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Países dos Brics discutem avaliação da educação superior
25 de abr. de 2025

Países dos Brics discutem avaliação da educação superior

Em seminário virtual que compõe a programação da presidência brasileira do Brics, especialistas apresentaram propostas para medir o impacto da inovação produzida pelas universidades no desenvolvimento nacional Ministério da Educação (MEC) organizou, nesta quinta-feira, 24 de abril, o segundo seminário virtual do calendário educacional do fórum Brics neste ano em que o Brasil preside o grupo. No centro do debate, esteve a forma como cada país avalia cursos e instituições de educação superior e c…

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Presidente Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
25 de abr. de 2025

Presidente Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres

Uma das normas proíbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, estão ganhando proteção contra qualquer tipo de violência. “Nem sempre a violência…

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Pressão, assédio e falta de valorização: a realidade que adoece quem educa
25 de abr. de 2025

Pressão, assédio e falta de valorização: a realidade que adoece quem educa

Para Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Saúde dos (as) Trabalhadores (as) de Educação da CNTE, a saúde mental dos professores é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada Em abril, entidades governamentais, instituições e empresas promovem a Campanha Abril Verde – iniciativa dedicada à conscientização sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A escolha do mês faz referência ao 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacio…

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Professora Irma Ferreira é readmitida na UFBA após vitória judicial em defesa da lei de cotas​
24 de abr. de 2025

Professora Irma Ferreira é readmitida na UFBA após vitória judicial em defesa da lei de cotas​

A professora Irma Ferreira Santos, cantora e doutoranda em Educação Musical, foi readmitida como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após reverter judicialmente uma decisão que anulava sua contratação por meio da Lei de Cotas. A conquista foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB), entidade filiada ao PROIFES-Federação . Em dezembro de 2024, a 10ª Vara Federal Cível…

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Justiça reconhece validade do plebiscito que aprovou desfiliação da APUB do ANDES
24 de abr. de 2025

Justiça reconhece validade do plebiscito que aprovou desfiliação da APUB do ANDES

A ação que questionava legitimidade da decisão coletiva foi derrubada por liminar, confirmada em segunda instância pelo TRT/BA no último dia 07 de abril Em junho de 2009, os/as filiados/as decidiam novos rumos para o movimento docente na Bahia, quando aprovaram, por meio de plebiscito, a desfiliação do ANDES, bem como a transformação da APUB – antes uma Seção Sindical do ANDES – em um sindicato independente. A decisão coletiva foi, no entanto, questionada na Justiça: um docente, contrário à des…

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Em audiência no Senado, PROIFES-Federação defende inserção da educação ambiental no novo Plano Nacional de Educação
23 de abr. de 2025

Em audiência no Senado, PROIFES-Federação defende inserção da educação ambiental no novo Plano Nacional de Educação

Na tarde desta quarta-feira (23), Carlos Alberto Marques, diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação e representante da Federação no Fórum Nacional de Educação (FNE), participou de audiência pública no Senado Federal. A audiência teve como objetivo debater, em articulação com a Comissão de Meio Ambiente, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável. Durante sua participação, C…

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Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação
23 de abr. de 2025

Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no novo PNE (PL 2614/24). O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para às 16 horas, em local a ser definido. Dandara destaca que o Plano Nacional de Educação (PNE) é parte importante da legislação sobre educação, um como fazer, com objetivos e metas, do que está disposto tanto na Constituição Fe…

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CNTE destaca desafios políticos para aprovação do novo Plano Nacional de Educação
17 de abr. de 2025

CNTE destaca desafios políticos para aprovação do novo Plano Nacional de Educação

Projeto estava parado desde o ano passado na Câmara dos Deputados e só agora, com a mudança na presidência da Casa, foi criada uma comissão especial para analisá-lo Ao participar nesta terça-feira (15) de simpósio sobre o Plano Nacional de Educação 2024/2034: tramitação e desafios, em Recife, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, destacou os principais obstáculos para a aprovação de um plano que reflita as diretrizes definidas pela sociedade…

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Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente
17 de abr. de 2025

Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente

Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada A Comissão de Educação agendou para a próxima terça-feira (22) a votação do projeto de lei 41/2025, que cria a Carteira Nacional Docente (CND). A proposta é de autoria do atual ministro da Educação, Camilo Santana, e institui um documento de identificação com validade nacional para professores das redes pública e privada. O texto está sob relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE)…

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Reajuste salarial: Prévia do contracheque já está disponível no SouGOV
16 de abr. de 2025

Reajuste salarial: Prévia do contracheque já está disponível no SouGOV

A prévia do contracheque com os novos valores do reajuste salarial já está disponível para consulta no aplicativo SouGOV. O reajuste dos docentes é resultado do acordo assinado pelo PROIFES-Federação com o Governo Federal, em maio de 2024. Com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Governo atualizou mais de 9 mil cargos, 190 gratificações e reposicionou aproximadamente 800 mil servidores públicos federais. A expectativa é que eventuais ajustes pontuais ainda possam ser feitos na próxima fo…

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Orçamento 2025: quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde
15 de abr. de 2025

Orçamento 2025: quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam para as despesas de R$ 972 bilhões da Previdência Social e os R$ 158 bilhões do programa Bolsa Família, programa governamental de transferência de renda. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recebeu a numeração de Lei 15.121. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. O Programa de Ace…

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Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
15 de abr. de 2025

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes e adultos. A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a inclusão do t…

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