PROIFES participa de cerimônia de posse da nova diretoria do Conif
Nesta segunda-feira (05) o PROIFES-Federação, representado pelo seu vice-presidente, Flávio Silva, participou da cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Elias Monteiro, reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), foi eleito presidente do Conif neste ano. Além dele, irá compor a presidência o reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Carlos Guedes, que assumirá a vice-presidência de Relações Parlamentares; o reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Alves, responsável pela vice-presidência de Administração; além dos reitores Rafael Almada, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), e Júlio Heck, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), que ocuparão as vice-presidências de Relações Institucionais e Assuntos Acadêmicos, respectivamente. “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Por meio dessa troca de saberes, meus colegas e eu reforçamos nossa disposição, dedicação e compromisso com todas as pessoas que fazem a Rede Federal: gestores, servidores, estudantes e famílias, para que possamos alçar vôos ainda maiores. Convido a todas e todos para também fazerem parte dessa gestão e nos auxiliarem na construção de uma Rede ainda mais notável”, afirmou Elias Monteiro. Durante a cerimônia de posse, a nova diretoria do Conif e os parlamentares presentes reforçaram a importância da expansão dos institutos federais, recomposição do orçamento e a necessidade de reestruturação urgente da carreira dos técnicos administrativos. “Saudamos a diretora eleita do Conif e desejamos sucesso nas lutas pela educação brasileira, o PROIFES reafirma sua parceria com o Conif na busca de melhorias e valorização dos profissionais dos institutos federais” afirmou o vice-presidente, Flávio Silva. Com informações do Conif
PEC 555/2006 ganha novo fôlego com início da tramitação da PEC social
Nesta segunda-feira (05) os servidores públicos aposentados tiveram uma importante conquista: após 20 anos a PEC 555, que propõe a extinção da contribuição previdenciária para servidores públicos começará a tramitar no Congresso Nacional apensada a PEC Social que obteve 175 assinaturas, com isso, o Projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados, recebendo a numeração PEC 06/2024. Essa conquista é fruto do intenso trabalho realizado pelo Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos servidores públicos aposentados e pensionistas) em parceria com o PROIFES-Federação e entidades filiadas ao MOSAP. A PEC social é uma iniciativa do deputado Cleber Verde (MDB/MA) e é essencial para a justiça social e a valorização dos servidores públicos aposentados. O próximo passo, será buscar apoio para o requerimento de urgência e a votação da matéria junto ao Presidente da Casa, Artur Lira. A aprovação do requerimento de urgência é crucial para acelerar a tramitação da PEC, possibilitando uma resposta mais rápida às demandas dos servidores públicos. Este movimento estratégico é celebrado pelo Instituto MOSAP como uma vitória significativa na luta pelos direitos dos servidores públicos. “Estamos diante de um momento crucial para a defesa dos direitos previdenciários dos servidores. A manutenção da tramitação da PEC 555/2006, graças ao apensamento com a PEC Social, representa uma oportunidade sem precedentes para avançarmos nessa causa,” afirmou Edison Haubert, presidente do Instituto. O representante do PROIFES no MOSAP, professor Vanderlei Carraro explica a importância da tramitação da PEC e o que ela representa para os servidores. “Desde 2004, nunca deixamos de acreditar que a taxação da contribuição previdenciária sob aposentados e pensionistas teria fim. O PROIFES, MOSAP e mais de 100 entidades filiadas começaram uma luta construindo a PEC 555 DE 2006 que vem para fazer justiça aos servidores, esta semana a PEC Social está apta a entrar no plenário do Congresso e iremos continuar na luta pela sua aprovação, uma vez que aposentados e pensionistas não têm culpa da má gestão financeira dos governos”, afirmou Vanderlei. Uma outra observação feita pelo professor é a de que a PEC 555, não faz o Governo perder a contribuição dos aposentados e pensionistas de uma só vez, um argumento utilizado pelo Governo contra a PEC. Vanderlei explica que o fim da contribuição se daria de forma escalonada, “dos 66 aos 75 anos haverá um escalonamento de 10% e então ao chegar aos 75 anos zeraria completamente a contribuição, essa foi a forma que nós entendemos ser viável para que o governo não tenha uma perda de caixa imediata”, finalizou Vanderlei. A diretoria de seguridade social do PROIFES-Federação considera que o início da tramitação da PEC 06/2024 é uma das principais vitórias dos últimos tempos no complexo da luta das e dos trabalhadores. O sistema de seguridade social brasileiro, concebido no processo de redemocratização e pactuado na Constituição de 1988, sofreu sucessivas modificações, sempre para prejuízo das/dos trabalhadores, na forma de perdas de direitos e sacrifício dos esforços financeiros para a previdência. A regra vinha sendo: recolher mais para receber menos e cada vez mais tarde. Essa PEC significa pela primeira vez, depois de muito tempo, um ganho ou regressão nesse contínuo processo de perdas. À medida que a PEC Social avança na Câmara dos Deputados, o PROIFES, MOSAP e suas entidades filiadas continuam mobilizados, prontos para enfrentar os desafios que virão e trabalhar incansavelmente pela aprovação da proposta. A jornada até aqui foi longa, mas a esperança e a determinação de todos os envolvidos permanecem inabaláveis, mirando um futuro onde os direitos dos servidores públicos sejam plenamente reconhecidos e valorizados. Com informações do MOSAP
Fórum Nacional de Educação entrega ao MEC documento final da CONAE
Material subsidiará o MEC na elaboração do Projeto de Lei do próximo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que será entregue ao Congresso Nacional Nesta terça-feira (05) o Ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu do Fórum Nacional de Educação o Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O documento é fruto do trabalho de delegados e delegadas que participaram da Conae de 28 a 30 de janeiro em Brasília e servirá como base para o MEC elaborar nos próximos 30 dias o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques e a Diretora de Direitos Humanos, Rosângela Oliveira, representantes do PROIFES no FNE, estiveram presentes na cerimônia de entrega do documento. Representada por Carlos Alberto, a Federação teve participação ativa na Conae, coordenando o eixo 07 da Conferência que teve como tema ““Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Além disso, a delegação do PROIFES presente na Conae se dividiu para estar presente nas setes plenárias de eixo e também nos colóquios. “Esse é um momento muito mais do que simbólico de entrega do documento final da CONAE, é de fato, pedir ao MEC um compromisso político e institucional de reconhecimento da participação social na definição das políticas públicas de educação. Que nós tenhamos êxito em tudo aquilo que está contido no documento, que é um compromisso com a educação pública, inclusiva, democrática e comprometida com a justiça social, com o meio ambiente e com todas aquelas bandeiras que o segmento da educação tem defendido há anos. O PROIFES foi protagonista na construção da CONAE e desse documento final”, afirmou o diretor Carlos Alberto. O Projeto de Lei do novo PNE será entregue pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional. A expectativa é que a proposta seja amplamente discutida no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica. Para o Ministro Camilo Santana, o documento da Conae é fruto de um trabalho coletivo, com base na escuta da sociedade brasileira, e as políticas só têm resultado quando são construídas com a participação de todos e com o regime de colaboração dos entes federados. As contribuições ao novo PNE foram debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais, distrital e nacional de educação e tiveram fim com a elaboração do documento final em janeiro deste ano. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos de idade; a ampliação, em 3 vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) na educação superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Confira aqui o documento final: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02-_compressed.pdf Com informações do MEC
