No último dia 08 de abril, o Instituto Mosap realizou, em sua sede em Brasília, mais uma reunião ordinária de suas entidades filiadas. O encontro, realizado no formato híbrido, contou com a participação presencial e virtual de dirigentes de todo o país e teve como pauta central o alinhamento das ações estratégicas voltadas à defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O representante do PROIFES no Instituto, professor Vanderlei Carraro (ADUFRGS) esteve presente na reunião.
Em especial, foram tratados o avanço da mobilização pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254 no Supremo Tribunal Federal (STF) e a participação na Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para o próximo dia 29 de abril, em Brasília.
A reunião reafirmou o compromisso coletivo das entidades filiadas com a mobilização contínua no Congresso Nacional, em especial junto aos deputados federais, com o objetivo de ampliar o número de requerimentos de apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A união dessas duas propostas legislativas representa, segundo o Instituto, não apenas um resgate da justiça previdenciária, mas uma ação técnica e política que preserva a tramitação de uma causa que mobiliza há quase duas décadas os servidores públicos aposentados.
Outro ponto de destaque no encontro foi o acompanhamento da ADI 6254, que tramita no Supremo Tribunal Federal e discute a constitucionalidade da contribuição previdenciária imposta a servidores públicos aposentados e pensionistas. O Instituto Mosap, ciente da importância do julgamento para a categoria, vem intensificando sua articulação nos gabinetes dos ministros do STF, levando memoriais, pareceres e notas técnicas que demonstram o impacto social e jurídico da matéria.
Os dirigentes ressaltaram que o momento exige vigilância redobrada e mobilização estratégica em todas as frentes: no Legislativo, no Judiciário e junto à sociedade civil. A atuação do Mosap tem sido constante nos corredores do Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministros da Suprema Corte, com o objetivo de manter viva a pauta dos aposentados e garantir que ela seja tratada com a devida seriedade pelas autoridades.
Outro ponto de pauta discutido com entusiasmo foi a participação do Instituto Mosap na Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada no próximo dia 29 de abril, com concentração marcada para as 8h, na Torre de TV, em Brasília, e caminhada até a Praça dos Três Poderes. A marcha contará com a presença de diversas centrais sindicais, entidades representativas e movimentos sociais, e terá como eixo principal a defesa dos direitos dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas do Brasil.
O Mosap confirmou sua presença institucional no evento e convocará suas filiadas a participarem de forma expressiva. A marcha será mais uma oportunidade de dar visibilidade à luta pela extinção da contribuição previdenciária dos aposentados, além de reforçar a necessidade de políticas públicas que respeitem a trajetória de quem dedicou anos ao serviço público.
Durante a reunião, foi enfatizado que a construção coletiva é o principal pilar da atuação do Instituto. A união das entidades em torno de pautas históricas, como a PEC 555/2006, e emergentes, como a PEC 6/2024 e a ADI 6254, é o que fortalece a legitimidade do movimento e amplia seu poder de interlocução institucional.
As entidades filiadas reforçaram que o momento é de ação coordenada, e que a presença constante em Brasília deve continuar sendo uma das prioridades do movimento. A mobilização presencial e a articulação política em todas as esferas são vistas como determinantes para alcançar as vitórias necessárias para os aposentados e pensionistas.
Ao final da reunião, foi aprovada a intensificação das visitas aos gabinetes parlamentares, o envio de novos materiais técnicos às assessorias dos deputados e a atualização dos memoriais jurídicos a serem entregues no STF, como parte da estratégia ampla de convencimento institucional.
Fonte: MOSAP
