“Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra.” — Anísio Teixeira
Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o Projeto de Lei 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e marcou a celebração do Dia dos Professores. O diretor de assuntos jurídicos do PROIFES, Oswaldo Negrão, participou da cerimônia, juntamente com a professora Uilma Amazonas (APUB) e o professor José Fletes (APUFSC).
O Projeto de Lei sancionado é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e, de acordo com a Lei 12.458, de 2011, o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, falecidos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente para o segmento no qual atuaram.
Anísio Teixeira, nascido em 1900 em Caetité (BA), foi um dos principais defensores da democratização do ensino no Brasil. Formado em Direito pela UFRJ em 1922, assumiu o cargo de secretário de Educação do Rio de Janeiro em 1931 e, no ano seguinte, foi um dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que defendia uma ampla reforma no sistema educacional.
No cenário internacional, atuou como conselheiro da Unesco em 1946. De volta ao Brasil, liderou importantes instituições: foi secretário-geral da Capes em 1951 e dirigiu o Inep a partir de 1952. Além disso, ajudou a fundar a Universidade do Distrito Federal (1935) e a Universidade de Brasília (1962), onde foi reitor.
Anísio Teixeira faleceu em 1971, mas seu legado continua a influenciar educadores e gestores públicos em todo o país.
“É simbólico para a educação declarar Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira justamente no Dia do Professor. O ato faz jus à relevância de seus feitos na constante luta pelo desenvolvimento de uma educação pública, gratuita, inclusiva e plural”, afirmou o diretor Oswaldo Negrão.
