Câmara homenageia os 80 anos da UFBA
A Câmara dos Deputados, em Brasília, homenageou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nesta quarta (08). A sessão solene foi uma iniciativa conjunta das deputadas federais Alice Portugal (PCdo-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), parlamentares que têm na universidade baiana a sua alma mater. Na mesa, representando a UFBA, o sociólogo Joviniano Soares de Carvalho Neto (APUB), professor e figura histórica na universidade, com destaque na defesa dos direitos humanos, na atuação sindical e no combate à ditadura militar. Ele esteve ao lado de outras autoridades, como a ministra da Cultura Margareth Menezes. O PROIFES-Federação prestigiou o ato, na figura de seu vice-presidente, o professor Flávio Silva (Adufg). Alice Portugal destacou a importância da UFBA na história da Bahia e do Brasil, com fundação oficial em 2 de julho de 1946, mas ‘seu começo’ em 18 de fevereiro de 1808, quando o Príncipe Regente Dom João VI instituiu a Escola de Cirurgia da Bahia, primeiro curso universitário do país. A universidade, com campus em Salvador e mais 4 campi na capital e no interior, é reconhecida por ter entre seus alunos, figuras de destaque no cenário nacional, entre eles, artistas de renome como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa, Gilberto Gil e Wagner Moura, além do geógrafo Milton Santos, do cineasta Glauber Rocha e do jurista Edvaldo Brito, entre outros. Na década de 60 a UFBA foi o alicerce de dois importantes fenômenos da cultura contemporânea: o Cinema Novo e o Tropicalismo. Foi também a Universidade Federal da Bahia, a primeira a realizar eleição direta e democrática para a escolha de um reitor, neste ano de 2026. Assista, aqui a íntegra da homenagem Redação-PROIFES-Federação
Professora da UFBA é a primeira enfermeira do país a receber o Prêmio Anísio Teixeira
Fonte: APUB – A professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Josicelia Dumet Fernandes recebeu, na última quarta-feira (1º), em Brasília, o Prêmio Anísio Teixeira 2026, uma das mais importantes honrarias da educação brasileira, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a premiação, Josicelia tornou-se a primeira enfermeira do Brasil a receber a distinção e também a primeira docente da UFBA agraciada com o prêmio, que reconhece personalidades com contribuições relevantes para a educação e a produção científica no país. Professora emérita e titular da Escola de Enfermagem da UFBA, Josicelia Dumet desempenhou papel fundamental na consolidação da pós-graduação stricto sensu em Enfermagem nas regiões Norte e Nordeste, tornando-se uma das principais referências da área e da educação superior brasileira. Aos 82 anos, mesmo aposentada, mantém intensa atuação na pesquisa científica e na orientação de estudantes de pós-graduação, reafirmando seu compromisso com a formação de profissionais, o fortalecimento da enfermagem e o avanço da ciência no Brasil. A APUB parabeniza a professora e reconhece décadas de contribuição de Josicelia Dumet para a educação superior e reforça o protagonismo da enfermagem na produção de conhecimento e na formação de novas gerações de pesquisadores. Redação PROIFES-Federação
Contribuição previdenciária sobre os benefícios de aposentadoria e pensão: Equilíbrio ou perda financeira?
Fonte: APUB – Foi divulgada nesta última terça-feira (09), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), uma análise relativa à contribuição previdenciária incidente sobre os benefícios de aposentadoria e pensão concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O texto em questão é do consultor Luciano Fazio e aborda as tensões entre a necessidade de equilíbrio fiscal dos regimes e a proteção dos proventos já concedidos, destacando que a contribuição, intensificada pela Reforma da Previdência de 2019 (EC 103), representa uma redução direta de renda sem contrapartida para o inativo. O Diretor Social e de Aposentados da APUB, Marcos D’Aguiar, aborda o assunto comentando sobre a injustiça em relação aos confiscos dos aposentados e pensionistas: “O servidor paga durante os anos em que trabalha para receber o benefício da aposentadoria. Assim, estando já aposentado, o servidor não tem mais nenhum benefício a receber e a contribuição passa a ser simplesmente um injusto confisco. Criado em 2004 para ser temporário, já perdura há mais de vinte anos”, comentou. O professor também comenta sobre a importância do debate da PEC 6/2024, que trata da redução gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, e traz números sobre a contribuição: “Uma vez que a extinção da contribuição será gradativa ao tempo de 10 anos à razão de 1/10 por ano a partir dos 65 anos de idade para homens e 63 para mulheres, com isenção completa aos 75 e 73 anos de idade. Observa-se que a despesa em proventos de aposentados e pensões dos servidores civis da União não correspondem nem a 1% do PIB”, compreende o professor. Luciano Fazio analisa o histórico dessa cobrança, desde sua instituição em 2003 até às novas regras que permitem a taxação de benefícios que superam apenas o salário mínimo em casos de déficit, medida que afeta a isonomia entre servidores e trabalhadores da iniciativa privada, que são isentos de tal cobrança no regime geral. O PROIFES-Federação está em mobilização permanente pelo fim do cobrança previdenciária sobre a aposentadoria dos docentes das instituições federais de ensino. O Mosap, parceiro na luta pela aprovação urgente do apensamento das PECs 555/2006 e 6/2024, tem realizado uma série de encontros com lideranças partidárias no Congresso Nacional. A aprovalça desta pauta significa a suspensão gradativa da contribuição previdenciária que incide sobre os salários dos aposentados e pensionistas do serviço público desde a Emenda Constitucional nº 41/2003. Redação PROIFES-Federação
STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha em atividades insalubres
Fonte: APUB – Na última quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, invalidar um trecho da Reforma da Previdência de 2019 que exigia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadoras/es que atuam em atividades insalubres. São consideradas insalubres as atividades desempenhadas com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde, como calor ou frio excessivos, radiação, gases tóxicos, solventes, bactérias, vírus, fungos e parasitas, entre outros. Nesse caso, a maioria dos ministros entendeu que a exigência de idade mínima, instituída anteriormente pela última Reforma da Previdência, contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é a de impedir danos à saúde e à integridade dos trabalhadores. A aposentadoria especial foi concebida justamente para retirar precocemente o trabalhador da exposição contínua a agentes que colocam em risco sua saúde e sua integridade física. A imposição de idade mínima acabava por prolongar essa exposição, esvaziando a finalidade constitucional da proteção previdenciária. Com a decisão do STF, as idades mínimas definidas pela Reforma de 2019 ficam invalidadas e permanecem os critérios de tempo de contribuição. No entanto, o STF manteve outros pontos aprovados pelo Congresso em 2019, como a proibição de converter em tempo comum o período trabalhado em regime especial após a reforma. E também manteve a adoção de novos critérios de cálculo do benefício do trabalhador. A presidenta da APUB, Raquel Nery ressalta que, mesmo com a decisão do STF, quem completou os requisitos para aposentadoria antes de 13/11/2019 preserva o direito às regras anteriores e mesmo para quem venha a requerer muitos anos depois, continua sendo possível converter o tempo especial efetivamente trabalhado em comum para contagem do tempo de contribuição. “O que experimentamos é um quadro constante e progressivo de perdas de direitos previdenciários para toda a classe trabalhadora, fragilizando o regime de solidariedade entre gerações do atual sistema de partição, o que atende aos interesses do mercado financeiro, sempre de olho e interferindo nos fundos de pensão. Só a organização política das e dos docentes pode fazer frente a essa tendência e proteger os direitos que temos atualmente. Muita atenção porque, uma das mais perniciosas mudanças da PEC 103/2019 foi a de que alterações em nossos direitos podem ser feitas por lei ordinária, que requer maioria simples”, alerta a docente. Redação PROIFES-Federação
APUB repudia projeto aprovado no Senado que dificulta o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de estupro.
Fonte: APUB (via Instagram) – O Senado Federal aprovou a derrubada de uma resolução do Conanda que regulamentava o atendimento a crianças e adolescentes nos casos de aborto previsto em lei. A proposta, relatada por Damares Alves, foi aprovada em uma sessão esvaziada e em votação que durou menos de dois minutos. A normativa garantia protocolos para assegurar atendimento prioritário e sem barreiras indevidas a meninas vítimas de violência sexual, nos casos em que a interrupção da gestação é autorizada pela legislação brasileira. Ao revogar essa proteção, o Congresso impõe obstáculos ao acesso de crianças e adolescentes a um direito já assegurado em lei, agravando a vulnerabilidade de vítimas de estupro. A APUB Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da proteção integral de crianças e adolescentes. Redação PROIFES-Federação
GT de Direitos Humanos define temas para debate no XXII Encontro Nacional
Os membros do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, raça, etnicidade, gênero e sexualidades se reuniram na sexta (22), e definiram os temas que devem nortear a participação no XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, marcado para os dias 18 a 20 de novembro, em Brasília. Entre eles, violências, assédios e saúde mental, além da implementação da NR1 nas Instituições de Ensino Superior. Sob coordenação do professor Oswaldo Negrão (ADURN), diretor de direitos humanos e de assuntos jurídicos do PROIFES, e com participação de membros da APUB, Sindiedutec, ADURN e APUFSC, o GT também tratou sobre a agenda local e nacional. XXII Encontro Nacional O XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, em Brasília, será realizado com base em três eixos: Redação PROIFES-Federação