prioridade no nosso país”, afirmou o presidente.
Reajuste salarial: Governo realiza primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação
Na manhã dessa quinta-feira (16) o governo federal realizou a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação permanente com servidores federais. O evento aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos e foi conduzido pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho , Sérgio Mendonça. O encontro dá continuidade às atividades do último dia 07 de fevereiro, quando a ministra de Gestão, Esther Dweck, deu abertura a Mesa de Negociação e sinalizou diálogo com as entidades representantes dos servidores para negociação de reajustes. A Mesa, instalada pela primeira vez em 2003 no governo Lula, realizou ao longo de 14 anos 175 acordos com as entidades representativas dos servidores e representa um instrumento da democratização do Estado e das relações de trabalho. A ministra Esther Dweck afirmou anteriormente em entrevista à Folha de São Paulo no último dia 13 que o aumento seria para todas as carreiras do Executivo e que nesse momento o foco do governo é na urgência de aumento para o ano de 2023, uma vez que os servidores estão há mais de quatro anos sem aumento real. A mesa foi composta por representantes das centrais sindicais, do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típica de Estado). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente da entidade, professor Nilton Brandão. *Propostas* O Secretário Sérgio Mendonça trouxe a previsão orçamentária para o ano de 2023 e afirmou que o valor previsto para reajuste de salários e benefícios é de 11,2 bilhões. Nesse primeiro momento a expectativa do governo é discutir o reajuste apenas para o ano de 2023 para posteriormente debater a Lei Orçamentária Anual e reajustes para 2024. Após um longo debate com as entidades presentes, Sérgio Mendonça deixou como encaminhamento a apresentação, ainda nesta quinta-feira, de uma proposta com os seguintes índices de reajuste: Para reajuste no mês de março – aproximadamente 7,8%; Para o mês de abril – 8,5 %; Para o mês de maio – 9 %. As entidades teriam que optar por uma das propostas a serem apresentadas, em qualquer um dos casos o reajuste do vale alimentação seria de 44%. “A primeira reunião não supriu a nossa expectativa no que diz respeito à apresentação de propostas. A previsão é de que ainda nesse mês aconteça um novo encontro da mesa para se discutir de fato o que foi apresentado. A diretoria do PROIFES irá avaliar a melhor forma de debater o assunto”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. Confira o relato da reunião feito pelo presidente: https://youtu.be/CqDubrco154
Mesa de Negociação Permanente do Governo Federal é reaberta
Na ocasião, ministra de Gestão e Inovação anuncia, dentre outras medidas, suspensão de artigo do decreto 10.620 Nessa terça-feira (07) foi retomada em Brasília a Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais. O retorno das atividades acontece após anos de suspensão do diálogo entre as entidades representativas dos servidores públicos e o Governo Federal. O presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão, representou o PROIFES na reabertura da mesa acompanhado do diretor tesoureiro da entidade, professor Flávio Silva e do diretor de ciência e tecnologia, professor Ênio Pontes. A Federação recebeu o convite do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos para participar do evento juntamente com as outras entidades representativas dos servidores federais. A reabertura da mesa de negociação dá início à negociação com o governo federal para o reajuste dos servidores, cujo as perdas salariais superam 40% desde a última recomposição em janeiro de 2017. A previsão do Governo Federal é dá início ao diálogo com as entidades representativas ainda no mês de fevereiro para o início das apresentações de propostas de reajuste. “Essa é uma luta conjunta com os demais servidores públicos federais onde o PROIFES-Federação está, também, reivindicando e discutindo a pauta específica dos docentes das universidades e institutos federais juntamente com os demais temas colocados em pauta durante o XVIII Encontro Nacional que prevê não só o reajuste, mas a valorização das carreiras do Magistério Superior; do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e dos docentes aposentados”, afirmou o presidente Nilton Brandão. Decreto 10.620 e outras medidas Durante o evento, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, anunciou a assinatura de portaria que suspende o artigo 4º do decreto 10.620, o artigo estabelecia cronograma para o processo de centralização do INSS. A ministra anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial para rediscutir a definição sobre o órgão ou entidade gestora única do regime próprio de previdência social. Ester Dweck assinou também a minuta de decreto que trata da permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamentos do governo federal – uma das reivindicações dos sindicatos. Por fim, a ministra tratou ainda da retirada da PEC 32 e afirmou que o atual governo não possui nenhum compromisso com a proposta de caráter totalmente punitivo. “Nosso compromisso é com a valorização e qualificação do servidor. A qualidade do serviço civil é condição necessária para que o estado tenha êxito na promoção do crescimento econômico, na inclusão social, na prevenção da corrupção, preservação da estabilidade política no fomento a inovação tecnológica, na eficácia de suas decisões administrativas ao mesmo tempo consegue obter dos cidadãos mais confiança em suas instituições e mais adesão ao regime democrático”, finalizou a ministra.
Avanços na carreira do EBTT: de professores de 1ª e 2º graus à equiparação com o Magistério Superior.
Prof. Nilton F. Brandão,vice-presidente do PROIFES-Federação Na contramão da conjuntura internacional na virada de 2012 para 2013, caracterizada por incertezas, instabilidade e enorme insegurança para a grande maioria dos trabalhadores em todo o mundo, os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior encerraram o ano de 2012 colocando à prova a capacidade de luta, mobilização e negociação da categoria, tendo o acordo assinado pelo PROIFES-Federação transformado em Lei no final do mês de dezembro daquele ano. A Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, sancionada sem vetos pela presidente da República, Dilma Rousseff, dispõe, entre outros fatores, sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior (de que trata a Lei nº 7.596, de 10/04/87; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal (de que trata a Lei nº 11.784, de 22/09/2008). 1 Em especial tratamos aqui do Reconhecimento de Saberes e Competências, proposta que procura dar novo significado à história de vida dos professores que dedicaram suas vidas ao Ensino Técnico e Tecnológico. Entretanto, apesar de dedicação reconhecida, não tinham uma carreira com estrutura adequada nem incentivos para serem valorizados. Porém, dada a importância dos avanços obtidos nesta negociação, é importante registrar outras conquistas que são especiais para o EBTT. Além dos reajustes acumulados de 25% a 44% até 2015 – garantindo reajuste mínimo de 13% para os professores das Universidades e Institutos Federais a partir de 1º de março de 2013 – também entraram em vigor as novas regras das Carreiras: o acordo consolida em lei a equivalência salarial e estrutural entre os professores do magistério federal (MS e EBBT). Trata-se da consolidação de uma conquista histórica do acordo de 2008 assinado pelo PROIFES (Lei 11.784) que criou a carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico que aproximou as carreiras, mas ainda com algumas diferenças e sem garantias legais para as conquistas obtidas. Das conquistas obtidas não é de menor significado o resgate da possibilidade de promoção acelerada na carreira. Como se sabe, a Lei 11.784/2008, como todas as revisões feitas após a constituição de 1988, não permitia tal benefício. Esta possibilidade, ainda em prática à época das negociações no MS, estava ameaçada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (ADIN 231-7 de 1992). Além disso, apenas um reduzido número de instituições federais permitia tal promoção mediante acordo dos Sindicatos com as reitorias (caso do IFPR) ou mediante decisão judiciais. Estima-se que este benefício era aplicado para apenas 10% dos professores do EBTT em todo o Brasil. Inteligentemente o PROIFES conseguiu manter o crescimento rápido na carreira, superando a ADIN 231-7, com consequente retribuição salarial, para o MS e ainda recolocou o benefício para todos os professores do EBTT. Analisemos então o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), uma inovação importante para os docentes de EBTT. Conforme regulamentado pelo Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), instituído pela Portaria do MEC nº 491 de 2013, o benefício será concedido em três níveis: a obtenção da RT de especialista para docentes apenas com graduação (RSC-I); a RT de mestre para docentes com o título de especialistas (RSC-II); e a RT de doutor para docentes com o título de mestres (RSC-III). A proposta surgiu da convergência de duas conclusões: a primeira de que estava sendo oferecido aos professores do EBTT uma carreira estruturada a partir do Acordo assinado e da conversão deste acordo em Lei (Lei 12.772/2012); carreira motivadora e que proporciona as condições para dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão, características ausentes na carreira anterior; a segunda, corolário das condições ditas antes, a ausência de incentivos para que os professores até então na rede federal (Escolas Técnicas e CEFETs), em especial os mais antigos, pudessem buscar qualificação (especializações, mestrados e doutorados) condição necessária para usufruir os benefícios da nova carreira. Assim, seria necessário a viabilização de alternativas que pudessem garantir os benefícios obtidos também para os professores que praticamente já tinham uma vida dedicada ao ensino e à sociedade brasileira. Uma vez caracterizado o novo perfil da carreira que entraria em vigor, era necessário também analisar o perfil da nova realidade do ensino técnico e tecnológico no país. Afinal, se fosse apenas para resgatar a falta de incentivos histórico, o RSC poderia ser definido dentro de um espaço limitado de tempo, pelos 5 próximos anos, por exemplo. O que justificaria a manutenção de tal benefício como uma conquista atemporal, também acessível àqueles recém entrados na carreira ou que ainda entrarão no futuro? Para responder ao novo questionamento foi necessária uma análise das modificações ocorridas no cenário educacional do País nos últimos 10 anos. Junto com a expansão das universidades, programas federais também fizeram fortes investimentos voltados para o ensino médio, técnico e profissional. Não se trata de análise para o momento, mas um relato rápido dá a dimensão desta nova realidade: a Rede Federal de Educação profissional, científica e tecnológica, com 19 Escolas de Aprendizes e Artífices (criadas em 1909) contava com 140 escolas em 2002. Em 2010 eram mais de 350 e em 2014 chegam a 562 unidades. 2 Não se trata só de uma expansão física, mas de um novo modelo educacional. A carreira do EBTT contempla um conjunto de instituições presentes em realidades amplamente diversas em todo o território nacional. Além dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais, o sistema ganhou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (transformação do CEFET-PR) e os novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, “instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino” que “para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, …são equiparados às universidades federais”. 3 Evidentemente que neste novo cenário há um forte processo de contratação de novos servidores:
