A delegação do PROIFES-Federação teve ampla participação dos colóquios que fazem parte da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Proposto pela federação, o Colóquio 14, com o tema “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, teve como palestrantes Geovana Reis (Adufg/Proifes), David Edwards (Internacional da Educação), e Fátima Silva (CNTE/IEAL), e foi mediado por Raquel Nery (Apub/Proifes).

O Colóquio 6, com o tema “Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE”,  foi mediado por Carlos Alberto Marques (Apufsc/Proifes) e teve como palestrantes Antonio Ibañez (UnB), Marilene Corrêa da Silva Freitas(SBPC/UFAM), Suely Menezes (CNE) e Leosmar Terena (Ministério dos Povos Indígenas).

Já o Colóquio 20, “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, foi mediado por Rosângela Oliveira, do Proifes, e teve como palestrantes Raissa Silveira de Melo (UBM), Mônica Oliveira (UBM) e Ana Claudia Marocchi (Sindiutec).

Privatização da educação em debate

Proposto pelo PROIFES, o colóquio 14, que teve como tema “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, alertou que a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade está ligada à regulamentação do ensino privado, com foco na valorização dos profissionais e nas melhores práticas de aprendizado. “É preciso lutar por mudanças na legislação capazes de garantir uma prática de educação realmente transformadora. Educação é direito, não é mercadoria”, afirmou a diretora de Assuntos Interinstitucionais do Adufg-Sindicato, professora Geovana Reis.

A docente da Universidade Federal de Goiás (UFG) também destacou os riscos do avanço da gestão privada na educação pública. Geovana lembrou que tem sido cada vez mais comum ver parte da classe política defendendo que escolas públicas sejam geridas por Organizações Sociais (OSs). “Não há melhora na qualidade do ensino por meio dessa modalidade. É preciso estancar o avanço da mercantilização do ensino”, disse.

A vice-presidente da Internacional da Educação da América Latina (IEAL), Fátima Silva, também participou do colóquio. “Passamos por quatro anos de ataques à educação pública. O governo 2018-2022 não cumpriu metas e reduziu o financiamento da educação. “Vamos precisar de muita união para conseguir avançar nas pautas do ensino público, gratuito e de qualidade”, afirmou.

Ainda no colóquio, o secretário-geral da Educação Internacional, David Edward, fez um apelo para que haja, de fato, investimento na educação e na valorização dos professores. “É preciso garantir que os governos financiem totalmente a educação pública e invistam na profissão docente”.

Justiça socioambiental em pauta

O Colóquio 6, focado em justiça socioambiental na educação, foi mediado por Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE). Carlos Alberto coordena o Eixo 7 da Conae, com o tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”.

No colóquio, Marilene Freitas, da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) afirmou que as desigualdades sociais aumentaram no Brasil, tornando pontos como a igualdade de gênero quase uma utopia. Ela lamentou que, diferente da área da educação, não há um projeto nacional para a ciência e a tecnologia. Disse ainda que “já se vê que a articulação entre justiça social e desenvolvimento sustentável está muito longe de acontecer” no país. 

Antonio Ibañez, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), considerou “quase um milagre que essa conferência tenha saído em tão pouco tempo”, e se referiu aos professores e professoras como “sobreviventes dos últimos seis anos”. Sobre as desigualdades sociais na educação, Ibañez citou o programa Pé de Meia, recém-lançado pelo governo federal. “Esse programa pretende tornar a desigualdade que existe na escola um pouco menor”, resumiu.

Ibañez, que foi secretário de Educação do Distrito Federal, finalizou falando sobre a falta de professores e criticando o Novo Ensino Médio, que chamou de “contra reforma da educação”: “O que se quer com ele é manter a hegemonia de classes dominantes”.

Suely Menezes, do Conselho Nacional de Educação (CNE), falou de sua experiência de décadas como conselheira e defendeu: “a prática da justiça social exige que a gente reconheça que faz parte de um coletivo”. Para ela, a grande importância da Conae é resultar em um novo Plano Nacional de Educação com “propostas para uma geração mais consciente”. Suely sugeriu que práticas relacionadas à justiça socioambiental sejam transversais no campo educacional, da educação infantil à pós-graduação: “E o professor é o melhor personagem, porque transita por todo esse processo”.

A conselheira apontou também a necessidade de a educação escolar indígena, quilombola e do campo estarem próximas destas populações, cobrou a reconstrução da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e afirmou que a educação integral pode gerar mais igualdade.

Leosmar Terena, do Ministério dos Povos Indígenas, contou sua experiência pessoal: “quando eu fui para a universidade, meus dois irmãos tiveram que largar a escola e trabalhar para auxiliar a família”. Ele apresentou uma questão particular dos povos indígenas: “sem território homologado não há educação escolar indígena. O plano pedagógico é permeado pela territorialidade. Uma nascente é espaço de formação, a mata é espaço de formação”.

Ao encerrar o colóquio, Bebeto adiantou algumas proposições e diretrizes que serão contempladas pelo texto do Eixo 7 da Conae, como questões federativas, o tratamento de emergências climáticas, uma educação ambiental que valorize múltiplos saberes e culturas e a formação docente.

Mulheres desconstroem paradigmas na educação

Com mediação da diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do PROIFES-Federação e presidenta do Sindiedutec, Rosângela Gonçalves, o Colóquio 20: “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, contou com uma mesa inteiramente composta por mulheres. Participaram da discussão Raissa Silveira de Melo e Mônica Oliveira, da União Brasileira de Mulheres (UBM), e a professora Ana Claudia Marocchi, do Sindiedutec.

O Colóquio propôs uma aproximação da Bell Hooks com o Paulo Freire no que diz respeito a transgredir na educação e na escola. A mesa defendeu que as relações de feminismo precisam desse olhar atento do educador e da educadora. A ideia é que no documento base da Conae haja uma transgressão à norma estabelecida, que coloca as mulheres numa situação de submissão, de acúmulo de espaços de trabalho, e de referência com os cuidados.

“Colocamos essas discussões com base nesses dois autores e também a discussão com relação ao etarismo que os dois autores apresentam, num processo de mais maturidade da sua discussão teórica. E quanto às mulheres trabalhadoras que estão a se aproximar dos 50 anos, sofrem as mesmas opressões?”, pontuou Rosângela Gonçalves.

A conclusão durante o debate foi que sim! Mulheres acima dos 50 anos sofrem as mesmas opressões, apenas com mudança dos atores ou dos sujeitos que a circulam. Mas como se identificar dentro desse processo, sendo pessoas do nosso tempo histórico, cultural, entendendo que é só uma construção cultural? Esse foi o questionamento que permeou todo o debate.

“A sobreposição de violência das mulheres aumenta e amplia quando essa mulher é uma mulher preta, quando essa mulher é a mulher preta de mais idade, ou, pior, ainda mais quando essa mulher é uma mulher trans preta com mais idade. Então, Como é que a gente supera essas questões e transgride na escola as regras que nos oprimem?”, questionou Rosângela.

O Colóquio contou com uma ampla participação, especialmente do público feminino.