III Seminário da carreira EBTT do PROIFES debate novo regulamento do RSC e portaria 750
Aconteceu neste sábado (23), em Goiânia, o III Seminário da carreira EBTT do PROIFES-Federação. O encontro discutiu a Portaria 750 e os novos fazeres docentes, além do novo regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Participaram da mesa de abertura o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, e o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva. Wellington Duarte abriu o seminário destacando que a criação da carreira EBTT é fruto da ação do PROIFES, que se apresentou com uma discussão política sólida e uma proposta exequível. O presidente ressaltou a importância de melhorias na carreira e da necessidade de o PROIFES se debruçar sobre as especificidades do EBTT, justificando a realização do evento. Novo regulamento do RSC: Avaliação e propostas A professora Gilka Pimentel, Diretora de Assuntos do EBTT do ADURN Sindicato, apresentou um histórico do RSC, explicando o processo de construção e, atualmente, a recomposição do Conselho. Durante sua apresentação, ela abordou itens do regulamento e apontou algumas problemáticas. “Apresentamos pontos de alteração do novo regulamento, e um dos encaminhamentos foi a necessidade de mudanças no monitoramento do banco de avaliadores que compõe a comissão de avaliação do RSC, que precisa de atualização. Outra sugestão foi o retorno da representação sindical na recomposição do Conselho”, afirmou a professora. Ela destacou que falar do Reconhecimento de Saberes e Competências é abordar um processo de construção no qual o PROIFES tem participação ativa. Ao final, os professores presentes no seminário apresentaram propostas de encaminhamento que serão avaliadas pela Diretoria do EBTT do PROIFES e levadas para deliberação no Conselho Deliberativo da federação. Portaria 750 e os novos fazeres docentes Dando continuidade ao seminário, Rosangela Oliveira e Walber Abreu, representantes do PROIFES-Federação no Grupo de Trabalho do MEC responsável pela elaboração do substitutivo da Portaria MEC 983/20, relataram o andamento dos trabalhos do grupo, que teve sua quarta reunião nesta sexta-feira (22). Rosangela destacou a atuação do PROIFES dentro do grupo, mencionando o pedido da Federação para que a descrição das atividades docentes fosse realocada dos anexos da legislação para o corpo principal da norma. “Essa alteração reforça a clareza e a importância das funções docentes, destacando atividades como ensino, pesquisa, extensão e Educação a Distância (EAD)”, afirmou. No encerramento, foram apresentadas sugestões para a elaboração do documento, que serão discutidas dentro do GT. O cronograma do MEC prevê a conclusão dos trabalhos ainda este ano, com um relatório final que incluirá recomendações, entre elas questões específicas sobre a atividade docente em colégios militares. “Tivemos um seminário proveitoso, com duas discussões pertinentes para a carreira EBTT. Um encaminhamento importante foi a criação do GT EBTT dentro da composição da federação. A solicitação foi entregue ao presidente do PROIFES e será levada para avaliação do Conselho Deliberativo do PROIFES”, avaliou Romeu Bezerra, diretor de Políticas Educacionais da Federação.
Análise da conjuntura brasileira pós-eleições municipais
Por Antônio Augusto de Queiroz (*) Em palestra sobre a conjuntura nacional, realizada em 21 de novembro de 2024, na cidade de Goiânia, durante o XX Encontro Nacional da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), tive a oportunidade de abordar os três fenômenos contemporâneos e contextualizar os seis principais eventos políticos da atualidade no Brasil, que ora compartilho neste artigo. Vivemos em um mundo em constante transformação, marcado por profundas desigualdades socioeconômicas e três fenômenos perturbadores que exigem enfrentamento urgente: a) o extremismo político, que coloca em risco a democracia no planeta; b) a disrupção tecnológica, com o emprego da inteligência artificial e a influência de algoritmo na formação da opinião pública; e c) as mudanças climáticas, cujos impactos incluem o aumento da temperatura e do nível do mar, a perda de biodiversidade e os efeitos devastadores na saúde humana, na segurança alimentar e nos recursos hídricos, entre outras graves consequências Esses fenômenos contemporâneos, segundo Thomas Friedman[1], poderão mudar o modo como trabalhamos, aprendemos, ensinamos, negociamos, inventamos, colaboramos, administramos conflitos, enfim, como vivemos em sociedade. Na verdade, do ponto de vista político e social, já estamos vivendo em um mundo profundamente desigual, caótico, confuso e sobretudo conflagrado, onde opiniões são formadas sem qualquer controle ou mediação, muitas vezes influenciadas por algoritmos, com o propósito de desestabilizar governos e instituições que contrariem interesses de setores do mercado, criando verdadeiras seitas fundamentalistas, antidemocráticas e anticiência. Ambientes como esses são propícios para aproveitadores, que se valem da ignorância ou da boa-fé alheia para obter benefícios políticos e financeiros, mediante a tática de campanha de ódio e desinformação. Essas campanhas visam a prevalência do individualismo sobre o coletivismo, induzindo as pessoas a agirem menos por empatia, sentimento de justiça e solidariedade e mais por ganância, vaidade ou ressentimentos, fenômenos que fazem com que milhões de pessoas ao redor do mundo sofram com o problema “de dissonância ou de inconsistência cognitiva”, relacionada à absessão em validar suas crenças, convicções e comportamentos, mesmo quando estes se contrapõem à realidade ou às evidências científicas. É nesse contexto que devemos analisar a conjuntura nacional. Vejamos a seguir: A conjuntura política brasileira, além desses fenômenos globais, será impactada nos próximos dois anos pelo desdobramento de seis eventos: 1) o desempenho da economia, 2) o resultado das eleições municipais de 2024, 3) a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, 4) o ajuste fiscal em elaboração, 5) a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado Federal; e 6) denúncia e julgamento dos indiciados pela polícia federal como mentores da tentativa de golpe no Brasil. O modo como o governo e a sociedade vão lidar com esses eventos definirá a continuidade ou não do atual projeto político, que será avaliado e julgado na eleição de 2026. A seguir, analisamos cada um dos seis eventos citados. Desde antes da posse, com a aprovação da PEC da Transição (transformada na Emenda à Constituição nº 126/2022) , o governo Lula tem atuado para garantir as políticas sociais e promover o crescimento da economia, com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. Nesse período, pelo menos quatro indicadores-chaves da economia se mantém positivo nesses dois anos de governo, a saber: A taxa de juros, que depende do Banco Central, cujo presidente foi indicado e atuou praticando a política do governo anterior, até chegou a cair alguns meses, mas voltou a subir neste ano de 2024. Esse conjunto de resultados positivos na economia, entretanto, não se reverteu em apoio popular ao governo, mesmo com as campanhas feitas nesses dois anos. O governo Lula 3, por exemplo, relançou vários programas sociais, promoveu campanhas para pacificar o País, além do sucesso da gestão na economia, mas a “dissonância cognitiva” e a campanha de ódio contra o PT, o governo e as esquerdas interditam o debate e impedem que as pessoas vejam e reconheçam essas realizações. Com a identidade “União e Reconstrução”, o governo federal já conduziu quatro campanhas publicitárias de grande impacto, cada uma com um slogan distinto e com objetivos estratégicos específicos. A ordem das campanhas reflete as principais realizações e desafios enfrentados pelo governo até o momento, conforme segue. 1. O Brasil Voltou: primeira campanha teve como foco o retorno de importantes programas sociais e de saúde que haviam sido reduzidos ou encerrados em governos anteriores, como o Zé Gotinha, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Brasil Sorridente e Farmácia Popular. Essa campanha reforçou a mensagem de que o governo estava restaurando direitos e serviços essenciais para a população. 2.Brasil no Rumo Certo: segunda campanha, com o slogan “Brasil no Rumo Certo”, teve como objetivo promover os avanços estruturais do programa governamental. Entre os destaques, estavam os investimentos em cultura e a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aprovação da Reforma Tributária, a alteração na política de preços da Petrobras e o reajuste do salário-mínimo. Essas medidas simbolizam o progresso econômico e social almejado pelo governo. 3.O Brasil é um só povo: esta campanha visava à despolarização política e social do Brasil, incentivando a união nacional. Em um momento de intensa divisão ideológica, a mensagem era clara: promover a paz social e resgatar a coesão entre os brasileiros, mostrando que, apesar das divergências, o Brasil é uma Nação única e forte. 4. Fé no Brasil: quarta campanha, “Fé no Brasil”, foi desenhada para inspirar confiança e otimismo em meio às dificuldades enfrentadas pelo País. A mensagem central era de que, mesmo diante de desafios econômicos e sociais, o governo e a população mantinham a confiança de que as coisas iriam melhorar, refletindo a resiliência e a esperança do povo brasileiro. Nenhuma dessas campanhas produziu os resultados esperados em termos de apoio popular ao governo. O fato de terem tido curta duração pode explicar, mas não justifica. Há algo mais consistente impedindo que a mensagem chegue ao conjunto da população. 2 – Resultado das eleições municipais de 2024 A eleição municipal foi marcada pela continuidade, com grande circulação no
