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O PROIFES-Federação é a entidade nacional que representa os professores das Universidades e Institutos Federais, e queremos nos dirigir a vocês, nossos estudantes, aqueles que encontramos todos os dias em nossas salas de aula, nos corredores das instituições e nas ruas, neste momento em que juntos estamos lutando pela educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.
Hoje é dia 31 de março de 2022, quando lembramos que há 58 anos o país vivia um golpe de Estado que eliminou as eleições e destruiu a democracia no Brasil por 25 anos. Foi um período triste e difícil para nossa pátria, mas que, com a luta do povo brasileiro, que não aceitava mais a falta de liberdades e o sequestro dos direitos democráticos, foi superado há mais de 30 anos. A maioria de vocês não viveu esse período, nasceu em um momento bem diferente no Brasil, com democracia e com um movimento de expansão das Universidades e a criação dos Institutos Federais. Estes fatos foram muito importantes para um país tão injusto e desigual. Importantes porque marcaram uma inflexão na nossa história, com a ampliação do acesso ao Ensino Superior gratuito à população pobre, além da implementação de políticas de inclusão. Esse acesso se deu tanto pela política de cotas raciais e de renda quanto pela chegada das instituições às cidades do interior do país, dando chances que antes não havia para que os setores sempre excluídos chegassem às Universidades e Institutos Federais.
Com essas políticas, nossos corredores e salas de aula ficaram mais diversos, mais plurais e novos e fundamentais temas passaram a ser discutidos. No entanto, essas políticas de democratização e inclusão estão seriamente ameaçadas: se é verdade que as Universidades e Institutos Federais ainda não são para todos, se ainda há poucas bolsas, poucos restaurantes universitários e casas de estudantes, em função da atual política do governo, com cortes orçamentários enormes, sobretudo para os programas de acesso e permanência tudo pode piorar, e muito!
Por isso, queremos falar com vocês sobre futuro e esperança. Vocês, jovens, são o presente e o futuro de nossas instituições e é com vocês que queremos contar para manter esse patrimônio que é de todos nós, para defender as Universidades e os Institutos Federais em que vocês estudam e em que, em breve, poderão trabalhar e dirigir. Nós somos as professoras e os professores que trabalham todos os dias, inclusive nos fins de semana, para trazer a vocês os conhecimentos e as ferramentas necessários para a formação. Por que queremos conversar com vocês? Porque vocês são a finalidade maior do nosso trabalho, é para vocês que nossos esforços todos se concentram e é a união de todos nós que poderá garantir a continuidade do sistema federal gratuito de educação.
Por que precisamos no Brasil de um sistema federal de Universidades e de Institutos? Porque a maioria do povo brasileiro precisa! O ensino público, gratuito e de qualidade é uma necessidade para milhões de alunos que não podem pagar para estudar. Porque a pesquisa científica que se faz nas instituições públicas é praticamente toda a pesquisa que se faz nesse país. Porque saem das instituições públicas as tecnologias de extração de petróleo em águas profundas, da produção aperfeiçoada de grãos e produtos agrícolas. Porque é nas Universidades e Institutos públicos que se produzem conhecimentos inovadores nas áreas da Química, da Engenharia, é onde se descobrem das vacinas e se realizam atividades de programas de prevenção em saúde, onde se discute a importância das políticas sociais, entre tantas outras. O mais importante é que tudo isso é sempre feito com a participação de vocês, estudantes de graduação e pós-graduação. Além disso, temos que lembrar também da população atendida em projetos de extensão que atuam fora dos muros das instituições de ensino, em um permanente e potencialmente transformador diálogo com a sociedade.
Mas, por que estamos falando disso neste momento? E por que estamos fazendo um Dia Nacional em Defesa das Universidades e Institutos Federais? Porque as Universidades e Institutos precisam ser defendidos e ninguém melhor do que vocês, estudantes, para desempenhar esse papel de dizer a todas as pessoas fora daqui o que é que nós fazemos, o que significa, na vida de vocês e dos estudantes que virão depois de vocês, ter um ensino gratuito e inclusivo, de qualidade, com acesso a aulas e pesquisa, com a chance de participar dos projetos de extensão.
Por que as Universidades e Institutos precisam de defesa? Porque o sistema federal está sendo atacado. Atacado por cortes orçamentários muito profundos que, segundo os especialistas na área, em pouco tempo podem inviabilizar a própria existência das instituições. Os recursos do Ministério da Educação para investimentos em construção ou obras, por exemplo, caiu quase a zero em 2022, os recursos para custeio caíram a parcelas muito inferiores aos de 2016. E isso só não foi notado mais fortemente porque recém estamos saindo de um período de dois anos de ensino remoto, mas, ao voltarmos à presencialidade neste ano de 2022, já estamos sentindo fortemente a falta de dinheiro para a manutenção dos prédios, para os restaurantes universitários, para limpeza e segurança. Os gestores das instituições têm afirmado que os recursos são insuficientes para dar conta de todas as tarefas que as instituições têm quando todos voltarmos às salas de aula.
Nós, professoras e professores, temos nos dedicado ao máximo para manter o ensino, a pesquisa e a extensão nos melhores patamares que vocês sempre conheceram. Mas temos que confessar a vocês que não está nada fácil e podemos aqui elencar várias questões. Para começar, temos que falar de nossos salários: faz 5 anos (isso mesmo 5 anos!) que não temos nenhum reajuste, o que significa que nosso poder de compra está cerca de 35% menor do que em 2015. E mesmo sabendo que ainda temos um salário razoável, se comparado com a média nacional, temos que considerar que este salário é nossa única fonte de renda, pois em imensa maioria (perto de 90% de nós), temos dedicação exclusiva, o que significa que não podemos ter nenhum outro vínculo ou renda. Também há que se considerar que tivemos que nos responsabilizar pelos custos para dar aulas nesses anos de atividades remotas: pouco se disse isso, mas quem financiou a compra de equipamentos para conseguirmos viabilizar as aulas remotas oferecidas fomos nós mesmos, não tivemos nenhum apoio financeiro das instituições para pagar internet, para adquirir materiais ou softwares. E, às pressas, sem quase nenhum apoio pedagógico, tivemos que aprender a dar aulas à distância, sem o convívio e a presença física de vocês. Porém, não poupamos esforços para que tudo desse certo, porque estendíamos que era preciso manter as Universidades e Institutos abertos, funcionando, porque era preciso continuar oferecendo cursos e aulas.
Esta carta está sendo entregue a vocês, então, para chamar a atenção sobre que está acontecendo no Brasil hoje, sobre os duros ataques que o serviço público e a Educação têm sofrido. Vocês, estudantes, são os principais atores na defesa das nossas instituições e da Educação pública no nosso país.
Neste 31 de março de 2022, queremos colocar o sistema federal de educação como pauta prioritária da sociedade, sobretudo em ano de eleições presidenciais e para o parlamento. Estamos lutando para ter reposição salarial, é verdade, mas lutamos também para que vocês tenham bolsas, para que o CNPq e a CAPES tenham recursos para financiar suas pesquisa, para que a política de cotas seja renovada e aperfeiçoada, para que o orçamento das instituições de ensino seja maior, para que haja laboratórios equipados e prédios em condições. Lutamos por liberdade acadêmica, para que possamos discutir em sala de aula todo e qualquer temas, de forma crítica e aberta, sem a interferência dos governos, sempre nos pautando nos princípios da ciência e da investigação. Lutamos para manter a democracia em nossas instituições e em nosso país, pois não queremos, na verdade, não podemos permitir nenhum passo atrás! E estamos vivendo esse risco, pois já temos mais de 20 instituições em que os reitores eleitos não foram nomeados e alguns dos que foram, se comportam como agentes de um poder de fora, como interventores, sem escutar o que pensam professores, técnicos-administrativos e estudantes, tentando dividir até mesmo as organizações que sempre defenderam nossas instituições, como a Andifes, a Associação que congrega os reitores das Universidades Federais.
Por tudo isso estamos lutamos, e queremos ter vocês a nosso lado nesse Dia Nacional em Defesa das Universidades e Institutos Federais e também em todos os dias que virão!
PROIFES-Federação – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Educação Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
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