Mobilização em Brasília cobra fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público

No dia 11 de junho, aposentados, pensionistas e entidades representativas de servidores públicos de todo o país se reuniram no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. O PROIFES, filiado ao MOSAP, foi representado pelo professor Vanderlei Carraro, representante da Federação no MOSAP. A mobilização foi organizada pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O principal objetivo do encontro foi pressionar pela aprovação da PEC 6/2024, que retoma o conteúdo da histórica PEC 555/2006 e busca acabar com o desconto da previdência sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Atualmente, mesmo após a aposentadoria, servidores públicos continuam pagando 11% de contribuição previdenciária, uma cobrança considerada injusta por diversas entidades, já que esses trabalhadores já contribuíram ao longo de toda a carreira ativa. O que está em jogo? A PEC 6/2024 foi criada para evitar que a PEC 555/2006, que está parada há anos no Congresso, seja arquivada. O objetivo das entidades é que a nova proposta seja apensada à PEC original, garantindo que a luta acumulada não se perca. Para isso, é necessário atingir 300 requerimentos de apensamento feitos por parlamentares. Até agora, já foram protocolados 282. A expectativa é que a presidência da Câmara autorize o apensamento e acelere a tramitação da pauta. Por que isso importa? Se aprovada, a proposta elimina o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas do serviço público, garantindo mais justiça e alívio financeiro para quem já contribuiu durante toda a vida laboral. Próximos passos O Instituto Mosap anunciou o 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, que será realizado no dia 22 de outubro, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. O evento deve reunir lideranças de todo o país para reforçar a mobilização pela aprovação da PEC. Fonte: SINDEDUTEC

II Encontro Sindical LGBTQIAPN+ reúne docentes e lideranças em defesa da diversidade nas instituições federais

Nos dias 13 e 14 de junho, a sede da ADUFRGS-Sindical, em Porto Alegre, foi palco do II Encontro Sindical LGBTQIAPN+, reunindo docentes, lideranças sindicais, representantes da comunidade LGBTQIAPN+ e aliados da diversidade para debater políticas afirmativas, inclusão e sustentabilidade nas instituições federais de ensino. O presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, fez uma saudação aos presentes, e a mesa de abertura contou com a vice-presidenta Ana Boff de Godoy; o vice-presidente do Sindedutec/Paraná, Guilherme Sachs; a diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação e presidenta do Sindedutec/Paraná, Rosângela Oliveira; Erlon Schüler e Luciana Nunes, do Coletivo LGBT CUT/RS. Diálogos sobre inclusão, direitos e permanência A programação teve início com a Mesa 1, que debateu as Políticas Afirmativas em Instituições Federais de Ensino, com as participações de Alan Brito (UFRGS), Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA), Guilherme Sachs (IFPR) e Lauren Nunes (IFRS), sob mediação de Söndre Alberto Schneck (UFRGS). Na Mesa 2, o tema em foco foi “Espaços Jurídicos e Legais para a Diversidade”, com a deputada estadual Daiana Santos, Paulo Cogo Leivas (Ministério Público Federal) e Bibiana Veríssimo Bernardes (Defensoria Pública do RS). A mediação foi do professor Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA). A noite encerrou com a apresentação do espetáculo cênico Corpo Casulo, que emocionou o público ao tratar de vivências e expressões da diversidade. Construção coletiva e a Carta de Porto Alegre No segundo dia, os debates centraram-se nas políticas de acesso e permanência nas universidades e institutos federais, com contribuições de Vitória Pinheiro Grunvald (UFRGS), Débora Fernandes Coelho (UFCSPA) e Jasmin da Rosa Barcelos (TransEnem). A mesa teve mediação de Luciana Nunes (UFRGS / Coletivo LGBT CUT-RS). Durante a tarde, uma roda de conversa abordou o tema Saúde mental e sustentabilidade para todas as pessoas: visibilidades e políticas institucionais, promovendo reflexões e partilhas sobre o papel das instituições no acolhimento e fortalecimento da comunidade LGBTQIAPN+. Os professores Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) e Söndre Alberto Schneck (UFRGS) apresentaram a relatoria do encontro, sistematizando os principais pontos discutidos ao longo dos dois dias. Um marco para políticas afirmativas O encerramento foi marcado pela elaboração da Carta de Porto Alegre, documento que consolida propostas de políticas afirmativas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+ nas universidades e institutos federais. O texto, resultado da escuta coletiva e da construção democrática promovida durante o evento, será divulgado nos próximos dias. Galeria de fotos: acesse aqui. Fonte: ADUFRGS Sindical