Primeiro dia de debates no XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação tem como tema desafios da educação e carreira docente
Eixo I tratou de desafios na educação básica, superior, técnica e tecnológica, além da carreira e salários O diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Bebeto Marques e a diretora de assuntos educacionais do Magistério Superior, Geovana Reis, coordenaram o primeiro eixo do XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação que teve como tema “Desafios atuais da educação básica, superior, técnica e tecnológica (gestão, ensino, pesquisa e extensão)”. As discussões ocorreram durante a manhã e a tarde desta quinta-feira, dia 31, no evento que este ano acontece em Florianópolis. O eixo tratou das políticas educacionais que impactam diretamente a atuação docente nas instituições federais de ensino. A pauta incluiu temas como financiamento, extensão, educação a distância e a valorização da carreira docente. Ao abrir a mesa, Bebeto explicou que, pode se tratar de um assunto amplo, dividiu o eixo em sete tópicos, a começar pelo financiamento da educação. Ao fim de cada tópico, foram apontados desafios e encaminhamentos, com a participação dos demais presentes. “Mais do que um debate do conteúdo, a ideia é, a partir do texto, tirar orientações para a Federação e sindicatos federados”, destacou Bebeto. Ele citou o levantamento de programas educacionais que fez junto ao Ministério da Educação (MEC) e apresentou dados relacionados à educação brasileira, como recursos financeiros e evasão escolar. “Estamos atrasados em relação ao financiamento da educação”, enfatizou Bebeto, que também lembrou que a quantidade de pessoas fora das escolas e das universidades “é um fator de exclusão enorme”. Bebeto falou ainda da “atual tentativa dos parlamentares de mexer nos mínimos constitucionais para a educação”. Para ele, “isso é uma aberração, e temos o desafio imediato de não permitir”. Alerta à categoria docente Entre os dados apresentados, Bebeto alertou que “as universidades públicas têm um problema sério de preenchimento de vagas”. “Isso precisa ser olhado à luz dos dados, e vai ter impacto também no contrato de trabalho. As licenciaturas são o primeiro exemplo”, completou. O dirigente mostrou gráficos que revelam o declínio do financiamento público na educação e, por fim, apresentou como desafios financeiros agir para que se discuta e aprove uma lei orgânica das instituições federais de ensino e uma forte e intensa mobilização em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Bebeto também falou sobre a proporção entre número de professores e estudantes. “Existe uma evasão elevada, um problema de acesso”, refletiu. Apresentou como desafio a ausência de uma política pública para educação superior no Brasil, um marco regulatório para Educação a Distância (EaD) e a ampliação do acesso de jovens à universidade. Na discussão após o segundo tópico, professores e professoras apontaram a necessidade de se considerar os impactos da pandemia na evasão do ensino superior. No terceiro tópico, Bebeto tratou da educação básica. Segundo os dados apresentados, 68 milhões de brasileiros não concluíram essa etapa. Outro ponto mencionado é a remuneração dos professores e professoras, que em muitos lugares recebem piso abaixo do estabelecido em lei. “Isso não é pouca coisa, e impacta inclusive nas licenciaturas, na baixa procura”, analisou Bebeto. O quarto ponto foi sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O diretor ressaltou a participação do PROIFES nas discussões sobre o tema. Bebeto representa a entidade no Fórum Nacional da Educação (FNE). Para ele, um dos grandes desafios é a aprovação do novo PNE ainda em 2025 e também a inclusão da pauta ambiental na educação integral. No quinto tópico, foi discutida a valorização docente e a precarização da profissão. Bebeto apresentou dados sobre a falta de professores, a relação entre concursados e temporários, entre outras informações. EaD foi o sexto tópico do eixo. Bebeto apresentou o número de pólos e de que maneira a modalidade tem interferido na precarização, principalmente levando em conta a participação do setor privado. A extensão foi o último ponto do eixo 1. Entre os desafios, foram citadas a ampliação do debate sobre o assunto e o levantamento de dados, além da realização de um evento sobre o tema pelo PROIFES. Ao finalizar esta etapa, Bebeto se comprometeu a formular um documento geral dos desafios e encaminhamentos apontados. Além disso, uma moção foi apresentada à mesa relacionada a esclarecimentos sobre a evasão e financiamento. O conteúdo será levado ao Conselho Deliberativo (CD) da Federação. Carreira e salários Encerrando o dia, foi discutido o assunto “Carreiras e salários: pautas que permanecem e acompanhamento do acordo assinado em 2024”, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Carreira, coordenado por Geci Silva. Quem conduziu a mesa foram o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, e o diretor de Assuntos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Romeu Bezerra. Foram discutidas propostas que vão desde o acompanhamento do acordo com o governo federal, passando pela tabela de perdas salariais, o piso nacional do magistério, equiparação de benefícios, a luta conjunta com centrais sindicais e a negociação sobre docentes do EBTT na educação especial. Os presentes debateram aprofundadamente sobre a carreira, com um olhar especial voltado ao EBTT, lembrando também que professores e professoras aposentados estão incluídos no tema. Um ponto destacado foi a necessidade de luta pela isonomia entre as carreiras do magistério superior e EBTT e também pelo piso. Moções foram apresentadas ao fim das discussões: uma delas tratou do fim do controle de frequência do EBTT; outra tratou do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. O XXI Encontro Nacional segue até este sábado, dia 2. Nesta sexta-feira, dia 1°, serão discutidos os temas “Ciência e tecnologia a serviço do desenvolvimento socioambiental sustentável e soberano do país”, aposentadoria e previdência, e haverá palestra sobre a conjuntura nacional.
XXI Encontro Nacional: Mesa Internacional realiza debates sobre conjuntura global e desafios para a educação pública
Na manhã desta quinta-feira (31), a Mesa Internacional marcou o início das atividades do primeiro dia do XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação. A mesa foi composta pelo presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, pela diretora de Relações Internacionais do PROIFES, Regina Witt, pelo secretário geral da CONADU, Carlos De Feo, pela diretora regional da Internacional da Educação (IE), Gabriela Bonilla, e pelo secretário geral da CPLP-SE e presidente da CNTE, Heleno Araújo. Na abertura, Wellington Duarte destacou o papel estratégico do debate internacional no Encontro Nacional. Segundo o presidente, a Mesa tem como objetivo “trazer elementos para agregar nossas reflexões sobre o que está acontecendo no mundo e no Brasil”. Em sua participação, Heleno Araújo reforçou a importância de manter espaços de integração e negociação entre os países de língua portuguesa, com foco em ações conjuntas para garantir uma educação pública de qualidade, democrática e inclusiva. Ele destacou que a atuação da CPLP-SE também se dá em espaços multilaterais como o G20, defendendo propostas como a tributação dos super-ricos, o combate ao trabalho escravo e infantil, e a criminalização do desmatamento. Regina Witt destacou que o acompanhamento da situação educacional de outros países parceiros é fundamental para fortalecer a luta por uma educação pública mais justa. Ela também apontou a importância da solidariedade internacional, especialmente diante dos desafios comuns enfrentados por docentes em diferentes contextos. Privatização, evasão e o modelo educacional na América Latina O secretário geral da CONADU trouxe uma análise sobre o avanço da mercantilização da educação na América Latina, destacando que a região continua sendo uma das mais desiguais do mundo. Ele alertou para o crescimento das universidades privadas e para a perda de espaço das instituições públicas, o que tem impacto direto na elevada taxa de evasão nos primeiros anos de escolarização. De Feo enfatizou que a batalha pela educação pública também é uma batalha pela autonomia universitária, pensamento crítico e fortalecimento da democracia. “As universidades são palanques fundamentais”, afirmou, reforçando que a disputa pelo modelo educacional é, acima de tudo, política. Gabriela Bonilla apresentou três eixos prioritários da atuação internacional: a construção de uma carreira docente em parceria com as Nações Unidas, o fortalecimento do Movimento Pedagógico Latino-Americano e a campanha global pela educação pública. Entre as recomendações apresentadas, destacou-se a necessidade de proteger e ampliar o orçamento público da educação, valorizar o trabalho docente e garantir que a prática pedagógica seja parte ativa na defesa de uma universidade pública, democrática e acessível. Ao final da mesa, os participantes reafirmaram a necessidade de se construir propostas concretas e articuladas internacionalmente, que defendam a educação como um direito humano e pilar fundamental para a justiça social. Como encaminhamento, o PROIFES-Federação irá elaborar um documento com as principais intervenções e posicionamentos da entidade sobre os temas internacionais, reafirmando seu compromisso com a Carta de Fortaleza e com a valorização dos profissionais da educação em toda a América Latina.
Em Florianópolis, PROIFES-Federação discute políticas educacionais e desafios globais em encontro nacional
Com o objetivo de traçar diretrizes para atuação da Federação no ano que se segue, o XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação teve início na noite desta quarta-feira (30), na cidade de Florianópolis/SC, reunindo professores e professoras de diversos estados do Brasil. Com o tema: “Políticas Educacionais e Sindicais conectadas com os interesses da nação e as transformações sociais”, a abertura do evento contou com a participação das principais lideranças que atuam em defesa da educação no país e na América Latina. O presidente da APUFSC-Sindical e anfitrião da noite, Bebeto Marques, deu as boas-vindas aos presentes e iniciou sua fala registrando o conturbado momento político vivido em todo o mundo, citando entre outras questões a guerra na Ucrânia, o genocídio em Gaza, e o avanço da extrema direita com pautas de destruição do bem-estar social. “Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso, um retorno à barbárie “, disse. Em sua fala, Bebeto ainda destacou a importância de ir além da habitual pauta sindical, “nós somos chamados a enfrentar tudo isso pois somos comprometidos com os mais pobres e vulneráveis”. Representando o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), Heleno Araújo, destacou as pautas de luta tanto do Fórum, quanto da Confederação, em conjunto com o PROIFES-Federação. “Precisamos nos manter firmes e fortes para combater os desafios que estão postos mais uma vez”, afirmou. A diretora geral da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Gabriela Bonilla, e o Secretário Geral da Conadu, Carlos De Feo, também reconheceram o papel que o PROIFES tem tido junto a esses coletivos e construindo a força da educação superior internacionalmente. Gabriela destacou que estamos em uma “disputa pelo controle da construção de conhecimento, para proteger a liberdade acadêmica e o orçamento universitário”. Reafirmando o compromisso de caminhar junto com o PROIFES fazendo as lutas necessárias, a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, desejou “que esse encontro aponte os desafios, mas acima de tudo a nossa força, a nossa coragem para enfrentar esses desafios”. A presidenta recém eleita da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, apontou este como um momento decisivo para o presente e para o futuro da educação brasileira. “A universidade precisa ser tratada como elemento central para o projeto de soberania do país”, disse. Para Bianca, em tempos em que o neoliberalismo nos impõe o individualismo, a Federação tem o papel fundamental de apresentar a construção coletiva como saída para fazer o enfrentamento ao obscurantismo. “Defender a universidade é defender a democracia (…) seguimos juntos, profundamente convictos de que sem universidade não há futuro, e sem soberania não há nação”. O presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), Edison Haubert, agradeceu o convite para participar do evento e lembrou da importância do apoio do PROIFES-Federação à luta do MOSAP pela extinção da contribuição previdenciária para aposentados. “Eu me espelho muito no movimento PROIFES, é um movimento que nos impulsiona e que nos dá força”, afirmou. Ana Júlia Rodrigues, presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT-SC), alertou que a atual conjuntura exige que se olhe para o passado para entender que “o que estamos vivendo hoje teve início ainda em 2013, com as mobilizações que culminaram anos mais tarde com o impeachment da presidenta Dilma”, resultando em governos que buscavam o sucateamento da universidade pública e a negação da Ciência, ideias presentes até hoje na sociedade e no atual Congresso Nacional. Já o representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-SC), Werner Franco, alertou para o novo modelo mundial que está surgindo e afirmou que, apesar do atual Congresso, temos atualmente uma conjuntura mais favorável para a luta. “Cabe a nós nesse momento aproveitar as condições para colocar todas as nossas energias para enfrentar a extrema-direita”, disse. O presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, encerrou as falas fazendo uma breve análise do mundo instável em que a Federação está inserida. “A transição de um mundo unipolar para um mundo multipolar ela não é feita de uma maneira suave e o país que mais sente essa transição é os Estados Unidos, e ele vai resistir, e ele está resistindo”. Para Duarte, o “vira-latismo” vergonhoso da extrema-direita brasileira que está presente no Parlamento e tenta desestabilizar o Governo rebate nas lutas do PROIFES-Federação. Para além da conjuntura internacional, fortemente presente nas falas dos demais convidados, Wellington também falou, em tom de denúncia, sobre os ataques que o PROIFES-Federação vem sofrendo, partindo de outras entidades. “A Federação, por ser o que é, por ser democrática, por ser plural, por permitir que esse grupo até sábado esteja debatendo de maneira democrática cinco temas, é atacada diariamente”. O presidente da federação ainda ressaltou a vitória histórica dos jovens docentes do Ceará: “tiveram a coragem e a ousadia de enfrentar um movimento sindical arcaico”, elogiou sob aplausos, ressaltando que os institutos federais são esteios do desenvolvimento desse país e precisam de um cuidado especial para se consolidar. Finalizando a solenidade de abertura do evento, Wellington destacou que o PROIFES não tem jornada de lutas, mas sim lutas cotidianas para melhorar as condições de trabalho dos professores e professoras. “O futuro ao PROIFES pertence”, concluiu. O XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue até o próximo sábado, dia 2 de agosto.