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23 de set. de 2024

Adufg-Sindicato se mobiliza pela apensação da PEC – 06/24 à PEC – 555/06

O Adufg-Sindicato, sindicato filiado ao PROIFES-Federação, se mobiliza pelo fim da cobrança previdenciária de servidores e servidoras já aposentados, e também dos pensionistas. Na tarde desta sexta-feira (20), uma comitiva do Adufg-Sindicato teve reunião com a assessoria da deputada federal Adriana Accorsi a fim de colher assinatura da parlamentar no requerimento que pede a apensação da PEC – 06/24 à PEC – 555/06. A diretora de relações interinstitucionais da entidade sindical, professora Geova…

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23 de set. de 2024

Como funciona a FUNPRESP? Entenda a previdência complementar

A FUNPRESP foi criada em fevereiro de 2013 como resposta à necessidade de complementar a aposentadoria dos servidores que ganham acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Antes disso, servidores que ingressaram até 2004, por exemplo, tinham direito à aposentadoria integral com paridade, ou seja, recebiam o valor integral de seus salários na aposentadoria, sem a necessidade de um fundo complementar. no entanto, com as reformas previdenciárias, o cenário mudou, tornando a adesão…

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20 de set. de 2024

CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas

A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram convidados debatedores de entidades que representam negros, indígenas e quilombolas. O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014, e teria sua vigência enc…

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20 de set. de 2024

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”. Paulo Freire nasceu na capital per…

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19 de set. de 2024

Paulo Freire: O homem do mundo

Neste 19 de setembro, celebramos o aniversário de um dos maiores educadores da história: Paulo Reglus Neves Freire, nascido em Recife em 1921. Filho de Joaquim Temístocles Freire e Edeltrudes Neves Freire, Freire tornou-se um ícone da educação, defendendo a alfabetização como uma ferramenta para a emancipação social dos oprimidos. Sua trajetória acadêmica começou na Universidade do Recife, hoje UFPE, onde ingressou em 1943 para cursar Direito. No entanto, sua verdadeira paixão se revelou no ens…

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19 de set. de 2024

Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL 2.725/2022). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo projeto, o poder público será obrigado a disponibilizar aos pais e responsáveis, além da população em geral, os seguintes dados: Essas previsões…

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18 de set. de 2024

MEC realiza formação sobre Marco Legal da Ciência

A capacitação “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: curso de formação para o avanço tecnológico” teve início nesta terça-feira, 17 de setembro, e se estenderá até o dia 26 de novembro, com encontros semanais. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do projeto Assistec Inova da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o curso on-line tem o objetivo de capacitar profissionais e fomentar a criação de núcleos de inovação. Mais de 200 profissionais envolvido…

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18 de set. de 2024

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação

A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta (PL 3.289/2024) modifica um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9.394, de 1996) para incluir, entre os princípios orientadores da educação nacional, o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária de imigrantes, refugiados e indígenas. A alteração legislativa amplia o alcance atual da LD…

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18 de set. de 2024

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Santos afirma que extensão da medida para a educação superior e a profissional contribuirá com a aprendizagem e permanência…

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18 de set. de 2024

PEC 6/2024: saiba mais sobre o que muda com a proposta que está com enquete aberta na Câmara dos Deputados e vote

A Câmara dos Deputados colocou no ar uma enquete a respeito da Proposta de Emenda Constitucional número 6, de 2024, que prevê uma redução progressiva na contribuição previdenciária a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, com eliminação total do pagamento a partir dos 75 anos. A ADUFRGS-Sindical conversou com o professor Vanderlei Carraro, representante da ADUFRGS e do PROIFES-Federação no Instituto Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentadas e Pensionistas,…

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17 de set. de 2024

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social. Como foi aprovadO em forma de um substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto precisará passar por votação em turno suplementar e só então seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O PL 3.118/2024, apresentado pelo sena…

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17 de set. de 2024

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034. A audiência pública foi a quarta reunião realizada no colegiado para debater a proposta de PNE, apresentada em junho pelo governo federal à Câmara dos Deputados, na forma do projet…

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