PROIFES-Federação volta a discutir recomposição orçamentária dos colégios de aplicação no MEC
Nesta terça-feira (04) o PROIFES-Federação e o Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (CONDICap) se reuniram novamente com a Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, Tânia Mara. O encontro deu continuidade à discussão iniciada no último dia 22 de agosto onde se discutiu a recomposição orçamentária dos Colégios de aplicação. Na ocasião, Tânia Mara reforçou o compromisso do MEC em trabalhar na ampliação do orçamento para os colégios. A Diretora de Assuntos Educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira, destacou a participação ativa da Federação na articulação das pautas dos colégios de aplicação e chamou a atenção para a elaboração de agendas que reafirmam para a população de um modo geral o papel fundamental que os colégios desempenham na sociedade. Como encaminhamento do encontro ficou definido o agendamento de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, organizada pelo PROIFES e pelo MEC com a presença de representantes do CONDICap, ANDIFES e FNDE. A audiência tem como proposta chamar a atenção para a importância da recomposição orçamentária dos colégios de aplicação, visando a curricularização da extensão e a capacitação dos estudantes e além disso, apresentar a importância e o papel das escolas como espaços de referência pedagógica, formação dos professores bem como discutir as políticas do MEC voltadas para os colégios. Participaram do encontro a Coordenadora Nacional do CONDICap, Maristela Mosca, a Diretora de Comunicação do PROIFES, Gilka Pimentel, a integrante do Conselho Deliberativo, Fernanda Almeida, a Vice-Presidente da ADURN, Isaura Brandão e a Diretora de Assuntos Educacionais e de carreira da ADUFG, Maria José Pereira.
Em mesa de negociação específica com governo, PROIFES reafirma propostas de reestruturação de carreira
Na tarde desta terça-feira (03) o PROIFES-Federação participou de mais uma reunião da Mesa de negociação específica com o Governo Federal. Na ocasião, o governo, representado pelo Secretário de relações de trabalho, José Lopez Feijóo e representantes do Ministério da Educação, não chegou a apresentar nenhuma proposta concreta para os servidores, recebendo apenas o que foi apresentado pelas entidades presentes na reunião. O PROIFES Federação, partindo de documento apresentado na reunião anterior, realizada no último dia 04 de setembro, apresentou as reivindicações relativas a reposição de perdas acumuladas, cuja projeção até janeiro de 2024 é estimada em 35%, ao piso salarial do magistério federal, considerando que uma faixa de docentes 40h e 20h tem recebimentos inferiores ao Piso Salarial Profissional Nacional e ao reajuste de benefícios e implementação de mudanças nas carreiras (magistério superior e EBTT). Além disso, o PROIFES apresentou a pauta de mudanças infralegais pelas quais luta há alguns anos como controle de frequência dos docentes EBTT, recomposição da CPRSC, retroação dos efeitos financeiros às datas que os docentes atingem os requisitos às progressões e promoções, revogação da Portaria 983/2020 e do Decreto 10.620/2021. A Federação destacou a importância de que todo o processo de negociação ocorra a partir do marco legal que instituiu a carreira do magistério superior, a Lei 12.772/2012. Em suas falas, o PROIFES, representado pelo secretário, Lúcio Olímpio, pelo Diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva, pela Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery e pelo Diretor de Relações Internacionais, Eduardo Rolim retomou princípios e aspectos conceituais e históricos que estão na base da criação e estruturação da carreira, reafirmando as especificidades do Magistério Superior e do EBTT. Além disso, os professores destacaram os dados a respeito da defasagem salarial dos docentes 40 e 20h, a precarização das condições de aposentadoria das terceira e quarta gerações, explicitando a relação entre o tempo que cada classe leva para alcançar o valor do teto do RGPS e o tempo de progressão, considerando as implicações entre esse tempo e o cálculo da aposentadoria. Um outro ponto de destaque foi a necessidade de que a mesa setorial defina um calendário temático e uma metodologia para os encaminhamentos retirados de casa reunião. “Cobramos dos representantes do governo devolutivas de reivindicações já feitas, inclusive as que não têm implicações orçamentárias, como as relativas ao superação do controle de frequência dos docentes EBTT, recomposição da CPRSC, revogação da Portaria 983/2020 e do Decreto 10.620/2021, requerendo que essas demandas sejam analisadas e posição sobre elas seja trazida ao próximo encontro” afirmou o Secretário Lúcio Olímpio. Nota de repúdio O PROIFES destaca a lamentável postura do Andes SN, que através de carta encaminhada ao MGI reivindicou a retirada do PROIFES da mesa, alegando ser o único representante legal da categoria. A postura dessa entidade é sintoma da grave crise que acomete parte das dinâmicas de representação classista, dinâmicas verticalizadas e centralizadoras e que, alegando o princípio constitucional da unicidade sindical, na verdade se revelam como dependentes da tutela do Estado e profundamente antidemocráticas e avessas à pluralidade. O PROIFES Federação reafirma seu compromisso e responsabilidade com a base dos seus doze sindicatos federados (sete dos quais com suas respectivas cartas sindicais, portanto, em pleno direito de serem representados na mesa), que perfaz um conjunto de mais de 40 mil docentes e denuncia a postura inaceitável do Andes SN, do qual, após um período de ameaças fascistas e ausência total de diálogo com o governo, esperava-se concepções e posturas compatíveis com a Democracia e a solidariedade, traços indispensáveis à boa luta das e dos trabalhadoras/es.
