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20 de fev. de 2025

Entidades representativas dos servidores públicos entregam pauta de reivindicações ao Governo e cobram avanço nas negociações

Nesta quinta-feira (20), ocorreu a 10ª reunião da Mesa Central Nacional de Negociação Permanente. O encontro, o primeiro de 2025, reuniu representantes de mais de vinte entidades dos servidores públicos e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O presidente em exercício do PROIFES, Flávio Silva, representou a Federação na reunião, enquanto o MGI foi representado pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo. Durante o encontro, as entidades apresentaram pautas…

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20 de fev. de 2025

PROIFES pressiona MEC para cumprimento de acordo sobre dispensa do ponto eletrônico para docentes do EBTT

Na manhã desta quinta-feira (20), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Gregório Grisa, para tratar da dispensa do controle de frequência dos professores da carreira EBTT, prevista no acordo assinado pelo PROIFES-Federação, mas ainda não cumprida. Na ocasião, o diretor-tesoureiro do PROIFES, Jairo Bolter, destacou a importância da carreira EBTT e pressionou o MEC para que o acordo seja efetivamente implementado, ressaltando que a medida não…

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20 de fev. de 2025

Teresa Leitão assume presidência da Comissão de Educação e Cultura do Senado

Na manhã desta quarta (19), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi nomeada presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para o biênio 2025-2026. Professora e ex-deputada estadual, ela tem trajetória marcada pela atuação sindical na defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores da educação. Ao ser indicada para o cargo pelo Partido dos Trabalhadores no início de fevereiro, Teresa Leitão destacou a importância da pauta educacional e os desafios à frente da comissão.…

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20 de fev. de 2025

ADUFRGS-Sindical disponibiliza atualização de calculadora da Previdência

Entenda as mudanças na Contribuição Previdenciária em 2025 Com o pagamento da folha de janeiro de 2025, todos devem ter notado mudança no valor da rubrica Contribuição ao Plano de Seguridade Social (CPSS), ou seja, o que pagamos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ao qual somos filiados como servidores públicos federais. Mas, é muito importante observar que no dia 1º de janeiro de 2025 dois fatos ocorreram: a entrada em vigor da nova tabela da previdência, incluindo o reajuste do te…

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19 de fev. de 2025

PROIFES participa de reunião da Frente Parlamentar e reforça defesa do serviço público

Na tarde desta terça-feira (18), o PROIFES-Federação esteve presente na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, reuniu entidades e parlamentares para discutir temas fundamentais para os servidores públicos brasileiros, como a defesa do regime jurídico único, o atual cenário político no Congresso Nacional e a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O diretor tesoureiro do PROIFES, Jairo Bolter, representou a Feder…

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17 de fev. de 2025

Orçamento de custeio da UFSC deve ser de R$ 170 milhões em 2025

Valor é semelhante ao orçamento final de 2024, após as suplementações do MEC. Universidade projeta déficit de R$ 40 milhões para 2025 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) espera receber, em 2025, cerca de R$ 170 milhões para verbas de custeio da instituição e R$ 48 milhões de recursos próprios. Segundo o reitor Irineu Manoel de Souza, em entrevista à Apufsc-Sindical nesta quinta-feira, dia 13, isso é o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentado pelo governo. O montante, no…

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14 de fev. de 2025

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses recursos orçamentários definidos no Congresso, quer discutir e acompanhar as providências tomadas. Conforme publicação no…

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14 de fev. de 2025

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de financiamento do programa — que incentiva a permanência de alunos no ensino médio — é um dos entraves à deliberação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024). O Congresso Nacional deveria ter votado e enviado a matéria à sanção em dezembro do ano passado. Na última quarta-feira (12), o ministro Augusto Nardes, do TCU, deu 120 dias para o Poder…

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14 de fev. de 2025

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que espera uma solução “rápida” para os impasses relacionados às emendas parlamentares ao Orçamento na reunião que haverá entre Congresso e Supremo Tribunal Federal no dia 27 de fevereiro. “Acho importante ter essa conversa e mostrarmos o que acontece realmente, como funciona. E o Judiciário também, da part…

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14 de fev. de 2025

Servidores públicos se organizam para defender seus direitos e os da população

Aliança das Três Esferas formada pelo PROIFES, Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS e Sinagências, debateu formas de combater os ataques à estabilidade, salários e o desmonte do serviço público Os servidores públicos que vêm sendo constantemente atacados em seus direitos por propostas do Legislativo, por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela forma que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) vem tratando as negociações salariais e a organização da categoria, debateram fo…

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14 de fev. de 2025

PROIFES discute avanços e desafios na carreira docente em 2º reunião do Grupo de Trabalho – Magistério Superior e EBTT

Nesta quinta-feira (13), o PROIFES-Federação participou da 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento aos Termos de Acordo nº 7/2024 e seu aditivo. O presidente em exercício, Flávio Silva, e o diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, representaram o PROIFES na reunião. Representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estiveram presentes na discussão do Grupo. O encontro abordou temas releva…

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12 de fev. de 2025

PROIFES continua pressionando o Congresso pela aprovação da LOA e recomposição do orçamento das instituições federais de ensino

Em mais um dia de mobilização em Brasília, o PROIFES-Federação continuou, nesta quarta-feira (12), visitando parlamentares no Congresso Nacional. Em pauta estão a votação da LOA 2025 e a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino. A primeira agenda do dia foi com o deputado Rubens Otoni (PT-GO). Na ocasião, o parlamentar afirmou apoiar todas as reivindicações e se comprometeu a defender a aprovação da LOA em plenário o mais rápido possível, para que sejam atendidos os interes…

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