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08 de out. de 2024

Professores da UFRN ganham ação de precatórios no TST depois de 33 anos de espera

Decisão unânime em sessão ocorrida nesta segunda-feira (07) deve injetar na economia potiguar mais de R$ 200 milhões, cujo pagamento deve ser feito até 2027 Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (07) em Brasília, os 14 ministros do órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgaram, por unanimidade, a favor dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no último recurso possível à ação dos Precatórios. Na ocasião, também foi negado o sobrestamento…

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07 de out. de 2024

MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Autarquia vinculada à Pasta, publicaram os resultados do Censo da Educação Superior 2023 nesta quinta-feira, 3 de outubro. De acordo com a pesquisa estatística, os estudantes que acessaram a educação superior federal por meio de cota em 2014 tiveram uma taxa de conclusão 10% maior que a de não cotistas, em uma década (2014 – 2023). Os indicadores de trajetória, calculados a partir d…

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07 de out. de 2024

O diagnóstico precoce salvou a minha vida, afirma docente que sofreu com câncer de mama e alerta sobre os cuidados com a doença

Outubro chegou e com ele a campanha contra o câncer de mama também. O mês que ganha a cor rosa como símbolo principal é dedicado ao alerta, à prevenção e aos cuidados que mulheres, e também homens, devem ter acerca da doença que, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer, a estimativa é de que no Brasil somam-se 73.610 novos casos em 2024. A professora e enfermeira da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), Quenia Martins, explica que o objetivo da campanha é de, justamente,…

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02 de out. de 2024

Gestão lança guia sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de lançar o guia sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A publicação tem por objetivo explicar, de forma simplificada, o que é a Mesa Nacional, como ela funciona, quem a integra e qual a importância desse instrumento de participação democrática para o fortalecimento do diálogo entre o governo e entidades representativas de servidoras e servidores, empregadas e empregados públicos civis do Poder Executivo federal. Fo…

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02 de out. de 2024

Governo Federal publica Plano e institui comitê interministerial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

Dando continuidade às ações do Governo Federal relativas ao combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (1/10), duas portarias que regulamentam o Decreto nº 12.122, que criou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, lançado em julho deste ano. A Portaria MGI nº 6.719/2024 institui o Plan…

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01 de out. de 2024

STF conclui julgamento e rejeita recursos de revisão da vida toda do INSS

A conclusão do julgamento, que ocorreu dia 27 de setembro, teve placar de 7 votos contrários e 4 favoráveis. Com isso, a Corte mantém o impedimento da revisão das aposentadorias de trabalhadores que iniciaram suas contribuições antes do Plano Real, em 1994, e se aposentaram após 1999. As ADI (ações diretas de Inconstitucionalidade) analisadas foram apresentadas pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). Votaram contra o…

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01 de out. de 2024

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) precisa estar alinhado à Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Para os participantes da sexta audiência sobre o plano, o projeto (PL 2.614/2024) deve garantir que o sistema educacional inclusivo seja ofertado, preferencialmente, na rede regular de ensino, mas também assegure oportunidades diversificadas, como…

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01 de out. de 2024

Instituições federais ganham destaque em ranking de Stanford

Quase metade dos cientistas brasileiros mais influentes do planeta é vinculada a institutos e universidades federais, que são ligados ao MEC. Pesquisa analisou produção científica de mais de 200 mil pesquisadores pelo mundo s institutos e as universidades federais, instituições vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), ganharam destaque em estudo produzido pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos. Esta é a sétima edição do projeto, que fornece métricas padronizadas para avaliar o imp…

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30 de set. de 2024

PROIFES discute políticas para sistemas educacionais inteligentes em relação ao clima em reunião da Internacional da Educação (IE)

Nesta segunda-feira (30), o diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques, representou a Federação em um encontro promovido pela Internacional da Educação (IE), que teve como tema central as “Políticas para Sistemas Educacionais Inteligentes em Relação ao Clima”, abordando a urgente necessidade de envolver professores e instituições de ensino na luta contra a crise climática. Durante a reunião, foi apresentado um documento guia contendo interrogações e estratégias para or…

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30 de set. de 2024

Aposentadoria: Um bom planejamento é fundamental

A aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de muitos servidores públicos, mas também pode ser um período desafiador. No terceiro episódio da série “O Futuro em Debate: Planejamento e desafios na aposentadoria dos servidores e servidoras”, abordamos a importância de um bom planejamento para garantir uma transição tranquila para essa nova fase. Além do planejamento financeiro, aspectos emocionais e psicológicos desempenham um papel crucial para que o servidor esteja preparado de for…

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27 de set. de 2024

PROIFES-Federação participa de encontros sobre Previdência Complementar e Saúde de Autogestão promovidos pela ANAPAR

A ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) realizou, na quinta-feira (26), o Encontro de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e, nesta sexta-feira (27), o II Seminário de Autogestão em Saúde. Raquel Nery, diretora de seguridade social do PROIFES-Federação, representou a federação em ambos os dias do evento, que ocorreu no Rio de Janeiro. No encontro de quinta-feira, cujo foco foi o compromis…

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26 de set. de 2024

PEC 139/2015: Ataque ao abono de permanência ameaça direitos dos servidores públicos

Recentemente, a PEC 139/2015, que busca extinguir o direito ao abono de permanência para servidores públicos, voltou a ganhar força no Congresso Nacional. No último dia 13, o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) foi novamente designado como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O parlamentar já havia se mostrado favorável à admissibilidade da proposta em 2019. A PEC, que tramita desde 2016, tem um histórico de idas e vindas na CCJC…

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