PROIFES participa de ato em defesa do serviço público e servidores, contra a Reforma Administrativa e a Portaria 5.127 do MGI
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (14), um ato em Brasília, reunindo diversas entidades sindicais em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa. O evento repudiou a Portaria nº 5.127, publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que estabelece diretrizes para a reestruturação de planos, carreiras e cargos do funcionalismo público federal, sem diálogo prévio com os representantes dos servidores. O diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES, Oswaldo Negrão, representou a Federação, acompanhado da segunda secretária Adnilra Sandeski e do professor José Fletes (APUFSC). O ato, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi seguido por uma marcha até o Ministério da Gestão e Inovação, em protesto contra a portaria. Em seu discurso, Oswaldo Negrão ressaltou os impactos negativos que a portaria e a reforma administrativa podem causar aos servidores e à qualidade dos serviços prestados à população. “A situação é complicada e tende a se agravar, considerando a péssima qualidade que nós temos dentro do parlamento. A grande mídia hegemônica também é contrária aos servidores públicos. Mas nós precisamos qualificar esse debate”, alertou Negrão. Ele enfatizou que, ao contrário do discurso comum de “inchaço” do serviço público, o Brasil, na realidade, tem um dos menores números de servidores públicos em comparação com outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Negrão também chamou atenção para as condições de trabalho enfrentadas pelos servidores, mencionando casos recorrentes de assédio moral e adoecimento no ambiente de trabalho. “O adoecimento dos servidores, o assédio e as ações violentas contra eles estão sendo tratadas com naturalidade, e isso não pode ser considerado normal dentro de um estado democrático de direito”, afirmou. O diretor do PROIFES destacou ainda a importância dos servidores públicos para o funcionamento do país, especialmente nas áreas de educação, saúde e seguridade social. “Os servidores públicos da educação, da saúde e todo o aparato estatal são a materialidade do funcionalismo público brasileiro. Nós somos a representação no dia a dia das pessoas que demandam por serviços na justiça, na saúde, na educação, na seguridade social e em todos os outros desdobramentos. Por isso, nós merecemos respeito, dignidade, salários dignos”, completou Negrão, reforçando a necessidade de resistência frente à reforma administrativa. Confira a transmissão do evento na íntegra:https://www.youtube.com/live/3jhY0jtBYVU
Anísio Teixeira é declarado patrono da escola pública brasileira
“Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra.” — Anísio Teixeira Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o Projeto de Lei 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e marcou a celebração do Dia dos Professores. O diretor de assuntos jurídicos do PROIFES, Oswaldo Negrão, participou da cerimônia, juntamente com a professora Uilma Amazonas (APUB) e o professor José Fletes (APUFSC). O Projeto de Lei sancionado é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e, de acordo com a Lei 12.458, de 2011, o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, falecidos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente para o segmento no qual atuaram. Anísio Teixeira, nascido em 1900 em Caetité (BA), foi um dos principais defensores da democratização do ensino no Brasil. Formado em Direito pela UFRJ em 1922, assumiu o cargo de secretário de Educação do Rio de Janeiro em 1931 e, no ano seguinte, foi um dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que defendia uma ampla reforma no sistema educacional. No cenário internacional, atuou como conselheiro da Unesco em 1946. De volta ao Brasil, liderou importantes instituições: foi secretário-geral da Capes em 1951 e dirigiu o Inep a partir de 1952. Além disso, ajudou a fundar a Universidade do Distrito Federal (1935) e a Universidade de Brasília (1962), onde foi reitor. Anísio Teixeira faleceu em 1971, mas seu legado continua a influenciar educadores e gestores públicos em todo o país. “É simbólico para a educação declarar Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira justamente no Dia do Professor. O ato faz jus à relevância de seus feitos na constante luta pelo desenvolvimento de uma educação pública, gratuita, inclusiva e plural”, afirmou o diretor Oswaldo Negrão.
15 de outubro: Dia do professor e professora!
Neste 15 de outubro, o PROIFES-Federação parabeniza todos os professores e professoras pelo seu dia. Esta data representa um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho incansável dos professores, que, diariamente, transformam vidas e constroem um futuro melhor para o nosso país. Ao longo dos seus 20 anos de atuação, o PROIFES tem lutado em diversas frentes para garantir direitos, alcançar novas conquistas e fortalecer a carreira docente nas universidades e institutos federais. Entre as principais vitórias, destacam-se os avanços na reestruturação da carreira. A negociação constante com o governo e a participação ativa nos debates sobre políticas educacionais foram essenciais para assegurar essas conquistas. O cenário educacional ainda apresenta grandes desafios, e o PROIFES segue firme na luta por uma carreira docente mais justa e pela valorização dos professores em todos os níveis. É essencial garantir condições de trabalho adequadas, salários dignos, autonomia acadêmica e o fortalecimento das instituições públicas de ensino. “Parabenizamos cada docente pelo trabalho transformador que realizam. Vocês são a base do desenvolvimento da nossa sociedade, formadores de cidadãos críticos e protagonistas de mudanças sociais. É por vocês que o PROIFES continuará lutando, sempre buscando novos avanços e conquistas que reconheçam a importância e o impacto do trabalho docente”, afirmou Wellington Duarte, presidente do PROIFES. Vamos seguir juntos, construindo uma educação pública cada vez mais forte e transformadora!Feliz Dia do Professor!
