Março das Lutas: Mulheres da CUT se reúnem para debater racismo e violência no mercado de trabalho
“Mulheres CUTistas na luta contra violências e discriminações no mundo do trabalho” foi o tema do X Encontro Estadual de Mulheres Cutistas, realizado hoje (25/3) na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE. Participaram representando a APUB a diretora financeira, Auristela Félix, e a vice-presidenta Barbara Coêlho. Em sua participação, Barbara fez uma reflexão sobre as desigualdades de gênero e de raça no ambiente acadêmico. “Nas grandes instituições de fomento, que fornecem as grandes bolsas, como CAPES e CNPQ, as mulheres não conseguem acessar as bolsas de produtividade. E em dezembro do ano passado, tivemos a primeira mulher preta a receber bolsa de pesquisadora sênior, mostrando a discrepância de oportunidades que sofremos no ambiente acadêmico”, registrou. Outro ponto levantado pela pesquisadora em ciência da informação diz respeito a um de seus temas de estudo: “O racismo algorítmico é algo dado, e com as mulheres é bem pior. Quando a gente compara o homem negro com a mulher negra, o rosto da mulher negra não é identificado, temos aí um problema muito grande. Como nós mulheres sindicalistas podemos incidir nesse cenário?”, provocou a vice-presidenta da APUB. A mesa de abertura contou com a presença da presidenta da CUT, Leninha Valente, acompanhada das secretarias da Central. As mesas em sequência abordaram a discriminação racial e as violências no mercado de trabalho e as relações de trabalho e o fim da escala 6×1. O Encontro das mulheres da CUT ocorre anualmente, com a participação de representantes de diversos sindicatos de toda a Bahia. A atividade faz parte das mobilizações do mês das lutas das mulheres. Fonte: APUB
Senado Federal discute projeto do Novo PNE
Encontro foi o primeiro do ciclo de dez debates propostos pela Comissão de Educação do Senado, que visa analisar o Projeto de Lei 2614/2024, que propõe o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. MEC foi representado pela Sase Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública para debater o Projeto de Lei ° 2.614/2024, que propõe novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira, 25 de março, na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foram discutidas as diretrizes, objetivos, metas e estratégias propostas no novo plano para a educação brasileira, buscando promover uma análise crítica e ampliar o debate em torno da proposta. “Esse debate público é fundamental para que a pauta do PNE avance na sua qualidade de elaboração e de discussão dentro do parlamento”, declarou o secretário substituto da Sase, Armando Amorim. “O Plano Nacional de Educação é o principal instrumento de política educacional de longo prazo no Brasil. Mais do que definir as diretrizes, metas, objetivos e estratégias para a educação, o PNE deve promover a articulação entre todos os atores e entidades que representam a educação e os sistemas de ensino em prol do desenvolvimento da educação no país, sob a perspectiva da qualidade, da equidade e da democratização do acesso.” O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, explicou qual será a função do instituto no PNE e que o projeto ainda deve passar por algumas alterações. “O projeto ainda está em aprovação e deve passar por mudanças até sua publicação efetiva, sempre em busca de melhorias para a educação brasileira e da redução de desigualdades. No entanto, o Inep deverá manter o papel desenvolvido no plano atual, que é monitorar a execução das ações e estabelecer as referências para que ele possa ser avaliado ao longo de sua execução”, completou. Essa é a primeira audiência do ciclo de dez debates proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação. O projeto do novo Plano Nacional de Educação é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal. Além de representantes do MEC e do Inep, o debate contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Contexto – Em 2024, o MEC realizou encontros nas cinco macrorregiões do país para discutir sobre a elaboração dos planos decenais de educação. Além de promover discussões sobre a proposta, os eventos buscaram fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais e a cooperação técnica entre os entes federativos para a construção dos planos, por meio de oficinas de formação e diálogo com os representantes da educação dos estados. Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Senado
Orçamento 2025: Aprovação Tardia, impactos e atuação do PROIFES-Federação
Na última quinta-feira (21), o Congresso Nacional, com um atraso de quase quatro meses, aprovou a Lei Orçamentária Anual. A aprovação, que deveria ter ocorrido em dezembro de 2024, foi utilizada como instrumento de chantagem entre o parlamento e o executivo e só aconteceu após um longo período de negociações entre os poderes. O atraso não apenas postergou o reajuste dos servidores, garantido por meio dos acordos firmados durante o ano passado, como também prejudicou a prestação dos inúmeros serviços oferecidos à sociedade. Atuação do PROIFES-Federação Desde a assinatura do acordo que garantiu um reajuste de 9% para os docentes, o PROIFES acompanhou de perto toda a tramitação para sua efetivação. Quando o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), decidiu, em 23 de dezembro de 2024, adiar a votação da LOA para o ano seguinte, foi a Federação que atuou para que o governo assegurasse o cumprimento do acordo. Assim, em 31 de dezembro, o governo publicou a Medida Provisória n° 1.286/2024, garantindo os efeitos financeiros do referido acordo. Com o atraso na votação do orçamento, o PROIFES mobilizou seus sindicatos federados para a campanha “Deputados, votem a LOA”. Assim, todos os sindicatos federados enviaram representantes à Brasília semanalmente, a fim de dialogar com parlamentares e com membros do Poder Executivo para que a aprovação da LOA ocorresse o mais breve possível. Durante a campanha⁸, a Federação realizou articulações políticas com deputados, senadores, Ministério da Educação e Casa Civil, tratando não apenas da LOA, mas também da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, uma luta permanente do PROIFES. O PROIFES reforçou que a luta pelo cumprimento do acordo foi diária e constante e que, passado esse episódio, continuará a defender os interesses e demandas dos/das docentes, a lutar pela recomposição do orçamento das IFEs e a debater o futuro das universidades e institutos federais, com o objetivo de mobilizar permanentemente a categoria. Como ficou a distribuição do orçamento? O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo previa R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. Os parlamentares apresentaram quase 7 mil emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes. O valor aprovado foi de R$ 50,4 bilhões, sendo que R$ 11,5 bilhões correspondem a emendas de comissões, que não são impositivas. A Educação foi um dos setores que mais perdeu recursos durante a tramitação do orçamento no Congresso. Conforme divulgado pelo jornal O Globo, a pasta teve R$ 2,7 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. Ainda assim, o valor destinado será R$ 4,7 bilhões superior ao do ano passado. Tal fato leva o PROIFES a intensificar sua campanha pela recomposição orçamentária das universidades e institutos federais. Além de continuar mobilizando o parlamento e o executivo, a Federação já iniciou uma articulação política com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e com o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). O aumento do investimento na educação será uma pauta prioritária das entidades. Confira de forma detalhada as despesas previstas no orçamento de 2025 por função (R$ bilhões) Com informações da Agência Câmara e APUFSC
