25 de maio de 2024 05:51

SINDIEDUTEC – Recomposição salarial: o que acontece agora?

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Os últimos meses foram de manifestações por todo o Brasil a respeito da recomposição salarial para os servidores públicos federais, reuniões com parlamentares, fóruns locais e nacionais, comandos de greve, dentre outros tipos de mobilizações.

Sobre a reunião no Ministério da Economia, o próprio órgão soltou uma nota de que não teria convocado formalmente nenhuma reunião com o objetivo de negociação com os servidores. A reunião que foi feita no dia primeiro de abril, de acordo com informes da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal –  CONDSEF, a negociação terminou no zero. “Terminou em frustração a reunião chamada pelo Ministério da Economia nessa sexta-feira, 1º de abril. Após dias de diversas informações distintas divulgadas pela imprensa a respeito da intenção do governo Bolsonaro sobre reajuste de servidores federais, a reunião para receber uma informação oficial terminou com um discurso ‘mais do mesmo’. Parece mentira, mas a reunião serviu para o Ministério da Economia informar que não vai abrir um processo de negociação com servidores”, dia a nota da confederação.

Já o ME soltou a seguinte nota: “Esclarecemos que não partiu do Ministério da Economia qualquer convocação formal dirigida às entidades representativas dos servidores públicos federais para reunião na tarde desta sexta-feira (1º/04), com o propósito de discutir a pauta de reinvindicações de reajustes salariais. Não obstante, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, órgão central de gestão de pessoas do Governo Federal, segue atendendo às reuniões solicitadas pelas entidades, que vêm sendo realizadas de forma rotineira e fora do contexto formal de negociações”.

Para ajudar a piorar a situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um informe dizendo que, após o dia 5/3, não é mais possível aos servidores receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022. Essa  proibição vale até a posse dos candidatos no próximo pleito. “A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros. O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição. Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei”, dia a nota.

Ana Maria Trindade, diretora de aposentadoria e previdência do SINDIEDUTEC que representa o sindicato dentro do FONASEFE e em outros fóruns locais e comissões nacionais sobre o tema, diz que ainda não há decisão sobre novas datas de mobilizações ou encaminhamentos para decidir o que virá. “Resumindo, o governo não tem interesse em negociar. As entidades continuam com a pressão. O STE diz que não é possível uma recomposição além da inflação de 2022. Fonasefe quer greve, mas ainda não é possível indicar uma data”, diz.

É importante lembrar que as primeiras reivindicações protocoladas pelo reajuste salarial foram feitas em janeiro e que o governo Bolsonaro se negou terminantemente a estabelecer diálogo com o funcionalismo público federal.

Fonte: SINDIEDUTEC-Sindicato

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