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22 de ago. de 2024

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a correção anual pela inflação das bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Conforme o texto, os valores das bolsas serão reajustados anualmente, em janeiro, no mínimo com base no IPCA acumulado nos 12 meses anteriores. A medida está prevista no…

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22 de ago. de 2024

MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação básica e no ensino superior. Edital que selecionará propostas de ações tem inscrições abertas até 5/9 O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilomb…

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22 de ago. de 2024

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o governo federal de contingenciar (suspender provisoriamente) recursos orçamentários para ações vinculadas a programas de inovação e de pesquisa científica e tecnológica de instituições públicas. A medida beneficia especificamente a Embrapa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto d…

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21 de ago. de 2024

ADUFRGS Sindical lançará campanha “Em defesa da educação, diga NÃO à desoneração”

Na próxima segunda-feira (26), a ADUFRGS Sindical, sindicato federado ao PROIFES-Federação, dará início à campanha “Em defesa da educação, diga NÃO à desoneração”. A campanha tem como principal objetivo trazer à sociedade reflexões críticas sobre as evidências que apontam que “quem ganha mais paga menos e quem ganha menos paga mais impostos”, além de destacar as desigualdades sociais que são históricas no país. Em parceria com a Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT RS), a campanha promove…

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20 de ago. de 2024

Projeto muda critérios de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3224/2 quer alterar o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo ele, a mudança busca assegurar um vínculo mais direto e próximo entre o bem ou o serviço entregue à população e o recurso orçamentário utilizado. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac…

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20 de ago. de 2024

Ranking mundial destaca universidades federais no Brasil

Avaliação elaborada por consultoria chinesa elegeu 15 instituições vinculadas ao MEC entre as melhores universidades do mundo. Brasil é o país com o maior número de classificadas na América Latina Mais de 80% das instituições brasileiras listadas no Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU) são universidades federais, entidades vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O levantamento internacional foi publicado na quinta-feira, 15 de agosto, pela consultoria chinesa Shanghai Ranking…

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19 de ago. de 2024

PROIFES apresenta ao Governo sugestões de alteração na Lei 12.772 e pede retomada de discussões sobre carreira do Magistério Superior

Na última sexta-feira (16), o PROIFES-Federação entregou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) um ofício formalizando as sugestões de alterações na Lei 12.772/2012, considerando o último acordo assinado. A Lei 12.772 trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, e as sugestões de mudança foram elaboradas após um minucioso estudo realizado pelo GT Carreiras da Federação. Na quinta-feira (15), o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o vice…

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16 de ago. de 2024

APUB reafirma sua filiação ao PROIFES-Federação

Em uma assembleia marcada pela ampla participação da categoria, os docentes sindicalizados à APUB decidiram, nesta sexta-feira (16), pela permanência do sindicato no PROIFES-Federação, o que significa que a APUB continua sendo um sindicato autônomo e independente. A assembleia geral extraordinária, que aconteceu de forma virtual visando garantir maior participação dos docentes, teve início às 9h. Ao todo, foram 518 votos, sendo 477 favoráveis à permanência do sindicato na Federação, 28 contrári…

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16 de ago. de 2024

Debates sobre Universidade Indígena avançam

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos (Secadi), conversou, nesta quinta-feira, 15 de agosto, com alunos, professores e lideranças indígenas para discutir a criação e a implementação de uma Universidade Indígena. Esse foi o 11o seminário da série de encontros que o Ministério tem realizado para debater a criação de uma universidade que verdadeiramente atenda às necessidades dos povos originários. O encontro foi realizado…

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15 de ago. de 2024

Ações judiciais movidas por seções sindicais do ANDES contra o PROIFES são extintas por perda de objeto

Nesta quinta-feira (15), três ações movidas por seções sindicais do ANDES foram extintas sem análise de mérito, duas por perda de objeto e uma por desistência. As ações tinham como objetivo impedir que o PROIFES participasse das mesas de negociação com o Governo, sob a alegação de que a Federação não possuía legitimidade para representar os docentes. Todas as ações perderam o objeto, uma vez que o PROIFES teve sua carta sindical concedida. Cabe ressaltar ainda que a entidade participa ativament…

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15 de ago. de 2024

PROIFES-Federação solicita ao Governo rapidez em PL que trata do reajuste salarial e inicia diálogo com COMSEFAZ

Na manhã desta quinta-feira (15), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, para solicitar celeridade no envio do Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos docentes, e apresentar as impressões da Federação a respeito da Lei Nº 12.772/2012, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Participaram da reunião o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o vice-presid…

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15 de ago. de 2024

Em evento especial, Apufsc celebra os 13 anos da carta sindical

Entidade foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter o documento. Mesa redonda no dia 22 de agosto celebra a conquista A Apufsc-Sindical foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter a carta sindical para atuar de maneira autônoma, independente e legalmente constituída. O documento foi concedido no dia 18 de agosto de 2011 pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para celebrar os 13 ano…

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