Nesta quarta-feira (16), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) realizou o 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento reuniu parlamentares e representantes de diversas entidades do serviço público, com o objetivo de intensificar a mobilização pela aprovação da PEC 06/2024, também conhecida como PEC Social, que propõe uma redução anual de 10% na contribuição previdenciária para homens a partir dos 66 anos e mulheres a partir dos 63 anos. A contribuição será extinta ao atingirem 75 anos. A medida também beneficia aposentados por incapacidade permanente ou doença incapacitante, independentemente da idade.
O PROIFES-Federação participou do encontro com uma delegação liderada pelo presidente Wellington Duarte, acompanhado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, a segunda secretária Adnilra Sandeski, o representante do PROIFES no MOSAP, Vanderlei Carraro, e os professores José Fletes (APUFSC), Cristina Maria (SINDEDUTEC), Uilma Amazonas (APUB) e Vilma Vitor (ADURN). A participação da Federação reforçou o compromisso da entidade com a luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas, destacando a importância de um sistema previdenciário mais justo.
Durante a abertura do evento, o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), autor da PEC 06/2024, ressaltou a importância da proposta para garantir dignidade aos aposentados do país. Segundo o parlamentar, a PEC é uma medida justa e legítima que precisa ser apreciada urgentemente pelos deputados para garantir o mínimo de justiça aos aposentados, que ainda enfrentam a cobrança da contribuição previdenciária mesmo após se retirarem do mercado de trabalho.
Na sequência, o presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, destacou a necessidade de um esforço contínuo de mobilização para conquistar o apoio dos parlamentares. Segundo ele, o caminho para o sucesso da PEC passa pela construção de consensos e pelo convencimento dos deputados a apoiarem o apensamento da proposta à PEC 555/2006.
Wellington Duarte fez um discurso enfático em defesa dos direitos dos aposentados, com destaque para a situação crítica enfrentada pelos professores da educação básica no Brasil. Duarte lembrou que “60% dos professores do ensino público do país estão nos municípios e estados” e que muitos se aposentam com proventos irrisórios. Ele também enfatizou que a luta do PROIFES não é apenas por esses profissionais, mas por todos os servidores públicos aposentados, que merecem respeito e dignidade.
“Nós temos que ser a resistência nesse caso específico, com relação aos proventos dos servidores públicos aposentados. Respeitamos as divergências, mas o PROIFES atua de forma conjunta, buscando o apoio de todos os partidos e parlamentares para que a PEC 06/2024 seja apensada à PEC 555/2006, garantindo um futuro mais justo para aposentados e pensionistas”, declarou Duarte.
