PROIFES-Federação participa da instalação do Grupo de Trabalho do Magistério Superior e EBTT para debater termos do acordo
Nesta quarta-feira (23) o PROIFES-Federação esteve presente na instalação do Grupo de Trabalho (GT) – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento aos Termos de Acordo nº 7/2024 e seu aditivo, assinados pelo PROIFES-Federação em maio deste ano. O PROIFES foi representado pelo diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e pelo diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, e contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do próprio MGI. O principal objetivo foi iniciar os trabalhos do GT, que irá se debruçar sobre temas importantes relacionados ao acordo nº 7/2024 e seu aditivo, com foco na resolução de demandas das carreiras docentes do Magistério Superior e EBTT. Entre os principais temas que serão debatidos pelo Grupo de Trabalho estão: Reenquadramento de Aposentados: O GT dará início às tratativas sobre o reenquadramento dos docentes aposentados. A DERET/SGP/MGI ficou encarregada de organizar a próxima reunião, dando andamento às discussões sobre o tema. Entrada Lateral e Reposicionamento na Carreira: Este ponto trata da possibilidade de ingresso lateral e reposicionamento de docentes na carreira, oferecendo oportunidade de mobilidade docente. Insalubridade – Revogação da Instrução Normativa (IN) nº 15: A revogação desta instrução e adequação ao perfil do trabalho docente trará justiça aos docentes que trabalham em ambientes insalubres. Outro ponto discutido na reunião foi a retirada da obrigatoriedade da judicialização para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de servidores aposentados, buscando facilitar o acesso a esse direito sem a necessidade de processos judiciais. Durante o encontro, os representantes do MGI informaram ainda que estão finalizando a minuta do Projeto de Lei onde estará incorporado todos os acordos firmados com os servidores públicos em relação a alteração de carreiras e reajustes. O PL incluirá todos os pontos acordados com as entidades representativas dos servidores, como o PROIFES-Federação, e deve ser enviado em breve para apreciação do Congresso Nacional. Geci Silva destaca a participação do PROIFES no Grupo de Trabalho. “Com a instalação do GT, o PROIFES continuará participando ativamente das discussões e defendendo os interesses dos docentes do Magistério Superior e EBTT. O reenquadramento dos aposentados será o primeiro tema a ser debatido, com expectativa de avanços significativos nas próximas reuniões”, declarou. O PROIFES reafirma seu compromisso em lutar por melhorias nas condições de trabalho e valorização da carreira docente, e seguirá acompanhando de perto o andamento das pautas no GT e a tramitação do Projeto de Lei com os acordos firmados.
Grande conquista do PROIFES-Federação: Ministra Esther Dweck assina liberação do ponto EBTT
O PROIFES-Federação celebra nesta quarta-feira (23) uma importante vitória para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou a liberação do ponto para os docentes EBTT, e agora a medida aguarda a assinatura do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após a assinatura, o processo seguirá para a Casa Civil para sua oficialização. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo Secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijó, durante a reunião de instalação do Grupo de Trabalho – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento ao previsto nos Termos de Acordo nº 7/2024 e aditivo, assinados em maio pelo PROIFES. O diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e o diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, representaram a Federação na reunião. A retirada da obrigatoriedade do ponto eletrônico para os docentes do EBTT é uma pauta levantada pelo PROIFES desde 2015, quando a questão foi incluída nas pautas de negociação e no acordo 19/2015 firmado com o Governo na época. Ao longo dos anos, a Federação tem trabalhado para que o acordo fosse cumprido. Além disso, O Governo atendeu também à solicitação da Federação para a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência (CPRSC), incluindo o PROIFES como um dos representantes dos professores da carreira do EBTT. O presidente do PROIFES, Wellington Duarte celebrou a conquista reforçando a atuação da Federação na defesa dos docentes “As ações continuadas do PROIFES e o acatamento, por parte do Governo, de nossas demandas, fortalece nossa resiliência quanto a defesa dos interesses dos docentes do EBTT”, declarou.
Abertas inscrições para curso de educação inclusiva
Universidades públicas e institutos federais ofertam, em primeira etapa, 250 mil vagas para formação de professores em curso a distância de educação especial na perspectiva da educação inclusiva O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva destinado a professores que atuem em sala de aula na educação básica. As Universidades Federais da Bahia (UFBA) e de Pernambuco (UFPE); o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e as Universidades Estaduais de Ponta Grossa (UEPG), de Maringá (UEM) e de Pernambuco (UPE) estão ofertando parte das 250 mil vagas previstas para a primeira etapa da iniciativa. As aulas têm início previsto para março de 2025. O objetivo do curso é formar educadores para desenvolver concepções e um trabalho pedagógico alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Com carga horária de 120 horas, a formação será ofertada na modalidade a distância, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. Ao todo, cinquenta instituições de ensino superior serão responsáveis pela oferta do conteúdo e pelo processo de inscrição para preenchimento das vagas, que chegarão a 1,25 milhão. A relação das instituições participantes está disponível na página de Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. A coordenação da formação ocorrerá por meio da UAB, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Inscrição – O prazo para se inscrever no curso pela UFBA terminará em 15 de novembro, pelo site da Superintendência de Educação a Distância da instituição baiana. No Ifes, as inscrições irão até 7 de novembro, na página de processos seletivos do instituto federal. Nas duas universidades estaduais do Paraná, o período se encerrará em 21 de novembro, pelo site do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e à Distância da UEPG. Nas Universidades Estadual (UPE) e Federal (UFPE) de Pernambuco, os interessados poderão se inscrever a partir da próxima quarta-feira, 23 de outubro, até 10 de novembro, no espaço da educação a distância da UFPE. Conteúdo – O curso será composto por quatro módulos: Cada módulo terá leituras de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relatos de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão mediante elaboração de textos, recursos e projetos. A formação pretende promover a reflexão sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, vai contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Capes
