Conselho Deliberativo do PROIFES avalia propostas do Encontro Nacional e faz balanço de 2024
Na última quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o PROIFES realizou a última reunião do Conselho Deliberativo (CD) de 2024. O encontro ocorreu na sede da Federação, em Brasília, e teve como principal pauta a apreciação das propostas debatidas nos seis eixos temáticos do XX Encontro Nacional do PROIFES, realizado em novembro, em Goiânia. Durante o dia de ontem foram discutidas as propostas de quatro Eixos: Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta; O compromisso do PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação-desafios atuais no ensino superior, técnico, básico e na extensão; e Direitos Humanos e novos desafios: a luta permanente da Federação. Nesta sexta-feira, os conselheiros e as conselheiras debateram as propostas dos Eixos que tratam sobre aposentadoria e previdência; e organização sindical. Os coordenadores de cada eixo apresentaram as propostas discutidas no Encontro Nacional. Após debate e análise, o CD apreciou as propostas que serão encaminhadas à Diretoria Executiva da Federação para nortear as ações do PROIFES em 2025. Balanço do Ano O presidente do PROIFES, Wellington Duarte, abriu a reunião avaliando 2024 como um ano desafiador, marcado por momentos intensos, como a greve e três eleições importantes nos sindicatos federados. Apesar das adversidades, Duarte destacou conquistas relevantes, como a obtenção do registro sindical do PROIFES, vitórias em 26 processos judiciais e a resistência contra tentativas de exclusão da Federação das mesas de negociação. Segundo ele, o fim do ano evidencia a necessidade de aprimorar as estratégias da Federação, mas reforça a importância das vitórias alcançadas. “É uma batalha constante”, afirmou, projetando 2025 como um ano promissor, pautado por ações propositivas da Federação. Entre as principais realizações de 2024, Wellington Duarte destacou a atuação do PROIFES no Fórum Nacional de Educação, na Conferência Nacional de Educação e na construção das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). A Federação também teve participação ativa na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no G20 Social e em diversos outros espaços, inclusive internacionais. “Essas ações demonstram a força da Federação, que atua de forma contínua e propositiva”, ressaltou. Homenagem Durante a reunião, o auditório da sede do PROIFES foi batizado com o nome do professor Dr. Eduardo Rolim de Oliveira, ex-presidente da Federação entre 2012 e 2017. Os integrantes do Conselho Deliberativo prestaram uma homenagem a Eduardo, que celebrou a força e a trajetória de resistência da Federação ao longo de seus 20 anos de existência.
PROIFES-Federação participa de Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Nesta quinta-feira (12), o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, esteve presente na 4ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. O encontro, presidido pelo vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, é uma iniciativa recriada pelo presidente Lula em 2023. Durante a reunião, o governo realizou a assinatura de decretos, sanções e acordos de cooperação, além de apresentar investimentos em projetos industriais voltados para bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética. O vice-presidente Alckmin destacou as metas para a bioeconomia no âmbito do plano Nova Indústria Brasil (NIB), com o objetivo de aumentar a participação de biocombustíveis e veículos elétricos na matriz energética de transporte para 27% até 2026 e 50% até 2033. “Esta é uma oportunidade valiosa para contribuir com um fórum que desempenha um papel decisivo na construção de diretrizes para o futuro do Brasil”, afirmou Ênio.
Professoras e professores do Magistério Federal começam 2025 com reajuste
Confira a tabela salarial depois do Acordo firmado em 2024 Com a proximidade do início de 2025 e a expectativa da categoria docente pelo cumprimento do acordo salarial e de reestruturação de carreira firmado em 2024, a Apub Sindicato, sindicato federado ao PROIFES-Federação, disponibiliza mais uma vez os termos do Acordo, bem como as Tabelas Salariais atualizadas após o reajuste. O reajuste de 9% em janeiro do próximo ano será seguido de mais 3,5% em abril de 2026 e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo prevê a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Essas conquistas foram fruto de Acordo assinado com várias entidades sindicais docentes, dentre elas o PROIFES-Federação, que representa a Apub no âmbito federal, e o Governo Federal na Mesa de Negociação Específica. Os percentuais de reajuste acordados e as mudanças de carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes (valores sem correção da inflação). Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, ocorrerá o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começará a partir dos atuais B II, do magistério federal, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na alteração que se refere aos degraus entre as classes, o governo irá aplicar um novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os degraus de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. O próximo passo é a votação da Lei do Orçamento Anual (LOA) no Plenário da Câmara. Caso a votação atrase, o Governo ainda tem dois caminhos: garantir os recursos para o cumprimento do acordo via Projeto de Lei ou via Medida Provisória. A expectativa de implementação do acordo é alta, se considerarmos que nenhum governo passado descumpriu um Acordo de Greve dos servidores públicos do executivo federal. Seguimos atentos quanto ao cumprimento dos objetos do Acordos e em luta por mais conquistas que melhorem as nossas condições de trabalho. Fonte: APUB Sindicato
20 anos de PROIFES-Federação e a responsabilidade de defender os nossos direitos
O Proifes-Federação nasceu há 20 anos atrás, fruto de um amplo debate de diversos sindicatos da nossa categoria espalhados por todo o Brasil. Ele surge da necessidade de buscar um novo caminho de negociação com o Governo Federal. Um caminho mais qualificado, mais propositivo, que tivesse mais elementos sobre a nossa carreira e, ao mesmo tempo, tivesse um cuidado maior com os professores e professoras. A necessidade de ter um posicionamento responsável com a educação, com a universidade pública, com nossos salários e nossas carreiras levou importantes entidades a fundarem o Proifes-Federação. Temos muito orgulho de participarmos dessa construção desde o início. Na época, nós tivemos a coragem de propor uma nova forma de fazer política dentro do movimento sindical. Criar novos caminhos de negociação com o governo e negociar independente de quem estivesse no governo era uma imposição da conjuntura. Ou mudávamos ou acumularíamos ainda mais perdas, trazendo mais prejuízo para a categoria como o ocorrido na década de 1990. E a história provou que o nosso caminho foi o mais acertado. Nossa federação nasceu forte, respeitada e com capacidade de olhar mais longe, colocando nossa categoria em primeiro lugar. Era necessário entender que a carreira precisava de reestruturação e isso exigia alteração na legislação que regulamentava nossa carreira, datada da década de 1980. Tivemos a capacidade de perceber essas mudanças e encarar as novas demandas de frente, criando o Associado, inserindo o titular dentro da nossa carreira, conseguindo GED integral para os aposentados e incorporação de todas as várias gratificações na carreira deixando o contracheque com apenas duas linhas. Estamos também na linha de frente em defesa da previdência dos professores e professoras. Enfrentamos perdas com as diversas reformas implementadas pelo estado brasileiro, mas não nos furtamos da luta, e nem fechamos os olhos para a realidade imposta. Reconhecemos que atualmente temos várias gerações de professores/as com regras previdenciárias diferentes. Deste modo, fechar os olhos para uma realidade que é o Funpresp é deixar todos/as os/as professores/as que entraram após dezembro de 2013 em vulnerabilidade. Por isso temos a responsabilidade de debater o Funpresp e apresentar chapa nas eleições para os conselhos dos mesmos. Não agimos de forma irresponsável , orientando os/as docentes a não aderir ao Funpresp. Atualmente temos como Presidente do Funpresp um professor da UFPE e temos duas professoras no Conselho Deliberativo. Desde a sua criação, o PROIFES-Federação participou ativamente de todas as negociações e muitas vezes esteve sozinho na construção e assinatura dos acordos que trouxeram reajustes à categoria, bem como da criação da carreira do EBTT(Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) e isonomia da mesma com o Magistério Superior. Hoje estamos atuando através da CUT(Central Única dos Trabalhadores), da qual o Proifes-Federação é filiado, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT. O Brasil é signatário mas nunca a regulamentou. Essa regulamentação trará, dentre outras coisas, a data base do servidor público, de modo que independente do governo possamos negociar com o estado brasileiro. Fruto de todas essas atuações, o Proifes-Federação hoje é o único sindicato do magistério federal a ter assento no Fórum Nacional de Educação. Além disso, participamos ativamente na Conferência Nacional de Educação, contribuindo na construção das diretrizes do PNE(Plano Nacional de Educação). Também, participamos ativamente na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no G20 social e em vários outros espaços. Isso mostra o nosso tamanho e a nossa força junto à sociedade brasileira. Nossa atuação é contínua e não é somente através de discursos inflamados e em época de greves. Tivemos o prazer de sediar, agora em novembro, o XX Encontro Nacional do Proifes-Federação. Em Goiânia, tivemos a oportunidade de realizar um rico debate, que proporcionou a atualização das nossas pautas de lutas e nos preparou para os desafios que iremos enfrentar pela frente. O Proifes-Federação tem a coragem de fazer o debate de forma propositiva. Tem a responsabilidade de colocar os temas na mesa e de encará-los como eles se apresentam. Nós trabalhamos sempre com a realidade, tendo o compromisso com a defesa da categoria. Não nos furtamos das lutas que se fazem necessárias e nem vendemos ilusões à categoria. E é com esse compromisso que continuaremos na defesa intransigente da educação pública, das Instituições Federais de Ensino, dos professores e professoras e de toda a sociedade brasileira. Vamos adiante, encarando a luta com responsabilidade e com coragem. Fonte:ADUFG-Sindicato
