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01 de abr. de 2025

A sombra das catacumbas – de 1964 a 2025 o que a história nos alerta

Por Romualdo Pessoa O dia 31 de março de 1964 inaugurou um período sombrio e nefasto da história brasileira. Naquela terça-feira, militares se deslocaram de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, com tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho, e em 1º de abril deram início a deposição do presidente João Goularte do governo legítimo brasileiro. Com o apoio de setores do empresariado e da ala mais conservadora da sociedade, se instalaram no Palácio do Planalto. De lá só saíram após 21 anos,…

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31 de mar. de 2025

Memória, Verdade e Justiça: Ditadura nunca mais!

Há exatos 61 anos, o Brasil mergulhava em um dos períodos mais sombrios de sua história. No dia 31 de março de 1964, um golpe militar rompeu o Estado Democrático de Direito e instaurou uma ditadura que, por mais de duas décadas, governou com censura, perseguição política, tortura e assassinatos. O regime se sustentou pela repressão, pelo medo e pelo apoio de setores empresariais e midiáticos que lucraram com a suspensão das liberdades individuais e coletivas. Não foi um movimento pela “democrac…

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31 de mar. de 2025

Governo Federal confirma pagamento do retroativo do reajuste salarial para maio

Na última quinta-feira, 27 de março, o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, anunciou por meio de uma nota oficial que o pagamento referente ao retroativo do reajuste salarial dos servidores públicos federais será incluído na folha salarial de abril a ser efetivado no dia 2 de maio. O pagamento tardio ocorre devido ao atraso de três meses para a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) por parte do Congresso Nacional. A partir de agora o govern…

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28 de mar. de 2025

PROIFES-Federação contribui na construção de políticas no Fórum Civil do BRICS

O PROIFES-Federação está participando de forma propositiva das discussões do Fórum Civil do BRICS, com atuação nos eixos de educação, cultura, ecologia, saúde e finanças. A presença da Federação fortalece o debate sobre temas estratégicos para o desenvolvimento dos países-membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) garantindo que a educação pública e os docentes tenham voz nesse espaço internacional. O Fórum é uma plataforma essencial para a articulação entre representantes da socied…

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27 de mar. de 2025

Interiorizar universidades ajudou a desenvolver as regiões, dizem reitores na CE

A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusões do debate promovido nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Educação (CE). O objetivo da audiência pública, requerida (REQ 18/2025 – CE) pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi discutir o papel social, econômico, cultural e tecnológico das universidades federais criadas no interior do Brasil, chamadas de “supernovas”. O encontro também abord…

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26 de mar. de 2025

Março das Lutas: Mulheres da CUT se reúnem para debater racismo e violência no mercado de trabalho

“Mulheres CUTistas na luta contra violências e discriminações no mundo do trabalho” foi o tema do X Encontro Estadual de Mulheres Cutistas, realizado hoje (25/3) na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE. Participaram representando a APUB a diretora financeira, Auristela Félix, e a vice-presidenta Barbara Coêlho. Em sua participação, Barbara fez uma reflexão sobre as desigualdades de gênero e de raça no ambiente acadêmico. “Nas grandes in…

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26 de mar. de 2025

Senado Federal discute projeto do Novo PNE

Encontro foi o primeiro do ciclo de dez debates propostos pela Comissão de Educação do Senado, que visa analisar o Projeto de Lei 2614/2024, que propõe o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. MEC foi representado pela Sase Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública para debater o Projeto de Lei ° 2.614/2024, que propõe novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo de…

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26 de mar. de 2025

Orçamento 2025: Aprovação Tardia, impactos e atuação do PROIFES-Federação

Na última quinta-feira (21), o Congresso Nacional, com um atraso de quase quatro meses, aprovou a Lei Orçamentária Anual. A aprovação, que deveria ter ocorrido em dezembro de 2024, foi utilizada como instrumento de chantagem entre o parlamento e o executivo e só aconteceu após um longo período de negociações entre os poderes. O atraso não apenas postergou o reajuste dos servidores, garantido por meio dos acordos firmados durante o ano passado, como também prejudicou a prestação dos inúmeros ser…

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21 de mar. de 2025

Congresso amplia Emendas Parlamentares e prejudica Serviço Público em LOA aprovada com atraso

Nesta quinta-feira, 20 de março, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA), após três meses de atraso. A proposta diz respeito a um orçamento total de R$ 5,8 trilhões para o serviço público do país. Com a aprovação, o cumprimento do acordo firmado em 2024 com os servidores públicos federais está garantido. A expectativa é de que o reajuste seja implementado – com o retroativo – no mês de abril com efeitos financeiros em maio. No ínicio da tarde de ontem o p…

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21 de mar. de 2025

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado por deputados e senadores; texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo citava R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. O projeto foi aprovado depois que o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi divulgado na madrugada desta quint…

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20 de mar. de 2025

LOA 2025: Votação do orçamento entra na pauta do dia do Congresso Nacional

Após três meses de espera, o Congresso Nacional colocou a votação da Lei Orçamentária Anual na ordem do dia. A deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para esta quinta-feira (20), às 15h, e será semipresencial. A LOA estima a receita e fixa as despesas da União para o exercício financeiro de 2025, devendo assegurar recursos para o cumprimento do reajuste previsto para os docentes federais no acordo assinado pelo PROIFES em maio de 2024. De acordo com a agenda, a sessão conj…

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20 de mar. de 2025

Comissão de Educação do Senado começa debates do PNE na próxima semana

Presidente da comissão informa que um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional de Educação começa na próxima terça-feira, dia 25, segundo Congresso em Foco A Comissão de Educação e Cultura (CNE) do Senado inicia na próxima terça-feira, dia 25, um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034. Na sessão desta terça-feira, dia 18, a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou os outros integrantes da agenda. O Plano Nacional da Educ…

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