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01 de jun. de 2026

PROIFES vai ao MEC, em defesa de pautas da EBTT

O PROIFES-Federação participou de mais uma reunião do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Durante o encontro, a professora Fernanda Almeida (APUB), membro do GT de EBTT do PROIFES, cobrou a aprovação de pautas a favor da categoria, entre elas, o fim do controle de frequência (ponto eletrônico) e a Regulamentação da Atividade Docente (RAD), ambas assin…

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29 de mai. de 2026

PROIFES alerta para necessidade de mobilização pela PEC que acaba com a escala 6X1, em análise no Senado

Fonte: Agência Senado (com edição) – Chegou ao Senado nesta quinta (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho para um dia de folga — foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. A proposta é que a carg…

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29 de mai. de 2026

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

Fonte: Agência Senado – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação. Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas. A nova universidade terá como foco a oferta de ensino supe…

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28 de mai. de 2026

Educação permite que Brasil alcance o maior IDHM da história

Fonte: Ministério da Educação (MEC) – Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil, em 2024, o país atingiu a categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”, alcançando uma marca de 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a maior já registrada desde o início da medição. A informação é da pesquisa realizada pelo Radar IDHM, divulgada na terça-feira, 26 de maio. De acordo com o estudo, os parâmetros educacionais foram os principais res…

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28 de mai. de 2026

PEC 6X1 – A luta continua, agora no Senado Federal!

O PROIFES-Federação segue acompanhando todos os detalhes da tramitação da PEC 221/19, da Redução da Jornada de Trabalho de 6X1. A aprovação na Câmara, histórica, é uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros, com a implementação de uma jornada justa e que proporciona aos cidadãos o direito de ‘trabalhar para viver’, ao invés de ‘viver para trabalhar’, com mais tempo livre para se dedicar à família, aos estudos, à saúde… Mas ainda há o risco de que a PEC 221/19 seja barrada pelos se…

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28 de mai. de 2026

Redução da Jornada 6X1: Com aprovação na Câmara, a pressão agora é no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) foi aprovada na noite desta quarta (27), na Câmara dos Deputados, em dois turnos. No 1º, foram 472 votos a favor e 22 contra. E no 2º turno a aprovação teve 461 votos favoráveis e 19 contrários. Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma…

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27 de mai. de 2026

Comissão da Câmara aprova PEC 221/19 da Redução da Jornada de Trabalho 6X1

A Proposta de Emenda Constitucional 221/19, da Redução de Jornada de Trabalho, também conhecida como PEC 6X1, foi aprovada na tarde desta quarta (27), em comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. Com um quórum máximo de 38 parlamentares no colegiado, o resultado foi de 34 votos favoráveis, apenas 4 contrários e nenhuma abstenção. A PEC segue agora para a análise e votação no plenário da Câmara. Para a aprovação é necessário um quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de m…

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27 de mai. de 2026

GT de Direitos Humanos define temas para debate no XXII Encontro Nacional

Os membros do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, raça, etnicidade, gênero e sexualidades se reuniram na sexta (22), e definiram os temas que devem nortear a participação no XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, marcado para os dias 18 a 20 de novembro, em Brasília. Entre eles, violências, assédios e saúde mental, além da implementação da NR1 nas Instituições de Ensino Superior. Sob coordenação do professor Oswaldo Negrão (ADURN), diretor de direitos humanos e de assuntos jurídicos do…

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27 de mai. de 2026

Brasil ocupa 3º lugar entre os países com mais periódicos científicos universitários

Fonte: APUFSC – Um mapeamento global sobre periódicos universitários, aqueles afiliados a instituições de ensino superior ou aos seus departamentos, encontrou 19.414 títulos ativos em 148 países. Há uma alta concentração desse tipo de publicação em poucas nações, sendo que Estados Unidos (2.188 títulos), Indonésia (2.131 títulos) e Brasil (1.530 títulos) ocupam os primeiros lugares. Apenas 10 países representam 62,92% de todos os periódicos universitários identificados no diretório internaciona…

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27 de mai. de 2026

Senado aprova reajuste de 5,4% no Piso Nacional do Magistério em 2026

Fonte: CNTE (com edição) – O Senado Federal votou simbolicamente, nesta terça (26), a Medida Provisória (MP) 1334/2026, que garante o reajuste de 5,4% no Piso Nacional do Magistério ainda em 2026, elevando o valor para R$ 5.130,63 em jornada de 40 horas semanais. A nova regra também garante a atualização anual para manter o piso acima da inflação. A matéria já havia sido discutida em audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória 1334 e aprovada na Câmara dos Deputados. Não houve disc…

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26 de mai. de 2026

PROIFES participa de audiência pública sobre a PEC 6X1 na Câmara

O vice-presidente do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva (ADUFG), e a diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, professora Geovana Reis (ADUFG) participaram da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça (26), que reuniu entidades representativas, sindicatos e centrais sindicais para debater a Proposta de Emenda Constitucional 221/19, a PEC 6X1, cuja proposta é a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução de jornada e co…

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26 de mai. de 2026

Mudanças na carreira EBTT entram em debate no 8º Seminário promovido pelo ADURN-Sindicato

Fonte: ADURN – Com o objetivo de atualizar e debater com os(as) docentes as recentes mudanças na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o ADURN-Sindicato promove no próximo dia 11 de junho o VIII Seminário do EBTT. O encontro será realizado no auditório Profª Raimunda Medeiros Germano, localizado no Departamento de Enfermagem, no Campus Central da UFRN, com início às 14h. A programação do Seminário foi pensada a partir de consulta aos(as) docentes da carreira EBTT, realizada a…

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