Negociação de reajuste salarial: GT de carreira do PROIFES se reuniu nessa sexta-feira
O Grupo de Trabalho de Carreira do PROIFES – Federação realizou reunião na última sexta-feira (03) com o propósito de alinhar os pontos a serem discutidos com o Governo Federal a partir da reabertura da Mesa Nacional de negociação com servidores federais que acontecerá nessa terça-feira (07). O diretor de políticas educacionais do PROIFES e coordenador do GT de carreira, professor Geci Silva, deu início a discussão apontando a importância de se entender a situação orçamentária do momento. Na ocasião, um dos integrantes da liderança do PT no Senado e assessor responsável pelo acompanhamento de projetos que tramitam na Comissão Mista de Planos, orçamento público e fiscalização, Édrio Nogueira, apresentou a previsão orçamentária para este ano, mostrando os valores previstos para as despesas de pessoal. “É importante que o GT conheça os dados orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 para que possamos participar da Mesa de negociação conhecendo e entendendo o cenário orçamentário do momento. A reabertura da Mesa Nacional de Negociação abrirá espaço para um diálogo pertinente em busca do reajuste dos servidores federais, estaremos alinhados nessa luta a fim de realizar uma negociação justa”, afirmou o professor Geci Silva. O presidente da Federação, Nilton Brandão, e o Tesoureiro, Flávio Alves, participarão de reunião de abertura das mesas de negociação no dia 07 representando o PROIFES. “Temos uma proposta de reposição das perdas salariais aprovada no último encontro nacional da entidade e entendemos que, com a perda de poder aquisitivo sofrida, nossos professores precisam de um reajuste emergencial. Além disso, nesse primeiro momento estamos alinhados com os servidores federais e com um reajuste linear que traga a recuperação das inflações do governo Bolsonaro”, afirmou o presidente Nilton Brandão. Mesa Nacional de Negociação Permanente Com a retomada da Mesa de negociação o Governo Federal voltará a liderar a construção de canais participativos, onde sejam evidenciados e tratados os conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. “Este é um compromisso do presidente Lula, de abrir esse diálogo. Estamos, evidentemente, nos inspirando na experiência do passado, mas cientes que agora o contexto é outro – 2023 não é 2003. Esta é uma reunião de trabalho. Estamos aqui para organizar o grande evento do dia 7 de fevereiro, para que tenhamos uma reunião produtiva entre as entidades representantes dos interesses dos servidores e os representantes de nove ministérios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça ao anunciar o evento de reabertura da mesa. A ministra Esther Dweck destacou a importância de uma discussão abrangente. “A gente sabe toda a luta, especialmente em relação à questão remuneratória. Inclusive já participei de muitos movimentos em defesa dos direitos dos servidores. A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca. Mas a ideia é que tenhamos um diálogo mais amplo, que considere o papel dos servidores públicos para a atuação do Estado, na prestação de serviços à população”, ressaltou a ministra. Ela frisou, inclusive, que a defesa que as entidades representativas dos servidores vêm fazendo nos últimos anos demonstra claramente a necessidade e a importância dos servidores para a eficiência da gestão pública.
2023 começou movimentado para o PROIFES-Federação
A máxima de que “no Brasil o ano só começa após o Carnaval” não pode se aplicar ao ano de 2023. Para o PROIFES-Federação, reuniões, audiências, manifestações, participação em posses de ministros e de sindicato, dentre outras atividades, marcaram os primeiros dias deste ano, e a agenda segue intensa. Na próxima sexta-feira (03), o GT Carreiras fará reunião, virtual, para discutir pontos da pauta a ser discutida com o governo; na terça-feira (07), pela manhã, o presidente da Federação, Nilton Brandão, e o Tesoureiro, Flávio Alves, participarão de reunião de abertura das mesas de negociação salarial com o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça. Na tarde do dia 07/02, representando a Direção Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Nilton Brandão e Ênio Pontes participam de reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. A semana termina com a reunião, em formato híbrido (presencial e remota), do Conselho Deliberativo (CD) da Federação, nos dias 10 e 11, em Brasília. Ainda antes do carnaval, no dia 14/02 (terça-feira), representando o PROIFES, o prof. Nilton Bradão participará, em Brasília, da posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O presidente será acompanhado pelo diretor Lúcio Vieira, (Secretário-geral), Rosângela Oliveira, (Assuntos Educacionais do EBTT) e Ana Maria Trindade (Membro do CD). No dia 15/02 (quarta-feira), às 15h30, acontece a reunião solicitada pelo PROIFES com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Aproveite o carnaval!
Perseguição do governo Bolsonaro reduziu a liberdade acadêmica no Brasil
Além de permitir que o Ministério da Educação se tornasse um balcão de negócios para propinas em troca de barras de ouro e de agir para desmontar todo o setor de ciência e tecnologia do país, o governo de Jair Bolsonaro também trabalhou ativamente para reduzir a liberdade acadêmica no Brasil. É o que indica o estudo “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”, realizado pelo Observatório do Conhecimento, rede da qual a APUB, sindicato federado ao PROIFES-Federação, faz parte, em parceria com o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e com o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), cujos dados da primeira fase foram divulgados em julho de 2022. Foram entrevistados 1.116 cientistas e pesquisadores brasileiros entre agosto e dezembro de 2021.A segunda fase da pesquisa será qualitativa, com enfoque no relato dos professores e pesquisadores que enfrentaram algum tipo de represália ou censura. “É importante estarmos atentos aos resultados deixados pelo governo Bolsonaro no cenário educacional, é por meio de dados como esse que conseguimos dimensionar o estado da educação brasileira. A partir disso podemos estabelecer um caminho de reconstrução onde a educação pública de qualidade e a valorização do servidor e da ciência voltam a ter protagonismo dentro das políticas públicas”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. Maioria conhece experiências de interferência indevida Os dados da pesquisa são um indicador do efeito nefasto das políticas de Bolsonaro para a ciência e a educação em nosso país: 58% dos entrevistados disseram conhecer experiências de pessoas que tiveram limitações ou interferências indevidas em pesquisas ou aulas, enquanto 27% dos entrevistados afirmam já ter limitado aspectos de seu trabalho de pesquisa com medo de consequências negativas, e 43% consideram ruins ou péssimas as condições oferecidas por suas instituições para lidar com ameaças à liberdade acadêmica. Segundo a pesquisa, professores e pesquisadores mais afetados proporcionalmente por ameaças e violações à liberdade acadêmica estão vinculados, em primeiro lugar, à área de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, seguida das Ciências da Saúde. O relatório preliminar com os dados da primeira fase do estudo também indica ser “notável” a proporção de entrevistados da área de Linguística, Letras e Artes que já limitaram o conteúdo de suas aulas por receio de retaliações ou consequências negativas que independem de critérios acadêmicos. O relatório destaca, ainda, que a violação da liberdade acadêmica em nosso país durante o governo Bolsonaro “está disseminada por todas as áreas do conhecimento”. Por que algumas áreas sofrem mais perseguição? A guerra de setores extremistas contra as Ciências Humanas não é novidade. O que mudou nos últimos anos é a virulência dos ataques, com a disseminação de fake news em massa para distorcer a compreensão da sociedade sobre os propósitos dos estudos das humanidades. Movimentos extremistas, como o fascismo e sua versão brasileira – o bolsonarismo –, só existem a partir da desumanização de seus militantes. Isso explica a aversão deles aos estudos da sociedade e dos problemas que afetam o cotidiano da população, ou às reflexões sobre aspectos endógenos e exógenos dos indivíduos. Já as perseguições e ameaças aos pesquisadores da Saúde aumentaram muito durante a pandemia de Covid-19, já que os extremistas, seguindo a linha de Bolsonaro e de sua base de apoio, adotaram discursos negacionistas como forma de reduzir as medidas de prevenção, contenção, enfrentamento e vacinação contra a doença, enquanto faziam propaganda para medicamentos sem eficácia comprovada. Professores x família? Os resultados apresentados pelo Observatório do Conhecimento e seus parceiros de investigação corroboram o que outros especialistas e trabalhos acadêmicos têm indicado: a retórica extremista distorce a percepção de parte da população sobre o trabalho desenvolvido por docentes e pesquisadores. Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI), da Universidade de São Paulo, entrevistou 2.308 pessoas em São Paulo. 64% dos entrevistados que eram eleitores de Bolsonaro disseram concordar com a afirmação: “professores estão abordando temas que contrariam os valores das famílias”. Obviamente, são observações sem provas e sem conhecimento da realidade, formuladas a partir do recebimento de fake news e discursos de ódio produzidos pela máquina bolsonarista. Mas o alto índice de respostas nesse sentido mostra que o apoio a Bolsonaro está diretamente ligado à percepção distorcida da realidade. A proporção cai para 37% entre os “bolsonaristas arrependidos” (que votaram em Bolsonaro em 2018, mas não pretendiam repetir a opção em 2022), e apenas 16% entre eleitores de outros candidatos. Fonte: APUB
Entidades sindicais pedem revogação de decreto que mudou a gestão de previdência dos servidores públicos
Decreto tem causado prejuízos na aposentadoria de servidores e da população como um todo O diretor-tesoureiro do PROIFES-Federação e diretor administrativo do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor Flávio Silva, participou na terça-feira (31), em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Um dos principais objetivos da audiência foi pedir a revogação do decreto 10.620/21, que transferiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a competência para a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das autarquias e fundações públicas da União. Durante a reunião, os representantes das entidades sindicais explicaram ao ministro que o decreto tem causado prejuízos na aposentadoria de todos os cidadãos, não só dos servidores públicos. Representando o PROIFES-Federação e o Adufg-Sindicato, o professor Flávio Silva explicou que o decreto causa prejuízos aos servidores. “Foi mais uma tentativa do governo Bolsonaro de colocar o Estado como refém da iniciativa privada. Afinal, a medida prejudica não só os aposentados da categoria, mas todos aqueles que dependem dos serviços do INSS, que foi totalmente sucateado e não consegue atender todas as demandas”, disse. Depois de ouvir o posicionamento das entidades sindicais, o ministro afirmou que estudará, com a maior celeridade possível, como encaminhar junto ao Governo Federal a revogação do decreto. Ele também pediu documentos que possam subsidiar ações neste sentido. Fonte: Adufg-Sindicato
Presidente Lula cria Conselho de Participação Social
Objetivo é ampliar o diálogo com movimentos sociais Na manhã dessa terça-feira (31) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento teve a participação das centrais sindicais e representantes dos movimentos sociais. O diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes e a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, participaram do evento juntamente com representantes da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). De acordo com a Presidência da República as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. O objetivo do governo é reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula. Funcionamento do Conselho de Participação Social O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas. A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria atue de forma transversal na politica de participação social.
PROIFES-Federação participa de Dia Nacional de mobilização pelo reajuste salarial
Nessa terça-feira (31) os servidores do Executivo Federal participam de mobilização pelo reajuste salarial. O evento antecede a reabertura da Mesa Nacional de negociação permanente com os servidores que acontecerá no próximo dia 07 de fevereiro em Brasília. A mobilização começou pela manhã com um tuitaço das 9h às 11h usando a hashtag # RECOMPOSIÇÃOJÁ. Durante a tarde haverá uma mobilização virtual transmitida pelos canais do FONASEFE e do FONACATE no youtube. “Os servidores federais vêm sofrendo grandes perdas salariais, e há seis anos estão sem a devida recomposição, chegando a uma perda de 40%. Esse é o momento de nos mobilizarmos de maneira emergencial para garantir uma recomposição digna que valorize os servidores”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. O PROIFES tem participado de maneira ativa da mobilização e estará presente na reunião de reabertura de negociação no próximo dia 07. A entidade tem atuado na construção de um diálogo para a reconstrução da educação pública brasileira e valorização do servidor.
Entidades defendem a volta do Fórum Nacional de Educação
Foto: Leandro Taques/Jornalistas Livres Desde 2016, a educação pública brasileira vem sofrendo com o desmonte das políticas públicas voltadas para a área, o fim do Fórum Nacional de Educação (FNE), um importante espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público, demonstra a proporção desse desmonte. Agora, com o inicio de um novo governo as entidades representativas que defendem a educação pública de qualidade, começam a discutir a volta do FNE. “O PROIFES-Federação, entidade defensora da educação pública, reforça seu posicionamento a favor da volta do FNE. Nesse momento de reconstrução do país é importante que o espaço de diálogo entre a sociedade e o Poder Público se fortaleça, o retorno do FNE irá nos proporcionar esse espaço. Dentro desse espaço será possível a discussão de estratégias para a implementação de políticas que irão promover avanços e alterações necessárias para o fortalecimento da educação pública e valorização dos servidores”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. O FNE foi criado em 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) como um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. O espaço foi uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), que acontecia de 4 em 4 anos. O Fórum foi excluído pelo ministro da educação do governo de Michel Temer, Mendonça Filho, por meio de uma portaria pública, com a exclusão da representatividade popular de mais de 14 entidades que compunham o Fórum. Sendo substituída por um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo. Fórum Popular Com o objetivo de manter a mobilização por uma educação pública para todos, os participantes do FNE se reuniram em um espaço de resistência e defesa na participação popular na construção das políticas públicas denominado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE, que reúne 45 entidades representativas do campo educacional com capilaridade e legitimidade, entre elas o PROIFES-Federação, nasce com o propósito de pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. O Fórum viabilizou a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) e deu continuidade aos debates e monitoramento das metas. Em 2022, o PROIFES participou da realização do II CONAPE no Rio Grande do Norte. A Conferência contou com a participação de três mil educadoras e educadores de todo país e teve como eixo temático “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O Documento Final da Conape 2022, chamado de esperançar, foi construído coletivamente e tem sido usado como base para as mobilizações e proposições no campo das políticas educacionais democráticas. Fonte: CNTE
O papel dos professores da educação pública na reconstrução do Brasil
ADUFRGS e PROIFES-Federação promove debate sobre o tema, confira Na última terça-feira (24), o auditório da ADUFRGS foi palco de debate promovido pela entidade e o PROIFES- Federação. A atividade faz parte do Fórum Social Mundial Porto Alegre e teve como tema principal o papel dos professores da educação pública na reconstrução do Brasil. Participaram do evento o reitor eleito e não nomeado da UFRGS, Rui Oppermann, o pró reitor de Ensino do IFRS, Lucas Coradini, a coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da UFCSPA, Luiza Silveira, o professor titular da Faculdade de Educação da UFGRS, Fernando Seffner, o professor titular de História no IFCH-UFRGS, Francisco Marshall, e a professora de Artes Visuais no IFSul, Carla Amaral. O diretor tesoureiro da ADUFRGS-Sindical e diretor de relações internacionais do PROIFES, professor Eduardo Rolin deu abertura ao evento dando destaque a importância do Dia Internacional da Educação e do Dia do aposentado, comemorados também na última terça-feira. No primeiro momento do debate com a mesa composta pelos professores Rui Oppermann, Fernando Seffner e Carla Amaral, Rui Opperman colocou em pauta a autonomia universitária passando pelas características das universidades no âmbito latino-americano. O professor falou ainda do respeito à diversidade em todas as formas e sobre a situação política no Peru, inclusive com invasão de uma universidade. A mercantilização da educação também esteve em pauta. Carla Amaral falou sobre os ataques de 8 de janeiro à democracia e reforçou que esse também foi um ataque à arte e identidade cultural dos brasileiros. O professor Fernando Seffner destacou as diferentes realidades dentro da Educação, inclusive a questão das refeições feitas pelos alunos, muitas vezes criticadas e subestimadas como se não fosse parte do processo. Na continuidade do evento, no segundo momento estiveram na mesa de debate Lucas Coradini, Luiza Silveira e Francisco Marshall. O professor Francisco Marshall falou da batalha cultural a ser enfrentada e a necessidade de retomar o discurso. “Não é questão de opinadores. É preciso domínio dos fundamentos éticos e do método (científico). Reconstruir nossa base curricular, melhorar. Carga crítica para curar mentes doentes”, refletiu. A professora Luiza Silveira colocou em pauta a questão da saúde do professor que precisa ser levada em consideração “O professor só existe como sujeito em relação com o outro e traz a dimensão histórica (dele) para esse espaço”, afirmou. Por fim, Lucas Coradini trouxe uma alerta para o fato de que os últimos anos mostraram que um outro mundo é possível inclusive para pior e é preciso agir. Coradini lembrou que se espera até um certo heroísmo como peso para os docentes, mas acrescenta que somente o idealismo explica a resistência dos professores e a sua importância na reconstrução do País. O evento contou também com a presença de professores, estudantes e autoridades, como o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, e o presidente da CUT RS, professor Amarildo Cenci.
Pela educação gratuita! Financie o ensino público – Campanha global por mais investimento na educação pública é lançada
Nessa terça-feira (24) a Internacional da Educação (IE) lançou a campanha: “Vá a público! Financie a educação”, campanha global que apoiará as organizações membros da IE na luta contra cortes orçamentários, austeridade e privatizações. Além disso, o movimento, lançado no dia internacional da educação, irá apoiar a mobilização para a construção de uma educação pública inclusiva e de qualidade. “A campanha Vá a público! Financie a educação apoiará os esforços dos sindicatos de educação em todos os lugares para melhorar os salários, as condições de trabalho e garantir o respeito que nossos 32 milhões de membros merecem. Estaremos unidos e mobilizados para pressionar os governos a financiar totalmente a educação pública e investir na profissão docente”, explicou David Edwards, secretário-geral da Educação Internacional” “O movimento é um apelo urgente para que haja investimento na educação e na valorização dos professores, o que significa garantir boas condições de trabalho e salários competitivos. O PROIFES-Federação, membro IE, reforça sua participação como entidade defensora da educação pública. Sabemos que por meio do fortalecimento da educação e do nosso movimento sindical, alcançaremos sociedades democráticas, inclusivas, justas e sustentáveis”, afirmou o Diretor de Relações Internacionais do PROIFES, professor Eduardo Rolin. Cenário global da educação Durante o lançamento, foi dado um alerta para a escassez global de professores que vem ameaçando o direito à educação em todos os lugares. De acordo com estimativas da UNESCO o mundo precisa de mais 69 milhões de professores para alcançar a educação primária e secundária universal, sendo a África subsaariana e o sul da Ásia os mais afetados pela escassez mundial. Além disso, pesquisa realizada pela Internacional da Educação apontou para uma profissão docente sobrecarregada, mal paga e subvalorizada onde as taxas de demissão estão disparando, novos professores estão deixando a profissão e o número de pessoas que desejam ingressar na profissão docente está em declínio dramático. De acordo com a pesquisa os orçamentos da educação caíram em 65% dos países de renda baixa e em 33% dos países de renda média e alta. Diante desse contexto, a Internacional da Educação deu início nessa nova campanha de mobilização em nível local, nacional, regional e global, para que os governos se comprometam com o financiamento educacional necessário para implementar as recomendações da Comissão Global sobre a profissão docente. A comissão é um grupo de especialistas que dará recomendações para lidar com a escassez global de professores e outras questões.
Internacional da Educação lança campanha Mundial contra a privatização da educação
Nessa terça-feira (24) a Internacional da Educação (IE) lançará a Campanha Mundial contra a privatização da educação. O objetivo é apoiar as organizações membros da IE em sua luta contra cortes e privatizações, bem como em seus esforços para criar sistemas de educação pública inclusivos e de qualidade. A campanha, que será lançada no dia internacional da educação, possui três pilares principais: Aumentar o financiamento da educação pública e investimento nos servidores; Combater a privatização e comercialização da educação e Reforçar a importância da educação pública de qualidade. O PROIFES-Federação, membro da IE, irá participar e contribuir de forma ativa para a campanha. “Esse é um momento importante onde o Brasil passa por um processo de reestruturação da educação pública, que desde 2016, vem sofrendo golpes com o corte de investimentos e desvalorização do servidor. A Federação sempre atuou na defesa da educação pública de qualidade e continuará exercendo esse importante papel de defesa”, afirmou o Diretor de Relações Internacionais da entidade, professor Eduardo Rolin. O PROIFES convida seus sindicatos federados para que juntos possamos fortalecer a participação na campanha contra a privatização dentro das nossas bases. Esse é um assunto que tem causado preocupação nas entidades defensoras da educação pública e que precisa ser discutido, especialmente no cenário em que a educação brasileira se encontra.