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17 de set. de 2024

CNTE reforça que PNE carece de mais investimentos para alcance das metas

Mais uma audiência pública dedicada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) foi realizada nesta segunda-feira (16), na Comissão de Educação do Senado. Coordenado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), representantes de movimentos estudantis e dos trabalhadores da educação relataram sobre as barreiras que prejudicam o avanço do PNE nos estados, municípios e em âmbito nacional. Entre os debatedores, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, destacou a carência de seriedade e mais investimen…

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13 de set. de 2024

MEC discute panorama do acesso ao ensino superior

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou do 3º Fórum Nacional de Acesso ao Ensino Superior (Fnaes), realizado entre 4 e 7 de setembro, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina (MG). O evento contou com debates acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no âmbito da nova Lei de Cotas, além de discussões sobre ações afirmativas, heteroidentificação e formas de ingresso ao ensino superior e à educaç…

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13 de set. de 2024

Câmara abre enquete sobre PEC 06/2024; Veja como votar

Proposta prevê isenção e/ou redução progressiva na contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados A Câmara dos Deputados abriu uma enquete para consulta popular, perguntando a opinião dos votantes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024. A medida propõe mudanças nas regras de aposentadoria e previdência social dos servidores públicos. A PEC visa à isenção de contribuição para aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho e para aquelas decorrentes…

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13 de set. de 2024

PEC 006/2024: Entenda o impacto da proposta na contribuição dos aposentados e pensionistas

A PEC 006/2024 (PEC Social), em debate no Congresso Nacional, traz uma série de mudanças relacionadas à contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Segundo o material produzido pelo MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), entidade da qual o PROIFES faz parte, e pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o impacto financeiro da proposta tem sido alvo de questionamentos, e alguns m…

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12 de set. de 2024

Conselho Deliberativo do PROIFES discute estratégias para defesa da carreira docente e expansão da Federação

O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu nesta quinta-feira (12) para discutir pautas internas da Federação e dar andamento às discussões sobre a carreira dos docentes, além de debater estratégias para ampliação da Federação. O encontro acontece em Brasília e se estenderá até sexta-feira (13). O presidente da Federação, Wellington Duarte, conduziu a reunião ao lado da secretária Ana Paula Ribeiro e do vice-presidente, Flávio Silva. No primeiro momento, foram apresentados os inform…

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12 de set. de 2024

Novo Plano Nacional de Educação tem quarta audiência na CE

Está marcada para as 10h da segunda-feira (16) a quarta audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) sobre o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. O ciclo de debates foi solicitado por meio do requerimento REQ 62/2024-CE, das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE), com apoio do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR). De autoria do Poder Executivo, o novo Plano Nacional de Educação a…

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12 de set. de 2024

Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

Especialistas em educação sugeriram nesta quarta-feira (11) que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, considere metas e competências analisadas em avaliações internacionais dos sistemas de ensino. Eles participaram de debate na Comissão de Educação a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Fábio Gomes, gestor público e especialista em educação, destacou a importância das avaliações internacionais de larga escala como um padrão ouro. P…

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12 de set. de 2024

Projeto que prevê acordos salariais e reestruturação de carreiras dos servidores sai até início de outubro

A expectativa é de que a proposta seja aprovada pelos parlamentares até o fim de novembro, conforme Valor O governo vai encaminhar, entre o fim do mês e início de outubro, um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer em lei os acordos salariais e a reestruturação de carreiras que foram negociados com os servidores públicos e que devem começar a vigorar, em alguns casos, a partir de janeiro. A expectativa é de que a proposta seja aprovada pelos parlamentares até o fim de novembro. O…

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11 de set. de 2024

Currículos escolares vão destacar feitos das mulheres para a sociedade

PL aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que inclui obrigatoriamente abordagens femininas nos currículos escolares e também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto, aprovado nesta terça-feira (10) no Senado, segue agora para sanção do presidente da Repúbl…

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11 de set. de 2024

ANOFIP e ADURN-Sindicato debatem estratégias para aprovação da PEC 006/2024

Na manhã da última terça-feira, 10 de setembro, a Associação Norteriograndense dos Fiscais de Contribuição Previdenciária (ANOFIP) realizou uma reunião sobre o andamento da Proposta e Emenda à Constituição (PEC) 006/2024. O encontro contou com a participação de entidades sindicais e associações do município e do estado, entre elas o ADURN-Sindicato, que esteve representado pela diretora de assuntos de aposentadoria, Vilma Vitor, e pelo tesoureiro do ADURN e presidente do PROIFES-Federação, Well…

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10 de set. de 2024

PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas

Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial. Segundo especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta segunda-feira (9), esses são alguns dos pontos que deveriam ser priorizados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034, no que tange ao ensino superior e profissionalizante. Essa foi a terceira da rodada de discussão sobre o tema promovida pela Comis…

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10 de set. de 2024

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior. Em valores absolutos, o Brasil também investe menos…

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