PROIFES debate gestão democrática das instituições federais de ensino, em novo GT do MEC
Fonte: Apufsc – Os diretores do PROIFES, Geovana Reis (Adufg), de Assuntos do Magistério Superior, e Romeu Bezerra (Apufsc), de EBTT, representaram a Federação na reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) de Aprimoramento de Mecanismos de Participação e Gestão Democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), no Ministério da Educação (MEC), na última sexta (31). De caráter consultivo, o GT foi anunciado na última Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC, no final de junho, é regulamentada pela Portaria nº 549/2026 e conta com 16 membros, incluindo representantes do ministério, sindicatos de professores e de trabalhadores técnico-administrativos em educação, movimentos de estudantes e outras entidades do setor, como o Andifes e o Conif. O objetivo, realizar um diagnóstico e elaborar propostas de aprimoramento das práticas e mecanismos de gestão, participação institucional e transparência nas Ifes, identificando desafios, limitações e oportunidades de melhoria. Com reuniões quinzenais, o grupo terá 90 dias para realizar análises e discussões e elaborar um relatório final, que será encaminhado à Secretaria-Executiva do MEC. Redação PROIFES-Federação
Período eleitoral para escolha de representantes do XXII Encontro Nacional do PROIFES segue até 21/08
O Encontro Nacional do PROIFES-Federação será realizado de 18 a 20 de novembro de 2026, em Brasília/DF. E como determina o estatuto da Federação, o período eleitoral para a escolha dos representantes dos sindicatos da base, com direito a voto, iniciou-se nesta segunda, (03/08) e segue até o próximo dia 21 de agosto 2026 Confira os eixos do XXII Encontro Nacional: EIXO 1: Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial a Serviço do Desenvolvimento Soberano EIXO 2: Meio Ambiente, Direitos Humanos e o Papel Social da Universidade EIXO 3: Valorização da Educação, Carreira Docente e Justiça Salarial XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação Data: 18/11/2026 a 20/11/2026 Local: Brasília Palace Hotel (SHTN Trecho 01, Conjunto 01 – Setor de Hotéis e Turismo Norte). Redação PROIFES-Federação
MEC convida professores para avaliar livros do PNLD
Fonte: Adufg – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), convida professores, docentes e especialistas de todas as regiões do Brasil a se inscreverem no Banco de Avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A chamada busca compor a equipe responsável pela análise pedagógica e técnica dos editais do PNLD Anos Finais (obras didáticas) e do PNLD Literário Equidade (obras literárias). Para este ciclo de avaliações, há uma demanda maior por profissionais das seguintes áreas de conhecimento: Além de ser parte ativa na escolha dos livros didáticos que chegarão às salas de aula, a participação no processo de avaliação pedagógica do PNLD proporciona aos profissionais selecionados diferentes oportunidades de aprimoramento e reconhecimento previstos em legislação. Do ponto de vista financeiro, os docentes convocados para as bancas de avaliação recebem o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), benefício instituído pela Lei nº 11.507/2007 para remunerar atividades eventuais de avaliação pedagógica. A atividade garante também ganhos acadêmicos e de formação continuada, uma vez que o educador passa por capacitações específicas sobre os critérios técnicos do programa e acompanham as discussões pedagógicas e científicas mais recentes do país sobre livros e materiais didáticos. No âmbito profissional, o exercício da função confere declaração emitida pelo MEC, o que enriquece o currículo e amplia a bagagem técnica do professor para a aplicação de novas metodologias em sala de aula. A participação no Banco de Avaliadores do PNLD é gratuita, voluntária e possui fluxo contínuo. Confira as etapas para realizar a inscrição: Escolha nas escolas – Além de atuar na comissão oficial do Banco de Avaliadores, os professores das redes públicas participam da etapa de seleção prática no ambiente de ensino. Após a aprovação técnica e a publicação do Guia do PNLD Digital pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as coleções são analisadas pelo corpo docente de cada escola para definir, de forma coletiva, as obras que farão parte do projeto político-pedagógico da instituição. O PNLD é uma política pública gerida pelo MEC e executada em parceria com o FNDE. O programa garante a distribuição gratuita de materiais didáticos, pedagógicos e literários para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e modalidades como a educação de jovens e adultos (EJA). Redação PROIFES-Federação
Levantamento mostra expansão do doutorado e retração do mestrado no Brasil
Fonte: Adufg – Transformações na oferta de cursos reacende o debate sobre novos modelos de formação e carreira acadêmica, destaca o Estadão A pós-graduação brasileira passa por um momento de transformação. Mudanças no perfil da oferta de cursos, na formação de pesquisadores e na organização da carreira acadêmica apontam para um sistema que busca reduzir o tempo de qualificação, ampliar o acesso ao doutorado e incorporar novas modalidades de ensino, ao mesmo tempo em que enfrenta desafios ligados à expansão da pesquisa e à qualidade da formação. Os dados mais recentes do Mapa do Ensino Superior no Brasil, publicado pelo Instituto Semesp em 2026, ilustram o cenário. Enquanto o doutorado registrou expansão de quase 16%, em 2025, impulsionado principalmente pela rede privada (+34,6%) e também pelo crescimento na rede pública (+11,6%), o mestrado sofreu retração 6,7%, puxado pela queda de 15,6% nas universidades públicas, apesar do avanço no setor privado (+9,25%). O levantamento também mostra o crescimento do ensino a distância na pós-graduação stricto sensu, modalidade que já reúne 28,4% dos mestrandos e 17,6% dos doutorandos no País. Redação PROIFES-Federação
Indicação de bolsas acadêmicas aos indígenas vai até 31 de julho
Fonte: Adufg – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), recebe, até 31 de julho, às 23h59 (horário de Brasília), a indicação de vagas dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) que desejam participar do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI). A etapa é obrigatória para que as instituições possam integrar o processo seletivo e ofertar bolsas de mestrado e doutorado a estudantes indígenas. Nesta etapa, os PPGs de instituições de ensino superior, institutos federais e institutos de pesquisa devem acessar o Sistema de Inscrições da Capes para informar o número de vagas que pretendem ofertar em cursos de mestrado e/ou doutorado, além das linhas de pesquisa e das disciplinas relacionadas às temáticas indígenas. A relação dos programas habilitados será divulgada até 13 de agosto. Vagas – O programa prevê a concessão de até 300 bolsas, sendo 200 destinadas ao mestrado e 100 ao doutorado, para candidatos pertencentes a povos indígenas reconhecidos no território nacional. As inscrições dos estudantes estarão abertas entre 17 de agosto e 1º de outubro de 2026. Após essa etapa, os candidatos passarão por análise documental e processo de seleção acadêmica conduzido pelos programas participantes. O ingresso dos bolsistas está previsto para o primeiro ou o segundo semestre de 2027, conforme o calendário das instituições. Cronograma A regulamentação do programa está disponível na Portaria CAPES nº 150/2026 e no Edital PDAI nº 23/2026. PDAI – O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena é uma iniciativa do Ministério da Educação, executada pela Capes, que busca ampliar a presença de indígenas na pós-graduação brasileira, promovendo a inclusão, a permanência e a formação de mestres e doutores, em consonância com o compromisso do governo federal de fortalecer uma educação superior mais inclusiva, diversa e socialmente referenciada. Redação PROIFES-Federação
Orçamento do MEC detalha despesas discricionárias em 2026
Fonte: Adufg – As despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), em 2026, chegaram a R$ 41,5 bilhões. Esses recursos são destinados às políticas públicas, como as despesas das instituições federais com custeio. O valor representa 15,4% do orçamento da pasta, que é de R$ 269,8 bilhões para este ano. Entre as despesas discricionárias estão as bolsas e os auxílios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cujo orçamento é de R$ 2,8 bilhões. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem previsão de R$ 1,9 bilhão, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), R$ 373,6 milhões. Do total de despesas discricionárias, o Novo PAC conta com R$ 4,9 bilhões. Os valores são destinados à infraestrutura educacional. Despesas com água, energia elétrica e manutenção das instalações das instituições federais também são consideradas discricionárias. Além das despesas discricionárias, o orçamento é composto pelas chamadas despesas de execução obrigatória, como as emendas parlamentares e a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Redação PROIFES-Federação
Estudo revela que 64 milhões de brasileiros não concluíram ensino básico
Fonte: Adufg – Relatório inédito lançado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva nesta terça-feira (7) revelou que hoje o Brasil tem 64 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica. A iniciativa faz parte de uma coalizão entre 16 organizações da sociedade civil para mapear o alcance da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e promover a educação inclusiva no país. A publicação, intitulada “População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas”, revela ainda que esse número vem diminuindo nos últimos anos, mas está longe de atingir níveis satisfatórios. A diminuição não se deve à maior eficiência de políticas públicas, mas à maior mortalidade entre pessoas sem escolaridade. Os dados apontam ainda que 51% da redução da demanda pela EJA desde 2021 significa que, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA no período analisado, mais de seis morreram sem terminar os estudos. Distribuição de população é desigual entre regiõesAinda de acordo com o relatório, ainda que grande parte dos estados tenha índices altos de incompletude, são cidades do Norte e Nordeste as que mais sofrem com a baixa. Nessas regiões, mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Os impactos da baixa escolaridade são sentidos no mercado de trabalho e nos índices de desenvolvimento. Entre as pessoas que não concluíram o ensino fundamental, apenas 43,1% participam do mercado, contra 73,5% entre aquelas que concluíram o ensino médio. A diferença significativa demonstra o peso da escolaridade em números de vulnerabilidade socioeconômica. Os custos para a economia também são observados nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estima-se que, se essa parcela da população tivesse concluído os estudos, seria capaz de gerar R$ 66 bilhões a mais por ano em rendimentos do trabalho. O valor equivale a cerca de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e reflete tanto o aumento da renda de quem já está empregado quanto a entrada qualificada de mais pessoas no mercado de trabalho. Implementação de programas de incentivo diminui evasão nos últimos anosDe acordo com dados do Censo Escolar de 2025, as taxas de evasão escolar no Ensino Médio sofreram queda significativa. Em escolas públicas, o número foi de 2,5% no ano passado, a menor desde o início da série histórica registrada pelo MEC (Ministério da Educação), em 2007. A queda no abandono correspondeu a 34% desde a implementação do programa Pé-de-Meia, em 2024. O incentivo do Governo Federal paga bolsas para estudantes do ensino médio, visando permanência. Os dados foram divulgados oficialmente pelo MEC na última sexta-feira (26). Também foram publicados resultados sobre o desempenho escolar dos estudantes: aprovações e reprovações também apresentaram melhoras nos últimos anos. Em 2024, 92,1% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino, de acordo com o Anuário Estatístico da Educação Básica, mantido pelo Todos Pela Educação. No entanto, apenas 82,2% destes alunos estavam matriculados no Ensino Médio, etapa ideal para a faixa etária. A discrepância pode revelar o abandono escolar nos anos anteriores, que corresponde à ação que precede a evasão, na qual o aluno não se matricula no ano letivo seguinte. O fenômeno é descrito como taxa de distorção idade-série, que mede o percentual de estudantes com 2 ou mais anos de atraso escolar. De acordo com os dados divulgados, o número de estudantes nestas condições caiu de 24,3% para 17,6%, de 2022 para 2025. O programa prevê bolsas mensais e uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão de cada ano letivo. Também há o depósito de valores extras para estudantes que prestam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A política foi implementada pelo governo federal em 2024, focada em alunos de famílias contempladas pelo Bolsa Família. Após os primeiros meses, o benefício foi estendido ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) e para todos no CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais). Redação PROIFES-Federação
Portaria implementa centros de formação em educação especial
Fonte: Adufg – Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 1º de julho, a Portaria nº 572/2026, que institui 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva. Os centros fazem parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e têm como objetivo ofertar formação continuada e em serviço para professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. Os centros funcionarão em todas as unidades da Federação e contarão com representantes do MEC; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica. Os espaços integram a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estruturada por meio da Portaria nº 421/2026, que estabeleceu as competências e as formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reafirma que a educação especial inclusiva deverá ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, a fim de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. A rede é composta por cinco eixos: Redação PROIFES-Federação
MEC publica relatório sobre permanência materna nas universidades
Fonte: Adufg – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), entregou, nesta quinta (2) o relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. Diagnóstico nacional – O diagnóstico, que poderá embasar a formulação de política pública, parte de um levantamento sociodemográfico realizado com estudantes que têm filhos. A pesquisa ouviu 7.648 pessoas em todas as regiões do país. A responsabilidade de cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres, que representam 86,52% dos respondentes. A maior parte desse público estuda em instituições federais, correspondendo a 78,2% da amostra. Desse total, 62,6% estão matriculados em cursos de graduação. O levantamento econômico indica, ainda, que o rendimento familiar de 24,1% dos participantes é de até cinco salários-mínimos e 11,3% relatam ausência total de renda. Os dados da pesquisa expõem os desafios para a conclusão da educação superior. Ao todo, 47,5% já precisou trancar ou desistir de seus cursos. As principais causas para a evasão incluem a dificuldade para conciliar horários de aulas com os cuidados infantis, apontada por 81,6%. O desgaste emocional é relatado por 68%, enquanto problemas financeiros são indicados por 61,7%. A falta de políticas de apoio nas instituições é citada por 55,4% dos participantes. O estudo aponta que 60% dos declarantes não recebem auxílio financeiro institucional e que 66,2% das instituições públicas de educação superior não disponibilizam espaços de apoio. Com isso, 55,8% relataram que já precisaram levar os filhos para a universidade, mas 50,6% esbarram na falta de acesso à alimentação para as crianças nos restaurantes universitários. Escuta e proposições – Além disso, o relatório sistematiza as demandas colhidas em fóruns nas cinco regiões do Brasil, traduzindo as necessidades locais em diretrizes nacionais. Na região Norte, destacou-se a urgência de moradia estudantil adaptada aos hábitos de etnias indígenas e quilombolas, além da criação de brinquedotecas e creches. O Nordeste consolidou propostas que incluem a oferta de bolsa permanência, a isenção de custos em restaurantes universitários para os estudantes e seus dependentes, bem como o direito à licença-maternidade, com duração seis meses e sem perda de vínculo com a instituição. Já no Centro-Oeste, pautou-se a necessidade de flexibilização de currículos, de prazos de entrega de trabalhos e de horários de aula de acordo com a rotina de cuidados maternos. No Sudeste, as reivindicações focaram no pagamento de auxílio-creche durante os recessos escolares e na prorrogação de prazos de defesa de dissertações e teses para pesquisadoras. Já a região Sul incluiu a demanda pela instalação de fraldários em todos os banheiros, abrangendo espaços masculinos e para pessoas com deficiência, além da desburocratização no acesso a benefícios de moradia e auxílios financeiros. O conjunto dessas proposições orienta os próximos passos da pasta na estruturação de políticas de suporte à formação acadêmica, como as cuidotecas. Cuidotecas – Em parceria estratégica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MEC lançou o Programa UNI-Cuidotecas, parte integrante do Plano Nacional de Cuidados, e do projeto Universidades Inclusivas, do programa Universidades Transformadoras. Com orçamento de R$ 20 milhões do MEC e R$ 5 milhões do MDS, a iniciativa viabilizará a implantação de espaços em até 50 universidades federais, com aporte de meio milhão de reais por unidade. As cuidotecas são voltadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos. O espaço estará disponível para estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que possuam jornada noturna. A ação enfrenta uma das maiores causas de evasão na educação superior: a falta de infraestrutura de apoio para estudantes com responsabilidades familiares, fator que atinge desproporcionalmente as mulheres. Os recursos custearão equipamentos mobiliários, contratação de equipes e manutenção operacional. Redação PROIFES-Federação
Investir em Ensino Médio Integral traz retorno para comunidade, diz estudo
Fonte: Adufg/CNN Brasil – Um levantamento feito sobre o Ensino Médio Integral (EMI) no Brasil indica que há um retorno social para a comunidade a partir do investimento no sistema educacional. Os dados revelam que, para cada R$ 1 investido, R$ 3,49 retornam para a população local. O estudo foi feito pelo Instituto Natura e analisou os dados de egressos da rede pública de ensino do estado de Pernambuco. O estado é pioneiro na adoção do EMi e planeja sua expansão em larga escala, com a finalidade de diminuir o custo por vaga para a gestão pública. A análise feita pelo Instituto Natura simulou diferentes cenários para a implementação de novas políticas públicas do modelo, que indicou que quanto maior o investimento, maior é a eficiência e o retorno das economias para o território. A pesquisa revela ainda que os investimentos vão além da qualidade do ensino, mas também promovem um efeito positivo contínuo na vida dos jovens, mesmo após o período escolar. Entre os ganhos diretos mensurados pelo estudo, foi identificado um aumento médio de R$ 172 na renda mensal e elevação de três pontos percentuais na taxa de empregabilidade entre jovens egressos do EMI. Em relação à evasão escolar, há uma redução de 4,8% e o ingresso no ensino superior aumenta 8,8%. “O aluno se torna um profissional mais qualificado, com salários maiores e maior poder de consumo, contribuindo de forma mais robusta para a economia”, declara Vladimir Ponczek, um dos autores do estudo, que também é assinado por Natália Marchi e Enlinson Mattos. “No cenário mais otimista do estudo, a soma desse ‘benefício econômico’ ao longo da vida do egresso chega a quase três vezes e meia o valor investido pelo Estado.” Para Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, o investimento traduz avanços pedagógicos em indicadores econômicos, por meio de subsídios do próprio Estado. Dessa forma, o EMI representa uma ferramenta eficiente para romper ciclos de desigualdade e acelerar o crescimento econômico local. “O Brasil avançou na oferta da educação integral, mas pode ir além. A cada novo estudo que corrobora com sua relevância, aumenta a urgência por maior compromisso político e gera força para expansão”, explica Slemenson. “O Ensino Médio Integral é uma política inegociável para o desenvolvimento do nosso país e há evidências suficientes para colocá-lo no centro da estratégia educacional.” Redação PROIFES-Federação