PROIFES-Federação participa do 1° Seminário Internacional do MEC sobre segurança e proteção no ambiente escolar
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação do ministro Camilo Santana Nos dias 30 e 31 de maio o Ministério da Educação realiza o 1º Seminário Internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar. O evento, que teve início nesta terça-feira, tem como objetivo conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar. O seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. A mesa de abertura contou com a presença dos ministros que compõem o GTI, cuja coordenação é do Ministro da Educação, Camilo Santana. O evento reúne gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, além da comunidade educacional. O membro do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, professor Roberto Silva, está participando do seminário, representando a entidade. “Durante toda a programação estamos ouvindo especialistas de organizações ligadas à educação e da academia falando sobre temas como atos violentos contra escolas, saúde mental, cultura de não violência, justiça restaurativa e experiências exitosas nessas e outras áreas afins, dentre outras pautas que estão sendo articuladas a partir de um trabalho do GT de prevenção e enfrentamento a violência contra as escolas do ministério. A realização do seminário é um entre vários esforços de produzir subsídios para que as comunidades escolares possam lidar com esse fenômeno que tem crescido no nosso país”, afirmou Roberto Silva. A conferência de abertura teve como tema “Justiça Restaurativa” e foi realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Roncada, e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido. A programação do evento prevê painéis sobre diversos temas e conferências de renomados professores brasileiros e estrangeiros.
O reflexo do calote dos precatórios na vida dos docentes: PROIFES-Federação promove diálogo sobre o tema
Na próxima terça-feira, dia 06 de junho, o PROIFES irá realizar um diálogo que tem como objetivo esclarecer para a categoria, seus assessores e dirigentes sindicais os efeitos práticos do calote dos precatórios promovidos pela gestão Bolsonaro. Serão tratados nessa roda de conversa, assuntos como: O aumento da dívida pública por conta do calote e o preço disso jogado nas costas dos contribuintes e dos servidores; Recebimentos de valores de forma parcelada; Não pagamento de absolutamente nada para outros casos; Os motivos reais dos aumentos dos contatos com ofertas de compra e venda de precatórios; A necessidade de cobrança do Governo Lula de uma solução no novo arcabouço fiscal que resguarde ao menos o pagamento de precatórios alimentares fora do teto de gastos; Dentre outros assuntos. O diálogo será conduzido pelo advogado Francis Campos Bordas, assessor jurídico nacional do PROIFES e de alguns sindicatos federados, ex-integrante da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional (gestão 2019-22) e atual membro da Comissão Especial de Precatórios da OABRS e pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do PROIFES, professor Geci Silva. O evento será gratuito e aberto ao público em geral, sendo transmitido a partir das 16 horas do dia 6 de junho de 2023 (terça-feira) no canal oficial do PROIFES Federação no Youtube. Venha tirar suas dúvidas, venha fortalecer essa luta pela defesa dos direitos dos servidores e cidadãos. Acesse pelo link:
Novo ensino médio: PROIFES-Federação discute tema em reunião com o MEC
Na última quinta-feira (25) o PROIFES-Federação participou de reunião com o Secretário de Educação profissional e tecnológica, Getúlio Ferreira, e equipe para discutir o novo ensino médio. O encontro faz parte de uma série de reuniões realizadas pelo Ministério da Educação com o tema “Diálogo sobre o ensino médio”, com entidades educacionais, para tratar das novas diretrizes da etapa de ensino. Participaram da reunião, representando o PROIFES-Federação, o diretor de políticas educacionais da entidade e também coordenador do GT educação, Carlos Alberto Marques e os membros do GT educação, Geovana Reis e Marcos Soares. Na oportunidade, foi apresentado para o Ministério o posicionamento do PROIFES pela revogação do novo ensino médio e a preocupação da entidade a respeito do tema, tendo como fundamento o documento elaborado durante o Seminário Nacional realizado pelo GT educação nos dias 11 e 12 de maio. “Durante a reunião deixamos claro para o MEC que, para o PROIFES, assim como para várias entidades do campo educacional, o NEM é irreformável. Além disso, nos colocamos à disposição para contribuir com o Ministério, por meio do Fórum Nacional de Educação, diretamente para a construção de uma nova proposta, inclusive dialogando com a proposta que já está circulando dentro do Congresso Nacional”, afirmou Carlos Alberto Marques. O diretor reforçou ainda que há alternativas ao novo ensino médio, como, por exemplo, as diretrizes curriculares de 2015, como também o modelo praticado pelos institutos federais, que são referência de qualidade na formação do ensino médio no Brasil e inclusive, é muito afeto à secretaria do MEC, a SETEC. “Fizemos ainda um apelo, para que fique claro para a sociedade qual a posição do MEC, qual é a proposta que se tem e se o Congresso vai modificá-la ou não. Também apresentamos uma crítica à consulta pública que o Ministério está fazendo, com perguntas fechadas e limitadas. E com relação a isso, alertamos a SETEC para que se faça um uso muito cuidadoso do resultado dessa consulta”, reforçou o Diretor, frisando que o MEC e as entidades devem lutar pela ampliação do funcionamento da educação pública no Brasil. O Ministério irá usar as sugestões e propostas apresentadas pela comunidade escolar, profissionais do magistério, entidades, equipes técnicas dos sistemas de ensino, sociedade civil, pesquisadores e especialistas do campo da educação para tomar a decisão acerca dos atos normativos que regulamentam o ensino médio. Imagem: Ângelo Miguel e Ariadny Medeiros
GT aposentados do PROIFES debate PEC 555 e assistência à saúde suplementar
Nesta sexta-feira (26) o Grupo de Trabalho de aposentados do PROIFES-Federação se reúne em Brasília com o objetivo de debater a PEC 555 que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e seus pensionistas. O GT discute ainda o reajuste da assistência à saúde suplementar. O encontro foi conduzido pelo coordenador do GT Aposentados, Patryckson M. Santos e pelo presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. O presidente do Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), Edson Haubert, esteve presente e deixou sua contribuição a respeito da PEC 555. “Debater a PEC 555 é um importante passo para promover articulação política e diálogo com o governo. Precisamos avançar na luta pela aprovação da PEC que está apta à votação desde 2010, essa é uma questão fundamental para que se avance nas questões que afetam diretamente os servidores públicos que contribuíram anos para o desenvolvimento do país”, afirmou Edson Haubert. Como encaminhamento da reunião, o GT estabeleceu a criação de um grupo de trabalho específico que terá como missão atualizar dados econômicos importantes para a discussão da PEC e promover a adequação da proposta por meio de um estudo detalhado. Todo esse trabalho tem como objetivo fortalecer a articulação política para que a PEC seja colocada em pauta via governo. “É fundamental realizarmos, nesse momento, a atualização de dados e adequação da proposta para que o nosso trabalho de articulação seja feito de maneira objetiva, visando o fortalecimento da discussão da PEC 555, que precisa voltar a ser pauta no Congresso Nacional”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. “Ao longo dos anos, o PROIFES tem desempenhado um papel importante como interlocutor dos aposentados junto ao governo federal em diversas questões previdenciárias e trabalhistas. Temos buscado garantir a manutenção de direitos adquiridos pelos aposentados, além de lutar por melhorias nas condições de aposentadoria e benefícios”, fundamentou o coordenador do GT Aposentados, professor Patryckson M Santos. No que diz respeito a assistência à saúde complementar o GT de aposentados reforçou junto ao PROIFES a necessidade de colocar em negociação com o governo, dentro dos parâmetros orçamentários, a reposição dos auxílios com indicativo de reajuste anual.
PROIFES-Federação participa do XXIV Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Saúde de Autogestão
Nos últimos dias 25 e 26 de maio o PROIFES-Federação participou do XXIV Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Saúde de Autogestão. O congresso, promovido pela ANAPAR, debate as perspectivas de empregabilidade, previdência e segurança dos profissionais, e de desenvolvimento do país. Participaram do evento, representando o PROIFES, o presidente da entidade, professor Nilton Brandão, o diretor de relações internacionais e também diretor de previdência da ANAPAR, Eduardo Rolim, o diretor tesoureiro, Flávio Silva, o diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva, a diretora de seguridade social, Raquel Nery e os membros do conselho deliberativo, Jairo Bolter e Ana Trindade. Nesta sexta-feira (26), Eduardo Rolim participou do congresso como painelista contribuindo na discussão sobre caminhos possíveis para as entidades fechadas de previdência complementar. Confira: XV Encontro Nacional de Dirigentes Eleitos 2023 Na última quarta-feira (24) a delegação do PROIFES também participou do Encontro Nacional de dirigentes de fundo de pensão, organizado pela ANAPAR. O encontro debateu as entidades fechadas de previdência complementar. “O encontro promoveu um debate, no qual se discutiu muito a relação dos dirigentes com os patrocinadores, com o governo e a visão que os patrocinadores do governo têm relativamente à fiscalização dos planos. Enfim, há uma discussão muito interessante ao redor do tema” ponderou o professor Eduardo Rolim. Confira o relato completo sobre o encontro: https://www.instagram.com/p/CsrU9wDuKK7/
Governo inicia processo de formalização da Mesa Nacional de Negociação Permanente
O Ministério da Gestão e inovação deu início nesta quarta-feira (24) no processo de formalização da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Em reunião realizada nesta tarde entre o ministério e as entidades representativas dos servidores públicos, foi apresentada a minuta do protocolo de formalização da mesa estabelecendo seus princípios, composição, funcionamento e requisitos para composição. Na ocasião a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck apresentou o novo secretário de relações de trabalho, José Lopez Feijoó, que substitui o secretário Sérgio Mendonça. O documento apresentado estabelece que a mesa tem como objetivo, dentre outras questões, se dedicar aos assuntos referentes a recepção, debate e negociação da pauta de reivindicações apresentada pelas entidades, além de estabelecer procedimentos que ensejem a melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados à população. A minuta será analisada pelas entidades que terão até o próximo dia 12 para sugerir alterações no protocolo. O diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva e o membro do Conselho Deliberativo da entidade, professor Oswaldo Negrão, participaram da reunião, reforçando a necessidade do início das negociações nas mesas setoriais. “É fundamental reivindicarmos a instalação da mesa de negociação setorial para que assim possamos reivindicar a reestruturação da nossa carreira e reposição das perdas salariais”, afirmou o professor Oswaldo Negrão.
O “Arcabouço Fiscal” não pode ser a trava para o desenvolvimento da educação brasileira
Na última terça-feira (23) a Câmara dos deputados aprovou o texto base do projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, conhecido como “arcabouço fiscal”, novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto dos gastos. A aprovação do projeto coloca a necessidade de situarmos a luta sindical dos servidores públicos dentro desse novo cenário. Com o “arcabouço fiscal”, haverá um limite para o crescimento dos gastos públicos de 70% do crescimento da arrecadação anual do governo, o que implica algumas situações. Se a arrecadação aumentar 1%, as despesas só poderão aumentar 0,7%, por exemplo; o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1%); mesmo que a arrecadação do governo cresça muito, será necessário respeitar um intervalo fixo no crescimento real dos gastos, variando entre 0,6% e 2,5%, desconsiderando a inflação do período. A proposta do governo, aprovada com a inclusão de novas restrições apresentadas pelo relator da matéria, embora tenha suavizado o Teto dos Gastos, manteve sua lógica estruturante, ou seja, o atrelamento das despesas primárias, incluída ai as despesas com salários e ordenados com o crescimento da arrecadação, sendo este dependente fundamentalmente da capacidade de investimento do próprio governo, ou seja, para que o funcionalismo público tenha algum tipo de melhoria salarial, terá de haver um aumento bastante encorpado da economia. O fato de que o “arcabouço fiscal” abra espaço para os investimentos públicos é positivo, já que sem uma ação indutora, por parte do setor público, é muito pouco provável que o país consiga algum tipo de melhoria na economia. Mas, é preciso lembrar que, novamente, caberá ao funcionalismo público federal, arcar com os aspectos negativos dessa nova reforma fiscal. E já em 2024 os efeitos serão sentidos, já que foi inserido nesse “arcabouço” a previsão de que o crescimento real das despesas em 2024 deveria seguir o intervalo entre 0,6% e 2,5%. O PROIFES-Federação, que defende a retomada do desenvolvimento econômico para que este desenvolvimento se espraie pela sociedade e chegue às universidades e institutos federais, considera que, embora, de fato, esse “regime fiscal sustentável” possibilite uma modesta expansão dos investimentos públicos, a manutenção de travas que colocam o já defasado salário de professores e professoras das IFES, sob a possibilidade de aumentar a depreciação da renda desses educadores, é um aspecto negativo e a Federação não irá se acomodar com o novo cenário que se desenha. Diretoria do PROIFES-Federação
GT educação entrega à diretoria do PROIFES-Federação documento pela revogação do novo ensino médio e de resoluções da BNC-Formação
O Grupo de trabalho de educação do PROIFES entregou à diretoria da Federação a versão final do documento elaborado durante o seminário nacional realizado nos últimos dias 11 e 12 de maio em Brasília. O texto, criado a partir da análise dos representantes dos sindicatos federados ao PROIFES e de diversos especialistas, trás uma análise dos problemas relativos ao chamado Novo Ensino Médio e à Base Nacional Comum de Formação (Inicial e Continuada) de Professores (BNC-Form.) Diante das análises e discussões realizadas durante o seminário o GT educação se posicionou a favor da revogação do novo ensino médio e das Resoluções 02/2019 (Formação inicial) e 01/2020 (Base Nacional comum de formação continuada), defendendo assim a retomada da Resolução 02/2015. Com isso, o grupo de trabalho inseriu no documento algumas ações que julgam necessárias para o êxito das propostas de revogação, dentre elas estão: Apoiar e integrar os Comitês pela Revogação do NEM; articular no Congresso Nacional a revogação da Lei 13.415/2017 (NEM) e atuar de modo propositivo e colaborativo na elaboração de um novo PL para o EM, baseado nos princípios e fundamentos que defendemos e lutar pela Revogação da Portaria 521/2021, relativa ao cronograma nacional de implementação do NEM. “A diretoria do PROIFES recebe com satisfação o material elaborado no seminário e a partir dele levará ao Conselho Deliberativo da entidade os encaminhamentos necessários para dar andamento nas estratégias e articulações que visam à melhoria e fortalecimento da educação pública brasileira”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. Confira o documento na íntegra:
Revogação do Novo Ensino Médio e BNCC – Formação foram temas centrais de debate no Seminário Nacional do GT educação
Durante os dias 11 e 12 de maio foi realizado em Brasília, na sede do PROIFES, o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho da educação da federação. Na oportunidade, os representantes dos sindicatos federados ao PROIFES analisaram e debateram, com apoio de diversos especialistas, os problemas relativos ao chamado Novo Ensino Médio (NEM) e à Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNCC). Na quinta-feira (11), durante a manhã, o seminário teve a participação das professoras Mônica Ribeiro (UFPR) e Miriam Fábia (UFG) que falaram a respeito da revogação do novo ensino médio. No período da tarde, os professores Luiz Dourado e Lueli Nogueira deixaram sua contribuição sobre a Base Nacional Comum de Formação de Professores. No que diz respeito à BNCC e diante das análises realizadas pelos participantes do Seminário, o GT Educação deixou clara sua resistência propositiva à BNC – Formação/2019, defendendo, juntamente com as demais entidades que compõem o Fórum Nacional Popular da Educação, a revogação da Resolução 02/2019 (Formação inicial) e da resolução 01/2020 (Base Nacional comum de formação continuada), se posicionado na defesa da retomada da Resolução 02/2015. Na manhã desta sexta-feira (12), o GT se reuniu novamente, desta vez, com o objetivo de formular um documento estratégico que posteriormente será encaminhado para a diretoria do PROIFES, com propostas de linha política de intervenção a respeito dos temas abordados no seminário. “Foi um momento importante de aprofundamento sobre assuntos relevantes para as universidades e institutos federais onde atuamos. A participação dos especialistas foi produtiva e enriquecedora, tanto no diagnóstico dos problemas, quanto na apresentação e sustentação das alternativas que podemos oferecer à sociedade e ao próprio governo, com uma visão de Novo Ensino Médio com referência às diretrizes curriculares de 2012 e da base curricular de formação de professores com referência à resolução 02/15. Acreditamos que o documento que será encaminhado para a diretoria da Federação irá fornecer subsídios para a mobilização de filiados em diálogo com a sociedade e futuramente para a participação nas conferências relativas ao novo Plano Nacional da Educação”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques. Confira abaixo a participação da professora Lueli Nogueira e Luiz Dourado
Revogação do novo ensino médio: Seminário Nacional do GT educação promove debate sobre o tema
Na manhã desta quinta-feira (11) o Grupo de Trabalho da Educação do PROIFES-Federação debateu durante a primeira mesa do Seminário Nacional a revogação do novo ensino médio e as diversas questões que o tema envolve como o impacto que o novo modelo pode causar dentro das universidades. O encontro acontece na sede do PROIFES em Brasília e teve nesta manhã a participação da Professora Mônica Ribeiro (UFPR) de maneira remota e da Professora Miriam Fábia (UFG) de forma presencial. Na oportunidade, a professora Mônica apresentou para os presentes um contexto histórico do ensino médio brasileiro com suas finalidades, interesses e perspectiva curricular e como se interligam com todas as políticas públicas de formação implantadas desde 1991, período que começou sua expansão. A professora enfatizou que as entidades defensoras da educação pública de qualidade, bem como a sociedade de um modo geral, deveriam insistir na revogação do novo ensino médio que apresenta uma série de problemas, dentre eles estão: enfraquecimento do ensino médio como educação básica, itinerários formativos, que só tem “quinquilharias”, esfacelamento do modelo curricular, redução de componentes curriculares para formação básica, dentre outros. “Muito se tem usado o argumento de que a revogação do novo ensino médio não pode acontecer porque não há o que se colocar no lugar, essa é uma ideia errada, pois estamos diante de anos de investimentos em políticas públicas de formação que são capazes de desenvolver um ensino médio de qualidade que atenda uma juventude marcada pela desigualdade social. Precisamos respeitar a nossa juventude e entender que eles são mais do que estatísticas e índices de aprovação” relatou Mônica Ribeiro , que durante sua apresentação exemplificou citando o Pacto pelo ensino médio e o Programa ensino médio inovador. A professora Miriam Fábia abordou na sua participação a preocupação que se deve ter com a formação básica dos alunos e como isso reflete dentro das universidades. Miriam trouxe que a reforma curricular proposta trás uma maior insegurança para os jovens e acaba banalizando a importância cultural das escolas. “É importante que se reforce que essa nova cultura de formação é uma cultura totalmente empreendedora, meritocratica e individualista. É necessário ainda que os trabalhadores da educação conheçam a realidade do nosso país e reforcem a importância da democratização das escolas, não para militarizar, mas para garantir a permanência dos alunos com aprendizagem de qualidade” afirmou Miriam. A professora falou ainda da importância de todas as entidades irem para a disputa, fortalecendo as medidas de apoio com os comitês estaduais e principalmente fortalecendo a luta pela revogação dentro do Congresso Nacional. No final da manhã os membros do GT debateram, juntamente com as professoras convidadas, diversas questões como os desafios dentro da comunicação, a mobilização no interior das universidades, o reestabelecimento do elo do ensino médio com o ensino superior e o protagonismo dos professores nas mudanças a serem apresentadas para democratizar o ensino médio. O seminário se encerra na sexta-feira (12) e durante a tarde desta quinta-feira iremos receber o professor Luiz Dourado (UFG) que irá abordar o tema: BNC – Formação e BNCC. “Estamos aqui para debater assuntos pertinentes a Federação e a sociedade em geral, reforçando argumentos pela necessidade de mudanças na formação de nossa juventude. Faremos isso com rigor de argumentos e com o intuito de sermos também propositivos”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques.