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Estratégia Nacional de CT&I começa a ser desenhada
27 de ago. de 2024

Estratégia Nacional de CT&I começa a ser desenhada

Documento que deve ser apresentado dia 3 de setembro propõe quatro eixos de ação, segundo Sergio Rezende, secretário-geral da 5ª CNCTI A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) começou a ser desenhada uma quinzena após o término da 5ª Conferência Nacional de CT&I (5ª CNCTI), realizada entre 30 de julho e 1º de agosto, em Brasília. Segundo secretário-geral da 5ª CNCTI, o físico e ex-ministro da CT&I Sergio Rezende, da compilação das propostas construídas ao longo de…

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Seminário discutirá gestão e planejamento das universidades
27 de ago. de 2024

Seminário discutirá gestão e planejamento das universidades

MEC vai realizar o evento entre 28 e 30 de agosto, em Brasília. Serão debatidas boas práticas administrativas das instituições federais de ensino. Participarão representantes de todas as federais do País O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá, entre os dias 28 e 30 de agosto, em Brasília (DF), seminário sobre gestão de pessoas, administração e planejamento das instituições federais de ensino superior. O objetivo é discutir o fortalecimento…

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Novo PNE avança com visão sistêmica da educação, avaliam especialistas
27 de ago. de 2024

Novo PNE avança com visão sistêmica da educação, avaliam especialistas

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na avaliação dos participantes, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de garantir o fortalecimento da pactuação federativa para o cumprimento dos 18 objetivos e das 58 metas previstas do projeto. O d…

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MEC apresenta dotação orçamentária de R$ 6,575 bilhões para universidades federais em 2025
23 de ago. de 2024

MEC apresenta dotação orçamentária de R$ 6,575 bilhões para universidades federais em 2025

Andifes reforça necessidade de recomposição do orçamento das universidades federais para 2025 O Ministério da Educação (MEC) anunciou a dotação orçamentária destinada às universidades federais para 2025, durante a 174ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada nesta quinta-feira, 22, na sede da entidade, em Brasília. Os reitores e reitoras receberam a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes), Tânia Mara Francisco, e o subsecr…

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STF vai decidir futuro do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
23 de ago. de 2024

STF vai decidir futuro do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Em pauta, a continuidade ou não do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma questão que pode definir o futuro das relações de trabalho no serviço público. Em pauta, a continuidade ou não do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações públicas. Silvana Piroli, Secretária de Assuntos Jurídicos da Confetam/CUT, se po…

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PROIFES participa de celebração dos 13 anos de concessão da carta sindical da Apufsc
23 de ago. de 2024

PROIFES participa de celebração dos 13 anos de concessão da carta sindical da Apufsc

Entidade foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do Brasil a conquistar o documento Na tarde desta quinta-feira (22), a Apufsc Sindical, sindicato federado ao PROIFES-Federação, comemorou os 13 anos da sua carta sindical. O documento foi concedido no dia 18 de agosto de 2011 pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Como parte da celebração, a entidade realizou uma mesa-redonda, conduzida pelo presidente da Apufsc, José Guadalupe F…

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Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
22 de ago. de 2024

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a correção anual pela inflação das bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Conforme o texto, os valores das bolsas serão reajustados anualmente, em janeiro, no mínimo com base no IPCA acumulado nos 12 meses anteriores. A medida está prevista no…

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MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas
22 de ago. de 2024

MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação básica e no ensino superior. Edital que selecionará propostas de ações tem inscrições abertas até 5/9 O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilomb…

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Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa
22 de ago. de 2024

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o governo federal de contingenciar (suspender provisoriamente) recursos orçamentários para ações vinculadas a programas de inovação e de pesquisa científica e tecnológica de instituições públicas. A medida beneficia especificamente a Embrapa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto d…

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ADUFRGS Sindical lançará campanha “Em defesa da educação, diga NÃO à desoneração”
21 de ago. de 2024

ADUFRGS Sindical lançará campanha “Em defesa da educação, diga NÃO à desoneração”

Na próxima segunda-feira (26), a ADUFRGS Sindical, sindicato federado ao PROIFES-Federação, dará início à campanha “Em defesa da educação, diga NÃO à desoneração”. A campanha tem como principal objetivo trazer à sociedade reflexões críticas sobre as evidências que apontam que “quem ganha mais paga menos e quem ganha menos paga mais impostos”, além de destacar as desigualdades sociais que são históricas no país. Em parceria com a Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT RS), a campanha promove…

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Projeto muda critérios de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
20 de ago. de 2024

Projeto muda critérios de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3224/2 quer alterar o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo ele, a mudança busca assegurar um vínculo mais direto e próximo entre o bem ou o serviço entregue à população e o recurso orçamentário utilizado. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac…

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Ranking mundial destaca universidades federais no Brasil
20 de ago. de 2024

Ranking mundial destaca universidades federais no Brasil

Avaliação elaborada por consultoria chinesa elegeu 15 instituições vinculadas ao MEC entre as melhores universidades do mundo. Brasil é o país com o maior número de classificadas na América Latina Mais de 80% das instituições brasileiras listadas no Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU) são universidades federais, entidades vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O levantamento internacional foi publicado na quinta-feira, 15 de agosto, pela consultoria chinesa Shanghai Ranking…

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