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07 de nov. de 2024

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24 anos e chegou à Corte por meio de ações protocoladas pelo PT, PDT, PC do B e PSB, legendas que faziam oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Os partidos argumentaram que a emenda não seguiu a…

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07 de nov. de 2024

Diretor do PROIFES-Federação participa de audiência pública contra a aprovação da PEC 66/2023 e o confisco previdenciário

Na manhã da última terça-feira (5), o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do PROIFES-Federação e presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), Geci Silva, participou da audiência pública “A Nova Reforma da Previdência dos Servidores Públicos (PEC 66/023) e Confisco Previdenciário”, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. Durante sua contribuição, Geci detalhou as mudanças impostas à categoria ao long…

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06 de nov. de 2024

No Dia Estadual de Combate à Tortura, Apub celebra a democracia

A Apub Sindicato, sindicato federado ao PROIFES-Federação, realizou um encontro em celebração à democracia, nesta última segunda-feira (4), Dia Estadual de Combate à Tortura. A data rememora o assassinato de Carlos Marighella pela repressão em 1969. A escolha do auditório da Escola Politécnica da UFBA para abrigar o evento não foi por acaso: o próprio Marighella cursou engenharia civil nesta mesma unidade. E para que nunca se esqueça desse regime autoritário que vitimou milhares de brasileiros…

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05 de nov. de 2024

PROIFES-Federação participa do Encontro Subregional do Cone Sul da Rede de Trabalhadoras da Educação (RED)

Nestes dias 4 e 5 de novembro, a diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação, Rosangela Oliveira está participando do Encontro Subregional do Cone Sul da Rede de Trabalhadoras da Educação (RED) da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), realizado em São Paulo. O evento reúne lideranças sindicais do Cone Sul, como Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, além de representantes da Colômbia e do Peru, para discutir temas estratégicos relacionados à educação e aos direito…

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05 de nov. de 2024

Diretor do PROIFES-Federação participa de discussão sobre a nova Reforma da Previdência dos Servidores Públicos na Alego

O Diretor de assuntos educacionais do Magistério Superior e presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg-Sindicato), Geci Silva, representa a categoria dos docentes na Audiência Pública que discutirá a “A Nova Reforma da Previdência dos Servidores Públicos (PEC 66/023) e Confisco Previdenciário”, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O evento, que acontece nesta terça-feira (05), debate a Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2023, já aprovada no Senado F…

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05 de nov. de 2024

Voto feminino: a luta política é contínua e desafiadora!

Em 1932, o Brasil deu um importante passo na luta pela igualdade de direitos, ao conceder às mulheres o direito de votar. Essa conquista foi resultado de intensas mobilizações de mulheres como Celina Guimarães, de Mossoró, primeira brasileira a votar. Esse marco histórico abriu portas, mas o caminho para a representatividade plena na política ainda é longo. Para refletir sobre esse percurso e os desafios atuais, entrevistamos Kênia Maia, professora do Departamento de Comunicação Social da Unive…

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31 de out. de 2024

Painel debate politicas educativas para fortalecimento da docência

A Importância da discussão de políticas educativas com entidades governamentais e não governamentais em nível mundial para fortalecer a profissão docente e gerar o debate foi tema do Painel sobre “As Recomendações da ONU e o chamado urgente para os/as profissionais da educação sejam bem remunerados/as valorizados/as e respeitados/as no segundo dia do Seminário Internacional da Educação, nesta quarta-feira (30.10). As 59 recomendações são resultado de mais de dois anos de pesquisa e discussões c…

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31 de out. de 2024

PROIFES-Federação defende valorização docente no Seminário Internacional da Educação

O PROIFES-Federação participou ativamente do Seminário Internacional da Educação, organizado pela Confederação Sindical de Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), em Fortaleza, Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro. O evento, que também celebrou os 25 anos da CPLP-SE, reuniu líderes e representantes sindicais para debater os principais desafios da educação nos países de língua portuguesa. Carlos Alberto Marques, Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, coordenou a mesa sobre carre…

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31 de out. de 2024

A educação pelo mundo – relatos e realidade

Sentimentos, percepções e ações necessárias para a valorização da educação, de trabalhadores e do financiamento do ensino público. O segundo dia do Seminário Internacional da Educação, realizado em Fortaleza, Ceará, começou com relatos de representantes de sindicatos e movimentos de vários países pelo mundo, América Latina e países de língua portuguesa. Em três blocos, os panelistas falaram da experiência em diferentes países, cada um com sua realidade, e todos com a visão de que “sem educação…

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31 de out. de 2024

Educação e seu poder transformador

O painel “A Educação, seu Contexto Social e Transformador” trouxe para o debate os desafios da educação no mundo. Realizado no primeiro dia do Seminário Internacional da Educação, em Fortaleza, no Ceará, especialistas internacionais discutiram a crise na profissão docente e o impacto da falta de professores nas democracias. Maike Finnern, Presidente do German EducationUnion (GEW) na Alemanha, abordou o déficit de 200 mil educadores e destacou a importância de atrair jovens para a carreira além…

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31 de out. de 2024

Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação

O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente. De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado…

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31 de out. de 2024

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e vai ser realizado a partir das 10h30, no plenário 10. O parlamentar destaca que a remuneração dos professores, especialmente na educação básica, muitas vez…

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