Regra de fundo de educação ajudou a melhorar aprendizagem e pode liberar R$ 8,1 bilhões
Após o descumprimento de critérios de redução de desigualdade acenderem um alerta no Ministério da Educação (MEC), o Brasil registrou uma evolução inédita na promoção de equidade nas redes de ensino de todo país.
Fonte: APUFSC/Estadão - Após o descumprimento de critérios de redução de desigualdade acenderem um alerta no Ministério da Educação (MEC), o Brasil registrou uma evolução inédita na promoção de equidade nas redes de ensino de todo país.
Dados do MEC mostram que nove em cada dez redes conseguiram aumentar a aprendizagem de estudantes pobres, negros e indígenas. Com isso, as redes estarão habilitadas a receber o recurso extra pago pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica brasileira, para quem atende ao critério de redução de desigualdades.
A conta do governo é que em 2027 o montante destinado ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb, que premia quem avança nesse aspecto, chegue a R$ 8,1 bilhões.
Um ano antes, apenas cerca de sete em cada dez redes cumpriam atendiam o critério (66%). Como o Estadão mostrou, 1.914 redes descumpriram a “regra antidesigualdade”, o que fez com que cerca de R$ 7,5 milhões ficassem sob risco.
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