Orçamento do MEC detalha despesas discricionárias em 2026
Fonte: Adufg – As despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), em 2026, chegaram a R$ 41,5 bilhões. Esses recursos são destinados às políticas públicas, como as despesas das instituições federais com custeio. O valor representa 15,4% do orçamento da pasta, que é de R$ 269,8 bilhões para este ano. Entre as despesas discricionárias estão as bolsas e os auxílios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cujo orçamento é de R$ 2,8 bilhões. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem previsão de R$ 1,9 bilhão, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), R$ 373,6 milhões. Do total de despesas discricionárias, o Novo PAC conta com R$ 4,9 bilhões. Os valores são destinados à infraestrutura educacional. Despesas com água, energia elétrica e manutenção das instalações das instituições federais também são consideradas discricionárias. Além das despesas discricionárias, o orçamento é composto pelas chamadas despesas de execução obrigatória, como as emendas parlamentares e a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Redação PROIFES-Federação
Estudo revela que 64 milhões de brasileiros não concluíram ensino básico
Fonte: Adufg – Relatório inédito lançado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva nesta terça-feira (7) revelou que hoje o Brasil tem 64 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica. A iniciativa faz parte de uma coalizão entre 16 organizações da sociedade civil para mapear o alcance da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e promover a educação inclusiva no país. A publicação, intitulada “População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas”, revela ainda que esse número vem diminuindo nos últimos anos, mas está longe de atingir níveis satisfatórios. A diminuição não se deve à maior eficiência de políticas públicas, mas à maior mortalidade entre pessoas sem escolaridade. Os dados apontam ainda que 51% da redução da demanda pela EJA desde 2021 significa que, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA no período analisado, mais de seis morreram sem terminar os estudos. Distribuição de população é desigual entre regiõesAinda de acordo com o relatório, ainda que grande parte dos estados tenha índices altos de incompletude, são cidades do Norte e Nordeste as que mais sofrem com a baixa. Nessas regiões, mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Os impactos da baixa escolaridade são sentidos no mercado de trabalho e nos índices de desenvolvimento. Entre as pessoas que não concluíram o ensino fundamental, apenas 43,1% participam do mercado, contra 73,5% entre aquelas que concluíram o ensino médio. A diferença significativa demonstra o peso da escolaridade em números de vulnerabilidade socioeconômica. Os custos para a economia também são observados nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estima-se que, se essa parcela da população tivesse concluído os estudos, seria capaz de gerar R$ 66 bilhões a mais por ano em rendimentos do trabalho. O valor equivale a cerca de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e reflete tanto o aumento da renda de quem já está empregado quanto a entrada qualificada de mais pessoas no mercado de trabalho. Implementação de programas de incentivo diminui evasão nos últimos anosDe acordo com dados do Censo Escolar de 2025, as taxas de evasão escolar no Ensino Médio sofreram queda significativa. Em escolas públicas, o número foi de 2,5% no ano passado, a menor desde o início da série histórica registrada pelo MEC (Ministério da Educação), em 2007. A queda no abandono correspondeu a 34% desde a implementação do programa Pé-de-Meia, em 2024. O incentivo do Governo Federal paga bolsas para estudantes do ensino médio, visando permanência. Os dados foram divulgados oficialmente pelo MEC na última sexta-feira (26). Também foram publicados resultados sobre o desempenho escolar dos estudantes: aprovações e reprovações também apresentaram melhoras nos últimos anos. Em 2024, 92,1% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino, de acordo com o Anuário Estatístico da Educação Básica, mantido pelo Todos Pela Educação. No entanto, apenas 82,2% destes alunos estavam matriculados no Ensino Médio, etapa ideal para a faixa etária. A discrepância pode revelar o abandono escolar nos anos anteriores, que corresponde à ação que precede a evasão, na qual o aluno não se matricula no ano letivo seguinte. O fenômeno é descrito como taxa de distorção idade-série, que mede o percentual de estudantes com 2 ou mais anos de atraso escolar. De acordo com os dados divulgados, o número de estudantes nestas condições caiu de 24,3% para 17,6%, de 2022 para 2025. O programa prevê bolsas mensais e uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão de cada ano letivo. Também há o depósito de valores extras para estudantes que prestam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A política foi implementada pelo governo federal em 2024, focada em alunos de famílias contempladas pelo Bolsa Família. Após os primeiros meses, o benefício foi estendido ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) e para todos no CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais). Redação PROIFES-Federação
Portaria implementa centros de formação em educação especial
Fonte: Adufg – Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 1º de julho, a Portaria nº 572/2026, que institui 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva. Os centros fazem parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e têm como objetivo ofertar formação continuada e em serviço para professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. Os centros funcionarão em todas as unidades da Federação e contarão com representantes do MEC; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica. Os espaços integram a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estruturada por meio da Portaria nº 421/2026, que estabeleceu as competências e as formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reafirma que a educação especial inclusiva deverá ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, a fim de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. A rede é composta por cinco eixos: Redação PROIFES-Federação
MEC publica relatório sobre permanência materna nas universidades
Fonte: Adufg – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), entregou, nesta quinta (2) o relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. Diagnóstico nacional – O diagnóstico, que poderá embasar a formulação de política pública, parte de um levantamento sociodemográfico realizado com estudantes que têm filhos. A pesquisa ouviu 7.648 pessoas em todas as regiões do país. A responsabilidade de cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres, que representam 86,52% dos respondentes. A maior parte desse público estuda em instituições federais, correspondendo a 78,2% da amostra. Desse total, 62,6% estão matriculados em cursos de graduação. O levantamento econômico indica, ainda, que o rendimento familiar de 24,1% dos participantes é de até cinco salários-mínimos e 11,3% relatam ausência total de renda. Os dados da pesquisa expõem os desafios para a conclusão da educação superior. Ao todo, 47,5% já precisou trancar ou desistir de seus cursos. As principais causas para a evasão incluem a dificuldade para conciliar horários de aulas com os cuidados infantis, apontada por 81,6%. O desgaste emocional é relatado por 68%, enquanto problemas financeiros são indicados por 61,7%. A falta de políticas de apoio nas instituições é citada por 55,4% dos participantes. O estudo aponta que 60% dos declarantes não recebem auxílio financeiro institucional e que 66,2% das instituições públicas de educação superior não disponibilizam espaços de apoio. Com isso, 55,8% relataram que já precisaram levar os filhos para a universidade, mas 50,6% esbarram na falta de acesso à alimentação para as crianças nos restaurantes universitários. Escuta e proposições – Além disso, o relatório sistematiza as demandas colhidas em fóruns nas cinco regiões do Brasil, traduzindo as necessidades locais em diretrizes nacionais. Na região Norte, destacou-se a urgência de moradia estudantil adaptada aos hábitos de etnias indígenas e quilombolas, além da criação de brinquedotecas e creches. O Nordeste consolidou propostas que incluem a oferta de bolsa permanência, a isenção de custos em restaurantes universitários para os estudantes e seus dependentes, bem como o direito à licença-maternidade, com duração seis meses e sem perda de vínculo com a instituição. Já no Centro-Oeste, pautou-se a necessidade de flexibilização de currículos, de prazos de entrega de trabalhos e de horários de aula de acordo com a rotina de cuidados maternos. No Sudeste, as reivindicações focaram no pagamento de auxílio-creche durante os recessos escolares e na prorrogação de prazos de defesa de dissertações e teses para pesquisadoras. Já a região Sul incluiu a demanda pela instalação de fraldários em todos os banheiros, abrangendo espaços masculinos e para pessoas com deficiência, além da desburocratização no acesso a benefícios de moradia e auxílios financeiros. O conjunto dessas proposições orienta os próximos passos da pasta na estruturação de políticas de suporte à formação acadêmica, como as cuidotecas. Cuidotecas – Em parceria estratégica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MEC lançou o Programa UNI-Cuidotecas, parte integrante do Plano Nacional de Cuidados, e do projeto Universidades Inclusivas, do programa Universidades Transformadoras. Com orçamento de R$ 20 milhões do MEC e R$ 5 milhões do MDS, a iniciativa viabilizará a implantação de espaços em até 50 universidades federais, com aporte de meio milhão de reais por unidade. As cuidotecas são voltadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos. O espaço estará disponível para estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que possuam jornada noturna. A ação enfrenta uma das maiores causas de evasão na educação superior: a falta de infraestrutura de apoio para estudantes com responsabilidades familiares, fator que atinge desproporcionalmente as mulheres. Os recursos custearão equipamentos mobiliários, contratação de equipes e manutenção operacional. Redação PROIFES-Federação
Investir em Ensino Médio Integral traz retorno para comunidade, diz estudo
Fonte: Adufg/CNN Brasil – Um levantamento feito sobre o Ensino Médio Integral (EMI) no Brasil indica que há um retorno social para a comunidade a partir do investimento no sistema educacional. Os dados revelam que, para cada R$ 1 investido, R$ 3,49 retornam para a população local. O estudo foi feito pelo Instituto Natura e analisou os dados de egressos da rede pública de ensino do estado de Pernambuco. O estado é pioneiro na adoção do EMi e planeja sua expansão em larga escala, com a finalidade de diminuir o custo por vaga para a gestão pública. A análise feita pelo Instituto Natura simulou diferentes cenários para a implementação de novas políticas públicas do modelo, que indicou que quanto maior o investimento, maior é a eficiência e o retorno das economias para o território. A pesquisa revela ainda que os investimentos vão além da qualidade do ensino, mas também promovem um efeito positivo contínuo na vida dos jovens, mesmo após o período escolar. Entre os ganhos diretos mensurados pelo estudo, foi identificado um aumento médio de R$ 172 na renda mensal e elevação de três pontos percentuais na taxa de empregabilidade entre jovens egressos do EMI. Em relação à evasão escolar, há uma redução de 4,8% e o ingresso no ensino superior aumenta 8,8%. “O aluno se torna um profissional mais qualificado, com salários maiores e maior poder de consumo, contribuindo de forma mais robusta para a economia”, declara Vladimir Ponczek, um dos autores do estudo, que também é assinado por Natália Marchi e Enlinson Mattos. “No cenário mais otimista do estudo, a soma desse ‘benefício econômico’ ao longo da vida do egresso chega a quase três vezes e meia o valor investido pelo Estado.” Para Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, o investimento traduz avanços pedagógicos em indicadores econômicos, por meio de subsídios do próprio Estado. Dessa forma, o EMI representa uma ferramenta eficiente para romper ciclos de desigualdade e acelerar o crescimento econômico local. “O Brasil avançou na oferta da educação integral, mas pode ir além. A cada novo estudo que corrobora com sua relevância, aumenta a urgência por maior compromisso político e gera força para expansão”, explica Slemenson. “O Ensino Médio Integral é uma política inegociável para o desenvolvimento do nosso país e há evidências suficientes para colocá-lo no centro da estratégia educacional.” Redação PROIFES-Federação
MEC debate cooperação em educação com países lusófonos
Fonte: ADUFG – Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, representantes da Rede Lusófona de Direito à Educação (Relus) para encontro voltado ao fortalecimento da cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas públicas educacionais entre países de língua portuguesa. A Relus é uma coalizão internacional que reúne organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o objetivo de apoiar estratégias e políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação nesses países. Durante o encontro, o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Dutra Heimburger, ressaltou a importância das iniciativas desenvolvidas pela Rede e destacou que a cooperação internacional é fundamental para enfrentar desafios comuns na área da educação. Os participantes destacaram os desafios da atuação conjunta e resultados promissores da cooperação nos diferentes contextos sociais e culturais de cada nação. O MEC reafirmou também sua disposição em ampliar a colaboração com os países lusófonos, em especial no tema do aperfeiçoamento do financiamento da educação básica. Foram destacadas as ações internacionais da pasta em educação especial e em educação de jovens e adultos (EJA), a exemplo de um seminário internacional previsto para novembro. Como exemplo do impacto positivo da parceria entre os países, a presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Brasil, Andressa Pellanda, destacou que o modelo brasileiro de financiamento da educação básica tem servido de referência para a formulação de políticas educacionais em Moçambique. Alimentação escolar – A reunião também destacou a importância das políticas de alimentação escolar para o sucesso de crianças e adolescentes. Consolidado como referência global, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante a nutrição dos estudantes e, ao integrar o fornecimento de alimentos à agricultura familiar, promove um ciclo de desenvolvimento sustentável e fortalecimento das economias locais, servindo de modelo para países que buscam conciliar segurança alimentar e desenvolvimento regional. Para Juliana Leiming, representante da Assessoria de Cooperação Internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esses avanços são resultado de uma construção conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada. Formação – Discutiu-se a possibilidade do acesso à plataforma Mais Professores para docentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A medida fortalece a cooperação educacional brasileira ao promover a formação continuada de educadores, o desenvolvimento de competências digitais, o uso de tecnologias educacionais e a aplicação da inteligência artificial no ensino. Olimpíadas de português – Outro tema abordado no encontro foram as Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa. A edição de 2026 premiará os vencedores com uma imersão cultural, em março de 2027, junto a um dos países de língua oficial portuguesa. A oportunidade servirá para estreitar os laços identitários entre essas nações, fortalecer a língua portuguesa como instrumento de diálogo e estimular a troca de experiências que oportunizem melhorias no ensino do idioma. Ao final do encontro, os representantes do MEC apresentaram a Rede África-Brasil-América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática (Rede Bralac) e convidaram as delegações participantes a articularem, junto a seus governos, o engajamento na proposta, com o objetivo de ampliar seu alcance e fortalecer sua consolidação nos países lusófonos. A Bralac é uma plataforma de colaboração multilateral criada para fortalecer políticas educacionais que promovam a sustentabilidade e a resiliência climática, estabelecida sob o mandato da COP30 em Belém. Redação PROIFES-Federação
Professora da UFG recebe prêmio internacional com pesquisa sobre combate ao Alzheimer
Fonte: ADUFG – Docente do Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás (UFG), a professora e pesquisadora Sumbal Saba conquistou o terceiro lugar no prêmio Ella Innova en Ciencia América Latina e Caribe 2026 com o projeto “Selênio contra o Esquecimento: Inovação em Química Medicinal Verde para Combater a Doença de Alzheimer”. O prêmio tem como principal objetivo reconhecer iniciativas lideradas por mulheres em ciência, tecnologia e inovação na América Latina e no Caribe, com foco em soluções inovadoras para desafios contemporâneos da região e foi concedido pela UNESCO e pela Organization for Women in Science for the Developing World (OWSD). A seleção foi realizada por um júri internacional, envolvendo membros do secretariado da OWSD, na Itália. O segundo lugar ficou com outra pesquisadora brasileira, Fernanda Maria Policarpo Tonelli, com o projeto: “Hydria Aquatec: Transformando espécies invasoras em soluções sustentáveis”. Para a organização do prêmio no Brasil, o resultado representa um marco para a ciência nacional, já que duas pesquisadoras brasileiras figuraram entre os projetos mais bem avaliados da premiação. Redação PROIFES-Federação
Entregas do MEC são apresentadas em reunião ministerial
Fonte: ADUFG – Um balanço das principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos dois meses foram apresentados nesta quarta-feira, 3 de junho, durante a segunda reunião ministerial de 2026. O relatório mostra avanços nas entregas da pasta, realizados por intermédio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), da educação básica à educação superior, bem como a criação do aplicativo MEC Livros e da primeira Universidade Federal Indígena (Unind). O encontro, liderado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos demais ministros de Estado. O presidente Lula iniciou a reunião destacando a importância da soberania brasileira diante de um cenário em que o Brasil se vê sob ameaça de uma nova taxação por parte dos Estados Unidos. “Nós estamos num momento decisivo para que a sociedade brasileira, e, eu diria, até uma parte da sociedade mundial, reconheça o fortalecimento da democracia em nosso país, assim como a nossa luta para o fortalecimento do multilateralismo, a nossa luta para que este país não seja tratado, em nenhum momento, como se fosse uma republiqueta insignificante. Nós somos muito grandes. Nós temos muita história e nós não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil nesta semana”, ressaltou o presidente. O presidente também afirmou que poucas vezes na história de um país conseguiu ter tantas coisas positivas a seu favor, como o Brasil tem agora. No entanto, segundo ele, muitas vezes há a preocupação de que a sociedade não perceba as ações positivas realizadas pelo governo. “É um motivo de regozijo para todos saber que o Brasil atingiu a sua maior performance na questão do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Não é que a gente tenha o melhor [índice], mas, hoje, fazemos parte do núcleo de países de ponta em questão de qualidade de vida do povo, e é importante lembrar que isso se deve também ao avanço que nós tivemos na educação”, destacou. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou o balanço das ações, entregas e resultados da pasta. “Avançamos com programas como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas. Mas ainda temos muito a entregar para continuar a melhoria da qualidade da educação e garantir mais oportunidades para crianças, jovens e adultos”, afirmou. Obras – As entregas do governo federal e os resultados das políticas públicas desenvolvidas na atual gestão foram apresentados pela ministra Miriam Belchior. Na área da educação, ela destacou as ações já realizadas por meio do Novo PAC e as entregas previstas para os próximos períodos. O levantamento mostrou que, nos últimos dois meses, foram entregues 138 creches e 167 escolas de ensino fundamental, de tempo integral e profissionalizante. Também foram concluídas 34 obras em institutos federais, incluindo restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, distribuídas por 32 municípios de 15 estados. Na educação superior, foram entregues sete obras em universidades federais, entre blocos de salas de aula e laboratórios, beneficiando sete instituições em cinco estados. Em relação aos institutos federais, a ministra destacou que as próximas entregas incluem sete novas sedes no estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Bauru, Cotia, Jundiaí, Mauá, Miracatu, Rio Claro e Santos. Também estão previstas mais 68 obras de restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, que beneficiarão 63 municípios de 17 estados brasileiros. “Com isso, não estamos apenas ampliando a rede de institutos federais, mas também fortalecendo sua estrutura para que possam formar estudantes em melhores condições, com laboratórios adequados e mais suporte à permanência”, pontuou Belchior. Nas universidades federais, a ministra da Casa Civil destacou que estão previstas ainda 11 entregas consideradas estratégicas, incluindo laboratórios, restaurantes estudantis e outras estruturas acadêmicas, em 11 municípios de oito estados. Redação PROIFES-Federação