PROIFES intensifica mobilização no Congresso para aprovação da LOA 2025 e recomposição orçamentária
Na tarde desta quinta-feira (06), o PROIFES deu continuidade às atividades de mobilização pela recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino e pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Como parte dessa articulação, a Federação se reuniu com Carlos Abacalil, chefe de gabinete da senadora Teresa Leitão. Durante a reunião, o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, destacou a urgência da aprovação da LOA para garantir a incorporação do reajuste assegurado pela Medida Provisória nº 1.286 aos contracheques dos docentes. Em resposta, Carlos Abacalil explicou as dificuldades na negociação entre o Parlamento e o Governo, ressaltando que o Congresso tem utilizado a votação da LOA como instrumento de pressão sobre o Executivo para a liberação de emendas. Segundo ele, a votação do orçamento só deverá ocorrer em março. No que se refere à recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino, Abacalil afirmou que o tema será tratado como prioridade pela senadora Teresa Leitão, dentro da discussão do Plano Nacional de Educação. Flávio Silva reforçou que o PROIFES seguirá mobilizado para garantir a aprovação da LOA. “Reconhecemos as dificuldades e a delicadeza do momento, mas continuaremos pressionando e atuando politicamente no Senado e na Câmara, semanalmente, pela implementação do acordo e concessão do reajuste”, afirmou o vice-presidente. Além de Flávio Silva, participaram das atividades o diretor de comunicação Jailson Santos (APUB), o 2º tesoureiro da ADUFRGS, Paulo Artur Konzen, o diretor de assuntos financeiros da ADUFG, Romualdo Pessoa, e o vice-presidente da ADUFEPE, Márcio Vilela.
PROIFES-Federação participa de debate de temas complexos que impactam servidores públicos
Na próxima quinta, 13, às 9h, representantes da Aliança das Três Esferas realizam debate sobre reforma de Estado, fim do RJU, confisco dos aposentados, PEC 66 e Negociação Coletiva, temas que desafiam servidores federais, estaduais e municipais Aliança das Três Esferas O cenário político e econômico, desafiador para toda a população brasileira, traz elementos adicionais que impõem aos servidores públicos federais, estaduais e municipais enormes desafios. Se na luta contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, a unidade da categoria foi fundamental, o momento segue exigindo o reforço dessa unidade. Para debater temas tão desafiadores quanto complexos, as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas (PROIFES/Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências), filiadas à CUT, convocam uma plenária virtual ampla que acontece no próximo dia 13 de fevereiro, a partir das 9h, horário de Brasília. A atividade será realizada via Zoom e o link será encaminhado pelas entidades. No debate estará a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a PEC 66/23, que ficou conhecida como a “PEC da morte” e propõe aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a ela, e a luta para que ministros do STF votem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas também vão estar em pauta. Especialistas e calendário de luta Para cada um dos temas haverá participação de convidados especializados nos assuntos que farão a exposição e o resumo dos principais pontos e como isso afeta a categoria. Um calendário de ações e luta envolvendo todos os pontos em debate também será discutido. Participe. O fortalecimento da unidade e da mobilização dos servidores da Aliança das Três Esferas é ingrediente essencial na busca de encontrar soluções para os diversos desafios que estão sendo impostos à categoria. Vamos lutar por valorização, reconhecimento e discutir saídas que possam garantir, de fato, serviços públicos de qualidade para o Brasil e os brasileiros. Fonte: CONDSEF
