24 de julho de 2024 15:58

PROIFES-Federação acolhe antecipação de reajuste, consolidando o acordo já assinado com o Governo

Com o compromisso de negociar e acolher soluções que beneficiam e melhoram a carreira docente, o PROIFES-Federação aceitou a proposta aditiva apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que antecipa o reajuste previsto para maio de 2026, para abril do mesmo ano. Assim como a criação de grupos de trabalho para discutir o reenquadramento de aposentados; entrada lateral e revogação da Instrução Normativa 15, que trata de insalubridade.

O presidente do PROIFES, Wellington Duarte, considera que a aceitação da antecipação do reajuste está em sintonia com o Acordo que foi assinado no dia 27 de maio e reitera que todas as ações da Federação são pautadas pela legalidade, legitimidade e representatividade da entidade.
Histórico de negociações

O PROIFES-Federação,que possui em sua base 11 sindicatos espalhados por todo o Brasil, participou ativamente das Mesas de Negociação com o Governo Federal apresentando propostas de reajuste e reestruturação da carreira, além de buscar a reposição das perdas salariais dos docentes que ficaram sem reajuste por um período de seis anos.

Na última contraproposta apresentada pela Federação no dia 30 de abril, estava previsto um reajuste de 3,5% em 2024, 9,5% em 2025 e 4% em 2026. Incluía ainda a reestruturação de carreira e as pautas não orçamentárias, além da revogação da portaria 983/2020.

As propostas apresentadas pelo PROIFES ao Governo foram construídas buscando atender às demandas da base, levadas para discussão dentro do Grupo de Trabalho de Carreiras da Federação, que em conjunto com o Conselho Deliberativo, elaboraram propostas com foco nas necessidades da categoria docente.

Em resposta às reivindicações, na mesa de negociação realizada no dia 15 de maio, o Governo Federal apresentou a contraproposta de reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 e acatou a solicitação do PROIFES de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa.

No que diz respeito aos steps, também foi acatada a contraproposta do PROIFES, com 4,5% em 2025 e 5% em 2026. Levando em consideração o reajuste acumulado de 2023 a 2026, a base da carreira soma um ganho de 43% e o professor titular 28,2%.

Depois de esgotadas todas rodadas, ao apresentar sua última contraproposta, o Governo sinalizou que as negociações seriam encerradas ali e as entidades optariam pela assinatura ou não do acordo. O PROIFES-Federação, por meio do seu Conselho Deliberativo composto por 34 delegados – representados proporcionalmente ao número de filiados em cada sindicato federado – levou em consideração as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos locais que ocorreram de forma democrática e que, em sua maioria, optaram pela aprovação da proposta apresentada pelo governo. Sendo assim, no dia 27 de maio a Federação assinou o acordo com o Governo Federal.

Destaca-se que as negociações orçamentárias da Mesa de Negociação se encerraram no dia 15 de abril e a discussão das pautas não orçamentárias seguiu com o Ministério da Educação na Mesa de Negociação Permanente, conquistada também do PROIFES.

Portanto, a mesa segue como um espaço permanente de diálogo com o Ministério da Educação, que tem como objetivo tratar das pautas não orçamentárias das universidades e institutos federais. As reuniões da mesa acontecem desde o mês de abril e o PROIFES tem exercido um papel de protagonismo como representante dos docentes.

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