Em nova reunião da MNNP governo não apresenta proposta de reajuste para os servidores federais
Na tarde desta terça-feira (29) o PROIFES-Federação, representado pelo seu diretor tesoureiro, professor Flávio Silva, participou de mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre representantes do governo e representantes de várias entidades e centrais sindicais. A reunião foi conduzida pelo Secretário de relações do trabalho José Lopez Feijóo que informou ainda não ser possível a apresentação de um percentual de reajuste como proposta, e que não há perspectiva de apresentação até que o orçamento seja aprovado. O Secretário informou ainda que o governo espera aumentar os recursos, que por enquanto é de 1,5 bilhões, para então trabalhar com propostas. Os representantes sindicais avaliam que esse valor de 1,5 bi representa só 1% de reajuste, o que está longe de ser um percentual aceitável. No que diz respeito às mesas específicas de negociação, o Ministério informou que terão início a partir da próxima segunda-feira (04). “A nossa frustração em relação a essa mesa de negociação só cresce. Esperamos que o governo reavalie muito bem a omissão na apresentação de um índice. As perdas salariais dos docentes já passam de 35% e não iremos admitir mais reajustes que não corrijam essas perdas, continuaremos na luta por melhores salários e carreira condizente para nossa categoria “, avaliou o professor Flávio Silva.
A resistência como tática de atuação no movimento docente
A aprovação do PLC 93/2023, chamado de “arcabouço fiscal”; as discussões sobre a reforma tributária, que deve ter como consequência o rearranjo federativo; a “reforma sindical”, que definirá o futuro das estruturas sindicais; o debate que se inicia sobre o PNE 2024-2034 são temas que deverão ter profundo impacto nas Instituições Federais de Ensino e na carreira docente, dada a interpenetração destes. No caso específico do espaço de trabalho dos/as docentes, o cenário ora posto reflete os seis anos de implementação de um projeto político e econômico que resultou em consideráveis perdas salariais dos professores e professoras; o recuo desastroso dos investimentos na produção científica; e no sucateamento das IFEs. Em todos os casos a vida laboral do/a docente piorou. Passados sete meses desde a retomada das relações republicanas e da coexistência parlamentar de um segmento progressista, minoritário, e outro, conservador, a percepção é de que a resistência é, ainda, a tática mais adequada para o Movimento Docente. As pautas específicas podem ser comprometidas com uma política econômica que busca um equilíbrio frágil entre o que deve ser feito para o desenvolvimento do país e o que deve ser feito, dada a correlação de forças existentes. Corrobora com essa análise a apresentação da ANDIFES ao Ministério da Educação, através do ofício Andifes 184/2023, de 23/08, onde traça um cenário sombrio sobre as perspectivas de curto prazo das IFEs, dado os recursos orçamentários a serem alocados na PLOA 2024. Obviamente que esse cenário implica na necessidade do Movimento Docente retomar a política estratégica de defesa e retomada dos investimentos nas IFEs, exigindo pragmatismo político do PROIFES na condução desse embate orçamentário. Além disso, as dificuldades orçamentárias devem impactar nos salários dos/as docentes, podendo aprofundar a perda do poder do consumo destes/as, o que equivaleria a uma perda real do salário e a piora da vida dos professores e das professoras. Portanto, num cenário em que é necessário manter a defesa da democracia, considerando a existência de grupos reacionários e e/ou facistas, não se deve secundarizar a pauta da Federação na sua luta em defesa das IFEs e da melhoria da qualidade de vida dos/as docentes. Aprovada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação em 26/08/2023
