25 de maio de 2024 10:57

Agenda legislativa das centrais sindicais para 2022

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Nessa edição da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais foram destacadas 35 proposições, sendo 22 em tramitação na Câmara dos Deputados, e 13 no Senado Federal. Essas são consideradas estratégicas e com possibilidade de “caminhar” na atual conjuntura, com impactos no emprego, diretos, democracia e na vida.

Parte dessas prioridades destacadas pelas centrais sindicais para este ano foram conhecidas por meio da edição da Portaria 667/22, que apresentou a “Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal 2022”, com 39 proposições em tramitação no Congresso e mais 6 temas que estão em fase de formulação pelo Poder Executivo.

Descolada da realidade e sem nenhum diálogo com o movimento sindical e a sociedade, boa parte dessa agenda atende demandas históricos de setores econômicos ao propor como medida econômica, a privatização dos Correios; ambiental, como flexibilização do licenciamento ambiental; agricultura, liberação do uso de agrotóxico; e segurança, liberação do armamento, dentre outras propostas defendidas pelo governo.

Também considerada importante pelas centrais sindicais e que vem a reboque dessa agenda de governo, os estudos e as propostas do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) entregues ao MPT (Ministério do Trabalho e Previdência) que já conta com propostas em tramitação no Legislativo, sob a ótica, na concepção do governo, da “modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas”, em 4 áreas temáticas:

1) economia do trabalho; 2) direito do trabalho e segurança jurídica; 3) trabalho e Previdência; e 4) liberdade sindical.

As propostas, por sua vez, não são recebidas com surpresa pelos trabalhadores e sindicatos, que têm combatido com apoio dos deputados federais e senadores várias tentativas de ampliar as contrarreformas Trabalhista e Sindical, configurada na Lei 13.467/17.

E as não concluídas ou aprofundadas pelo governo, com as medidas provisórias 873, 881 e 905, e, durante a pandemia, com as MP 927, 936, 1.045 e 1.046, que são matérias tidas como estranhas (jabutis), pois a finalidade destas é flexibilizar e desregulamentar a legislação trabalhista.

Como quem tem inimigo não dorme, caberá mais uma vez ao movimento sindical, realizar esforço unitário em 2 vertentes:

1) um estratégico, nas eleições; e

2) outro tático, a fim de manter o diálogo e pressão sobre toda essa agenda em tramitação no Congresso.

O objetivo é fazer ampla divulgação de como tem votado cada 1 dos parlamentares nos temas de interesses da sociedade, sobretudo, em relação os que retiram direitos dos trabalhadores.

(*) Analista política, consultor, com formação em administração. Diretor licenciado de documentação do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

Fonte: DIAP[/vc_column_text][us_separator size=”small”][us_post_taxonomy taxonomy_name=”post_tag” color_link=”” text_before=”Tags:” css=”%7B%22default%22%3A%7B%22text-transform%22%3A%22uppercase%22%2C%22font-size%22%3A%220.9rem%22%2C%22border-style%22%3A%22solid%22%2C%22border-top-width%22%3A%221px%22%2C%22border-bottom-width%22%3A%221px%22%2C%22border-color%22%3A%22%23e8e8e8%22%7D%7D”][us_separator size=”small”][/vc_column][/vc_row][vc_row height=”auto” us_bg_overlay_color=”rgba(27,124,204,0.10)” content_placement=”bottom”][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][us_separator size=”small”][vc_column_text css=”%7B%22default%22%3A%7B%22color%22%3A%22_header_middle_text_hover%22%2C%22font-weight%22%3A%22400%22%2C%22text-transform%22%3A%22uppercase%22%2C%22font-size%22%3A%221.5rem%22%7D%7D”]Notícias Relacionadas[/vc_column_text][us_separator size=”small”][us_carousel post_type=”related” orderby=”rand” items_quantity=”5″ items_layout=”868″ items_valign=”1″ ignore_items_size=”1″ columns=”5″ items_gap=”0.75rem” carousel_arrows=”1″ carousel_arrows_offset=”1rem” carousel_dots=”1″ carousel_slideby=”1″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][us_separator show_line=”1″][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”%7B%22default%22%3A%7B%22color%22%3A%22_header_middle_bg%22%2C%22background-color%22%3A%22_header_middle_text_hover%22%2C%22margin-bottom%22%3A%2250px%22%2C%22border-radius%22%3A%2250px%22%7D%7D”][vc_column][vc_row_inner content_placement=”bottom”][vc_column_inner][vc_column_text css=”%7B%22default%22%3A%7B%22font-weight%22%3A%22400%22%2C%22text-transform%22%3A%22uppercase%22%2C%22font-size%22%3A%221.5rem%22%7D%7D”]Agência Proifes[/vc_column_text][us_separator size=”small”][us_carousel taxonomy_category=”editora-proifes,tv-proifes,redes-proifes,galeria-proifes,radio-proifes” items_quantity=”3″ items_layout=”917″ columns=”5″ items_gap=”0.75rem” carousel_arrows=”1″ carousel_arrows_offset=”1rem” carousel_slideby=”1″][us_separator size=”large”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row]

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