Ciência, Tecnologia e Inovação são temas do eixo II do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação
A segunda mesa de discussão da tarde desta quinta-feira (21) no XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação abordou “O compromisso do PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação”, tema do Eixo II, com mediação do integrante do GT de Ciência e Tecnologia do PROIFES, Dárlio Inácio e coordenação do diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes. Ênio recordou o início do GT Ciência e Tecnologia e fez uma apresentação sobre o tema do eixo, onde começou abordando os desafios orçamentários que a área enfrenta. “São cortes orçamentários no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), na CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que afetam bolsas e limitam pesquisas”, apontou. De acordo com o diretor, há instabilidade na política de investimento que impacta na pesquisa e inovação no país, resultando na chamada “fuga de cérebros”, onde perdemos um “irreparável capital humano”. Existe, ainda, uma demanda reprimida pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes. Outra urgência está no investimento em pesquisa ambiental, como foi possível observar no contexto climático recente no Brasil e no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, considera importante a participação do GT na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá no Pará, em 2025. Outro tema levantado foi a importância da comunicação científica. “É importante conscientizar a sociedade por meio da educação, para que entenda o quanto é necessário investir na área”, refletiu. Sobre o papel do PROIFES em CT&I, Ênio fez um relato sobre a ativa participação da entidade nos fóruns e na defesa do setor. Concluiu com um “chamado à ação”, destacando a importância da mobilização coletiva e de uma proposta de ação concreta. A seguir, Dárlio Inácio recordou a importância do tripé “ensino, pesquisa e extensão” e comentou o esvaziamento dos sindicatos, considerando que a defesa da CT&I pode atrair mais adeptos. Antes de abrir para os debates, a professora Bárbara Coelho, integrante do Grupo de Trabalho, foi chamada para uma apresentação onde destacou os debates do GT relacionados à inteligência artificial (IA) e em como os sindicatos podem participar dessa discussão. Bárbara comentou os ataques de desinformação no contexto da greve deste ano na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e as técnicas que foram utilizadas nesse cenário. A partir dessa perspectiva, indicou alguns pontos de atenção sobre o papel dos sindicatos de docentes. Um dos pontos foi o da defesa dos direitos trabalhistas e a proteção ao emprego, assim como das funções acadêmicas nas universidades e como lidar com a automatização. Outro tópico foi o da necessidade de promover uma educação democrática e inclusiva, tendo em mente o recente lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), além de eventos do PROIFES em parceria com a ADUFEPE e com o GT da APUB sobre o tema. A docente destacou a inteligência artificial para o desenvolvimento social, e considerou que um aspecto que vem chamando a atenção foi o da inclusão. “A tecnologia tem que ser inclusiva”, afirmou. O fomento ao desenvolvimento ético da pesquisa sobre inteligência artificial é outro ponto que indicou como importante para a participação dos sindicatos. “Não podemos ser isentos”, opinou. Bárbara falou sobre o impacto da IA no que chamou de “contexto de desordem informacional” na perspectiva dos sindicatos. Para além do ciclo de IA, falou sobre oportunidades de editais de produtividade, comentando o quanto o comparativo entre regiões do país mostra a discrepância de recursos. O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação vai até sexta-feira (22), encerrando na parte da tarde.
Carreira, discussões do EBTT e aposentadoria foram temas das discussões do Eixo I do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação
Professores Geci Silva e Regina Witt mediaram as discussões sob o tema “Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta conquistar” O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação deu início às discussões dos eixos temáticos estabelecidos para a edição deste ano. Na tarde desta quinta-feira (21), os professores Geci Silva, diretor de assuntos educacionais do Magistério Superior e Regina Witt, integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES, conduziram os diálogos sobre o eixo I, que teve como tema “Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta conquistar”. O debate neste ponto girou em torno das conquistas alcançadas em 2024 após o acordo assinado pelo PROIFES em maio. Neste acordo, para além do reajuste salarial, houve, dentre outras conquistas, revisão nos benefícios, a criação da Classe de Entrada (unificando as classes A e B/D I e D II), alteração dos degraus entre os níveis das classes para 5% (além de aumento para 6% entre a classe de entrada e a classe C/DIII). Mesmo que Geci reconheça que o acordo não atendeu a todas as demandas da categoria, ele destaca a reabertura do diálogo com o Governo Federal. Pontuou sobre a importância da regulamentação da convenção 151 da OIT. “Ter a possibilidade de negociar, independente do Governo, traz um avanço nas negociações, fazendo com que não fiquemos correndo atrás apenas de reposição de perdas”, destacou. No acordo assinado com o Governo Federal, vale destacar o papel do PROIFES-Federação na negociação junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos, tendo o Governo Federal aceitado parte das sugestões da Federação na íntegra, a criação da classe de entrada é um exemplo disso. Durante os debates, outros temas surgiram na discussão. Andamento do documento que retira a necessidade do controle de frequência para os docentes do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico (EBTT), mecanismos que garantem correção salarial dos índices da inflação anual e mobilização das bases regionais foram alguns dos assuntos que surgiram durante o debate. Nesse sentido, considerando as discussões levantadas no eixo, a Federação levantou pontos e diretrizes a serem discutidos no Conselho Deliberativo do PROIFES. Durante uma de suas intervenções, o diretor tesoureiro do PROIFES, Jairo Bolter, reforçou a importância do debate de temas ligados ao cotidiano dos docentes, de forma democrática e esclarecedora junto à base, como acontece no XX Encontro Nacional do PROIFES. Para ele, “se tem uma coisa que nos fortalece enquanto Federação, é o domínio das discussões sobre temas que realmente nos interessam, que nos atinge no cotidiano. A forma qualificada como a Federação faz os debates sobre esses temas nos aproxima muito das bases”, concluiu.
XX Encontro Nacional: segunda mesa traz análise da conjuntura nacional
Em continuidade à programação do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que acontece este ano na capital goiana, foi oportunizada pelo evento na manhã desta quinta-feira (21) a segunda mesa de discussão: Análise da Conjuntura Nacional, com a participação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto, mediada pelo presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte. Em sua explanação inicial, o diretor do DIAP trouxe a reflexão geral de que o cenário do mundo atual, sob o ponto de vista social e político, está “caótico, confuso e, sobretudo, conflagrado, onde opiniões são formadas sem qualquer controle ou mediação, muitas vezes influenciadas por algoritmos com propósitos nítidos para desestabilizar governos e instituições que contrariem os interesses do mercado”. Sobre isso, Antônio reflete que essa situação fomenta cada vez mais as práticas antidemocráticas e anti-ciência. De acordo com Antônio Augusto, a conjuntura da política brasileira será impactada por cinco grandes eventos durante os próximos dois anos, além do fenômeno mundial já citado anteriormente: o desempenho da economia; a leitura da força política durante as eleições municipais 2024; as eleições presidenciais dos Estados Unidos; ajuste fiscal em elaboração; e a disputa em torno da presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segundo Augusto, estes elementos serão norteadores para a continuidade do projeto político atual. A respeito da Economia do Brasil, o diretor do DIAP cita que “pelo menos quatro indicadores-chave se mantêm positivos nestes dois anos de mandato: o aumento do PIB, do emprego formal, o crescimento da renda e a manutenção da meta da inflação”. Sobre a representação do governo atual nas eleições 2024, o convidado da mesa esclareceu que os resultados negativos apresentados pela mídia não ocorreram como o que foi divulgado. Na verdade, “houve uma certa calibragem do governo para manter uma relação pacífica com sua base de apoio de não lançar candidatos em vários Estados”, enfatizou Augusto. Quanto às eleições nos Estados Unidos, Antônio pontua que o governo brasileiro deverá ter “habilidade no relacionamento com o presidente americano, e intensificar a relação com Ásia, Europa e o próprio Mercosul”. O debate sobre o ajuste fiscal em elaboração, por sua vez, tem sofrido com a pressão acerca do corte de gastos, incluindo o enquadramento dos gastos governamentais como saúde, educação e salário mínimo. Ainda de acordo com Antônio Augusto, o ajuste fiscal é um tema “sensível, que vai impactar muito a popularidade do governo”. Por fim, sobre a eleição para a presidência da Câmara e do Senado, o convidado explicou aos presentes que o governo federal precisa articular uma base sólida, de modo que conquiste aprovações acerca de mudanças estruturais, especialmente quanto à votação da Reforma Tributária, e votar pautas sociais que estão pendentes. “Então, temos um desafio monumental pela frente e que a administração destes cinco eventos é determinante para o resultado da eleição daqui a dois anos e também da continuidade, ou não, de avanços nestes próximos anos”, finalizou o dirigente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A programação do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue na tarde desta quinta-feira (21).
Mesa internacional aborda desafios para a luta por uma educação pública de qualidade em diferentes países
Nesta quinta-feira (21), o primeiro dia de discussões do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação teve início com as atenções voltadas para o contexto mundial da luta em defesa da educação. Mediada pela diretora de assuntos sindicais e relações internacionais do PROIFES-Federação e vice-presidenta da ADUFRGS Sindical, Ana Boff de Godoy, a mesa internacional contou com exposição do secretário-geral da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), José Augusto, e do secretário geral da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (CONADU) e representante da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Carlos de Feo. Na ocasião, os convidados fizeram uma análise de conjuntura a partir das realidades das entidades que representam. Nesse sentido, José Augusto falou da situação em locais como Guiné-Bissau, São Tomé e Princípe, Angola e Moçambique. “Esses países enfrentam uma série de desafios que refletem tanto a conjuntura internacional, quanto as realidades locais”, disse. Reforçando que “a luta por uma educação de qualidade passa por outras lutas e diversos desafios nos países de língua portuguesa”, o secretário da CPLP-SE apontou dificuldades como: infraestrutura escolar inadequada, falta de professores qualificados, desigualdade de gênero, dependência de apoio externo e instabilidade política. Além disso, no caso da Guiné-Bissau, até mesmo eletricidade e água, itens de necessidade básica, são precários ou inexistentes em algumas regiões. Sobre as dificuldades apontadas, Ana Boff destacou que em algumas regiões do nosso país a situação não é muito diferente: “É quase como se a gente tivesse Áfricas dentro do Brasil”, afirmou. Por outro lado, de acordo com José Augusto, a CPLP-SE, que este ano celebra 25 anos de existência, identificou nos países africanos em que atua um aumento percentual anual das matriculas, foco em programas de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, o uso das línguas locais, e a adaptação ao ensino digital, o que considera pontos positivos. “Esses avanços são possíveis graças ao fortalecimento de parcerias entre entidades”, afirmou. Trazendo uma perspectiva dos países da América Latina, Carlos de Feo alertou para o avanço das privatizações e da mercantilização da educação, o que ocorre em paralelo ao avanço da direita. “A América Latina é a região mais desigual do mundo e, junto com a Ásia, é onde está a maior incidência da privatização da Educação Superior”, afirmou. Relatando mobilizações ocorridas na Argentina, Carlos apontou que a própria universidade tem um papel importante na luta para reverter essa situação. Para isso, o secretário geral da CONADU acredita que a batalha deve ser no sentido de combater o coronelismo e o crescimento da direita. O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue com mais três mesas nesta quinta-feira. Veja a programação completa aqui.
XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação tem início em Goiânia
Nesta quarta-feira (20), Goiânia recebeu a abertura do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação. O evento, que marca os 20 anos da Federação, tem como tema: “20 anos construindo a democracia e a pluralidade no Movimento Docente – Conquistas e Desafios”. O presidente Wellington Duarte deu início ao encontro, que teve em sua mesa de abertura o presidente da ADUFG, Geci Silva; o secretário-geral da CONADU, Carlos de Feo, que também representou a Internacional da Educação; o secretário-geral da CPLP-SE, José Augusto; a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Berenice D´arc; a representante do FNE, Lueli Nogueira; e o presidente do MOSAP, Edison Haulbert. O anfitrião, Geci Silva, deu as boas-vindas aos participantes, destacando a trajetória da ADUFG, que, desde sua fundação em 1978, enfrentou a ditadura para organizar os docentes e impulsionar conquistas, como o primeiro plano de carreira. “Criamos um sindicato que não apenas luta pelos professores, mas que também é um espaço de ocupação política, fortalecido pela parceria com o PROIFES”, afirmou o presidente. Geci também ressaltou os avanços conquistados para a carreira docente, o enfrentamento de perdas salariais e a atuação em pautas como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e o G20 Social. Edison Haulbert parabenizou a atuação ativa do PROIFES junto ao MOSAP, destacando a importância do diálogo e a coragem em propor mudanças. Edison ressaltou a relevância da atuação da Federação na defesa da PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, que propõe uma redução anual de 10% na contribuição previdenciária para homens a partir dos 66 anos e mulheres a partir dos 63 anos. Lueli Nogueira, do Fórum Nacional de Educação (FNE), participou pela primeira vez do encontro, destacando a centralidade do documento final da Conferência Nacional de Educação como um instrumento de luta pela educação pública e democrática. “A inclusão deve ser o centro de nossas políticas. Precisamos de uma educação justa, inclusiva e de qualidade”, concluiu. Carlos de Feo destacou o trabalho conjunto com o PROIFES na construção de um projeto de educação superior comprometido com o futuro da América Latina. “Juntos, podemos fortalecer os laços por uma educação pública que promova prosperidade e unidade.” Já José Augusto Cardoso, representando a CPLP-SE, reforçou a importância da paz como base para a educação e a necessidade de ampliar o diálogo entre os países lusófonos, apoiando os colegas africanos, especialmente em suas lutas por condições dignas de ensino. Conquistas e desafios: a trajetória do PROIFES Wellington Duarte relembrou a história da Federação e os desafios enfrentados ao longo dos anos, incluindo perseguições políticas e processos judiciais. O presidente celebrou também a conquista do registro sindical em junho deste ano. “Somos uma federação democrática e plural composta por sindicatos autônomos e soberanos. É isso que nos diferencia e fortalece nossa atuação em fóruns nacionais e internacionais, além do diálogo constante e propositivo com governos e parlamentares”, afirmou. Wellington ressaltou ainda que a representação política da Federação é qualitativa e não quantitativa. “Antes mesmo de nos tornarmos Federação, já estávamos atuando no processo de negociação. Todas as vezes que nos sentamos nas mesas de negociação foi com a apresentação de propostas que visam a melhoria da carreira docente e a valorização do ensino superior no país, e isso nos torna vitoriosos”, celebrou. Homenagem Encerrando a cerimônia de abertura, o PROIFES homenageou os ex-presidentes da Federação, Eduardo Rolim, Gil Vicente e Nilton Brandão. Presente na cerimônia, Eduardo Rolim recebeu de Wellington Duarte uma placa de homenagem e reconhecimento ao trabalho prestado à Federação durante seus 20 anos de existência. Eduardo Rolim anunciou sua saída da vida sindical, reafirmando a força de atuação da Federação ao longo dos anos. “O PROIFES nasceu da coragem e da contribuição coletiva. Precisamos de coragem todos os dias para lutar por um país soberano, enfrentando o racismo estrutural, o machismo e todas as formas de discriminação.” O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue até sexta-feira (22) com debates sobre carreira, políticas educacionais e a atuação sindical. O evento é um espaço privilegiado de discussão política, com o intuito de traçar diretrizes de atuação da Federação.
