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14 de jun. de 2024

Em Mesa de Negociação com o MEC, PROIFES conquista revogação da portaria 983/2020

Portaria regulamentava a distribuição das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão dos docentes da Carreira EBTT Nesta sexta-feira (14) aconteceu mais uma reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação no Ministério da Educação. A reunião deu andamento às pautas não orçamentárias apresentadas pelas entidades representativas da educação superior. No encontro, o Governo, atendendo a uma das principais reivindicações do PROIFES, anunciou a revogação da portaria 983/2020, que aumentava a carga…

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13 de jun. de 2024

PROIFES-Federação entra com ação contra condutas antissindicais da Andes

Diante da ocorrência reiterada de condutas antissindicais por parte da Andes, cujo objetivo é descredibilizar uma Federação Sindical regularmente constituída e impedir seu exercício de representação dos sindicatos filiados nas mesas de negociação, o PROIFES-Federação ingressou com uma ação na justiça. A assessoria jurídica da Federação, representada pelo Munemassa Advogados, impetrou a Reclamação Trabalhista nº 0000858-39.2024.5.10.0017, que tramita na 4ª Vara de Trabalho de Brasília com o obje…

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10 de jun. de 2024

PROIFES-Federação tem Carta Sindical oficializada

Com a decisão do Ministério do Trabalho, entidade tem legitimada sua natureza sindical, habilitando-a ao exercício sem quaisquer limitações Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a concessão do registro sindical da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação). A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidad…

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07 de jun. de 2024

Esclareça suas dúvidas sobre o acordo com o Governo

1 – Por que o PROIFES optou por um reajuste dentro da estrutura da carreira, ao invés de um aumento linear de 9,0% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026? Porque um reajuste linear manteria a carreira desequilibrada e não atenderia à proposta da Federação, de dar uma atenção especial para a chamada “carreira de entrada”, devido ao fato de que nessa faixa não havia atratividade para os jovens entrarem no Magistério Federal; no nível que concentra a maior parte dos docentes ativos e inativos (…

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06 de jun. de 2024

“Não há neutralidade na educação ambiental, ela é terreno de disputas”, afirma representante do PROIFES no Senado

Nesta quarta-feira (05), o Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação e representante da Federação no Fórum Nacional de Educação (FNE), Carlos Alberto Marques participou da mesa de debate “Arranjos para o enfrentamento da descontinuidade e pulverização das políticas públicas de Educação Ambiental”, realizada pelas Comissões de Educação e do Meio Ambiente do Senado. O debate faz parte da programação de celebração dos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental, que teve início…

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04 de jun. de 2024

PROIFES participa de evento no Senado que celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

A partir desta terça-feira (04) o Senado Federal realiza uma série de eventos em comemoração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795, de 1999. Na manhã desta terça-feira aconteceu uma sessão especial no Senado que abre um ciclo de debates sobre o tema e tem como objetivo reconhecer a importância e os avanços conquistados ao longo de duas décadas e meia de implementação da política. Seis ministros foram convidados para participar da sessão, além d…

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04 de jun. de 2024

Governo reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes

O Governo Federal reafirmou nesta segunda-feira (03/06), que a negociação salarial com a categoria docente foi encerrada com o acordo assinado na última semana, mas que permanece aberto para diálogo sobre pautas não-salariais em outras instâncias. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) à Agência Brasil. No dia 27 de maio, o PROIFES-Federação assinou um acordo com o MGI, que teve como principal objetivo garantir reajustes salariais para 2025 e…

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04 de jun. de 2024

ANDES pode jogar por terra reajuste salarial de professores

Como esperado, o Andes e o Sinasefe não assinaram o acordo com o Governo para o reajuste salarial dos docentes e servidores do Ensino Superior – depois de três horas de conversa com os interlocutores federais na tarde desta segunda-feira (03). E, como se não pudessem piorar ainda mais, a ANDES tenta cancelar o acordo assinado pelo PROIFES-Federação na última segunda-feira (27/05), graças a uma ação na justiça, pedindo sua anulação. Ou seja: os docentes, que antes ainda tinham a possibilidade de…

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02 de jun. de 2024

PROIFES X ANDES: Diferenças entre as duas propostas

Proposta do Andes Reivindicou 53,05% de reajuste linear para os docentes federais e fechou com o SINASEFE uma proposta com 7 pontos, objetivando a ‘reestruturação de carreiras’. Dentre vários aspectos anacrônicos, do ponto de vista da excelência acadêmica, destacamos dois: 1 – Previa a extinção de classes, com a criação, em seu lugar, de 13 níveis. Com isso, em vez de chegar a titular em 19 anos, o docente precisaria de 24 anos, com enorme prejuízo para ativos e aposentados – seguramente um gra…

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31 de mai. de 2024

Carta Aberta à Sociedade

Baixe a carta em PDF: Carta aberta à sociedade – PROIFES-Federação Nos últimos dias, a sociedade tem sido apresentada a uma falsa disputa. Uma campanha, poderosa, é verdade, tenta mostrar que existe uma força negativa dentro de um movimento sindical, no caso o dos docentes, que atuaria como um mero escritório de representação do Governo: o PROIFES-Federação. Portais progressistas e intelectuais de esquerda incorporaram a narrativa do sindicato bom x federação malvada, e nos seus espaços, o bomb…

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30 de mai. de 2024

Nota de esclarecimento – Liminar contra a União

O PROIFES-Federação esclarece que a liminar contra a União – que a impediria de fazer acordos com a instituição – foi ajuizada por seus autores com pedido de segredo de justiça. Na segunda-feira (27), dia da assinatura do acordo para a reposição salarial da categoria de docentes do ensino superior, o processo foi liberado para consulta, oportunidade em que a assessoria jurídica da Federação entrou com pedido de conexão e de habilitação como terceiro interessado, já que, mesmo a ação sendo contr…

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29 de mai. de 2024

Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO Criado em 2012, o PROIFES-Federação sempre se balizou pelo princípio federativo, ou seja, procura conciliar o respeito à diversidade de cada entidade política que representa com elementos de unidade indispensáveis à preservação da soberania e da integridade de cada sindicato. Portanto, a Federação dá condições de participação das vontades (dos sindicatos federados) na formação da vontade geral (a Federação). No caso das consultas realizadas recentemente, o princípio feder…

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