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#LIVEPROIFES: MP 1.119 e seus riscos para a Funpresp

#LIVEPROIFES: MP 1.119 e seus riscos para a Funpresp Na próxima quarta-feira (24) vamos debater sobre a edição da Medida Provisória nº 1.119 que colocou a previdência complementar dos servidores públicos sob riscos. Ao reabrir pela quarta vez o prazo de opção para migração de regime previdenciário, o governo atual impõe mais prejuízos aos servidores públicos. Para a roda de conversa, convidamos Ricardo Pena, ex Diretor-Presidente da Funpresp-Exe no período de 2012 a janeiro de 2022. Pena é auditor fiscal na RFB/ME e professor de pós-graduação em Previdência Complementar em inúmeras instituições, Eneida Vinhaes, assessora técnica na Câmara dos Deputados, nas áreas de direitos sociais (trabalho, previdência social e questões de gênero) e constitucionais e Leandro Brito, assessor parlamentar no Senado Federal, advogado com atuação na área do Direito do Trabalho e Direito Civil. Mediando a conversa, teremos nosso diretor de Relações Internacionais, Eduardo Rolim, que vem acompanhando de perto a tramitação e os desdobramentos da Medida. Assista a transmissão ao vivo na próxima quarta-feira, 24 de agosto, a partir das 18 horas em nosso canal oficial no youtube:   [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=K-ObYsW8eRA[/embedyt]

Nova diretoria do Adufg-Sindicato é empossada

Nova diretoria do Adufg-Sindicato é empossada Novos gestores garantem que a luta pelos direitos da categoria docente e pelos serviços públicos será cada vez mais forte “Vamos lutar por melhores condições de trabalho, salários dignos, educação de qualidade e por um país com mais justiça social, que defenda a diversidade, as minorias e a democracia”, afirmou o novo presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor Geci Silva, na noite desta quinta-feira (28/07), durante a solenidade de posse da 20ª diretoria. A cerimônia reuniu autoridades, lideranças sindicais, professores e representantes de movimentos sociais. Na ocasião, também foram empossados os membros do Conselho de Representantes. Segundo o presidente, a nova diretoria tem consciência dos desafios que serão enfrentados nos próximos três anos. “Estamos diante de um governo que elegeu os servidores públicos como inimigos e que não respeita a democracia. Bolsonaro e os ministros que passaram pelo MEC foram pautados pela guerra ideológica, bem como pelos cortes, bloqueios e falta de recomposição orçamentária. Tudo isso tem deixado nossas universidades em situação de total vulnerabilidade”, declarou. Geci reafirmou que, mesmo diante dos ataques do Governo Federal aos serviços públicos, a luta do Adufg-Sindicato será ainda mais forte e incisiva. “Vamos atuar de forma combativa contra essa política de arrocho salarial e de enfraquecimento das instituições. Se o objetivo do governo Bolsonaro era enfraquecer nossa luta, não conseguiu. Temos ainda mais desejo de lutar e garantir que os direitos dos docentes sejam respeitados”, assegurou. O presidente ressaltou, ainda, que a nova diretoria manterá diálogo permanente com outras entidades que compõem a comunidade acadêmica e o movimento sindical. “Esse diálogo será uma ferramenta fundamental para que possamos continuar a luta contra as adversidades. Portanto, mais uma vez, nossa gestão reafirma compromisso com as questões salariais. Defenderemos, também, posicionamentos firmes e trabalhos interinstitucionais na UFG, na UFJ e na UFCAT. Vamos batalhar pela recomposição do quadro de servidores e pela ampliação do orçamento das universidades”, disse. Em seu discurso, Geci Silva também destacou o compromisso da 20ª diretoria com as questões de diversidade e acolhimento. “Queremos combater toda forma de racismo, machismo e LGBTfobia, bem como acolher possíveis vítimas de preconceito e discriminação”. Ele também falou sobre as ações que vão contemplar os aposentados. “Tenham certeza de que o Adufg-Sindicato continuará desenvolvendo atividades para integrá-los da melhor forma possível, sempre com muito empenho, respeito e dedicação”, concluiu. O ex-presidente da entidade, professor Flávio Silva, que assumiu o cargo de diretor administrativo, lembrou que, mesmo diante das tentativas de desmonte promovidas pelo governo aos serviços públicos, o Adufg-Sindicato obteve conquistas políticas e estruturais nos últimos anos. “Conseguimos revogar o Artigo 192, que reduziu o salário de professores aposentados que recebiam algumas rubricas. Em 2020, no período mais crítico da pandemia de Covid-19, tivemos uma vitória histórica. Após atuação do Adufg e da Proifes-Federação, conseguimos fazer com que as progressões e promoções dos servidores públicos não fossem afetadas pela Lei Complementar 173, que estabeleceu o congelamento de salários”. O docente também falou sobre a atuação da entidade em mobilizações nacionais contra a reforma administrativa. “Participamos de dezenas de atos públicos e ajudamos a pressionar os deputados federais. Tanto que a proposta perdeu força e não foi votada em plenário. Se tivesse sido aprovada, a PEC 32 teria destruído os serviços públicos de todo o Brasil”, afirmou. Flávio lembrou, ainda, da participação do Adufg-Sindicato na retomada das atividades presenciais nas três universidades federais localizadas em Goiás. “Exigimos que todas as medidas de prevenção à Covid-19 fossem tomadas, principalmente a exigência do passaporte de vacinação contra a Covid-19. Acreditamos na ciência e fomos uma das entidades autoras do pedido de intervenção junto à Justiça Federal na ação que suspendia a exigência do comprovante de imunização das universidades”. A ampliação do patrimônio físico do Adufg-Sindicato também foi ressaltada pelo docente. “Nossa nova sede, inaugurada em junho, é considerada uma das melhores estruturas sindicais do País”, disse. Ele também citou obras, como a construção do estacionamento do Espaço Cultural de Lazer e Saúde e da nova subsede de Jataí, bem como as melhorias realizadas na Sede Campestre, entre elas, nos quiosques e na quadra poliesportiva de areia. O local também recebeu um sistema de energia solar fotovoltaica, que já oferece frutos, como a redução do custo das contas de energia elétrica. De acordo com a nova primeira vice-presidente do Adufg-Sindicato, professora Luciene Dias, a nova gestão também atuará no sentido de garantir mais pluralidade na entidade e na comunidade acadêmica como um todo. “O sindicato não é uma bolha e está inserido dentro de uma sociedade que têm suas complexidades. Nossa intenção é fazer do Adufg um sindicato capaz de lutar cada vez mais pelo respeito às diferenças e que lute diariamente para valorizar a categoria, considerando que a comunidade universitária é plural”. Luciene também defendeu o fortalecimento quantitativo da entidade. “Queremos trabalhar por novos quadros entre nossos filiados e filiadas para garantir uma qualidade conquistada a partir da diversidade. Vamos lutar diuturnamente para dar maior representatividade para mulheres, pessoas negras e para a diversidade sexual”, completou. Diversas autoridades e lideranças sindicais participaram da cerimônia de posse. Entre elas, o secretário-geral do Governo de Goiás, Adriano Rocha Lima – que representou o governador Ronaldo Caiado -, o secretário municipal de Governo, Michel Magul (representando o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz); o vereador Anselmo Pereira; o professor João Batista de Deus (representante da Proifes-Federação); a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima; o reitor da UFJ, Américo Nunes; Moisés Fernandes Lemos (representando a reitora da UFCAT); o vereador Anselmo Pereira; o presidente do Sint-Ifes, Fernando César Mota; o presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn), Oswaldo Negrão; e o presidente da Associação de Egressos e Egressas da UFG, Eliomar Pires. A noite também contou com apresentação musical do Coral Vozes do Adufg.   Confira, abaixo, a formação da nova diretoria do Adufg-Sindicato: Presidente: Geci José Pereira da Silva (IME-UFG) 1ª Vice-Presidente: Luciene de Oliveira Dias (FIC-UFG 2º Vice-Presidente: Luís Antônio

Resolução do Conselho Deliberativo do PROIFES – Federação sobre as Eleições de 02 de Outubro

No dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas e o país estará diante de uma encruzilhada e um desafio. A encruzilhada aponta dois caminhos para a nação: a retomada da democracia, aviltada e ultrajada, desde a quebra da institucionalidade em 2016 ou o mergulho definitivo no mundo sombrio do fascismo. Nesses seis anos de enfraquecimento do sistema democrático brasileiro, e nos três anos e meio de destruição dos princípios republicanos e do atrofiamento da democracia, os sinais de que o país, adoeceu, estão por todos os lados. O reacionarismo ameaça a sociedade; o ultra-liberalismo desqualificado, destrói a economia do país; e o fascismo atua, como um vírus, no aparelho de estado brasileiro. É nesse cenário perturbador que o Conselho Deliberativo do PROIFES FEDERAÇÃO decidiu por se posicionar diante das eleições de 2022. Seguindo as diretrizes da Federação, o Conselho Deliberativo da Federação manteve a linha política que é, afinal de contas, a fortaleza dessa entidade: o respeito à pluralidade de opinião e à divergência. Num momento tão delicado o PROIFES FEDERAÇÃO não pode se omitir. Não pode hesitar. A Federação, nesse contexto, aponta para necessidade de derrotar o fascismo e, para isso, defende uma frente ampla de união nacional que tenha condições efetivas de brecar o projeto autoritário. Há um claro ambiente em que a violência política é estimulada pelo presidente da República, algo inédito na história desse país e os seus constantes ataques ao sistema eleitoral e à própria democracia, expressam, de fato, esse projeto autoritário a ser derrotado. Para a Federação é fundamental que as forças políticas que defendem a democracia, tenham a responsabilidade de unir-se em torno de uma candidatura que tenha potencial forte o suficiente para derrotar o projeto fascista. É uma situação inédita na história republicana, dado que há uma clara orientação, por parte do Chefe do Executivo, em afrontar a Constituição e estabelece um regime autoritário o que seria um desastre histórico. Portanto, o Conselho Deliberativo aprova a seguinte Resolução: 1 – A Federação chama a atenção do Brasil para as graves consequências que o “projeto de destruição” tem imputado ao povo brasileiro, especialmente os mais pobres abandonados e desalentados, que têm tido mais dificuldades de sobrevivência e que veem a fome bater à sua porta diariamente; 2 – O país, em crise econômica, política e social, regride décadas em termos de investimentos voltados para as áreas da população, que mais merecem e, com isso, os programas governamentais encolheram, e encolhem, fazendo com que as estruturas públicas se tornem cada vez menos acessíveis para a população; 3 – Na Educação, especialmente nas Universidades e Institutos Federais, campeia o desespero dos pesquisadores, impossibilitando o pleno desenvolvimento da pesquisa e das atividades de extensão; o orçamento das IFES diminuiu a níveis preocupantes e o sucateamento das entidades é estarrecedor. A educação, ciência e tecnologia se tornaram “inimigos do estado”; 4 – Com esse cenário, o processo de escolha dos representantes do povo, dos parlamentares, e da presidência da República, torna-se um momento único na história republicana deste país e necessita da convicção de que devemos recuperar a democracia e devolver o país ao seio das nações civilizadas e só uma candidatura que expresse uma “união nacional em defesa da democracia” pode derrotar o fascismo. 5 – Nessas circunstâncias especiais, é preciso deter a ameaça fascista e isso se dará com voto contra esse movimento venenoso, criador de mentiras diárias e de contínuas ameaças à democracia republicana; 6 – É necessário, também, que se apoie as candidaturas, para o parlamento, que tenham o compromisso com a democracia, os direitos humanos e a educação pública; 7 – O CD indica aos sindicatos federados que participem das amplas frentes em defesa da democracia, de eleições livres, da união nacional contra o autoritarismo fascista e a violência política, e atuem, nos termos da lei, na defesa de candidaturas compromissadas com o povo brasileiro. A Federação, democrática e plural, não ficará neutra nesse processo de batalha pela democracia.

CARTA DE NATAL – CONAPE DA ESPERANÇA

Entre os dias 15 e 17 de julho, milhares de delegados/as/es estiveram reunidos/as/es em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, na Etapa Nacional da Conferência Nacional Popular de Educação de 2022 (Conape), acumulando mais debates (desde a Conape de 2018) e ratificando um Documento Referência intitulado “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. Nos últimos dois anos, por meio das conferências preparatórias (municipais, regionais, intermunicipais, estaduais e distrital) livres e temáticas, o Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE (com suas entidades) mobilizou amplos setores da sociedade brasileira, inspirado pelo Patrono da Educação Nacional, Paulo Freire. Assim o FNPE, associado aos debates processados pela sociedade civil e movimentos sociais, tendo por eixo a aprovação do Documento Final da Conape 2022, convoca a população brasileira, em especial do campo educacional, para, juntos/as/es, reconstruirmos nosso País. Para isso, propomos a implementação de uma plataforma em defesa do Estado democrático de direito, em defesa das instituições republicanas, da vida e da soberania popular, dos direitos sociais e da educação, que mobilize, ainda mais, amplos setores da sociedade pela: revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 e, portanto, pelo fim do congelamento de recursos primários associados ao Poder Executivo e pela retomada dos investimentos na educação e em áreas sociais, com a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal; revogação da privatização, ocorrida na Petrobrás, Eletrobrás patrimônios naturais e públicos do povo brasileiro, e pelo resgate dos 75% e dos recursos dos 50% dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento da educação pública estatal, de gestão pública; efetivação de uma reforma tributária fortemente redistributiva e pela implementação da taxação das grandes fortunas; auditoria da dívida pública e revogação das demais medidas de ajuste e renúncia fiscal que fragilizam as políticas sociais, principalmente na área educacional, social e da saúde; suspensão da tramitação das PECs 13 e 32 e de quaisquer medidas similares que tenham a intenção de estabelecer o fim das vinculações mínimas obrigatórias de recursos, privatizando, terceirizando e retirando direitos dos servidores públicos e, ainda, por uma regulamentação de ICMS que não retire recursos da área da educação e das demais políticas setoriais garantidoras de direitos; consolidação das políticas públicas de Estado para a educação pública e popular, com gestão pública, que garanta o acesso, a permanência e a qualidade socialmente referenciadas para toda a população; defesa, monitoramento e consolidação do PNE, à luz das deliberações das Conaes de 2010 e de 2014, e das Conapes de 2018 e 2022, como epicentro das políticas públicas educacionais, instrumento fundamental de articulação do SNE; regulamentação, democrática, do SNE e da cooperação federativa na educação, por lei complementar; efetiva implementação do Fundeb, para a educação pública, de modo robusto e permanente, com a materialização do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como realidade e referência de justiça federativa, aliando qualidade e financiamento, preservando-se fontes orçamentárias e definição de percentuais para pagamento de trabalhadores(as)/profissionais da educação, bem como destinação dos recursos do salário educação exclusivamente aos programas complementares, além de progressiva ampliação da complementação da União, evitando-se a destinação e a aplicação de recursos via políticas meritocráticas ou de vouchers; expansão do financiamento público da educação básica e superior e, neste sentido, pelo horizonte de cumprimento da meta 20 de ampliação do investimento público em educação pública como proporção do Produto Interno Bruto (10% do PIB), para o qual, precisamos retomar as condições para o crescimento econômico com justiça distributiva, com a riqueza nacional vinculada a uma sólida destinação de recursos em educação. garantia da qualidade social da educação, por meio da construção de padrões de qualidade, processos regulatórios e de avaliação emancipatórios e inclusivos na educação básica e superior, contrapondo-se à atual centralidade conferida à avaliação como medida de resultado e instrumento de controle, ranqueamento, concorrência e competitividade no campo educacional e institucional, assegurando, inclusive, que quaisquer regulamentações da distribuição de recursos públicos por critérios educacionais considerem, com prevalência, critérios de atendimento, inclusão e formação; destinação de recursos públicos exclusivamente para as instituições públicas de educação, com acompanhamento dos Conselhos de Controle Social e Popular; destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), geridos com efetivo controle social, para garantir plataformas públicas e internet de alta velocidade para todas as instituições de educação básica e superior públicas do País, com garantia de acesso gratuito e formação adequada a todos/as trabalhadores(as)/profissionais da educação e estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade; regulamentação e controle social do ensino privado, sob as mesmas exigências legais e de qualidade socialmente referenciada aplicadas à educação pública e efetivadas sempre com a participação das(os) trabalhadoras(es) do setor; suspensão de contratos temporários que impedem a valorização profissional, cerceiam a construção de vínculos com a escola e prejudicam o trabalho pedagógico; garantia da implantação do piso salarial profissional nacional e de planos de carreira para os/as trabalhadores(as)/profissionais da educação, das redes pública e privada, sempre vinculada com a promoção de sua necessária valorização, inclusive com fortalecimento de mecanismos de controle social e institucional para que não haja atrasos em pagamentos; gestão democrática e autônoma da educação e de suas instituições, reconhecidas sempre como espaços de liberdade e de pensamento crítico, de toda a comunidade (profissionais da educação, de estudantes, de famílias, movimentos sociais), bem como pela valorização dos projetos político-pedagógicos de cada instituição educacional e da necessária relação currículo-docência, que deve sempre afirmar a natureza e o caráter público, gratuito, laico, inclusivo e democrático na escola pública, priorizando, notadamente, o diálogo com as entidades dos/as trabalhadores(as)/profissionais da educação, estudantis, sociais e colegiados das instituições de educação superior; gestão democrática da educação nacional, via eleições diretas para dirigentes, em todos os níveis, com decidido fortalecimento de órgãos e processos colegiados inerentes à proposição de políticas e ao controle social da educação, em todas as estruturas educacionais, sempre com efetiva participação cidadã da sociedade civil; expansão e fortalecimento da Universidade Pública e institutos públicos de educação,

XVIII Encontro Nacional começa nesta terça-feira em Natal

XVIII Encontro Nacional começa nesta terça-feira em Natal   A edição presencial é a primeira após dois anos e reúne representantes da educação brasileira de todos os cantos do país Começou hoje o XVIII Encontro Nacional do PROIFES Federação em Natal, Rio Grande do Norte. A edição, que acontece em um cenário de retomada das atividades presenciais, após dois anos de pandemia, e em meio a ataques constantes ao ensino nacional brasileiro, ausência de reajuste salarial dos servidores e servidoras, investidas contra a democracia e precarização da educação pública brasileira reúne observadores, convidados, palestrantes e representantes da diretoria e delegações de todos os sindicatos federados ao PROIFES na capital potiguar. Durante os dois dias de debates, assuntos relacionados às Instituições Federais de Ensino Superior entram em pauta com a intenção de contribuir para traçar diretrizes de atuação da Federação para o próximo período. Conheça os eixos temáticos O presidente da ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, abriu o evento de forma virtual. Afastado após testar positivo para a Covid-19, o presidente exaltou a importância do evento e a alegria do retorno da edição presencial. “Em tempos de tantos desafios, o encontro presencial é sempre uma alegria, é uma possibilidade de troca, reencontro, acolhimento e na recomposição das nossas energias para que sejamos perseverantes nas nossas lutas, em defesa do estado democrático de direito e da nossa constituição”. Encerrando a solenidade, Wellington Duarte, presidente interino do PROIFES-Federação, explicitou as lutas diárias que consomem o povo brasileiro, rememorando os mortos pela pandemia, o caso Genivaldo de Jesus, recentemente morto covardemente pela Polícia Federal em maio deste ano em Umbaúba, Sergipe “Ao reunir os professores do PROIFES para debater a nossa carreira acadêmica precisamos olhar para esse cenário sombrio para compreender o papel que temos. Não há mais espaço para abstenção” disse ao também condenar a intensa ameaça de extinção dos povos indígenas e o racionalismo fascista presente em todos o país e, em alguns casos, em nossas próprias famílias. A mesa de abertura contou ainda com a presença de Edison Haubert, presidente do MOSAP, Heleno Araújo, Presidente da CNTE, Fábio Guedes, secretário executivo do ICTP.br, Eduardo Pereyra, secretário de relações internacionais da CTERA-CTA, Carlos de Feo, secretário geral da Conadu, Fátima Silva, vice-presidenta regional da IEAL/CNTE, Ariovaldo de Camargo, secretário de administração e finanças da CUT Nacional, José Arnóbio, Reitor da IFRN, Miriam dos Santos, pró-reitora da Gestão de Pessoas da UFRN e Isaura Brandão, vice-presidenta da ADURN-Sindicato. A solenidade contou com a presença ilustre da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT/RN) e mensagem do presidente do PROIFES, Nilton Brandão, afastado da gestão por problemas pessoais. O evento segue por mais dois dias de debates e atividades em prol da educação brasileira, para conferir a programação completa, clique aqui.