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26 de set. de 2024

Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). A audiência pública é a sexta de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano co…

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24 de set. de 2024

Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES assume coordenação de Comissão no Fórum Nacional de Educação

Nesta segunda-feira (23), a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS) do Fórum Nacional de Educação (FNE) escolheu Carlos Alberto Marques, Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES e representante da Federação no Fórum, para compor a equipe responsável pela coordenação da CEMS. Carlos Alberto será um dos responsáveis por uma das principais atividades da Comissão: a finalização dos estudos comparativos entre o texto final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 e o P…

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24 de set. de 2024

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta segunda-feira (23). Este foi o quinto debate do colegiado sobre o projeto de lei do governo (PL 2.614/2024), que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A audiência foi coordenada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE e a requer…

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23 de set. de 2024

PROIFES realiza XX Encontro Nacional em Goiânia de 20 a 22 de novembro

O PROIFES-Federação realizará, de 20 a 22 de novembro, na capital goiana, o seu XX Encontro Nacional. O evento, que também comemora os 20 anos da Federação, terá como tema “20 anos construindo a democracia e a pluralidade no Movimento Docente – Conquistas e Desafios”. O encontro é um espaço privilegiado de discussão política, com o intuito de traçar diretrizes de atuação da Federação, que reúne observadores, convidados, palestrantes, representantes da diretoria e delegações de todos os sindicat…

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23 de set. de 2024

Pesquisador rebate justificativas do projeto de lei que implementa a cobrança de mensalidade em universidades públicas

Deputado estadual do Novo em SP propõe PL que cria uma espécie de ‘Fies para o ensino público’; oposição vê afronta à Constituição, destaca Carta Capital A investida contra a gratuidade das universidades públicas voltou a rondar o debate político. Na terça-feira, dia 17, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que autoriza a cobrança de mensalidades pelas instituições de ensino superior do estado, uma esp…

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23 de set. de 2024

PROIFES participa de reunião com MEC para debater regulamentação da carreira docente EBTT

Na última sexta-feira (20), a diretora de Direitos Humanos do PROIFES, Rosangela Oliveira, e o 2º tesoureiro, Walber Abreu, representaram a Federação na primeira reunião do GT que vai elaborar o substitutivo da Portaria MEC 983/20. O encontro, que aconteceu de forma virtual, foi realizado com o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) para discutir a regula…

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23 de set. de 2024

Adufg-Sindicato se mobiliza pela apensação da PEC – 06/24 à PEC – 555/06

O Adufg-Sindicato, sindicato filiado ao PROIFES-Federação, se mobiliza pelo fim da cobrança previdenciária de servidores e servidoras já aposentados, e também dos pensionistas. Na tarde desta sexta-feira (20), uma comitiva do Adufg-Sindicato teve reunião com a assessoria da deputada federal Adriana Accorsi a fim de colher assinatura da parlamentar no requerimento que pede a apensação da PEC – 06/24 à PEC – 555/06. A diretora de relações interinstitucionais da entidade sindical, professora Geova…

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23 de set. de 2024

Como funciona a FUNPRESP? Entenda a previdência complementar

A FUNPRESP foi criada em fevereiro de 2013 como resposta à necessidade de complementar a aposentadoria dos servidores que ganham acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Antes disso, servidores que ingressaram até 2004, por exemplo, tinham direito à aposentadoria integral com paridade, ou seja, recebiam o valor integral de seus salários na aposentadoria, sem a necessidade de um fundo complementar. no entanto, com as reformas previdenciárias, o cenário mudou, tornando a adesão…

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20 de set. de 2024

CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas

A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram convidados debatedores de entidades que representam negros, indígenas e quilombolas. O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014, e teria sua vigência enc…

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20 de set. de 2024

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”. Paulo Freire nasceu na capital per…

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19 de set. de 2024

Paulo Freire: O homem do mundo

Neste 19 de setembro, celebramos o aniversário de um dos maiores educadores da história: Paulo Reglus Neves Freire, nascido em Recife em 1921. Filho de Joaquim Temístocles Freire e Edeltrudes Neves Freire, Freire tornou-se um ícone da educação, defendendo a alfabetização como uma ferramenta para a emancipação social dos oprimidos. Sua trajetória acadêmica começou na Universidade do Recife, hoje UFPE, onde ingressou em 1943 para cursar Direito. No entanto, sua verdadeira paixão se revelou no ens…

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19 de set. de 2024

Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL 2.725/2022). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo projeto, o poder público será obrigado a disponibilizar aos pais e responsáveis, além da população em geral, os seguintes dados: Essas previsões…

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