Diretor de políticas educacionais da Federação diz que não considerar educação como investimento é um dos erros crônicos do país
Na tarde desta terça-feira (01), o diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques (Bebeto), também representante da entidade no Fórum Nacional de Educação (FNE), participou da audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu o Financiamento e a Infraestrutura da Educação Básica, com foco no Objetivo 18 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Na audiência, Bebeto apontou os graves desafios enfrentados pela educação pública brasileira, ressaltando o não cumprimento das metas do atual PNE e os impactos diretos dessa realidade sobre os profissionais da educação.
“O Brasil enfrenta problemas educacionais crônicos. O primeiro é a visão equivocada de que educação é gasto, não investimento. O segundo é o histórico de exclusão social promovido também por meio da própria estrutura educacional. O terceiro é que, apesar de termos tido três PNEs aprovados, nenhum deles foi cumprido integralmente, especialmente nas metas ligadas ao financiamento. E, por fim, não contamos com um Sistema Nacional de Educação, o que compromete o gerenciamento e a fiscalização de recursos e planos”, afirmou Carlos Alberto.
O diretor do PROIFES também apresentou dados importantes durante sua intervenção na audiência: em 2023, cerca de 68 milhões de brasileiros, um terço da população, não haviam concluído a educação básica. No mesmo ano, aproximadamente 500 mil jovens abandonaram o ensino médio, a maioria por razões financeiras. Já no ensino superior, apenas 23% da população entre 25 e 34 anos concluiu a graduação, evidenciando profundas desigualdades de renda e acesso à educação.
Outro ponto abordado foi o subfinanciamento crônico da educação. “Operamos hoje com cerca de 5% do PIB, metade do que o PNE estabelece como meta. Com os 10% previstos, poderíamos avançar em áreas fundamentais como alfabetização, valorização docente e redução das desigualdades educacionais”, destacou.
Citando o pesquisador Nelson Amaral, Bebeto frisou que o país tem recursos, mas não prioriza adequadamente sua alocação: “O Brasil gasta R$ 393 bilhões com programas sociais básicos que atendem a maior parte da população. Em contraste, forças armadas, incentivos fiscais e emendas parlamentares consomem juntos R$ 230 bilhões. Isso evidencia uma distorção grave na definição de prioridades”.
O representante do PROIFES também denunciou distorções no tratamento dos profissionais da educação básica, em especial a equivalência inadequada entre professores concursados e temporários. “É urgente corrigir esse índice e enfrentar os problemas da formação docente com políticas estruturantes e investimento”, defendeu.
Para o PROIFES-Federação, a audiência representou uma importante oportunidade de diálogo. “Fomos a única entidade sindical presente na audiência, o que reforça nosso compromisso com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, bem como com a valorização dos trabalhadores da educação. O Parlamento precisa abandonar o projeto de exclusão social e investir, de forma concreta, na educação e em políticas públicas voltadas à maioria da população”, concluiu Bebeto.
