PROIFES saúda trabalhadores e trabalhadoras do Brasil neste 1º de Maio
O PROIFES-Federação entende que o dia 1º de maio é ainda mais especial para os docentes, profissionais essenciais na formação de médicos, engenheiros, advogados, especialistas e doutores. Afinal, um físico, por exemplo, só aprendeu a analisar as leis fundamentais da natureza e a compreender o universo, desde partículas subatômicas até escalas cosmológicas, graças às milhares de horas em sala de aula e a colaboração de muitos professores nas mais diversas especializações. E sabemos que até mesmo as atividades consideradas mais básicas, porém essenciais, jamais poderiam ser realizadas sem o aprendizado que só os professores podem repassar. Afinal, como o pedreiro construiria uma casa, sem as noções de matemática e geometria, para medir quantidades, tamanhos, formatos e espaços? Os professores e professoras são aqueles que alfabetizam, transformando homens e mulheres em cidadãos. É na sala de aula que consolidamos a democracia e construímos uma nação. Confira a mensagem e assista ao vídeo do professor Wellington Duarte, presidente doPROIFES-Federação, neste 1º de Maio: Somos mais de 103 milhões de trabalhadores nesse país, sendo que 70% têm carteira assinada ou vínculo formal e 30% são considerados “informais”. Esse é o conjunto de homens e mulheres que forja a riqueza desse país. E nós, professores e professoras somos parte disso. Somos 2,4 milhões de professores e professoras, sendo que a grande maioria, cerca de 75%, está na rede pública. No Ensino Superior, somos cerca de 317 mil docentes (dados de 2023), dos quais, 60% estão na esfera pública (federal, estadual e municipal). E é nesse 1° de maio que o PROIFES-Federação saúda todos os trabalhadores, únicos portadores da criação da riqueza nacional. E os quase 40 mil docentes da rede federal, fazem parte disso. Num país que está ainda distante de um desenvolvimento sustentado que permite aos trabalhadores usufruir da riqueza que produz, o PROIFES-Federação levanta a bandeira do trabalho, especialmente do trabalho docente, para que com Educação de Qualidade, Pública e Inclusiva, possamos construir uma nação soberana e justa. Viva a classe trabalhadora! https://www.youtube.com/watch?v=NCFmQbUCqJ4 Redação – PROIFES-Federação
Aumenta a pressão pelo fim da contribuição previdenciária sobre a aposentadoria dos servidores federais
O Instituto Mosap, entidade parceira do PROIFES-Federação nas pautas dos aposentados e pensionistas federais, foi recebida pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), nesta quarta (29) em Brasília, para a entrega de um estudo técnico sobre sobre a PEC 6/2024, com destaque para os benefícios do seu apensamento à PEC 555/2006. Em tramitação na Câmara e aguardando a inclusão na pauta, pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), as PECs extinguem a contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas inativos. Com o apensamento a redução seria de 10% ao ano, partindo dos 66 anos de idade para os homens e 63 anos de idade para mulheres, com isenção total a partir dos 75 anos. Também está previsto o fim da contribuição para aposentados por invalidez ou doenças incapacitantes. O material apresentado reúne fundamentos jurídicos, dados econômicos e projeções que evidenciam a viabilidade e a relevância social da PEC, e representa mais um importante avanço no diálogo institucional em defesa dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Participaram do encontro o presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, acompanhado de Osório Claudio Bortolin, e representantes do SINAFRESP, Fenat (Federação Nacional dos Auditores Tributários), Pública – Central do Servidor, Unafisco Nacional e SINDIRECEITA, entidades que integram a base do Mosap. Paulo Pimenta afirmou que levará o tema ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), ainda essa semana, manifestando sua posição favorável ao apensamento das matérias, sinaliza que foi considerada um passo relevante na articulação política e na busca pelo consenso em torno do tema, sobretudo por se tratar de uma liderança com papel estratégico na condução das pautas no âmbito da Câmara dos Deputados. Em seu compromisso permanente de defesa dos direitos de professores e professoras aposentados das instituições federais de ensino, o PROIFES-Federação segue mobilizado pela aprovação urgente da proposta que encerra uma cobrança injusta nos proventos daqueles que já trabalharam e contribuíram e que agora merecem ter mais qualidade de vida. Pra mais detalhes, clique no link e acesse a página do Instituto Mosap no Instagram: https://www.instagram.com/p/DXuxbiCkRoP/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D Redação PROIFES-Federação
PL que regulamenta a representação sindical no setor público tem pedido de urgência na Câmara
Com informações do Condesef: Um requerimento apresentado nesta segunda-feira, 27, em regime de urgência pode acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1893/2026 na Câmara dos Deputados. O requerimento é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Câmara, e contou com o apoio do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder da federação PSDB-Cidadania., e aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário. O PL 1893/2026 trata da negociação das relações de trabalho no setor público e da representação sindical de servidores e empregados públicos, estabelecendo regras para a negociação coletiva entre a administração pública e as entidades representativas dos trabalhadores. Entre os pontos previstos estão a realização periódica de negociações, a definição de diretrizes como transparência e boa-fé, e a criação de mecanismos para prevenir conflitos, reduzir a judicialização e diminuir a ocorrência de greves. O texto também assegura a livre associação sindical e detalha como deve funcionar a representação de servidores por sindicatos e outras entidades e prevê o direito à licença remunerada para servidores que atuarem em entidades sindicais. Se o regime de urgência for aprovado, o projeto pode ser analisado diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de análise nas comissões da Câmara. Neste link, você pode acompanhar a tramitação do PL 1893/26 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2617268 Redação PROIFES-Federação
PROIFES leva pautas da categoria ao MEC
Este 28 de abril de 2026 pode ser considerado mais um dia histórico, entre tantos que têm marcado as mais de duas décadas de lutas do PROIFES-Federação, como representante legítimo e efetivo dos docentes das Instituições Federais de Ensino. Com a presença de seus diretores, a professora Geovana Reis e o professor Oswaldo Negrão, a entidade participou da 1ª Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC), realizada na sede da pasta governamental, em Brasília, e com a presença de entidades e representantes da classe trabalhadora da educação básica, técnica e superior. Um processo iniciado ainda no mês de março deste ano, quando o PROIFES-Federação recebeu o convite para a mesa e enviou um ofício, aprovado pelo Conselho Deliberativo e assinado por seu presidente, o professor Wellington Duarte, São 14 ítens, com reivindicações da pauta oficial da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Entre elas, o cumprimento da cláusula que trata da liberação do controle de ponto de frequência da EBTT, e do piso do magistério da Educação Básica, mantendo a organização das carreiras MS e EBTT. Também estão na lista reivindicações voltadas aos docentes aposentados, como a que solicita o cumprimento da cláusula que trata da criação de GT para trabalhar proposta de reenquadramento da categoria, entrada bilateral e insalubridade, e o pedido de implementação de um eixo de cuidado com a saúde mental dos professores no programa “Mais Professores”. Os diretores do PROIFES-Federação destacaram o avanço das negociações, também a partir do processo de democratização do ensino superior, após a aprovação do fim da lista tríplice no processo eleitoral de reitores das universidades federais, tema que segue na mesa de negociação. “Nós iniciamos um debate com o MEC e as entidades a respeito dos desdobramentos dos processos eleitorais que serão desenvolvidos a partir dessa aprovação”, explicou Geovana Reis. Oswaldo Negrão detalhou: “Identificamos um pequeno erro técnico em um dos artigos, que mencionava apenas professores do magistério superior. Já pontuamos isso ao MEC para que haja uma reformulação, evitando processos de judicialização em escolas e espaços técnicos onde existem diretores do EBTT e dos próprios Institutos Federais”. Durante a mesa, que se estendeu por aproximadamente 3 horas e foi coordenada por Vinicius Roda, secretário executivo adjunto do MEC, e Alexandre Vidor, assessor do ministro da Educação, o PROIFES-Federação também encaminhou a necessidade da criação de dois novos Grupos de Trabalho. O primeiro, com as entidades e representantes do movimento estudantil, para amadurecer os mecanismos de composição dos processos eleitorais, buscando a forma mais democrática e ampla possível. O outro GT, com foco no enfrentamento das violências no ambiente das universidades e institutos. “A violência contra professores e trabalhadores da educação é um problema seríssimo. Eu participei do grupo que elaborou um documento instruído no início do governo, mas agora precisamos de desdobramentos práticos. Não basta um documento; é preciso constituir ações concretas para enfrentar essa situação preocupante”, concluiu Negrão. Clique no link para ler a Carta com a pauta de reivindicações do PROIFES-Federação junto ao MEC. https://drive.google.com/file/d/1DMSYjdS91Wmmw4DjvQbIInvVkgIHT5Jc/view?usp=drive_link Veja o vídeo: Redação PROIFES-Federação
PROIFES define eixos do XXII Encontro Nacional
Em reunião do Conselho Deliberativo, realizada na última sexta (24), o PROIFES-Federação definiu os três eixos temáticos do XXII Encontro Nacional que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, em Brasília: O prazo final para que os sindicatos filiados ao PROIFES-Federação enviem a lista de associados aptos a votar e a serem votados nas eleições foi determinado durante o encontro. Outras datas também foram acordadas, como o de envio de textos da comissão, período eleitoral e indicação do número de delegados e observadores. A participação dos associados é essencial para o fortalecimento da educação pública de qualidade, a valorização da carreira, a ampliação e qualificação das políticas sindicais e a melhoria das universidades e institutos federais, em todos os seus pilares, a partir da organização e da mobilização de professores e professoras, junto à sociedade e ao poder público. Em breve, teremos mais novidades sobre o XXII Encontro Nacional, através de nossos canais de comunicação. Nos vemos em Brasília! Redação PROIFES-Federação
PROIFES dialoga com movimento de mulheres por aprovação de lei que equipara misoginia ao racismo
O PROIFES-Federação recebeu a visita de Vanja Santos, presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), e Laudijane Domingos, secretária de organização da entidade que luta pelos direitos e a defesa das mulheres. Durante o encontro, foi entregue ao presidente do PROIFES, Wellington Duarte, a cópia de uma carta encaminhada pela UBM à presidência da Câmara dos Deputados, pela inclusão do PL 896/2023 na pauta de votações. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), a proposta criminaliza a misoginia, equiparando o ódio ou aversão às mulheres à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com pena de de 2 a 5 anos de reclusão. O PL foi aprovado no Senado em março deste ano e poderá seguir para sanção presidencial, se passar também pela câmara, sem alterações no texto. Duarte garantiu apoio e ressaltou que o PROIFES-Federação atua de maneira firme e implacável em defesa das mulheres e das minorias, contra o racismo, a misoginia e a violência de gênero, temas que são debatidos nos diversos grupos de trabalho, com destaque para o GT de Direitos Humanos. O presidente citou, ainda, a recente assinatura da Portaria Interministerial nº2/2026 (dos ministérios da Educação e das Mulheres), que determina a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres no currículo escolar das instituições públicas de educação superior e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, entre outras ações. Confira os principais pontos do PL 896/2023:
Aprovada na CCJ, fim da escala 6×1 avança na Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois pelo Plenário. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), concluiu que as propostas respeitam os requisitos formais e não violam cláusulas pétreas da Constituição Federal. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados – Leur Lomanto Jr; Reginaldo Lopes, autor de uma das propostas, e Paulo Azi, relator Jornada de trabalho é o limite de horas cumpridas pelo trabalhador em um período. Escala é a forma como os dias de serviço e repouso são distribuídos. As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Tarcísio Motta criticou a exaustão causada pelo modelo atual Apelo popularAo defender o fim da escala 6×1, o relator classificou as mudanças como uma resposta ao desejo da sociedade e destacou que a jornada atual penaliza severamente os trabalhadores de baixa renda, em especial mulheres e jovens, que precisam de tempo para os estudos e afazeres domésticos. “Hoje, no Brasil, quem mais trabalha efetivamente é quem ganha menos”, disse Azi. DebateDurante o debate na CCJ, o deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19, definiu a atual escala 6×1 como “escravidão moderna” que prejudica a saúde de 31,7 milhões de trabalhadores. Ele argumentou que a mudança na jornada aumentará a produtividade e a formalização do emprego, combatendo o estresse que afasta do trabalho 500 mil pessoas por ano e sobrecarrega a Previdência Social. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) considera a redução da jornada, se aprovada, uma vitória da mobilização popular. “Mais de 70% da população brasileira é favorável”, disse. Já os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tarcísio Motta (Psol-RJ) enfatizaram os efeitos da escala 6×1 na saúde e nas relações familiares. Motta criticou a exaustão causada pelo modelo, dizendo que o trabalho, que deveria dignificar, “está sendo um motivo de sofrimento”. Também apoiaram sem ressalvas a proposta de redução da jornada de trabalho os deputados Helder Salomão (PT-ES), Alencar Santana (PT-SP), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Marina Silva (Rede-SP).
PROIFES divulga programação do VII Encontro Nacional dos Aposentados
Está tudo pronto para a recepção aos docentes que irão participar do VII Encontro Nacional dos Aposentados, organizado pelo PROIFES-Federação, e que reunirá professores e professoras aposentados das Instituições Federais de Ensino de todas as regiões do Brasil, na sede do ADUFG-Sindicato, em Goiânia (GO). A programação, nos dias 14 e 15 de maio, inclui quatro mesas temáticas com a participação de especialistas de diversas áreas, de entidades como o PROIFES, o Mosap e o jornal O Popular. Haverão, também, pausas para cafés e almoços, além de momentos culturais e passeios, como a visita ao Museu Antropológico. Os debates e apresentações abordarão desde questões que impactam diretamente os direitos dos aposentados federais, na análise de propostas em tramitação no Congresso Nacional, passando por assuntos de interesse geral, como a orientação sobre educação financeira, e, ainda, temas relacionados à importância da atuação dos aposentados nos sindicatos. A expectativa para este ano é superar o número de participantes do último encontro nacional, realizado em 2023, no Maranhão, que culminou na publicação da ‘Carta de São Luís’, documento que colaborou efetivamente nos encaminhamentos que nortearam a atuação do GT de Aposentaria do PROIFES-Federação, desde então. Confira abaixo, a programação completa do VII Encontro Nacional dos Aposentados: Redação PROIFES-Federação
PROIFES comemora última parcela do acordo 07/2024, mas lembra que luta pela valorização dos docentes é permanente
Neste mês de abril, os docentes das Instituições Federais de Ensino passaram a receber seus salários com reajuste de 3,5%. Resultado de um acordo assinado entre o PROIFES-Federação e o Governo Federal, em maio de 2024, após negociações firmes na busca por mais direitos para a categoria. O “Termo de Acordo nº07/2024” não previu ajuste linear naquele ano, atendendo parte das demandas do Executivo, mas exigiu como contrapartida o aumento dos vencimentos em duas parcelas, com a primeira, de 9%, realizada em janeiro de 2025. Na negociação, além da recomposição salarial, o PROIFES-Federação conseguiu a inclusão de ajustes na reestruturação da carreira, como o aumento da progressão entre níveis (steps) para 5%, com o cumprimento até o final deste ano, para as classes adjunto/associado, e ganhos acumulados superiores a 30%, também com prazo limite em 2026, para os docentes em início de carreira. O comprometimento do PROIFES-Federação na luta pela valorização dos trabalhadores da educação pública federal também resultou nos reajustes dos benefícios. O auxílio alimentação acaba de subir para R$ 1.192,00, acumulando mais de 160% de aumento em relação ao valor pago no ano de 2022, de apenas R$ 458,00. Também foram aumentados os valores das assistências à saúde, agora em R$ 213,78, e pré-escolar, de R$ 526,00. O presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte reconheceu o cumprimento dos acordos pelo governo federal, mas lembrou que a pauta de lutas é permanente, com foco não apenas nos reajustes e na recomposição de salários e benefícios, mas, ainda, pela valorização da carreira docente e por uma educação pública gratuita e de qualidade: “ Foram negociações tensas, mas com resiliência e capacidade política, a nossa federação mostrou que pode fazer mais e muito melhor”, disse. Wellington destacou ainda a importância do acordo para os novos professores: “Nesse acordo, uma das características mais fundamentais foi o olhar que nós tivemos com a entrada nova na carreira. Fizemos com que o professor novo tenha a oportunidade maior de começar sua vida acadêmica dentro das universidades e institutos federais”, concluiu. Confira o recado no vídeo: Redação PROIFES-Federação
PROIFES define temas estratégicos sobre Direitos Humanos para o segundo semestre de 2026
No dia 17 de abril, o PROIFES-Federação realizou mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, Raça/Etnicidade, Gênero e Sexualidades (GTDH), com representantes da ADURN, ADUFRGS, ADIFCE E APUFSC, sindicatos da base da entidade. Durante o encontro virtual, foram definidos três temas estratégicos que vão nortear as ações e atividades durante o último semestre deste ano: Enfrentamento à Violência Contra Mulheres; Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador; e Inovação. No primeiro eixo, foi destacada a necessidade de designar uma pessoa mulher, representante do PROIFES-Federação, para assumir a interlocução com as organizações internacionais (CPLP e Internacional da Educação). O coordenador do GTDH, professor Oswaldo Negrão, sugeriu ainda que o enfrentamento ao machismo e à misoginia deveria ser um esforço coletivo, incluindo também os homens no debate. Por unanimidade, a decisão foi a de potencializar as políticas em favor da causa, focando em temas como ‘assédio’, feminicídio, violência lgbt e a necessidade de institucionalizar um grupo de mulheres para melhorar a articulação interna para eventos como a Marcha Mundial das Mulheres. Já no eixo de Saúde da trabalhadora e trabalhador, o GTDH encaminhou a participação do PROIFES-Federação na Conferência Nacional de Saúde e Saúde do Trabalhador, cujas etapas municipais ocorrem até o mês de julho deste ano, com as etapas estaduais, distrital e nacional marcadas para 2027. A meta é organizar a base para eleger delegados e garantir a discussão de direitos humanos no campo da saúde. Também ficou definida a possibilidade dos membros do GTDH se inscreverem como representantes da população ou como observadores. Foi proposto ainda a realização, pelo PROIFES-Federação, de uma conferência livre de saúde, com foco na saúde docente, abordando questões como saúde mental, sobrecarga de trabalho, adoecimento progressivo e qualidade de vida, entre outras. A ideia é trazer outros GTs para a discussão, como o de ‘Carreira’ e o de Ciência e Tecnologia, para colaborar na elucidação do papel da inovação sobre o acréscimo de carga de trabalho e na função social da educação pública diante da conexão direta com o mercado. O diálogo inicial entre os GTs deverá ser promovido pelo PROIFES-Federação, através de seu Conselho Deliberativo. No último eixo do GTDH para este semestre que se inicia, a Inovação, foi observado que há uma conexão direta com os temas anteriores e que, portanto, a abordagem será conjunta. Nesta temática, foi aberta a possibilidade de inclusão do GT Educação do PROIFES-Federação como colaborador. Ao final do encontro, o professor Oswaldo Negrão destacou o número significativo de participantes: “Foi uma reunião muito potente de retomada das atividades do GTDH. Vale ressaltar a importância dos direitos humanos como garantias universais da educação e da saúde como elementos estruturantes para a nossa sociedade brasileira”, disse. A próxima reunião do GTDH está prevista para o final de maio, quando serão debatidos os avanços sobre as pautas propostas e propostos novos encaminhamentos Redação PROIFES-Federação