25 de maio de 2024 10:27

Carta por um MEC comprometido com a reconstrução e a transformação do país e da educação

Com a vitória do Presidente Lula retoma-se a esperança no processo de reconstrução democrática e transformação do país. A Educação é um dos pilares mais fundamentais nessa direção. Uma educação vista em seu conjunto e com a mais ampla abrangência, cujos princípios, diretrizes e proposições, estão materializadas nas deliberações das Conferências Nacionais Populares de Educação (Conape) [1], que são as nossas referências para o país.

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Entre 2003 e 2016, o governo federal investiu inúmeros esforços técnicos, políticos e financeiros na educação da população brasileira, construindo políticas públicas ancoradas em uma visão sistêmica da educação, com iniciativas da creche à pós-graduação e um Ministério da Educação (MEC) organizado para esta perspectiva. Assim, qualquer discussão sobre “divisão” do MEC é desarrazoada, pois estabelece uma cisão na organização da educação brasileira e contribui para minar capacidades institucionais de coordenação nacional, o que inclui a necessária relação
educação básica e superior em várias dimensões da política educacional.

Em um cenário de grandes retrocessos, advindos das políticas adotadas no pós-golpe, o FNPE se posiciona por maior
organicidade do MEC, mantendo a articulação entre níveis, etapas e modalidades contribuindo, desse modo, para a consolidação de uma visão sistêmica em educação, para a instituição do Sistema Nacional de Educação democrática e para efetiva materialização do Plano Nacional de Educação.

Compreendemos que entre as exigências para o próximo Ministro do MEC deve estar, além da experiência e capacidade de liderança e diálogo junto a amplos setores sociais, a clara vinculação com a área de educação e uma necessária identidade, partidária, com o projeto vencedor do Presidente Lula.

Neste sentido, em linha com recente Carta dos/as Defensores/as da Educação Pública Brasileira [2], ratificamos que não faltam ao campo da educação pública, direito público subjetivo, referências capazes de conduzir o MEC em direção às demandas históricas do campo educacional em que a educação que deve ser gratuita, democrática, laica, inclusiva, com gestão pública e de qualidade social, garantida a todos/as/es, independentemente do seu lugar de nascimento ou moradia.

Entre os quadros com comprovadas qualificações e compromissos públicos e com enormes capacidades de formulação, articulação e coordenação estão os nomes dos Deputados Federais Reginaldo Lopes e Professora Rosa Neide.

Em larga medida, as esperanças da sociedade em geral e das entidades nacionais do campo educacional estão depositadas na configuração inicial do MEC para o mandato que se inicia em janeiro de 2023, com a posse do Presidente Lula.

[1] A Conape (2018 e 2022) é realizada pelo FNPE que reúne 46 entidades nacionais do campo educacional.
[2] Disponível em: https://fnpe.com.br/carta-dos-as-defensores-as-da-educacao-publica-brasileira/

ASSINAM AS ENTIDADES NACIONAIS E FÓRUNS DE EDUCAÇÃO:

ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CURRÍCULO
ABECS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO
ABGLT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
ABPN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES (AS) NEGROS(AS)
ANDIFES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR
ANFOPE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANPAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINSTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
ANPED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO
ANPG – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS.
ANPUH – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE HISTÓRIA
ANTRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
ASSINEP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEP – ANÍSIO TEIXEIRA.
CAMPANHA – CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
CEDES – CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO & SOCIEDADE
CFFa – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA.
CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
CONFETAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONAQ – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS
QUILOMBOLAS
CONAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
CONIF – CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
CONTEE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
CTB – CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL.
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FASUBRA – FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
FINEDUCA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
FITE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA.
FITRAENE/NE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE
ENSINO PRIVADO DO NORDESTE.
FORPIBID – FÓRUM NACIONAL DOS COORDENADORES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA
FÓRUM EJA – FÓRUNS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO BRASIL
FORUMDIR – FÓRUM NACIONAL DE DIRETORES DE FACULDADES, CENTRO DE EDUCAÇÃO OU
EQUIVALENTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
MIEIB – MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL
MNEM – MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO
MNU – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
MST – MOVIMENTO DOS SEM TERRA
PROIFES – FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES E PROFESSORAS DE INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
RED ESTRADO – REDE LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOBRE TRABALHO DOCENTE.
SBENBIO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE BIOLOGIA
UBES – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UBM – UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES
UNCME – UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO – FDE
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – FEERJ
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – FEERN
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – FEEPB
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA – FEEBA

Carta por um MEC comprometido com a reconstrução e a transformação do país e da educação

Fonte: FNPE

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