03 de julho: Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Nesta quinta-feira, 03 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data marcada pela resistência e pela luta contra o racismo estrutural e institucional que persiste em nossa sociedade. Criada a partir da Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, a data tem o objetivo de promover a conscientização e incentivar ações efetivas no enfrentamento das desigualdades raciais. É um momento de reafirmação do compromisso com os direitos humanos, a justiça social e o reconhecimento das contribuições históricas da população negra para o país. A escolha do dia 03 de julho remonta a uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal em 1951, quando, pela primeira vez, o Judiciário brasileiro reconheceu a prática de racismo, com base na Lei Afonso Arinos. Sete décadas depois, embora o racismo seja crime previsto na Constituição e em legislações específicas, os casos de discriminação racial continuam alarmantes, especialmente contra a população negra, que segue sendo a principal vítima de violência, exclusão e negação de direitos no Brasil. No âmbito da educação, o combate à discriminação racial é uma tarefa inadiável. As universidades públicas, como a UFRN, têm papel central na promoção de uma educação antirracista, por meio da valorização da diversidade étnico-racial, da implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e da ampliação do acesso e permanência de estudantes negros e negras no ensino superior. Além disso, é preciso fortalecer políticas de inclusão que enfrentem o racismo também nas relações institucionais e nos espaços acadêmicos. Para o movimento docente, esta data é uma oportunidade de reafirmar o compromisso com a luta antirracista. A valorização do saber, o combate à desigualdade racial e o enfrentamento ao racismo em sala de aula, nos currículos e nas práticas institucionais são ações que precisam ser assumidas por toda a comunidade universitária. Neste 03 de julho, que a universidade reforce seu papel como espaço de formação crítica, de reparação histórica e de construção de uma realidade mais justa para todas e todos. Fonte: ADURN Sindicato Imagem: Reprodução Agência Brasil

Eixo 2 do XXI Encontro Nacional do PROIFES debate Ciência e Tecnologia como motor do desenvolvimento socioambiental e soberano do Brasil

Durante o XXI Encontro Nacional do PROIFES Federação, que acontecerá a partir do dia 30 de julho em Florianópolis, o Eixo 2: “Ciência e Tecnologia a serviço do desenvolvimento socioambiental sustentável e soberano do país”, coordenado pelo diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES, Ênio Pontes irá propor um debate sobre o papel da produção científica como ferramenta indispensável para um Brasil mais justo, sustentável e soberano. A proposta do eixo parte do reconhecimento de que não há soberania sem autonomia científica e tecnológica. Nesse sentido, o eixo abordará políticas públicas essenciais para garantir um sistema nacional robusto de ciência e tecnologia, com destaque para o financiamento estruturante por meio de órgãos como o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; a valorização dos profissionais da ciência; e a popularização do conhecimento científico, tornando-o acessível e útil para toda a sociedade. Entre os temas prioritários, estão: Inovação tecnológica para a transição energética, com foco em alternativas como o hidrogênio verde; Desenvolvimento e uso de inteligência artificial de forma ética e soberana, protegendo os interesses nacionais e o papel estratégico das universidades públicas como protagonistas no sistema nacional de inovação. Essas discussões ganham mais relevância no contexto da realização da COP30 que acontecerá em novembro em Belém, onde o Brasil estará no centro das decisões sobre o futuro climático do planeta. Para Ênio Pontes, é essencial que a ciência brasileira esteja preparada para oferecer respostas e propostas concretas aos desafios globais, o que só será possível com comprometimento do Estado em valorizar a pesquisa, as instituições públicas e seus profissionais. “O eixo reafirma que o conhecimento científico é um pilar para enfrentar grandes desafios, como as mudanças climáticas, a insegurança alimentar, a exclusão digital e as desigualdades estruturais. Colocar a ciência no centro do projeto de país é garantir soberania, promover dignidade e preparar um futuro com justiça social e ambiental”, concluiu o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES. Até o início do Encontro, seguiremos publicando matérias sobre todos os eixos temáticos do evento, contribuindo para o aprofundamento dos debates e a mobilização dos delegados e observadores do Encontro.