Fórum Nacional de Educação se reúne para avaliação de texto do novo PNE
Nos dias 11 e 12 de agosto o PROIFES-Federação, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), esteve presente na 2° Reunião Ordinária de 2024 do FNE. O encontro teve como principal objetivo discutir o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos. A Federação foi representada pelo diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques. “Foi uma reunião do pleno do FNE na qual foram discutidos vários aspectos internos, além de diálogos dos grupos de trabalho com as secretarias específicas do Ministério da Educação, e principalmente focada no texto do PL do novo PNE e resultados da Conae [Conferência Nacional de Educação]”, resumiu Carlos Alberto Marques. “O Fórum Nacional de Educação, previsto em lei, é uma instância de participação social no planejamento, no monitoramento e na avaliação do Plano Nacional de Educação”, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda. “Então, é uma instância de grande relevância, da qual o MEC recebe insumos, comentários e questionamentos a respeito do modus operandi dos programas construídos em torno do Plano Nacional de Educação.” Conforme previsto em seu regimento interno, o Fórum Nacional de Educação (FNE) realiza duas reuniões ordinárias por ano. A primeira ocorreu nos dias 4 e 5 de março, quando foram promovidos debates sobre as políticas educacionais em andamento, com destaque para a formulação do novo PNE. O encontro também envolveu a atuação de comissões e grupos de trabalho para a organização do processo de avaliação e sistematização dos resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A Conferência Nacional de Educação de 2024 foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O PROIFES-Federação participou da CONAE coordenando o eixo 7 da conferência, que teve como tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Na reunião do FNE desta semana, o Diretor de Políticas Educacionais analisou de que maneira este aspecto está contemplado no projeto de lei. Com informações do MEC Imagem: Ester Cruz/Capes
PROIFES participa de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Educação
Na última terça-feira (13) o PROIFES-Federação, representado pelo Diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques participou da cerimônia de posse dos 13 novos conselheiros do Conselho Educacional (CNE). Entre os empossados, estão dois nomes indicados pela Federação, uma das entidades aptas a recomendar nomes ao MEC: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho e Mônica Sapucaia Machado. Os conselheiros representam a sociedade civil e têm amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A designação foi feita pela Presidência da República, por meio de Decreto Presidencial publicado no dia 5 de agosto. A cerimônia de posse aconteceu no Auditório Anísio Teixeira, localizado na sede do CNE, e contou com a presença de diversas autoridades, como parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais. “No CNE se abrem possibilidades de construção de políticas públicas no ensino superior e na educação básica que são próprias da representação que o PROIFES tem. É o reconhecimento de um tipo de sindicalismo que valoriza as políticas públicas a partir da atuação dos trabalhadores da educação”, avaliou Bebeto. Criação do CNE “Vocês chegam em um momento crucial em que o nosso país precisa de reconstrução, da reafirmação de princípios e de um olhar atento às necessidades educacionais. Estou confiante que, com competência e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de todos os brasileiros”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana em seu discurso de boas-vindas aos novos membros. O ministro lembrou que o CNE é uma das mais antigas e respeitadas instituições do Brasil, criada no ano de 1911 como Conselho Superior de Ensino. De acordo com Santana, a atuação do conselho tem sido fundamental para os avanços tanto na educação básica quanto na superior “O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais que assegurem a participação da sociedade e o aperfeiçoamento da educação nacional”, apontou o ministro da Educação. Desafios dos novos conselheiros Santana ainda disse que o CNE tem enormes desafios a serem enfrentados, como a avaliação e o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi encaminhado ao Congresso Nacional e deverá ser votado ainda neste ano. Outros pontos destacados pelo ministro foram a elaboração das diretrizes nacionais para o ensino médio, a discussão sobre a qualidade da educação a distância e a regulação dos cursos de ensino superior, por exemplo os de Medicina. Novos integrantes Os novos integrantes do CNE vão atuar com outros nove, que foram nomeados em 2022 e têm mandato até 2026. Na Câmara de Educação Básica, foram empossados: Antônio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem; Gastão Dias Vieira; Givânia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa. Já a Câmara de Educação Superior será composta por: Celso Niskier; Ludhmila Abrahão Hajjar; Mônica Sapucaia Machado; Otávio Luiz Rodrigues Junior; e Maria Paula Dallari Bucci, cujo mandato se iniciará apenas no dia 19 de agosto, tendo em vista que um conselheiro empossado em 2020 terá mandato até 18 de agosto. Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, indicado pelo PROIFES-Federação, é graduado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia, professor concursado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e da Rede Municipal de Paulista. Atuou no Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe) e na Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretário-geral da Confederação Sindical Educacional dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). Participou da organização de Conferências Nacionais de Educação para desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas no Brasil. Mônica Sapucaia Machado, também indicada pelo PROIFES-Federação, tem graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas. É doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com títulos reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, desenvolve pesquisas financiadas pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), focadas em políticas públicas de educação para formação de mão de obra qualificada na indústria verde e análise das oportunidades da revolução 4.0. É professora permanente e coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e professora visitante na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola de Direto do Brasil e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Atua como conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp (Conjur). Foi assessora na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal de 2009 a 2010. Fotos: Luís Fortes/MEC Com informações do MEC e APUFSC
