MNNP: PROIFES intensifica mobilização, de olho na negociação salarial dos docentes em 2027
Como noticiado aqui, o PROIFES-Federação, representado por seu vice-presidente, o professor Flávio Silva (Adufg), participou da 15ª reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na última sexta (26), em Brasília, com a participação das centrais sindicais, sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores no serviço público. No encontro coordenado pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, o Governo Federal apresentou uma pauta de 20 pontos com as demandas do funcionalismo, algumas, consideradas prioritárias e sobre as quais o PROIFES segue cobrando respostas concretas, como a recomposição das perdas salariais, a reestruturação das carreiras, a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes, a criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas e a construção de um plano de saúde mais acessível para todos os servidores públicos federais. Mas é importante destacar um ítem central das negociações em curso e no qual o PROIFES deve assumir, mais uma vez, papel de destaque, assim como ocorreu em 2025, na assinatura do Termo de Acordo nº 07/2024) que reestruturou a carreira do magistério federal e garantiu reajustes salariais divididos em duas parcelas principais – 9% aplicados em janeiro de 2025 e 3,5% aplicados a partir de abril de 2026 – além de ganhos reais nos benefícios da categoria. Pois, nesta última reunião do MNNP, o governo sinalizou que estuda reservar recursos no Orçamento de 2027 para viabilizar uma nova negociação salarial e, diante disso, as entidades sindicais defenderam a realização de uma reunião extraordinária que deve ser marcada para o mês de agosto. O objetivo é garantir a efetiva inclusão dessa previsão orçamentária, antes do envio da proposta ao Congresso Nacional, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), a norma que que estima as receitas e fixa as despesas do governo para o ano seguinte, em uma prévia de quanto será arrecadado por meio de impostos e como esse dinheiro será distribuído entre áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Outro anúncio relevante foi o compromisso do governo de cobrar junto ao Congresso a aprovação do projeto de lei que regulamenta a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O PL 1.893/2026, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já em tramitação avançada, vai definir as diretrizes para a negociação coletiva e a representação sindical no âmbito da administração, fortalecendo o diálogo institucional e assegurando direitos importantes para as entidades representativas e para os servidores. Na esteira dos acordos, o governo também sinalizou a criação de mesas temáticas para aprofundar debates sobre previdência, administração pública e outras pautas estruturantes, além de medidas voltadas à saúde e à segurança no trabalho dos servidores. Apesar de todos os encaminhamentos, o PROIFES-Federação entende que ainda há muito trabalho e diálogo pela frente, para que os acordos já firmados sejam cumpridos integralmente as demais reivindicações tenham uma resposta definitiva. Seguiremos mobilizados e atuando de forma firme, responsável e propositiva, defendendo a valorização das servidoras e dos servidores públicos, da carreira docente, das universidades federais e da educação pública. Manteremos nossa categoria informada sobre os próximos desdobramentos, aqui, e nos demais canais da Rede PROIFES. Redação PROIFES-Federação