Entidades sindicais pedem revogação de decreto que mudou a gestão de previdência dos servidores públicos
Decreto tem causado prejuízos na aposentadoria de servidores e da população como um todo O diretor-tesoureiro do PROIFES-Federação e diretor administrativo do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor Flávio Silva, participou na terça-feira (31), em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Um dos principais objetivos da audiência foi pedir a revogação do decreto 10.620/21, que transferiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a competência para a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das autarquias e fundações públicas da União. Durante a reunião, os representantes das entidades sindicais explicaram ao ministro que o decreto tem causado prejuízos na aposentadoria de todos os cidadãos, não só dos servidores públicos. Representando o PROIFES-Federação e o Adufg-Sindicato, o professor Flávio Silva explicou que o decreto causa prejuízos aos servidores. “Foi mais uma tentativa do governo Bolsonaro de colocar o Estado como refém da iniciativa privada. Afinal, a medida prejudica não só os aposentados da categoria, mas todos aqueles que dependem dos serviços do INSS, que foi totalmente sucateado e não consegue atender todas as demandas”, disse. Depois de ouvir o posicionamento das entidades sindicais, o ministro afirmou que estudará, com a maior celeridade possível, como encaminhar junto ao Governo Federal a revogação do decreto. Ele também pediu documentos que possam subsidiar ações neste sentido. Fonte: Adufg-Sindicato
Presidente Lula cria Conselho de Participação Social
Objetivo é ampliar o diálogo com movimentos sociais Na manhã dessa terça-feira (31) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento teve a participação das centrais sindicais e representantes dos movimentos sociais. O diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes e a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, participaram do evento juntamente com representantes da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). De acordo com a Presidência da República as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. O objetivo do governo é reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula. Funcionamento do Conselho de Participação Social O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas. A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria atue de forma transversal na politica de participação social.
PROIFES-Federação participa de Dia Nacional de mobilização pelo reajuste salarial
Nessa terça-feira (31) os servidores do Executivo Federal participam de mobilização pelo reajuste salarial. O evento antecede a reabertura da Mesa Nacional de negociação permanente com os servidores que acontecerá no próximo dia 07 de fevereiro em Brasília. A mobilização começou pela manhã com um tuitaço das 9h às 11h usando a hashtag # RECOMPOSIÇÃOJÁ. Durante a tarde haverá uma mobilização virtual transmitida pelos canais do FONASEFE e do FONACATE no youtube. “Os servidores federais vêm sofrendo grandes perdas salariais, e há seis anos estão sem a devida recomposição, chegando a uma perda de 40%. Esse é o momento de nos mobilizarmos de maneira emergencial para garantir uma recomposição digna que valorize os servidores”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. O PROIFES tem participado de maneira ativa da mobilização e estará presente na reunião de reabertura de negociação no próximo dia 07. A entidade tem atuado na construção de um diálogo para a reconstrução da educação pública brasileira e valorização do servidor.
Entidades defendem a volta do Fórum Nacional de Educação
Foto: Leandro Taques/Jornalistas Livres Desde 2016, a educação pública brasileira vem sofrendo com o desmonte das políticas públicas voltadas para a área, o fim do Fórum Nacional de Educação (FNE), um importante espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público, demonstra a proporção desse desmonte. Agora, com o inicio de um novo governo as entidades representativas que defendem a educação pública de qualidade, começam a discutir a volta do FNE. “O PROIFES-Federação, entidade defensora da educação pública, reforça seu posicionamento a favor da volta do FNE. Nesse momento de reconstrução do país é importante que o espaço de diálogo entre a sociedade e o Poder Público se fortaleça, o retorno do FNE irá nos proporcionar esse espaço. Dentro desse espaço será possível a discussão de estratégias para a implementação de políticas que irão promover avanços e alterações necessárias para o fortalecimento da educação pública e valorização dos servidores”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. O FNE foi criado em 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) como um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. O espaço foi uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), que acontecia de 4 em 4 anos. O Fórum foi excluído pelo ministro da educação do governo de Michel Temer, Mendonça Filho, por meio de uma portaria pública, com a exclusão da representatividade popular de mais de 14 entidades que compunham o Fórum. Sendo substituída por um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo. Fórum Popular Com o objetivo de manter a mobilização por uma educação pública para todos, os participantes do FNE se reuniram em um espaço de resistência e defesa na participação popular na construção das políticas públicas denominado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE, que reúne 45 entidades representativas do campo educacional com capilaridade e legitimidade, entre elas o PROIFES-Federação, nasce com o propósito de pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. O Fórum viabilizou a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) e deu continuidade aos debates e monitoramento das metas. Em 2022, o PROIFES participou da realização do II CONAPE no Rio Grande do Norte. A Conferência contou com a participação de três mil educadoras e educadores de todo país e teve como eixo temático “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O Documento Final da Conape 2022, chamado de esperançar, foi construído coletivamente e tem sido usado como base para as mobilizações e proposições no campo das políticas educacionais democráticas. Fonte: CNTE
O papel dos professores da educação pública na reconstrução do Brasil
ADUFRGS e PROIFES-Federação promove debate sobre o tema, confira Na última terça-feira (24), o auditório da ADUFRGS foi palco de debate promovido pela entidade e o PROIFES- Federação. A atividade faz parte do Fórum Social Mundial Porto Alegre e teve como tema principal o papel dos professores da educação pública na reconstrução do Brasil. Participaram do evento o reitor eleito e não nomeado da UFRGS, Rui Oppermann, o pró reitor de Ensino do IFRS, Lucas Coradini, a coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da UFCSPA, Luiza Silveira, o professor titular da Faculdade de Educação da UFGRS, Fernando Seffner, o professor titular de História no IFCH-UFRGS, Francisco Marshall, e a professora de Artes Visuais no IFSul, Carla Amaral. O diretor tesoureiro da ADUFRGS-Sindical e diretor de relações internacionais do PROIFES, professor Eduardo Rolin deu abertura ao evento dando destaque a importância do Dia Internacional da Educação e do Dia do aposentado, comemorados também na última terça-feira. No primeiro momento do debate com a mesa composta pelos professores Rui Oppermann, Fernando Seffner e Carla Amaral, Rui Opperman colocou em pauta a autonomia universitária passando pelas características das universidades no âmbito latino-americano. O professor falou ainda do respeito à diversidade em todas as formas e sobre a situação política no Peru, inclusive com invasão de uma universidade. A mercantilização da educação também esteve em pauta. Carla Amaral falou sobre os ataques de 8 de janeiro à democracia e reforçou que esse também foi um ataque à arte e identidade cultural dos brasileiros. O professor Fernando Seffner destacou as diferentes realidades dentro da Educação, inclusive a questão das refeições feitas pelos alunos, muitas vezes criticadas e subestimadas como se não fosse parte do processo. Na continuidade do evento, no segundo momento estiveram na mesa de debate Lucas Coradini, Luiza Silveira e Francisco Marshall. O professor Francisco Marshall falou da batalha cultural a ser enfrentada e a necessidade de retomar o discurso. “Não é questão de opinadores. É preciso domínio dos fundamentos éticos e do método (científico). Reconstruir nossa base curricular, melhorar. Carga crítica para curar mentes doentes”, refletiu. A professora Luiza Silveira colocou em pauta a questão da saúde do professor que precisa ser levada em consideração “O professor só existe como sujeito em relação com o outro e traz a dimensão histórica (dele) para esse espaço”, afirmou. Por fim, Lucas Coradini trouxe uma alerta para o fato de que os últimos anos mostraram que um outro mundo é possível inclusive para pior e é preciso agir. Coradini lembrou que se espera até um certo heroísmo como peso para os docentes, mas acrescenta que somente o idealismo explica a resistência dos professores e a sua importância na reconstrução do País. O evento contou também com a presença de professores, estudantes e autoridades, como o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, e o presidente da CUT RS, professor Amarildo Cenci.
Pela educação gratuita! Financie o ensino público – Campanha global por mais investimento na educação pública é lançada
Nessa terça-feira (24) a Internacional da Educação (IE) lançou a campanha: “Vá a público! Financie a educação”, campanha global que apoiará as organizações membros da IE na luta contra cortes orçamentários, austeridade e privatizações. Além disso, o movimento, lançado no dia internacional da educação, irá apoiar a mobilização para a construção de uma educação pública inclusiva e de qualidade. “A campanha Vá a público! Financie a educação apoiará os esforços dos sindicatos de educação em todos os lugares para melhorar os salários, as condições de trabalho e garantir o respeito que nossos 32 milhões de membros merecem. Estaremos unidos e mobilizados para pressionar os governos a financiar totalmente a educação pública e investir na profissão docente”, explicou David Edwards, secretário-geral da Educação Internacional” “O movimento é um apelo urgente para que haja investimento na educação e na valorização dos professores, o que significa garantir boas condições de trabalho e salários competitivos. O PROIFES-Federação, membro IE, reforça sua participação como entidade defensora da educação pública. Sabemos que por meio do fortalecimento da educação e do nosso movimento sindical, alcançaremos sociedades democráticas, inclusivas, justas e sustentáveis”, afirmou o Diretor de Relações Internacionais do PROIFES, professor Eduardo Rolin. Cenário global da educação Durante o lançamento, foi dado um alerta para a escassez global de professores que vem ameaçando o direito à educação em todos os lugares. De acordo com estimativas da UNESCO o mundo precisa de mais 69 milhões de professores para alcançar a educação primária e secundária universal, sendo a África subsaariana e o sul da Ásia os mais afetados pela escassez mundial. Além disso, pesquisa realizada pela Internacional da Educação apontou para uma profissão docente sobrecarregada, mal paga e subvalorizada onde as taxas de demissão estão disparando, novos professores estão deixando a profissão e o número de pessoas que desejam ingressar na profissão docente está em declínio dramático. De acordo com a pesquisa os orçamentos da educação caíram em 65% dos países de renda baixa e em 33% dos países de renda média e alta. Diante desse contexto, a Internacional da Educação deu início nessa nova campanha de mobilização em nível local, nacional, regional e global, para que os governos se comprometam com o financiamento educacional necessário para implementar as recomendações da Comissão Global sobre a profissão docente. A comissão é um grupo de especialistas que dará recomendações para lidar com a escassez global de professores e outras questões.
Internacional da Educação lança campanha Mundial contra a privatização da educação
Nessa terça-feira (24) a Internacional da Educação (IE) lançará a Campanha Mundial contra a privatização da educação. O objetivo é apoiar as organizações membros da IE em sua luta contra cortes e privatizações, bem como em seus esforços para criar sistemas de educação pública inclusivos e de qualidade. A campanha, que será lançada no dia internacional da educação, possui três pilares principais: Aumentar o financiamento da educação pública e investimento nos servidores; Combater a privatização e comercialização da educação e Reforçar a importância da educação pública de qualidade. O PROIFES-Federação, membro da IE, irá participar e contribuir de forma ativa para a campanha. “Esse é um momento importante onde o Brasil passa por um processo de reestruturação da educação pública, que desde 2016, vem sofrendo golpes com o corte de investimentos e desvalorização do servidor. A Federação sempre atuou na defesa da educação pública de qualidade e continuará exercendo esse importante papel de defesa”, afirmou o Diretor de Relações Internacionais da entidade, professor Eduardo Rolin. O PROIFES convida seus sindicatos federados para que juntos possamos fortalecer a participação na campanha contra a privatização dentro das nossas bases. Esse é um assunto que tem causado preocupação nas entidades defensoras da educação pública e que precisa ser discutido, especialmente no cenário em que a educação brasileira se encontra.
Diretoria do PROIFES-Federação se reúne nessa sexta-feira
O PROIFES – Federação realizou nessa sexta-feira (20) reunião remota com toda a diretoria da entidade. O objetivo é dá andamento e continuar o planejamento das diversas atividades da Federação programadas para o decorrer do ano. O primeiro ponto discutido entre os membros da diretoria é o reforço das solicitações de audiências com os ministérios. No início do mês de janeiro o PROIFES protocolou ofícios solicitando reuniões com os ministros da Educação, do Trabalho, da Previdência, de Ciência e Tecnologia e de Gestão e carreira. “Entendemos que esse é um momento em que o governo ainda está se estruturando e se organizando, porém seguimos buscando um espaço de diálogo para pautarmos com urgência as políticas importantes para a reestruturação da educação pública e de valorização dos servidores. Temos boas expectativas de que em breve seremos atendidos pelos ministérios”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. Além das questões administrativas discutidas na reunião, foi colocada em pauta ainda a estruturação dos Grupos de Trabalho, com sugestões de temas e propostas a serem abordados nas futuras audiências dos GTs. “Estamos iniciando o ano com muita organização e planejamento para direcionarmos os trabalhos do PROIFES da melhor maneira possível, sempre buscando atender as necessidades dos sindicatos federados e dos servidores das Universidades Públicas e Institutos Federais”, afirmou Brandão. Durante a reunião também foi definido o local do XIX Encontro Nacional que nesse ano será realizado em Salvador-BA. No próximo mês, nos dias 10 e 11 de fevereiro o Conselho Deliberativo do PROIFES também irá se reunir, dando andamento nas atividades da entidade.
Presidente Lula homenageia o reitor Carlos Luiz Cancellier
Cancellier foi alvo de processo sem provas e se suicidou em outubro de 2017 Em reunião realizada em Brasília nessa quinta-feira (19) com reitores das universidades públicas federais o presidente Lula homenageou o reitor catarinense Luiz Carlos Cancellier que dirigiu a Universidade Federal de Santa Catarina nos anos de 2016 e 2017. “Quero aproveitar este momento, com cinco anos e quatro meses de atraso, e dizer para você, meu caro Luiz Carlos Cancellier, que pode ter matado a sua carne, mas as suas ideias continuarão no meio de nós a cada momento em que a gente pensar em educação”, afirmou o presidente Lula. Cancellier cometeu suicídio em outubro de 2017 após ser alvo de um inquérito policial sob acusação de um suposto desvio de mais de 80 milhões de reais. O inquérito foi encerrado um ano após o suicídio por falta de provas. A delegada responsável pelo caso, Erika Marena, era ligada a Operação Lava Jato e chefe da Operação Ouvidos Moucos que apurava suspeita de fraude em contratos de fundações da UFSC. “Faz cinco anos que esse homem se matou, pela pressão de uma polícia ignorante, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas que condenaram as pessoas antes de investigar e antes de julgar”, declarou o presidente Lula. O presidente lamentou ainda a falta de uma solenidade da Presidência da República sobre o caso. “A gente não pôde nem fazer um ato em homenagem a ele, porque, neste País, deixou de haver reunião de reitores há muito tempo”, afirmou. Como consequência do inquérito o reitor chegou a ser destituído do cargo que ocupou por 16 meses, levado a uma prisão de segurança máxima e também foi proibido de frequentar as dependências da UFSC.
Ministra de Ciência e Tecnologia recebe representantes do PROIFES-Federação
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, recebeu nessa quarta-feira (18) o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, professor Ênio Pontes e o membro do GT de Ciência e Tecnologia, professor José Edeson Siqueira. Na ocasião, esteve em pauta a retomada de investimentos para financiamento da produção científica, tecnológica e inovação das nossas universidades e institutos. Dentre os pontos apresentados durante a reunião foi colocada a importância de uma reunião oficial com a diretoria do PROIFES para apresentação das pautas emergenciais levantadas pela entidade para a valorização das atividades dos professores e pesquisadores das universidades e institutos federais, como a correção de valores das bolsas de pesquisa e de pós-graduação em todos os níveis. A ministra Luciana Santos ressaltou que a ciência estará articulada a outras pastas, de maneira que possa ser promotora de desenvolvimento econômico e social. “Haverá investimentos em inovação tecnológica e educação científica, seja na capacitação de professores da educação básica, na formação dos jovens e na habilitação dos trabalhadores aos novos modos de produção e economia criativa”, afirmou. “Essa foi uma reunião importante que dá início na retomada da valorização da ciência no nosso país, saímos do encontro com boas expectativas para a reconstrução de um espaço de diálogo dentro do governo. Estaremos presentes buscando melhorias nos investimentos da ciência e tecnologia depois de um longo período de negacionismo e abandono”, afirmou o professor Ênio Pontes.