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18 de set. de 2024

MEC realiza formação sobre Marco Legal da Ciência

A capacitação “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: curso de formação para o avanço tecnológico” teve início nesta terça-feira, 17 de setembro, e se estenderá até o dia 26 de novembro, com encontros semanais. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do projeto Assistec Inova da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o curso on-line tem o objetivo de capacitar profissionais e fomentar a criação de núcleos de inovação. Mais de 200 profissionais envolvido…

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18 de set. de 2024

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação

A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta (PL 3.289/2024) modifica um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9.394, de 1996) para incluir, entre os princípios orientadores da educação nacional, o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária de imigrantes, refugiados e indígenas. A alteração legislativa amplia o alcance atual da LD…

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18 de set. de 2024

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Santos afirma que extensão da medida para a educação superior e a profissional contribuirá com a aprendizagem e permanência…

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18 de set. de 2024

PEC 6/2024: saiba mais sobre o que muda com a proposta que está com enquete aberta na Câmara dos Deputados e vote

A Câmara dos Deputados colocou no ar uma enquete a respeito da Proposta de Emenda Constitucional número 6, de 2024, que prevê uma redução progressiva na contribuição previdenciária a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, com eliminação total do pagamento a partir dos 75 anos. A ADUFRGS-Sindical conversou com o professor Vanderlei Carraro, representante da ADUFRGS e do PROIFES-Federação no Instituto Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentadas e Pensionistas,…

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17 de set. de 2024

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social. Como foi aprovadO em forma de um substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto precisará passar por votação em turno suplementar e só então seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O PL 3.118/2024, apresentado pelo sena…

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17 de set. de 2024

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034. A audiência pública foi a quarta reunião realizada no colegiado para debater a proposta de PNE, apresentada em junho pelo governo federal à Câmara dos Deputados, na forma do projet…

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17 de set. de 2024

CNTE reforça que PNE carece de mais investimentos para alcance das metas

Mais uma audiência pública dedicada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) foi realizada nesta segunda-feira (16), na Comissão de Educação do Senado. Coordenado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), representantes de movimentos estudantis e dos trabalhadores da educação relataram sobre as barreiras que prejudicam o avanço do PNE nos estados, municípios e em âmbito nacional. Entre os debatedores, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, destacou a carência de seriedade e mais investimen…

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13 de set. de 2024

MEC discute panorama do acesso ao ensino superior

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou do 3º Fórum Nacional de Acesso ao Ensino Superior (Fnaes), realizado entre 4 e 7 de setembro, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina (MG). O evento contou com debates acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no âmbito da nova Lei de Cotas, além de discussões sobre ações afirmativas, heteroidentificação e formas de ingresso ao ensino superior e à educaç…

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13 de set. de 2024

Câmara abre enquete sobre PEC 06/2024; Veja como votar

Proposta prevê isenção e/ou redução progressiva na contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados A Câmara dos Deputados abriu uma enquete para consulta popular, perguntando a opinião dos votantes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024. A medida propõe mudanças nas regras de aposentadoria e previdência social dos servidores públicos. A PEC visa à isenção de contribuição para aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho e para aquelas decorrentes…

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13 de set. de 2024

PEC 006/2024: Entenda o impacto da proposta na contribuição dos aposentados e pensionistas

A PEC 006/2024 (PEC Social), em debate no Congresso Nacional, traz uma série de mudanças relacionadas à contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Segundo o material produzido pelo MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), entidade da qual o PROIFES faz parte, e pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o impacto financeiro da proposta tem sido alvo de questionamentos, e alguns m…

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12 de set. de 2024

Conselho Deliberativo do PROIFES discute estratégias para defesa da carreira docente e expansão da Federação

O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu nesta quinta-feira (12) para discutir pautas internas da Federação e dar andamento às discussões sobre a carreira dos docentes, além de debater estratégias para ampliação da Federação. O encontro acontece em Brasília e se estenderá até sexta-feira (13). O presidente da Federação, Wellington Duarte, conduziu a reunião ao lado da secretária Ana Paula Ribeiro e do vice-presidente, Flávio Silva. No primeiro momento, foram apresentados os inform…

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12 de set. de 2024

Novo Plano Nacional de Educação tem quarta audiência na CE

Está marcada para as 10h da segunda-feira (16) a quarta audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) sobre o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. O ciclo de debates foi solicitado por meio do requerimento REQ 62/2024-CE, das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE), com apoio do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR). De autoria do Poder Executivo, o novo Plano Nacional de Educação a…

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