Em mais um capítulo na mobilização em defesa dos servidores públicos aposentados e pensionistas, o Instituto Mosap, representado pelo seu presidente, Edison Guilherme Haubert, participou, nesta semana, de reunião com o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O encontro representou um avanço significativo no trabalho parlamentar pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.

A reunião teve como objetivo a busca por apoio político para garantir que a PEC 6/2024 – que visa extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados – seja devidamente apensada à PEC 555/2006, em tramitação mais avançada, evitando-se, assim, seu arquivamento no final da sessão legislativa.

No momento da audiência, as matérias já contavam com 290 requerimentos de apensamento por parte de parlamentares das mais diversas legendas. Contudo, após diálogo com o deputado Sóstenes Cavalcante, e com sua colaboração, foi possível alcançar o número de 302 requerimentos, ultrapassando, portanto, a meta mínima sugerida pelo ex presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP/AL).

O PROIFES Federação, que faz parte do MOSAP, tem se mobilizado com o Instituto desde o início para que a PEC Social alcançasse a quantidade necessária de requerimentos para o seu apensamento. Esse é um passo importante na luta pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

“Não podemos esquecer que as universidades foram construídas por gerações passadas e que é missão do PROIFES fazer com que essa geração tenha o acolhimento da Federação em suas causas. Participamos efetivamente com o MOSAP da construção da PEC 555 e vamos trabalhar pela aprovação da PEC Social. Temos que lutar várias batalhas para que o aposentado tenha uma vida digna” afirmou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte.

Mobilização

A PEC 6/2024, apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), propõe o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados, impondo justiça fiscal a uma categoria que vem sendo duplamente onerada. Já a PEC 555/2006, que está em fase avançada de tramitação, trata do mesmo tema, tendo seu arquivamento evitado graças à estratégia do apensamento liderada pelo Mosap.

O avanço das matérias depende, neste momento, de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), que possui a prerrogativa regimental de deferir o pedido de apensamento. Com 302 requerimentos, o Mosap e suas entidades esperam que a vontade da maioria dos parlamentares seja respeitada.

A mobilização em torno da PEC 6/2024 tem sido uma das mais intensas dos últimos anos, com centenas de entidades filiadas ao Mosap realizando visitas frequentes aos gabinetes parlamentares e participando de audiências públicas, encontros regionais e nacionais.

O PROIFES-Federação continuará na luta juntamente com o MOSAP para garantir que os aposentados e pensionistas saiam vitoriosos e consigam a retirada da contribuição previdenciária.

O Instituto Mosap reafirma seu compromisso com os aposentados e pensionistas do serviço público e agradece, mais uma vez, às entidades filiadas que, com dedicação e espírito público, tornam possível a construção de um futuro mais justo para todos.

Fonte: Instituto MOSAP