PROIFES-Federação participa da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Nesta quinta-feira (12) vice-presidente do PROIFES-Federação, Flávio Silva, participou da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) promovida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O encontro teve como pauta exclusiva o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, instalado recentemente pela Câmara dos Deputados com o objetivo de elaborar um relatório sobre a proposta de reforma. Durante a abertura, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, não apresentou respostas às demandas levadas pelas entidades sindicais na 10ª reunião da MNNP. O PROIFES esperava avanços no debate sobre a equiparação dos benefícios entre os Poderes e sobre o texto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à negociação coletiva e à greve no serviço público. No entanto, o governo informou que esses temas deverão ser discutidos em uma reunião extraordinária da MNNP, prevista para a segunda quinzena de julho. Além de representantes do MGI, a reunião contou com a participação de diversas entidades sindicais, que puderam se manifestar sobre os primeiros debates do GT da Reforma Administrativa. O posicionamento das entidades foi unânime: todas se colocaram contra a retomada da PEC 32, que vem sendo resgatada e discutida pelo Grupo de Trabalho no Parlamento. Ao final do encontro, José Lopez Feijóo destacou a necessidade de uma atuação conjunta entre governo e entidades sindicais para enfrentar eventuais retrocessos que possam surgir a partir das propostas discutidas no Legislativo. O PROIFES-Federação continuará participando ativamente dos espaços de diálogo e defesa do serviço público. Nas próximas semanas, a entidade participará de audiências públicas promovidas pelo GT da Reforma Administrativa e de um seminário organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.
PROIFES-Federação apresenta ao MEC proposta pelo fim da lista tríplice e pela autonomia universitária
Na tarde desta quinta-feira (12), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus Vinicius, para discutir a autonomia universitária e apresentar o anteprojeto de lei elaborado pela entidade, que propõe o fim da lista tríplice na escolha de reitores das universidades federais. Representaram a Federação o presidente Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão e o diretor tesoureiro Jairo Bolter. Durante a apresentação, Wellington enfatizou que o PROIFES busca contribuir com propostas concretas para o fortalecimento das universidades públicas e da carreira docente. Ele também informou a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar do tema da autonomia universitária. O PROIFES defende que o processo de escolha de reitores e reitoras das universidades federais deve ser iniciado e concluído no âmbito das próprias instituições, sem interferências externas. O anteprojeto apresentado tem como objetivo estabelecer, em lei, os princípios que asseguram a plena autonomia universitária. Ao receber o documento, o secretário Marcus Vinicius ressaltou a importância de manter um canal de diálogo permanente com o PROIFES-Federação e afirmou que o MEC está aberto a contribuições que fortaleçam o ensino superior. Ele informou ainda que o Ministério planeja lançar, ainda este ano, uma política nacional para a educação superior. Na ocasião, Wellington Duarte também destacou a urgência de um debate aprofundado sobre o modelo de financiamento das universidades públicas. A luta pela recomposição orçamentária das universidades e institutos federais tem sido uma pauta constante da Federação.
