PROIFES assina acordo que garante reestruturação de carreira e reajuste para docentes em 2025 e 2026
Nesta segunda-feira (27), o PROIFES-Federação assinou na Mesa de Negociação Específica com o Governo Federal o acordo que garante a reestruturação da carreira docente, bem como reajuste a partir de janeiro de 2025. A decisão de assinatura do acordo foi endossada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES, composto por 34 delegados, representados proporcionalmente ao número de filiados em cada sindicato federado. O Conselho, que se reuniu no último dia 26, levou em consideração as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos locais que ocorreram de forma democrática e, em sua maioria, escolheram pela aprovação da proposta apresentada pelo governo. O acordo assinado traz a previsão do reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo prevê a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Além disso, os percentuais de reajuste acordados e as mudanças de carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, ocorrerá o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começará a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo irá aplicar um novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. “Na proposta de carreira apresentada pelo Governo, que incorporou mais de 85% das reivindicações da Federação, ocorreu uma reestruturação na carreira possibilitando que o reajuste de 9% lineares de janeiro de 2025 produzisse efeitos positivos nas classes e nos níveis dos professores. A eliminação das classes de entrada beneficia o jovem professor e o que está em estágio probatório. Além disso, conseguimos melhorar os steps e preservar a justiça com relação aos aposentados na questão da relação entre o associado I e o adjunto IV. O PROIFES conseguiu, em um ambiente hostil, preservar a sua legitimidade. As demandas não se encerraram, pois as mesas setoriais irão seguir e continuaremos lutando por melhorias na classe docente” avaliou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte. Confira o Acordo assinado: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/05/ACORDO-07-2024.pdf
Resolução do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação
O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, composto por 34 delegados, representados proporcionalmente ao número de filiados em cada sindicato federado, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e Assembleias Gerais dos sindicatos locais ocorreram de forma democrática. O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta. Seguindo o estatuto e em respeito à maioria, diante dessa indicação favorável, o CD encaminha à Diretoria da Federação para que proceda à assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica no dia 27 de maio de 2024.
